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O Espírito Santo de hoje é o Brasil de amanhã - E você, a próxima vítima!

caos-no-espirito-santoCorte de gastos nos serviços públicos, congelamento de salários dos servidores, fim dos investimentos em estrutura e equipamentos – É essa ideia de austeridade, tão em moda hoje, que está por trás da crise no Espírito Santo e ameaça todo os estados do país!

Espírito Santo fez o dever de casa. O governador Paulo Hartung saneou o Estado. Equilibrou as contas públicas. É exemplo a ser seguido pelos outros Estados. No ano passado esse era o discurso dos jornalistas, dos economistas, dos “experts”. Silenciaram nos últimos dias. Silenciaram também as pessoas assassinadas, que já passam de 100.

A violência no Espírito Santo está diretamente ligada aos planos de austeridade impostos pelo governo estadual nos últimos anos. Assim como o crescimento da violência no Brasil - e do desemprego e do desespero - está diretamente ligada aos planos de austeridade impostos pelo governo federal desde 2014. Quando os arrochos nacional e local se somam, as vítimas se multiplicam.

O que os 10.300 policiais militares do Espírito Santo querem?

É a PM com o mais baixo piso salarial do país, R$ 2.460,00. A média do Brasil é R$ 3.980,00. Eles não têm aumento há sete anos, e há três anos o governo estadual nem repõe as perdas da inflação. Os PMs também reivindicam a renovação da frota de veículos, a melhora das condições do hospital da polícia e a compra de coletes à prova de bala.

É preciso reconhecer que o que os PMs do Espírito Santo pedem não é muito. É muito pouco: salário mais próximo da média nacional e condições mínimas para fazer seu trabalho, que é bem perigoso.

Em vez de negociar com a polícia militar, o governador pediu ao governo tropas do exército. Chegaram lá e tomaram tiros dos bandidos.

Vitória segue paralisada, comércio e escolas fechadas, ônibus não circulam. Os turistas fogem das praias. Os corpos se acumulam no departamento médico legal, que não dá conta de tanta morte. A Polícia Civil está avaliando se adere à greve. E as esposas dos PMs seguem protestando nas portas dos quartéis.

Qual a proposta concreta do governo do Espírito Santo para a PM?

Nenhuma. A questão é que se o governador cede aos PMs, terá que ceder aos policiais civis, depois ao resto do funcionalismo – todos vítimas do mesmo arrocho.

O governador Paulo Hartung, do PMDB, começou essa política de arrocho já em 2015. Mesmo tendo os custos com funcionalismo bem abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Naturalmente não faltou dinheiro para outras atividades do governo - desonerações a grandes empresas, obras eleitoreiras etc. Foi louvado, e até considerado um bom candidato à presidência da República.

Tem outra questão.

Se o governo começa a ceder às demandas dos funcionários do Estado, daqui a pouco vai ter que ceder às demandas da população que é atendida pelo Estado. Do povão em geral, que precisa de giz na sala de aula e merenda no intervalo, vaga e leito no hospital, paz para ir e voltar do trabalho, e outras coisas simples assim.

E isso é exatamente o que os administradores do país, dos estados e das cidades se recusam a nos dar. Não que nada disso seria "dado", porque que a gente já paga bem caro por isso tudo.

Nos últimos tempos ouvimos muito o argumento de que "o Brasil está quebrado" - o país, os estados, as cidades - o que exigiria medidas duras. "Herança Maldita" que exige cortar na carne, no osso. Nos salários, aposentadorias, direitos.

Na verdade, a conta é outra. O Brasil não está quebrado.

O que o Brasil não pode mais se permitir é ter 99% dos brasileiros pagando muitos impostos, e o 1% dos brasileiros mais ricos pagando quase nada de impostos.

Nossos milionários pagam pouco imposto de renda como pessoa física, pagam pouco imposto de herança, e como pessoa jurídica pagam também pouquíssimo imposto.

Além disso, as grandes empresas têm toda espécie de benefícios do Tesouro Nacional. Empréstimos de pai para filho do BNDES e BB, dívidas perdoadas, "desonerações" etc.

Enquanto o Espírito Santo contabiliza os assassinatos, depois de alguns dias de greve da PM, o Itaú, o maior banco do Brasil, publicou o seu balanço.

No ano de 2016, com a maior recessão que o país já viveu, o Itaú lucrou R$ 22 bilhões.

Se esse lucro fosse taxado em 50%, ainda assim seria um belíssimo lucro. O que dá para fazer com R$ 11 bilhões? Escola, estrada, esgoto – e valorizar o funcionalismo público, e melhorar a prestação de serviços essenciais à população.

Esse é só um de muitos exemplos possíveis. Se o Brasil não der um presente bilionário às empresas de telecomunicações, como quer o governo, também teremos um bom dinheiro para pagar policiais, professores, enfermeiras.

É a Lei Geral das Telecomunicações, que está para ser aprovada, e transfere para Oi e outras teles um valor tão grande, que nem se sabe exatamente quanto é. O governo diz que é R$ 17 bilhões, o Tribunal de Contas da União diz que é R$ 105 bilhões...

E por aí vai.

Ainda podemos botar na conta o tanto que se desvia na corrupção, que sabemos não é pouco. E o que se sonega, que sabemos que é muito. Segundo a Procuradoria da Fazenda Nacional, a sonegação de impostos no Brasil pode chegar a R$ 500 bilhões por ano. Para você comparar: o Bolsa-Família custa R$ 27 bilhões por ano.

A próxima vítima será o Rio de Janeiro.

O estado está para assinar um acordo com o governo federal que inclui um pacotão de arrocho para cima dos funcionários públicos do estado, inclusive policiais. Uma das exigências do governo é a privatização da Cedae, a companhia estadual de águas e esgotos.

As políticas de "austeridade" no mundo todo deram errado.

E estão dando muito errado aqui também. Em 2017 o Brasil não vai crescer nada. O que o poder público nos oferece são serviços públicos cada vez piores.

Na prática, os brasileiros pobres e da classe média sustentam as benesses dos brasileiros super ricos, a mamata dos sonegadores e a sujeira da corrupção. Então falta dinheiro para cobrir as necessidades básicas da população. Se a gente parar de sustentar os ricos, o Brasil equilibra as contas rápido.
E se além disso os ricos passarem a pagar a sua parte, o Brasil rapidamente vai ser tornar... rico.

Vamos encarar a realidade: tem dinheiro de sobra para o Brasil ser um país melhor para todos.

Esta é a única pauta que importa, a pauta que precisamos impor a cada dia, e também a cada nova eleição. Basta cobrar mais imposto de quem pode pagar mais, o que nunca aconteceu. Bater forte na sonegação e nos sonegadores, o que nunca aconteceu. E bater forte na corrupção e nos corruptores, o que começou a acontecer - mas só começou e agora, pelo jeito, parou.
Na prática, o que está sendo feito pelos nossos governantes, e apoiado pelos economistas, colunistas, especialistas, é o contrário do que precisa ser feito.

O Espírito Santo de hoje é o Brasil de amanhã. E a próxima vítima é você.

DECRETO Nº 6 523

Código de ética

Criança e adolescente