Na Mídia

Medida Provisória de Bolsonaro institui cobrança de contribuição previdenciária para quem recebe seguro-desemprego

A Medida Provisória (MP) 905, editada pelo governo nesta segunda-feira (11), pode desarticular todo o sistema de proteção social no país, ao modificar regras que têm impacto direto na regulação das relações de trabalho e no financiamento da Previdência Social. A MP precisa ser validade pelo Congresso Nacional.

A chamada carteira verde-amarela, instituída pela MP, servirá para a contratação de jovens de 18 a 29 anos em postos que recebam até um salário mínimo e meio, ou R$ 1497.

Dentro dessa modalidade, a estimativa é de que haja uma redução de até 80% no valor do FGTS a ser recebido nos casos de demissão. Isso porque os depósitos feitos pelos empregadores serão equivalentes a 2% do salário, ante os atuais 8% da CLT. 

Além disso, deixa de ser obrigatória a parcela patronal da contribuição para o INSS.

::Em dois anos, reforma na CLT não freou desemprego e piorou a vida do trabalhador::

Desempregados contribuirão no lugar do patrão

Para compensar a perda de arrecadação, o governo cobrará contribuições previdenciárias de quem recebe seguro-desemprego.

Segundo o Plananto, a MP tem como objetivo a geração de empregos. Adília Nogueira, da coordenação do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), avalia o modelo não como uma “política de geração de emprego”, mas uma “politicagem”.

“Além de ser uma medida inefetiva, no sentido de tentar maquiar as estatísticas. Os desempregados são os mais vulneráveis na classe trabalhadora. Ele quer que os mais vulneráveis compensem a isenção tributária das empresas”, critica. 

"Tática de terror"

"Quem dizia que a reforma trabalhista [de Michel Temer] produziria emprego e com isso justificava a organização que ela causou, sem criar postos de trabalho, tem que assumir que essa MP é a continuidade da esculhambação", rebate João Guilherme Vargas Netto, consultor de entidades sindicais de trabalhadores.

Ele afirma que a MP 905 foi pensada como tática de “choque e terror”, criando absurdos como a cobrança de quem está desempregado. A insegurança jurídica e institucional que a medida pode gerar, em sua visão, é proposital. 

"Um dos genitores dela, que é o Rogério Marinho, está convencido que ela gerará uma confusão, confusão essa que [na visão dele] explicitará a necessidade da carteira verde-amarela e da capitalização da Previdência", explica.

Wagner Gomes, secretário-geral da Central de Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB), entende que o efeito imediato da proposta poderá ser novas contratações, acompanhadas de demissões. 

“Essa tal de carteira verde-amarela surge para beneficiar os empresários e baixar a massa salarial. Se eu posso contratar alguém com menos de 29 anos, sem pagar imposto, evidentemente as empresas vão fazer isso, demitindo quem já estava trabalhando”, prevê.

::Bolsonaro e Guedes querem acabar com FAT, seguro-desemprego e abono salarial::

Ataque à CLT

A MP 905 altera diversos dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas. Até a tarde desta quarta-feira (13), o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar ainda não havia terminado de analisar a proposta em detalhes, em decorrência do número de regras alteradas ou suprimidas. 

O Brasil de Fato apurou que partidos de oposição e centrais sindicais, a partir das análises preliminares de advogados trabalhistas e integrantes do Ministério Público do Trabalho, têm atuado no dia de hoje no sentido de alertar o presidente da Câmara sobre os possíveis efeitos negativos imediatos da MP. 

O objetivo é que, uma vez convencido, Rodrigo Maia (DEM-RJ) se some aos esforços de diálogo com Davi Alcolumbre (DEM-AP). Um dos pontos que devem ser mobilizados na conversa com o chamado centrão são as reiteradas propostas do Executivo que provocam mudanças profundas em diversas áreas e que chegam ao Congresso na forma de MP’s.

Fonte: Brasil de Fato

"Bolsonaro se mostrou, uma vez mais, um atirador exímio: para fulminar de vez o que restava do moribundo ministério da Cultura, nomeou uma aberração abjeta chamada Roberto Rego Pinheiro, e que usa o pseudônimo de Roberto Alvim"

A fúria descontrolada do clã Bolsonaro contra as artes e a cultura deste país à beira da ruína atingiu seu ponto máximo: depois de eliminar o ministério da Cultura, criando uma secretaria especial no ministério da Cidadania, capitaneado por um fulano que não tem ideia do assunto, o desequilibrado em questão decidiu transportá-lo para o de Turismo.

Quer dizer: saiu das garras de uma figura insignificante para as de um indiciado por desvio de verba eleitoral, o ativo cultivador de laranjas chamado Marcelo Álvaro Antônio.

Para completar o fuzilamento furibundo, faltava o tiro de misericórdia. E Bolsonaro se mostrou, uma vez mais, um atirador exímio: para fulminar de vez o que restava do moribundo ministério da Cultura, nomeou uma aberração abjeta chamada Roberto Rego Pinheiro, e que usa o pseudônimo de Roberto Alvim.

O maior mérito de quem se faz chamar de Alvim é precisamente a escuridão de seu caráter.

Ao classificar Fernanda Montenegro, monumento impar das artes e da cultura, de “mentirosa e sórdida” e dedicar a ela seu desprezo, conquistou a admiração ilimitada de Jair Bolsonaro e seu clã hidrófobo.

Se ver semelhante figura na direção de artes cênicas da Funarte já era absurdo, ver agora como secretário especial de Cultura é o fim do fim.

Vale recordar que ao assumir, em 1990, Fernando Collor de Melo liquidou o ministério da Cultura, que virou secretaria vinculada diretamente à presidência. Depois que ele foi catapultado da poltrona presidencial, o sucessor Itamar Franco imediatamente ressuscitou o ministério.

Michel Temer, depois do golpe institucional que destituiu Dilma Rousseff, bem que tentou fazer a mesma coisa que Collor. Houve intensa mobilização do setor artístico e cultural, e o cleptômano voltou atrás.

Com Bolsonaro, porém, a demolição tornou-se inevitável e irremediável: desde sempre, desde os tempos em que ele fazia parte do lodo mais imundo da Câmara de Deputados, ficou claríssima sua repulsa não apenas às artes e à cultura, mas a qualquer expressão de pensamento.

Pensar que não apenas a produção atual (que, aliás, já estava praticamente paralisada, principalmente no campo do cinema), mas a própria memória do país – o IPHAN e a Casa de Rui, para ficarmos em dois exemplos –, passam a ficar nas mãos de Roberto Alvim, é terrível.

É preciso, em todo caso, reconhecer a coerência de Jair Bolsonaro. Se era mesmo para liquidar todas – todas! – as estruturas de sustentação das artes e da cultura, ele fez as escolhas exatas.

O que ele, seu clã familiar e seus cúmplices parecem ter esquecido é que as aberrações passam. E as artes e a cultura sobrevivem e, ao seu tempo, voltam à superfície.

 

Fonte: BR247

Em 2018, o país tinha 13,5 milhões pessoas com renda mensal per capita inferior a R$ 145, ou U$S 1,9 por dia, critério adotado pelo Banco Mundial para identificar a condição de extrema pobreza. Esse número é equivalente à população de Bolívia, Bélgica, Cuba, Grécia e Portugal. Embora o percentual tenha ficado estável em relação a 2017, subiu de 5,8%, em 2012, para 6,5% em 2018, um recorde em sete anos.

 

Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgada hoje pelo IBGE. O gerente do estudo, André Simões, ressalta que são necessárias políticas públicas para combater a extrema pobreza, pois ela atinge um grupo mais vulnerável e com menos condições de ingressar no mercado de trabalho.

 

A Síntese de Indicadores Sociais também apontou que, embora um milhão de pessoas tenham deixado a linha de pobreza – rendimento diário inferior a US$ 5,5, medida adotada pelo Banco Mundial para identificar a pobreza em países em desenvolvimento como Brasil – um quarto da população brasileira, ou 52,5 milhões de pessoas, ainda vivia com menos de R$ 420 per capita por mês. O índice caiu de 26,5%, em 2017, para 25,3% em 2018, porém, o percentual está longe do alcançado em 2014, o melhor ano da série, que registrou 22,8%.

 

“Em 2012, foi registrado o maior nível da série para a pobreza, 26,5%, seguido de queda de 4 p.p. em 2014. A partir de 2015, com a crise econômica e política e a redução do mercado de trabalho, os percentuais de pobreza passaram a subir com pequena queda em 2018, que não chega a ser uma mudança de tendência”, avalia o analista do IBGE Pedro Rocha de Moraes.

 

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A pobreza atinge sobretudo a população preta ou parda, que representa 72,7% dos pobres, em números absolutos 38,1 milhões de pessoas. E as mulheres pretas ou pardas compõem o maior contingente, 27,2 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza.

 

Em 2018, a redução da pobreza se deu principalmente no Sudeste, que registrou menos 714 mil pessoas nessa condição, sobretudo no estado de São Paulo (menos 623 mil). Quase metade (47%) dos brasileiros abaixo da linha de pobreza em 2018 estava na região Nordeste. O Maranhão foi o estado com maior percentual de pessoas com rendimento abaixo da linha de pobreza, (53,0%). Já Santa Catarina, que também se mostrou o estado menos desigual, apresentou o menor percentual de pobres. Todos os estados das regiões Norte e Nordeste apresentaram indicadores de pobreza acima da média nacional.

 

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Desigualdade aumenta

 

Entre 2012 e 2014, o grupo dos 40% com menores rendimentos apresentou aumento mais expressivo do rendimento médio domiciliar per capita, passando de R$ 329 para R$ 370. A partir de 2015, o rendimento médio deste grupo caiu para R$ 339. Já o grupo dos 10% com maiores rendimentos sofreu uma modesta redução do rendimento médio entre 2012 e 2015 (de R$ 5.408 para R$ 5.373), mas passou a subir nos anos seguintes, resultando, ao final de 2018, em um rendimento médio de R$ 5.764, o maior valor da série.

 

“Em 2018, houve uma melhora nos indicadores do trabalho, embora tenha sido mais relevante no trabalho informal. O valor dos rendimentos cresceu para toda a população, só que foi maior para os 10% com maiores rendimentos que se apropriaram de uma parcela maior do que os 40% com menores rendimentos, ampliando a desigualdade”, diz Moraes.

 

Rendimento domiciliar per capita médio de pretos ou pardos é metade do recebido pelos brancos

 

Em 2018, pessoas de cor ou raça preta ou parda tiveram rendimento médio domiciliar per capita de R$ 934, quase metade do rendimento de R$ 1.846 das pessoas de cor ou raça branca. Entre 2012 e 2018, houve ligeira redução dessa diferença, explicada por um aumento de 9,5% no rendimento médio de pretos ou pardos, ante um aumento de 8,2% do rendimento médio dos brancos. Mas tal redução não foi capaz de superar a histórica desigualdade de rendimentos, em que brancos ganham o dobro de pretos e pardos.

 

Em relação às condições de moradia, 56,2% (29,5 milhões) da população abaixo da linha da pobreza não têm acesso a esgotamento sanitário; 25,8% (13,5 milhões) não são atendidos com abastecimento de água por rede; e 21,1% (11,1 milhões) não têm coleta de lixo.

 

Tanto em relação às inadequações habitacionais como em relação à ausência de saneamento, as proporções registradas são maiores entre pretos e pardos do que entre brancos. Entre pretos e pardos, 42,8% (49,7 milhões) não são atendidos com coleta de esgoto; 17,9% (20,7 milhões), não têm abastecimento de água por rede; e 12,5% (14,5 milhões) não têm acesso a coleta de lixo.

 

Fonte: Agência IBGE

 

Empresária acelera negócios criados por empreendedores negros por meio de plataforma digital e festival

A empresária Adriana Barbosa, 42, venceu a categoria Troféu Grão do Prêmio Empreendedor Social. Barbosa é a idealizadora da PretaHub, uma aceleradora de negócios criados por empreendedores negros, e da Feira Preta, um festival de cultura negra, que apresenta conteúdos, produtos e serviços em diferentes áreas do empreendedorismo para incentivar e dar luz ao protagonismo negro. 

A cerimônia de entrega do prêmio foi realizada nesta segunda-feira (4), no Teatro Porto Seguro, em São Paulo. A premiação é uma parceria da Folha com a Fundação Schwab, entidade co-irmã do Fórum Econômico Mundial, que completou 15 anos em 2019. Criada no ano passado, a categoria Troféu Grão premia pequenas iniciativas de grande impacto social.

Em seu discurso de aceitação, a empresária ressaltou a importância de reconhecer o histórico de empreendedorismo na população negra brasileira e, sobretudo, das mulheres negras. “Compartilho esse prêmio com a equipe da Feira Preta e com todas as mulheres negras que ajudaram a construir esse país”, afirmou. 

“As mulheres negras que empreendem há pelo menos 13 décadas. Eu nem me enxergava com empreendedora, como muitas mulheres que me relaciono. Essa história é coletiva e devo muito à potência ancestral.”

A PretaHub foi fundada em 2019 e já impactou positivamente mais de 2.000 negócios. Deles, 89% tiveram aumento de faturamento. Iniciada em 2002, a Feira Preta é o maior evento latino de cultura negra. 

Ao longo dessas quase duas décadas, a Feira Preta se consolidou como um dos maiores eventos da cultura negra no país. Nesse período, recebeu cerca de 1.200 expositores e 900 artistas. Sua última edição, em 2018, reuniu mais de 50 mil pessoas.

Fonte: Folha de SP

Santiago está em chamas – literalmente. As manifestações contra o aumento da tarifa de metrô começaram há uma semana na capital chilena e rapidamente se alastraram, como fogo, por todo o país. Foi estopim para a maior greve geral das últimas décadas. Nem a repressão, nem o toque de recolher, nem o Estado de Emergência fizeram a população recuar. Chegou a hora de cobrar a conta do neoliberalismo num país onde até a água foi privatizada pela ditadura militar.

Sebastian Piñera foi o primeiro presidente da história do Chile a declarar guerra contra o povo nas ruas em um regime democrático, o único chefe de Estado a fazer isso antes dele foi o ditador Augusto Pinochet (1973-1990). As cifras são realmente de guerra, até agora foram registrados 18 mortos, 84 feridos a tiros e 2600 presos. O cenário de caos nos remete ao episódio do Estádio Nacional que em 1973 foi convertido no maior palco de repressão e tortura da América Latina, imediatamente após o país sofrer o golpe que depôs o presidente Salvador Allende. Não à toa, a máxima de Marx cai como uma luva: “a história se repete…”.

Diante disso, os movimentos sociais se uniram e nesta terça-feira (22) convocaram uma greve geral para os dias 23 e 24. Na manhã desta quarta-feira o Chile amanheceu paralisado, comércios, indústrias, serviços públicos estão fechados. As pessoas estão organizadas nas ruas, em imensas manifestações pacíficas. Elas exigem reformas estruturais essenciais para libertar o país das amarras da ditadura.

Isso porque, até hoje a Constituição chilena é a mesma instituída por Pinochet, e todas as privatizações promovidas durante os 20 anos de regime de exceção seguem vigentes. Parece impensável, mas até a água foi privatizada, além do gás, cobre e outros minerais, os sistemas de Previdência, Saúde, Educação, Transporte e rodovias. Tudo custa e custa muito.

O metrô e os pedágios, por exemplo, têm tarifas mais altas nos horários de pico. Afinal, se mais gente usa ao mesmo tempo, é possível lucrar mais. As Administradoras de Fundo de Pensão (AFP) arrecadaram durante 30 anos e agora, na hora de pagar a aposentadoria de quem contribuiu, simplesmente não têm recursos, e não se sabe o que foi feito com esse dinheiro porque as empresas não foram reguladas pelo Estado. Os aposentados, sem ter a quem recorrer, entram em pânico. Muitos recebem o equivalente a meio salário mínimo, outros não recebem nada. O índice de suicídio entre idosos cresceu de forma vertiginosa no país desde o colapso do pagamento de pensões.

Estas imensas manifestações que começaram por conta do aumento de 30 centavos de peso na tarifa do metrô de Santiago e se alastraram como pólvora por todo o país são surpreendentes, mas não inesperadas. Porque não se trata de 30 centavos, e sim de 30 anos de neoliberalismo. Piñera havia dito há uns dias atrás que o Chile era um “oásis” em meio a um continente em crise. De fato, o PIB costuma ser mais alto que nos países vizinhos. Se o Estado não se responsabiliza com nada, é fácil apresentar números altos. Quem paga a conta é o trabalhador, afinal.

No “oásis” de Piñera os idosos não recebem aposentadoria, os jovens não conseguem sair da universidade sem uma dívida astronômica para pagar ao longo da vida, as crianças não ingressam na escola sem pagar infinitas taxas, não há atendimento médico sem assinatura de um contrato prévio. O aumento da tarifa de metrô foi só a gota d’água, mas desde 2011 quando foram registradas as primeiras grandes manifestações pela gratuidade do ensino público, a população nunca mais se desmobilizou.

Depois do massacre contra os manifestantes, Piñera fez um pronunciamento em rede nacional nesta segunda-feira para pedir desculpas e anunciar que vai aumentar em 20% o valor dos fundos de pensão. “Teve que acontecer um estalo social com consequências tão graves para que o governo por fim estabelecesse um reajuste que vinhamos pedindo há meses”, criticou o deputado Guillermo Teiller, do Partido Comunista do Chile.

Outros líderes da oposição condenam a repressão e exigem a renúncia de Piñera. Os prefeitos das intendências de Santiago se uniram para pedir ao governo federal que considere a gratuidade do transporte público, bem como o congelamento do do preço das tarifas de água e energia elétrica, além de uma reforma tributária. “Precisamos de uma reforma tributária de verdade que colete muito mais do que o Estado coleta hoje, para aumentar as pensões, melhoras a Saúde e a Educação e nos encarregarmos de nossas crianças e nossos idosos e tirá-los do abandono em que se encontram hoje”, afirmou o prefeito de Recoleta, intendência de Santiago, Daniel Jadue.

O Chile tem sido uma espécie de laboratório do neoliberalismo. As mudanças econômicas promovidas pelos Chicago Boys – os jovens economistas treinados por Milton Friedman na Universidade de Chicago (EUA) nos anos 70 – deram resultados rápidos. Mas o colapso chegou. Se hoje Piñera se orgulha em apresentar altos índices de crescimento econômico, isso só é possível porque, como estamos vendo, não se reflete na vida real da população. São os trabalhadores que pagam esta conta.

Mesmo com o exemplo que salta aos olhos, o Brasil avança a passos largos para aprovar a reforma da Previdência inspirada no modelo pinochetista. Nosso superministro da Economia, Paulo Guedes, é um dos garotos de Chicago. Trabalhou no governo Pinochet e, de volta ao Brasil, nunca teve relevância acadêmica, seu grande projeto é aprovar este modelo previdenciário fracassado em outras partes do mundo.

Está claro que as políticas neoliberais são impopulares. Só foram possíveis no Chile porque o país sofreu um dos mais sangrentos golpes de Estado da América Latina. E agora, passadas mais de três décadas, a manutenção também é feita à força. As cifras da repressão destes últimos dias deixaram as organizações de Direitos Humanos alerta.

Antes de ser assassinado no palácio La Moneda pelas tropas pinochetistas, Salvador Allende fez um comunicado ao povo chileno onde anunciava que a luta seria longa, mas a liberdade – econômica, social e política – chegaria novamente. “Eles detém a força, poderão nos avassalar; mas não se pode deter os processos sociais. Nem com o crime, nem com a força. A história é nossa, e os povos a fazem”, disse. Começou a greve geral, a maior das últimas décadas, é um novo capítulo.

Mariana Serafini é jornalista e especialista em América Latina pela PUC-SP

Fonte: Vermelho

Os economistas do mercado financeiro mantiveram a previsão para o IPCA - o índice oficial de preços - em 2019 e 2020. O Relatório de Mercado Focus divulgado nesta segunda-feira, 8, pelo Banco Central, mostra que a mediana para o IPCA este ano seguiu em alta de 3,80%. Há um mês, estava em 3,89%. A projeção para o índice em 2020 permaneceu em 3,91%. Quatro semanas atrás, estava em 4,00%.

O relatório Focus trouxe ainda a projeção para o IPCA em 2021, que seguiu em 3,75%. No caso de 2022, a expectativa também permaneceu em 3,75%. Há quatro semanas, essas projeções eram de 3,75% para ambos os casos.

A projeção dos economistas para a inflação está abaixo do centro da meta de 2019, de 4,25%, sendo que a margem de tolerância é de 1,5 ponto porcentual (índice de 2,75% a 5,75%). Para 2020, a meta é de 4%, com margem de 1,5 ponto (de 2,50% a 5,50%). No caso de 2021, a meta é de 3,75%, com margem de 1,5 ponto (de 2,25% a 5,25%). Já a meta de 2022 é de 3,50%, com margem de 1,5 ponto (de 2,00% a 5,00%).

As projeções mais recentes do BC, considerando o cenário de mercado, apontam para inflação de 3,6% em 2019, 3,9% em 2020 e 3,9% em 2021. Elas constaram no Relatório Trimestral de Inflação (RTI), divulgado no fim de junho.

No Focus agora divulgado, entre as instituições que mais se aproximam do resultado efetivo do IPCA no médio prazo, denominadas Top 5, a mediana das projeções para 2019 seguiu em 3,72%. Para 2020, a estimativa do Top 5 seguiu em 4,00%. Quatro semanas atrás, as expectativas eram de 3,91% e 4,00%, nesta ordem.

No caso de 2021, a mediana do IPCA no Top 5 permaneceu em 3,75%, igual ao verificado há um mês. A projeção para 2022 no Top 5 também ficou em 3,75%, ante 3,63% de quatro semanas antes.

Últimos 5 dias

A projeção mediana para o IPCA de 2019 atualizada com base nos últimos 5 dias úteis passou de 3,79% para 3,80%. Houve 34 respostas para esta projeção no período. Há um mês, o porcentual calculado estava em 3,85%.

No caso de 2020, a projeção do IPCA dos últimos 5 dias úteis foi de 4,00% para 3,98%. Há um mês, estava 4,00%. A atualização no Focus foi feita por 34 instituições.

Outros meses

Os economistas do mercado financeiro mantiveram a previsão para o IPCA em junho de 2019, em deflação de 0,03%, conforme o Relatório de Mercado Focus, divulgado pelo Banco Central. Um mês antes, o porcentual projetado indicava inflação de 0,11%.

Para julho, a projeção no Focus seguiu em alta de 0,20% e, para agosto, permaneceu em elevação de 0,11%. Há um mês, os porcentuais de alta eram de 0,21% e 0,11%, respectivamente. 

No Focus divulgado nesta manhã, a inflação suavizada para os próximos 12 meses seguiu em 3,68% de uma semana para outra - há um mês, estava em 3,59%.

Preços administrados

O relatório do BC indicou alteração na projeção para os preços administrados em 2019. A mediana das previsões do mercado financeiro para o indicador este ano foi de alta de 5,10% para elevação de 5,00%. Para 2020, a mediana passou de alta de 4,43% para elevação de 4,40%. Há um mês, o mercado projetava aumento de 5,20% para os preços administrados em 2019 e elevação de 4,46% em 2020.

As projeções atuais do BC para os preços administrados, no cenário de mercado, indicam elevações de 3,9% em 2019 e 4,6% em 2020.

Outros índices

O Focus também mostrou que a mediana das projeções do IGP-M de 2019 passou de alta de 6,53% para elevação de 6,59%. Há um mês, estava em 5,92%. No caso de 2020, o IGP-M projetado foi de alta de 4,14% para elevação de 4,10%, ante 4,09% de quatro semanas antes.

Calculados pela Fundação Getulio Vargas (FGV), os Índices Gerais de Preços (IGPs) são bastante afetados pelo desempenho do câmbio e pelos produtos de atacado, em especial os agrícolas.

Fonte: Economia UOL

Em meio a cancelamentos de obras culturais que teriam apoio do governo federal, incluindo espetáculos, seminário e festival de cinema em unidades da Caixa Cultural e do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), o presidente Jair Bolsonaro negou que as medidas sejam um tipo de censura.

“A gente não vai perseguir ninguém, mas o Brasil mudou. Com dinheiro público não veremos mais certo tipo de obra por aí. Isso não é censura, isso é preservar os valores cristãos, é tratar com respeito a nossa juventude, reconhecer a família”, disse neste sábado (5) ao participar, por videoconferência, de um simpósio conservador realizado em Ribeirão Preto. A transmissão foi feita  do Palácio da Alvorada, em Brasília.

Sem detalhar, o presidente também voltou a prometer mudanças na área cultura, citando a Funarte (Fundação Nacional de Artes) a Ancine ( Agência Nacional do Cinema).

Em agosto, o governo suspendeu edital da Ancine envolvendo séries com temáticas de “diversidade de gênero” e “sexualidade”. “Fomos garimpar na Ancine filmes que estavam prontos para captar recursos no mercado. E outra, provavelmente esses filmes não têm audiência, não têm plateia, tem meia dúzia ali, mas o dinheiro é gasto”, disse. Na época, o presidente também negou que a ação fosse censura.

O episódio levou à demissão de Henrique Pires, então secretário especial de Cultura do Ministério da Cidadania. “Eu não vou fazer apologia a filtros culturais”, disse, na época. “Para mim, isso tem nome: é censura. Se eu estiver nesse cargo e me calar, vou consentir com a censura. Não vou bater palma para este tipo de coisa. Eu estou desempregado. Para ficar e bater palma pra censura, eu prefiro cair fora”, completou.

Reportagem da Folha de S. Paulo publicada nesta semana, por sua vez, revelou que a  Caixa Econômica Federal criou um sistema de censura prévia a projetos culturais realizados em seus espaços. Neste ano passou a ser exigido que constem nos relatórios internos detalhes do posicionamento político dos artistas, o comportamento deles nas redes sociais e pontos que poderiam ser considero polêmicos sobre as obras.

O documento recomenda a descrição de “possíveis riscos de atuação contra as regras dos espaços culturais, manifestações contra a Caixa e contra governo e quaisquer outros pontos que podem impactar”. 

Os relatórios são analisados pela superintendência da empresa em Brasília e pela Secretaria de Comunicação (Secom) do Governo Federal, segundo relatos de funcionários da Caixa à Folha. Ainda de acordo com a reportagem também há, de forma mais explicita, restrições a imagens ou cenas de nudez e que já foi dito explicitamente que pautas LGBT e sobre a ditadura militar devem ser evitadas.

Ao menos três espetáculos teatrais foram suspensos pela Caixa, além de uma série de palestras e uma mostra de cinema. Todos eventos cancelados abordavam questões e imagens sobre sexualidade ou sobre democracias e sistemas autoritários.

A peça “Caranguejo overdrive”, do grupo Aquela Cia de Teatro também foi excluída de evento no CCBB do Rio de Janeiro após ser considerada “imprópria”. “ É uma peça consagrada, que já passou por quase todos os estados do Brasil e pelo exterior. O texto traz uma contestação política, mas não é nada direcionado. Em cinco anos nunca passamos por esse tipo de problema”, disse Pedro Kosovski, fundador do grupo, ao Globo.

De acordo com o jornal, o Tribunal de Contas da União (TCU) irá apurar tanto os fatos ligados à Caixa quanto ao CCBB. “A se confirmar essas informações (...) configura-se uma situação de, a meu ver, extrema gravidade, visto que podem resvalar para uma situação de censura cultural flagrantemente inconstitucional, com potencial de se fazer incidir sobre essa conduta irregular as sanções cabíveis no âmbito do controle externo”, escreveu o subprocurador-geral do TCU, Lucas Furtado.

Em resposta, a Caixa afirmou, em nota, que “para a definição dos projetos foram considerados aspectos técnicos quanto à qualidade, contrapartidas oferecidas ao patrocínio e características como inclusão social, desenvolvimento humano, valores nacionais, democratização, pluralidade, inovação e interatividade”. De acordo com a estatal, as ações foram executadas “no estrito rigor da lei e das normas da empresa”.

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