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bomba-de-combustivelEmpresas devem R$ 545 bilhões em imposto – Em vez de cobrar, governo aumenta a o preço da gasolina e quer acabar com a aposentadoria!

Michel Temer está fazendo uma guerra para manter o aumento do PIS e da Cofins sobre os combustíveis, que fizeram com que os preços aumentassem para o consumidor. Diz ele que é para fechar as contas do governo. O que ele não diz é que empresas acumulam uma dívida de R$ 545,4 bilhões referentes aos mesmos tributos, e ele está passando a conta para o povo, mais uma vez.

Essa dívida de 1,8 milhão de empresas é referente às contribuições sociais, que também incluem a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Os dados constam em documento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) entregue à CPI da Previdência.

Os valores arrecadados por meio desses tributos vão para o orçamento da Seguridade Social - que abrange a Previdência, a saúde e a assistência social- e ajudam a financiar programas como o SUS (Sistema Único de Saúde), o seguro desemprego e o abono salarial.

O débito referente a essas contribuições equivale a 30% de todas as dívidas de pessoas e empresas com a União, que somavam R$ 1,8 trilhão no ano passado.

Entre os 20 maiores devedores estão grandes empresas como Walmart, Ambev S.A. (controladora de marcas como Skol, Brahma e Antarctica), Eletropaulo, Itaucard, Raízen Combustíveis (junção da Cosan com a Shell) e Companhia Brasileira de Distribuição (dona de Pão de Açúcar, Extra, Casas Bahia e Ponto Frio). Essas empresas constam como devedoras da dívida ativa da União.

Essa dívida bilionária aumenta o deficit da Seguridade Social --principal argumento usado pelo governo para defender a reforma da Previdência. Em 2015, de acordo com as contas do governo, a Seguridade Social teve deficit de R$ 177 bilhões, enquanto oposicionistas afirmam que houve superavit de R$ 11 bilhões.

A contribuição social que lidera a lista das contribuições devidas é a Cofins, com 688 mil devedores e calote de R$ 325,3 bilhões, seguida pela CSLL (R$ 143,3 bilhões) e pelo PIS (R$ 76,8 bilhões).

A economista do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) Anelise Manganelli lembra que esses tributos estão embutidos no preço pago pelos consumidores - caso da gasolina, que teve o maior aumento desde 2004.

"Quem se beneficia disso são as empresas, porque cobram esses tributos do consumidor e não os repassam para o poder público", diz. "Deveríamos pensar em uma reforma tributária que desse conta de não perpetuar essas dívidas e precisamos trazer a sociedade para esse debate."

Precisa dizer mais alguma coisa? O governo Temer é representantes das empresa e dos empresários e faz de tudo para salvar e aumentar os lucros deles, atacando sem dó os diretos e o nível de vida do povo trabalhador e da classe média.

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