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Sintratel debate as reformas do governo Temer com o Deputado Federal Orlando Silva

É preciso somar forças com todos os trabalhadores brasileiros na luta contra as Reformas da Previdência e Trabalhista

As Centrais Sindicais, movimentos sindical e popular estão organizando e convocando a luta contra os ataques contidos nas propostas do governo Temer para as reformas previdenciária e trabalhista. 15 de março foi dia de Jornada Nacional de Lutas com greves e paralisações, e mostrou o repúdio e a força dos trabalhadores com paralisações em diversas categorias, como metroviários, motoristas de ônibus, trabalhadores dos Correios, professores e banários, entre outros.

Ciente da importância dessa luta, a Diretoria do Sintratel se reuniu, no dia 10 de março, com o Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB-SP) para debater os projetos e a importância da organização dos trabalhadores para barra-los.

Orlando é um dos mais influentes parlamentares do país, segundo o DIAP, Departamento Sindical de Assessoria Parlamentar, e um dos principais articuladores no Congresso Nacional da resistência À aprovação dos projetos de Reforma da Previdência e Trabalhista.

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Querem acabar com a aposentadoria do trabalhador

A luta contra as reformas do governo Temer é histórica e imprescindível para todos os trabalhadores brasileiros. Nada até hoje foi capaz de afetar de forma tão radical a vida dos trabalhadores e trabalhadoras que estão na ativa como esses projetos do governo.

“O que está acontecendo no país é muito grave. Terá efeito histórico. Já tentaram outras vezes, e a luta dos trabalhadores impediu. Vamos fazer isso de novo”, disse Orlando Silva no começo de sua palestra aos dirigentes do Sintratel.

Ele frisou que as mudanças propostas pelo governo terão forte impacto sobre toda a população, especialmente os jovens trabalhadores (que deverão contribuir 49 anos para conseguir se aposentar com benefício integral), os idosos, e trabalhadores e trabalhadoras rurais, que convivem com trabalho penoso e desregulamentado, com dificuldade e até impossibilidade de comprovação de tempo para a maioria.

E têm impacto especial sobre as mulheres, já que estabelece uma idade mínima comum para homens e mulheres, para obtenção da aposentadoria: 65 anos. Essa alteração despreza o fato de que as mulheres ainda convivem com piores condições de trabalho e com a dupla, ou até tripla, jornada de trabalho, com uma média de horas de trabalho semanal superior à dos homens. O papel fundamental de proteção, cumprido pela previdência social, tem de ser mantido e até reforçado, como forma de reconhecimento e combate à desigualdade, e não eliminado.

Para o Deputado, “outro absurdo é estabelecer 25 anos (300 meses) como tempo mínimo de contribuição pra requerer o benefício, mesmo que por idade (hoje a exigência é de 15 anos)”. O trabalhador brasileiro, em média, contribui 5 meses por ano, devido ao desemprego e à rotatividade promovida pelas empresas. Para ter 300 contribuições é preciso, para a média dos brasileiros, mais de 50 anos trabalhando. Não dá para aceitar.

Vale lembrar que Temer se aposentou aos 53 anos de idade e percebe R$ 35.000,00 por mês só de aposentadoria.

Querem acabar com os direitos trabalhistas

“O governo diz que quer mudar a legislação trabalhista para gerar empregos, para modernizar. Mas a mentira fica evidente quando analisamos o que eles querem mudar”, disse Orlando Silva.

Querem a provar a terceirização irrestrita, inclusive das atividades-fim das empresas. Isso significa precarização total. No setor de Telemarketing significaria permitir a quarteirização, o que é impensável.

Querem também acabar com a responsabilidade solidária. Ou seja, a empresa contratante deixaria de ser obrigada a pagar os direitos dos trabalhadores se a terceira não pagar.

Isso seria um caos total, porque as empresas contratantes, tomadoras de serviços são, geralmente, gigantes que tem condições de arcar com os diretos trabalhistas quando as terceiras quebram ou aplicam golpes no mercado e nos trabalhadores. E a responsabilidade é delas, porque são elas que se beneficiam do serviço prestado, é para elas que o trabalhador está atuando.

Também querem mudar as regras de contrato de trabalho, liberando o contrato temporário irrestrito. As empresas fariam uma farra com isso, porque poderiam contratar por alguns meses sem pagar FGTS, multa por demissão e parte das verbas rescisórias, como férias proporcionais, e em alguns casos nem precisarim registrar o trabalhador.

Mas o pior de tudo é fazer o que for negociado entre trabalhadores e patrões valer acima da lei, do legislado. Num ambiente de desemprego como o brasileiro, a chantagem patronal se impõe, e os trabalhadores acabam perdendo até os direitos que estão na lei, porque acabam cedendo para manter o emprego.

A mentira do governo fica clara ao analisarmos o que ele quer mudar. Os únicos favorecidos com isso são empresas e empresários. O trabalhador só perde.

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Todos na luta em defesa dos nossos direitos

Orlando fez um chamado a toda a categoria, e a Diretoria do Sintratel reforça, para participar dessa luta contra as reformas.

Uma das formas é fazendo pressão sobre os deputados. Enviar e-mails e telefonar exigindo que os deputados não aprovem os projetos das reformas é muito importante. Assim como pedir a todos os contatos nas redes sociais apara ajudarem a divulgar e pressionar os deputados.

Outra forma é participar do Dia Nacional de Lutas, no 15 de março, pra se unir aos demais trabalhadores e dizer NÃO às reformas da Previdência e Trabalhista. Há várias forma possíveis de participar, como ir ao ato na Av. Paulista a partir das 16h00 (no MASP). Ou participar das panfletagens que serão feitas pelas centrais e sindicatos nas estações de trem e metrô, e nos terminais de ônibus.

2018 é ano eleitoral, e muitos deputados, mesmo da base governistas, estão ficando com medo de perder votos. É preciso mostrar o repúdio e a força da população trabalhadora no dia 15 de março, e se preparar para outras ações ainda mais fortes, caso o governo e seus aliados mantenham a ideia de roubar direitos da classe trabalhadora brasileira.

Veja Comunicado e cartilha da UGT, Central à qual o Sintratel é filiado:

As centrais sindicais unidas na luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora consideram inadmissível que o Governo Federal, por meio de propostas intituladas como “Reforma”, busquem beneficiar grupos de investidores, instituições bancarias e empresários, mesmo que para isso prejudiquem a classe trabalhadora e sociedade como um todo.

Reconhecemos que existem muitos desafios a serem enfrentados para que o Brasil retome o rumo do crescimento econômico, com foco no desenvolvimento social da sua população, mas não é retirando direitos adquiridos pela população que esse objetivo será alcançado.

A população brasileira é o motor que impulsiona, movimenta e alimenta a economia deste País e, ao propor mudanças que atingem diretamente a vida de pessoas que sobrevivem de salário mínimo, endurecendo seu ingresso em programas previdenciários que têm o objetivo Nenhum direito a menos de ajudar a classe trabalhadora num momento de perda de emprego ou quando precisa sair da atividade laboral e buscar sua aposentadoria, o Governo está promovendo um desserviço para toda a nação.

É inadmissível a retirada direitos da classe trabalhadora que paga altos impostos e dependem dos serviços que são oferecidos pelo Estado, como saúde, educação, transporte e segurança, entre outros.

Desta forma, as propostas apresentadas para reforma da previdenciária e trabalhista são perversas para com a sociedade e, principalmente com a camada mais pobre da população.

Veja no link abaixo a cartilha preparada pela UGT sobre a Reforma da Previdência 

http://www.ugt.org.br/upload/docs/Cartilha_Previdencia.pdf

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Ato no dia 15 mostrou a força e o repúdio dos trabalhadores  brasileiros

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Diretores do Sintratel presentes no ato  na Av. Paulista

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DECRETO Nº 6 523

Código de ética

Criança e adolescente