Na Mídia

Fonte: Opera Mundi - Reportagtem de Caio Clímaco (*), direto de Caracas

Buscamos algumas informações junto ao Conselho Nacional Eleitoral venezuelano que colocam em xeque a narrativa criada e fomentada pelo consórcio midiático-imperialista

A cobertura que os grandes meios de comunicação fazem sobre as eleições na Venezuela apresenta uma visão segundo a qual se busca construir no imaginário coletivo das pessoas a ideia de que nunca se oferecem garantias nos processos eleitorais realizados no país. Não por acaso, dissipa-se de forma rápida e massiva na imprensa internacional uma narrativa bastante semelhante às ideias centrais contidas nos pronunciamentos de Mike Pence, vice-presidente dos EUA, no sentido de se criar um clima de desconfiança com relação ao processo eleitoral venezuelano.

Numa incansável tentativa de desfigurar e desgastar a imagem do governo de Nicolás Maduro, os mandatários norte-americanos, com apoio da grande mídia internacional, buscam associar o chavismo ao “terrorismo internacional e o crime organizado” afim de que consigam respaldo internacional suficiente para realizarem o que eles mesmos chamam de “intervenção humanitária”.

Em pronunciamento realizado durante a reunião especial do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), o vice-presidente Mike Pence disse que “não haverá uma verdadeira eleição na Venezuela no dia 20 de maio e o mundo já sabe. Será uma eleição falsa.”

Por outro lado, em 2012, o Centro Carter de Estudos divulgou um relatório afirmando que “o sistema de votação da Venezuela é um dos mais conceituados sistemas automatizados do mundo”. O Centro Carter de Estudos é coordenado pelo ex-presidente norte-americano Jimmy Carter e é responsável por monitorar as eleições ao redor do mundo.

Para você leitor, diante de posições tão antagônicas, é possível acreditar que a afirmação do vice-presidente norte-americano faz algum sentido? Buscamos algumas informações junto ao Conselho Nacional Eleitoral venezuelano que colocam em xeque a narrativa criada e fomentada pelo consórcio midiático-imperialista.

Vejamos como funciona o Sistema de Garantias Eleitorais da Venezuela:

Desde de 2004 o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) vem construindo o Sistema de Garantias Eleitorais (SGE) que busca efetivar os direitos dos eleitores e da segurança dos candidatos e dos partidos postulantes. O SGE inclui todos os aspectos do evento eleitoral, desde o momento em que se convoca a eleição até depois de anunciados os resultados. Por tanto, esse sistema é responsável por revisar, validar e assegurar o bom funcionamento do Sistema Eleitoral Venezuelano. O sistema tem dois aspectos fundamentais que são inerentes a organização, administração e execução do evento eleitoral:

--> As garantias sobre a segurança do sistema automatizado de votação: Um conjunto de 16 auditorias são realizadas onde se revisam todos os componentes, software, dados eleitorais e a programação das maquinas de votação e dos meios de transmissão. Todos os fatores e etapas do processo são revisados, auditados e certificados pelos partidos políticos que participam dos processos de votação.

--> As garantias sobre a transparência e a confiança do processo eleitoral: Um conjunto de medidas que toma o CNE para gerar confiança no eleitorado em geral. Contem aspectos automatizados como a auditoria do programa de seleção dos integrantes de mesas de votação, juntas estaduais e municipais, e elementos não automatizados como a auditoria que checa os dados dos cadernos impressos de votação com o registro eleitoral. 

Quem participa das auditorias

Em cada auditoria realizada participaram representantes do corpo técnico do Conselho Nacional Eleitoral, Técnicos representantes de cada partido político e auditores externos. Os técnicos que participaram são qualificados e foram responsáveis por certificar através de sua própria revisão, que o sistema funciona e se maneja assim como está estabelecido na lei.

Já os partidos políticos contribuem na construção de uma cadeia de confiança pois certificam que, por exemplo, o software da máquina de votação mantem sua integridade e é exatamente o mesmo que tem sido auditado; que tem o mesmo dado depois do processo eleitoral e que nenhum desses componentes foi modificado ou sofreu algum tipo de intervenção.

Desde o ano de 2013 o CNE adotou a decisão de transmitir e difundir ao vivo pela internet o desenvolvimento das auditorias, agregando maior transparência e confiabilidade nos processos de revisão técnica. Além disso, o CNE incorporou os observadores nacionais nos processos de auditoria, tais observadores são representantes de organizações da sociedade civil e recebem o convite a participar das auditorias por parte do Conselho Nacional Eleitoral. Para cada processo eleitoral o CNE amplia e fortalece as garantias de acordo com as solicitações feitas pelos partidos políticos e pelos candidatos participantes das eleições. Todas as solicitações são recebidas, discutidas e avaliadas tecnicamente pelo CNE e são acolhidas todas aquelas que fortalecem, enriquecem e aportam uma maior confiança no processo eleitoral.

Há também os acompanhantes internacionais com qualificação técnica que também podem ser convidados a presenciar os processos. Nesse sentido, o apoio técnico oferecido pelo Conselho de Especialistas Eleitorais da América Latina (CEELA) tem cumprido um importante papel, pois seu corpo técnico é conformado por especialistas que já administraram processos eleitorais em cada um de seus países, fortalecendo o Sistema de Garantias Eleitorais venezuelano. Nessas eleições estarão presentes 150 acompanhantes internacionais, desde parlamentares, acadêmicos, políticos, intelectuais, jornalistas e especialistas eleitorais da América Latina, Europa, Ásia, África e América do Norte.

Entre as contribuições mais relevantes do SGE está a auditoria de verificação cidadã que foi implementada em 2004. Essa auditoria consiste na revisão física dos comprovantes de voto para verificar o correto funcionamento da máquina de votação e a consistência dos resultados escrutinados na máquina. Nessa auditoria participam os membros das mesas eleitorais, representantes dos partidos, eleitores e eleitoras, observadores nacionais e acompanhantes internacionais.

Uma das atividades mais importantes durante as auditorias ao sistema eleitoral é a criação da assinatura eletrônica. Esse procedimento de segurança se aplica nas auditorias de software da máquina de votação, do software de totalização dos votos, na base de dados dos eleitores e na dos meios de transmissão. Uma vez revisado o componente e certificado o seu correto funcionamento, os auditores criam uma chave segmentada, esta chave informática se compõe da soma dos segmentos de cada um dos participantes da auditoria. Desta forma, a única maneira de se fazer alguma modificação é que as diferentes partes envolvidas introduzam o segmento que possui a chave informática, o que possibilita, por sua vez, a blindagem do sistema eleitoral venezuelano contra possíveis tentativas de fraude.

Alguns números do evento eleitoral do dia 20 de maio:

- 14.638 centros eleitorais estarão em funcionamento
- 34.143 maquinas de votação estarão disponíveis
- 127 centros eleitorais estarão instalados nas sedes diplomáticas de outros países
- 20.531.039 milhões de eleitores poderão exercer seu voto
- 14.580 coordenadores de centros de votação
- 33.867 operadores do sistema integral
- 3.927 suplentes de operadores do sistema integral
- 4.641 técnicos de suporte preparados para atender eventualidades

*Caio Clímaco é cientista do Estado e mestrando pela Universidad Bolivariana de Venezuela (UBV).

Texto de Márcio Pochmann*

Após dois anos de gravíssima recessão, a economia brasileira encontra-se em ritmo de estagnação, com anomalias próprias de um capitalismo controlado por equivocado receituário neoliberal.

Em sua nova versão desde o desastre dos anos de 1990 em administrar as finanças públicas, com dívida líquida saltando de 30% para 60% do PIB entre 1995 e 2002, a atual equipe "dos sonhos do mercado financeiro" do governo Temer teima em fracassar duplamente.

De um lado, o neoliberalismo adotado voltou-se ao ataque dos direitos sociais, promovendo o desmonte das políticas públicas, com a retirada dos pobres do orçamento governamental e o rebaixamento do investimento ao menor patamar das últimas cinco décadas.

O resultado tem sido o desemprego mais abrangente, o colapso da classe média assalariada, o empobrecimento da população e o mais assustador: o dramático aumento de famílias miseráveis.

O Brasil caminha para se tornar novamente aquele país em que o sonho do mais pobre é garantir ao menos três refeições na mesa de casa.

Mesmo assim, o endividamento público cresce vertiginosamente, gerando desorganização nas finanças governamentais. Quando a presidente Dilma foi arbitrariamente retirada, a Dívida Líquida Consolidada do Setor Público, que era de 39,2% em maio de 2016, passou a equivaler, em fevereiro de 2018, a 52% do PIB.

De outro lado, a inegável incapacidade do neoliberalismo de permitir a retomada sustentada do crescimento econômico. No dia 24 de junho de 2016 (1 mês e 11 dias após o afastamento da presidenta Dilma), por exemplo, uma nota do Ministério da Fazenda de Henrique Meirelles definia o seguinte:

"A situação do Brasil é de solidez e segurança porque os fundamentos são robustos. O país tem expressivo volume de reservas internacionais e o ingresso de investimento direto estrangeiro tem sido suficiente para financiar as transações correntes. As condições de financiamento da dívida pública brasileira permanecem sólidas neste momento de volatilidade nos mercados financeiros em função de eventos externos."

E continuava: "O Tesouro Nacional conta com amplo colchão de liquidez. A dívida pública federal é composta majoritariamente de títulos denominados em reais Além disso, o governo anunciou medidas fiscais estruturantes de longo prazo. A recente melhora nos indicadores de confiança e na percepção de risco do país reflete essas ações. Nesse contexto, o Brasil está preparado para atravessar com segurança períodos de instabilidade externa."

Os dois anos de governo Temer indicam que —ao contrário do conjunto da sociedade— são fundamentalmente os bancos que acumulam lucros extraordinários (os três maiores bancos privados tiveram lucro líquido de R$ 53,8 bilhões em 2017, 15% superior ao de 2016).

Na mesma marcha, destaca-se o conjunto dos rentistas, que absorveu R$ 401 bilhões (6,1% do PIB) do orçamento público somente no ano passado. 

É nessa perspectiva que ideólogos como Samuel Pessôa disputam, entre outros, a acirrada posição de paladinos do governo para ricos.

Assumem, como na época da Inquisição, a condição de julgadores que definem o que é o "certo", desqualificando colegas, distorcendo argumentos e posando de falsa moral acadêmica.

Não importa que apenas cinco bilionários detenham patrimônio equivalente ao ganho da metade mais pobre dos brasileiros, tampouco reconhecer que, no país, ser rico é muito mais do que igual situação na França. O que vale mesmo é propagar o irresponsável ideário neoliberal e distorcer a realidade, sempre em defesa do governo para os ricos no Brasil.

*Marcio Pochmann

Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas e ex-presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) entre 2007 e 2012 (governos Lula e Dilma)

Decisão judicial quer que usuários optem mais facilmente por não fornecer dados pessoais à empresa.

A Justiça Federal em São Paulo determinou nesta segunda-feira que a Microsoft faça em até 30 dias mudanças no sistema operacional Windows 10 para permitir que usuários optem mais facilmente por não fornecer dados pessoais à empresa.

A decisão acata pedido feito pelo Ministério Público Federal, no final de abril, por entender que a opção padrão de instalação e atualização do Windows 10 permite à empresa obter vários dados sobre os consumidores, como geolocalização, conteúdo de emails, hábitos de navegação e histórico de buscas na internet, sem o expresso consentimento deles.

Os promotores avaliaram ainda que desativar essa coleta de dados "é tarefa complexa e trabalhosa, pois exige que o usuário personalize as configurações de cada serviço oferecido pelo sistema operacional".

"Além de violar princípios constitucionais, como a proteção da intimidade, a empresa desrespeita direitos previstos no Marco Civil da Internet e no Código de Defesa do Consumidor, por não apresentar de forma clara e destacada os detalhes sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais", afirmou a justiça em comunicado.

Pela decisão, a Microsoft, fabricante do Windows 10, deverá, em 30 dias, informar as adaptações realizadas no sistema operacional, para que o consumidor, caso não concorde com o uso de seus dados, possa fazer esta opção com a mesma facilidade e simplicidade de quem autoriza o fornecimento de informações.

A Justiça, contudo, entendeu que não é possível exigir a readequação imediata de todas as licenças do Windows 10, a fim de que o software não mais colete informações de seus usuários.

Em nota, a Microsoft afirmou estar comprometida com a privacidade dos clientes.

"É uma prioridade para nós garantir que todos os nossos produtos e serviços estejam em conformidade com a lei aplicável e estamos à disposição do MPF para esclarecer os seus comentários relacionados ao Windows", diz trecho do comunicado.

O trágico incêndio e desabamento de um prédio ocupado no centro de São Paulo chocou a todos, menos as autoridades responsáveis. João Dória chegou a afirmar que o prédio abrigava bandidos. Mentiu sobre uma realidade chocante. Os moradores de ocupação no centro são pessoas que não tem recursos sequer para pagar aluguel, e refugiados de diversos países, principalmente africanos.

O que o desabamento deixou a nu, e o ex-prefeito candidato a governador tenta esconder, é falta de moradia, um problema crônico no Brasil.

Estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado nesta quinta (3), revela que o Brasil tem um déficit habitacional de 7,757 milhões de moradias. O dado é de 2015, o mais recente, e tem como base a Pesquisa Nacional Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE.

O estudo revela que a maior parte do déficit habitacional é provocado por famílias com um grande comprometimento da renda com o pagamento de aluguel (3,27 milhões) e pela coabitação - famílias dividindo o mesmo teto (3,22 milhões).

Estados

Os dados apontam que São Paulo possui o maior déficit absoluto, de 1,61 milhão de moradias. O Maranhão tem o maior déficit relativo - falta moradia para 23,1% das famílias.

No corte por regiões, o Sul lidera o aumento do déficit habitacional entre 2009 e 2015: 18%. Em seguida vem Sudeste, com 12%, e Centro-Oeste, com 8,1%. Norte (-2%) e Nordeste (-2,6%) registraram queda.

Baixa renda

A pesquisa indica que as famílias de baixa renda - 91% estão no estrato até três salários mínimos - são as mais afetadas com a falta de habitação.  

Há dois anos viviam em extrema pobreza no Brasil 13,34 milhões de pessoas. Em 2017, esse número pulou para 14,84 milhões – 11,2% a mais do que no ano anterior. Em apenas um ano, mais de um milhão de brasileiros passaram a viver na miséria.

Em 2016, a população brasileira que vivia na miséria era 6,5%. Este índice subiu para 7,2%, no ano passado.

A crise econômica, o desemprego e a reforma trabalhista, que precarizou as relações de emprego, diminuindo a formalização e aumentando a informalidade são as causas do aumento da extrema pobreza, segundo a LCA Consultores, que analisou a pesquisa PNAD Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa mostra que o número de pessoas que tiveram renda de trabalho em 2017 foi 310 mil menor do que em 2016 – o recuo é de 1,36%.

A renda dos brasileiros mais pobres caiu em todo o país, em especial na Região Nordeste, onde estão concentrados 55% dos brasileiros mais pobres do país.

Só em 2017, cerca de 800 mil nordestinos passaram a viver na pobreza extrema – no total, 8,1 milhões estão na miséria, principalmente, nos estados da Bahia e Pernambuco.

No Sudeste não foi diferente. O índice de extrema pobreza na Região cresceu 13,8% – já são quase 4 milhões de pessoas na miséria.

A crise econômica atingiu, principalmente, os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, que viram sua população empobrecer ainda mais do que as de Minas Gerais e Espírito Santo.

Concentração de renda

A parte mais pobre da população brasileira viveu no ano passado com R$ 40 por mês. Em 2016, o valor era de R$ 49 – uma perda de 18% nos rendimentos.

Já a parcela 1% mais rica da população vive com ganhos acima de R$ 15 mil mensais e perdeu menos ( 2,3%).

A minoria super-rica, formada por apenas 10% dos brasileiros, concentra 43,3% da renda total do país, enquanto os 10% mais pobres sobraram apenas 0,7% da renda total.

Como é feito o cálculo

O cálculo da pobreza extrema considera todas as fontes de renda – trabalho, Previdência, pensão, programas sociais, aluguéis e outras fontes.

A Consultoria LCA levou em consideração a linha de corte do Banco Mundial para países, como os da América Latina, de US$ 1,90 de renda domiciliar per capita por dia, o equivalente a R$ 133,72 mensais em 2016, e atualizada para R$ 136 em 2017.

O aumento de empregos com baixa remuneração aprofunda o cenário de precarização enfrentado pelo trabalhador brasileiro no governo de Michel Temer.

Segundo o Cadastro de Emprego e Desemprego do Ministério do Trabalho (Caged) as vagas formais que cresceram foram aquelas com remunerações de até dois salários mínimos. No início de 2008, as vagas formais geradas eram de até quatro salários e também de sete a dez salários.

As estatísticas desmentem o “crescimento da economia” e as “boas perspectivas” pregadas pelo governo e analistas oficiais. Ao lado dos números do Caged, vêm os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que, no dia 27 de abril, apontou novo aumento na taxa de desemprego constatada no primeiro trimestre de 2018. Mais 1,4 milhão de pessoas ingressaram na fila do desemprego, que agora passa de 12,3 milhões de pessoas desempregadas para 13,7 milhões.

“O mercado de trabalho tende a responder um período depois. Primeiro, há, por exemplo, aumento nas vendas, depois no emprego”, justificou à Folha de S. Paulo a economista Vivian Almeida, professora do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec). Bruno Ottoni, pesquisador do iDados e Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), confirmou que o impacto da crise recai mais sobre os menores salários. 

O Caged mostra que a região nordeste é que lidera o aumento das vagas de baixa remuneração. Ainda de acordo com Bruno, isso acontece porque os salários nessas regiões já são baixos. “Assim o valor do salário mínimo fica mais custoso para o empregador.” Traduzindo: Na hora da crise, o que já está rebaixado fica mais rebaixado ainda. 

Em recente entrevista ao Portal Vermelho, o economista Roberto Piscitelli, da Universidade de Brasília (UnB), ressaltou que o trabalhador está fazendo qualquer coisa para sobreviver. “Se ‘penduram’ onde é possível, já que o emprego é mais importante para a sobrevivência delas do que eventualmente o nível de remuneração ou as garantias que um emprego formal poderia oferecer”, afirmou ao analisar ao dados do IBGE.

Clemente Ganz , diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), explicou em artigo publicado neste mês que a queda dos salários pode refletir na redução da massa de rendimentos da economia. “O trabalhador, ao vivenciar a instabilidade de trabalho e renda, deve postergar o consumo de alguns bens, além de ter mais dificuldade para conseguir crédito ou empréstimo.” 

De acordo com Clemente essa dinâmica afeta o consumo das famílias e consequentemente prejudica o nível de produção interna, que não aumenta, e atinge negativamente o crescimento do país. “Para os trabalhadores de baixa renda, a perspectiva é que mais pessoas de uma família deverão trabalhar e de forma intensa, mas nem por isso conseguirão ganhar e gastar mais.”

Piscielli definiu como “fajuto” o discurso do governo de que há uma recuperação lenta. Na opinião dele, se o governo quisesse investir na retomada da economia aumentaria o nível de investimentos públicos. “Quando o governo anuncia esses programas de privatização da Petrobras e Eletrobras, duas empresas-chave dentro do aparato governamental e que são fundamentais na definição de políticas públicas, ele não está impulsionando [a economia e o mercado]. E sem esse impulso, sem uma alavancagem governamental, o setor privado não irá fazer novos investimentos e dificilmente o empresário vai sair na frente e gerar novos empregos”, explicou.

Fonte: Portal Vermelho

Díaz-Canel completa 58 anos no dia 20 de abril e já ocupou diversos cargos na direção do país; Raúl permanece como secretário-geral do Partido Comunista de Cuba.

Miguel Díaz-Canel foi eleito nesta nesta quinta (19/04) o novo líder do país em substituição a Raúl Castro, que deixa o poder após cumprir dois mandatos no cargo.

Díaz-Canel foi eleito pela Assembleia, órgão legislativo cujos deputados, escolhidos pela população, tomaram posse na quarta (18/04). A Assembleia é a responsável por eleger, por sua vez, o Conselho de Estado, o organismo diretivo do país.

O Conselho é formado por 31 deputados – e o presidente do órgão, eleito pela assembleia, se torna, também, presidente do país. Além dele, fazem parte do conselho um primeiro-vice-presidente, mais cinco vices, um secretário e mais 23 deputados. Díaz-Canel ocupava, até ontem, o cargo de primeiro-vice-presidente.

O agora ex-presidente Raúl Castro, no entanto, continuará como secretário-geral do Partido Comunista de Cuba, cargo que ocupa desde 2011 e no qual deve ficar até 2021.     

A eleição de Díaz-Canel acontece em um dia simbólico para o pais: este 19 de abril marca o 57º aniversário da vitória na tentativa de invasão da baía dos Porcos, ocasião em que um grupo paramilitar treinado e armado pela CIA tentou invadir a ilha para derrubar Fidel Castro.

Quem é o novo presidente de Cuba

Miguel Mario Díaz-Canel Bermúdez, nascido em 1960, é engenheiro eletrônico de formação e professor universitário em Villa Clara. Desde 2003, faz parte do Birô Político do país. Ele é o primeiro dirigente cubano nascido após a Revolução de 1959 a atingir altos cargos na direção do país.

Em 2009, foi nomeado ministro da Educação Superior por Raúl Castro. Deixou o cargo para assumir a Primeira-Vice-Presidência do país, em 2012. Nesta sexta (20/04), ele completa 58 anos de idade.

O agora presidente já afirmou, em diversas oportunidades, que a mudança na direção do país significaria uma continuidade das políticas estabelecidas após a Revolução Cubana. "Sempre haverá presidente em Cuba defendendo a Revolução, e serão companheiros que sairão do povo", disse, em novembro.

Fonte Opera Mundi

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