Na foto, o Presidente do Sintratel, Marco Aurélio C. de Oliveira, entrega propostas de projetos em favor da categoria ao Deputado Federal Orlando Silva, em reunião no Sindicato em março de 2017 - Um deles era a desoneração da folha para o setor.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto reduzindo de 56 para 28 o número de setores com desoneração da folha de pagamento. Com isso, apenas 28 setores continuariam “desonerados”, ou seja, contribuindo para o INSS com base na receita bruta com uma alíquota de 2%. Os outros 28 voltariam a contribuir com 20% sobre a folha de pagamento.
O projeto foi aprovado com urgência no Senado. Mas no dia 31 de maio, após a greve dos caminhoneiros, Michel Temer sancionou o projeto com veto a mais 11 setores. Para contemplar o setor de transporte de cargas, deixou apenas 17 contemplados, com o setor de telemarketing/call center entre eles.
A diferença de 2% para 20% é substancial. Gastando menos, o setor pode manter investimentos e a geração de emprego. O que não pode acontecer é os empresários receberem o benefício e o usarem para manter suas taxas de lucro sem contrapartida social, com investimento na geração de serviço e emprego.
O Sintratel tem apoiado diretamente esta iniciativa sob a condição de compromisso com essa contrapartida pelos empresários. "Sem o compromisso de gerar empregos e promover a inclusão do jovem, não há sentido numa desoneração, pois beneficiaria apenas um dos lados, e quem mais está vulnerável neste momento de crise é o trabalhador ", ressalta o presidente do Sintratel, Marco Aurélio Coelho de Oliveira.
Nesse sentido, a Diretoria do Sintratel vem dialogando há um bom tempo com o Deputado Federal Orlando Silva, um aliado importante do Sindicato para o encaminhamento de demandas da categoria na Câmara dos Deputados e de ais espaços políticos.
Esse diálogo resultou no empenho do Deputado para o setor de telemarketing ser mantido entre os 28 beneficiados com a desoneração da folha.
Seus argumentos convenceram os demais parlamentares de que esse setor é um dos mais importantes para geração de empregos no país atualmente. Além disso ele emprega sem discriminação de sexo, gênero, idade e raça, sendo uma das mais importantes portas para o mercado de trabalho a jovens trabalhadores, uma das camadas mais afetadas nesse período de crise e recessão econômica, e de oportunidade para a população LGBT.
Além do telemarketing, mantiveram o benefício setores como transporte de passageiros (transporte rodoviário, rodoviário de carga e metroviário), comunicação, construção civil, têxtil, calçados e máquinas e equipamentos. O projeto prevê que o benefício da desoneração da folha acabará em 2020 para todos os setores.
