Na Mídia

Coordenador da Frente de Proteção Étnico-Ambiental Awá entende que a Medida Provisória de Jair Bolsonaro, que retirou da Funai a demarcação de terras indígenas, estimula essas ações

 

Representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) entraram em contato com a Polícia Federal, nesta quinta-feira (17), para informar sobre a ocorrência de ameaças à terra indígena Awá, no Maranhão, de acordo com informações do G1.

 

Fazendeiros que ocupavam as terras de forma ilegal haviam sido retirados das terras dos índios em 2014, depois de decisão judicial. Contudo, desde 2015, o grupo faz entra na terra para a retirada de madeira e criação de gado, porém, sem se estabelecer no local em definitivo.

 

Fórum terá um jornalista em Brasília em 2019. Será que você pode nos ajudar nisso? Clique aqui e saiba mais

 

A Funai, então, recebeu informações de que posseiros estariam pretendendo retornar ao local, conforme Bruno de Lima, coordenador da Frente de Proteção Étnico-Ambiental Awá.

 

Ele entende que a Medida Provisória de Jair Bolsonaro, que retirou da Funai a demarcação de terras indígenas, estimula essas ações.

 

“No contexto da medida provisória 870, que coloca para a Agricultura a demarcação de terras, (editada) na semana passada, tivemos informações de que um carro de som estaria convocando pessoas a uma reunião. Eles (fazendeiros) fizeram essa reunião neste domingo (13) no povoado Maguary, com informações de uma possível invasão (para voltar a viver) na área. Mas não houve nada até agora. O que nós tivemos informações é que eles vão fazer um documento e enviar ao ministério para fazer uma revisão da demarcação e retornar à área”, declarou.

 

Alterações

 

Francisco Gonçalves, secretário de Direitos Humanos do Maranhão, também alega que a movimentação dos fazendeiros tem relação com as alterações na Funai.

 

“Essa ação dos fazendeiros, ela se deve a uma decisão do governo federal de rever as atribuições da Funai a que se deve a remarcação de territórios ou mesmo ao que se refere a licenças de uso dessas terras, licenças ambientais. E, com isso, eles acham que nesse nova ambiente político é possível rever a decisão que foi tomada em 2014”, diz.

 

Agora que você chegou ao final deste texto e viu a importância da Fórum, que tal apoiar a criação da sucursal de Brasília? Clique aqui e saiba mais

 

Fonte: Revista Forum

Outros ministros da corte acreditam ainda que, se a questão for aberta no STF, o presidente Jair Bolsonaro também será investigado, já que existem movimentações financeiras ligadas à primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Coluna da jornalista Mônica Bergamo, na edição desta sexta-feira (18) da Folha de S.Paulo, afirma que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou uma “confissão de culpa o pedido de Flávio Bolsonaro (PSL/RJ) para a Justiça suspender a investigação contra seu ex-assessor, Fabrício Queiroz, sobre a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão captada pelo Coaf.

Segundo o magistrado, o caso ficou ainda mais grave e a atitude é uma confissão de que o envolvido é o senador eleito e não o motorista. O pedido foi acatado pelo ministro Luiz Fux, que faz o plantão do STF, e a investigação suspensa nesta quinta-feira (17).

Fórum terá um jornalista em Brasília em 2019. Será que você pode nos ajudar nisso? Clique aqui e saiba mais

Outros ministros da corte acreditam ainda que, se a questão for aberta no STF, o presidente Jair Bolsonaro também será investigado, já que existem movimentações financeiras ligadas à primeira-dama Michelle.

Estrago inestimável

Já na coluna Painel, de Daniela Lima, na mesma edição da Folha, juízes e advogados dizem que a ação movida por Flávio causou um estrago ainda inestimável no clã Bolsonaro.

Segundo a jornalista, o primogênito do presidente alçou seu caso à corte de maior ressonância do país, abriu brecha para ofensiva da PGR sobre o pai e, ainda, ceifou parte das alternativas que, à frente, poderiam beneficiá-lo. Se devolver o caso à primeira instância, o relator, Marco Aurélio Mello, colocará uma pedra sobre a chance de a defesa, adiante, alegar nulidades na investigação.

Segundo criminalistas ouvidos pela reportagem, ao levar a apuração sobre a movimentação na conta de Fabrício Queiroz, o ex-motorista, à última instância, a defesa de Flávio deu chance para que, com sua decisão, Marco Aurélio Mello valide todos os atos do Ministério Público do Rio até aqui.

Ministros do STF se espantaram com o tamanho da trapalhada. “O enredo não é bom e o motorista apareceu cedo demais”, disse um integrante da corte, em referência ao funcionário que teve papel central na queda de Fernando Collor.

Fonte: Revista Fórum

O Índice do Custo de Vida (ICV) na cidade de São Paulo encerrou o ano de 2018 em 3,89%, 1,45 ponto percentual superior à inflação registrada em 2017, que foi 2,44%. De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), entre os dez grupos que compõem o índice, cinco tiveram variações superiores à inflação anual: transporte (6,05%), despesas diversas (5,21%), educação e leitura (5,03%), habitação (4,10%) e alimentação (3,95%). Já os grupos que aparecem com taxas menores ou negativas são despesas pessoais (3,64%), saúde (1,98%), equipamento doméstico (0,74%), recreação (-0,39%) e vestuário (-1,59%).

Segundo o Dieese, no grupo transportes, os reajustes para os subgrupos transporte individual e transporte coletivo foram de 6,46% e 5,15%, respectivamente. A gasolina registrou o aumento mais significativo (12,51%).

Em despesas diversas, gastos médios com animais domésticos (5,52%) e com comunicação (3,47%) apresentaram as maiores altas.

Em educação e leitura, no subgrupo educação (4,61%), as taxas acumuladas foram de 5,39% para os cursos formais; 4,03% para os diversos; 1,60% para os artigos de papelaria; e -3,57% para os livros. No subgrupo leitura (12,99%), o reajuste para os jornais foi de 7,80% e para as revistas, de 14,61%.

O levantamento mostra ainda que em habitação (4,10%) as variações acumuladas dos subgrupos foram de 2,67% para conservação do domicílio; 2,97% para locação, impostos e condomínio; e 5,01% para operação do domicílio. Houve ainda alta de 13,63% nas contas de luz.

No grupo alimentação, a influência para a alta partiu das taxas acumuladas dos subgrupos alimentação fora do domicílio (4,80%); refeições principais (4,90%) e lanches matinais e vespertinos (4,67%). O subgrupo produtos in natura e semielaborados acumulou alta de 4,83%. As taxas dos itens desse subgrupo foram: 20,86% para legumes; 16,22% para raízes e tubérculos; 15,59% para frutas; 6,34% para hortaliças, 2,35% para aves e ovos; 1,42% para grãos; 1,36% para o leite in natura; e -0,09% para as carnes. 

Custo de vida em dezembro

Na passagem de novembro para dezembro, a inflação na capital paulista apresentou queda de 0,21%. As taxas apuradas para os grupos que compõem o ICV foram de 0,87% para equipamento doméstico; 0,71% para despesas diversas; 0,36% para recreação; 0,33% para vestuário; 0,23% para alimentação; 0,03% para educação e leitura; -0,01% para despesas pessoais; -0,11% para habitação; -0,23% para saúde e -1,66%.para transporte.

Segundo a apuração, dentro dos subgrupos da alimentação houve variação de 0,61% para os produtos in natura e semielaborados; 0,19% para a alimentação fora do domicílio; e 0,27%, para a indústria da alimentação. Entre os produtos in natura e semielaborados, raízes e tubérculos tiveram alta de 12,39%, assim como a batata (12,23%). O aumento mais significativo foi para cebola (24,64%). O preço da carne bovina teve elevação de 0,90% e o da suína caiu -1,28%. No geral, carnes registraram aumento de 0,81%.

Os dados mostram também que as aves e ovos subiram 0,80%. Para os grãos, os preços tiveram elevação de 0,59%, sendo que o preço médio do feijão subiu 5,59%; enquanto o do arroz e de outros grãos tiveram diminuição de -0,71% e -0,58%, respectivamente. O leite não teve variação de preços. As hortaliças variaram negativamente (-0,43%), assim como as frutas (-0,60%), Os recuos mais expressivos foram: limão (-26,98%), manga (-5,90%), pera (-1,72%), abacaxi (-1,06%), banana (-0,86%) e laranja (-0,33%).

Os preços dos legumes também caíram (-5,23%) ,e de todos os itens pesquisados, apenas a abobrinha (1,45%) não apresentou retração de preço. As maiores quedas ocorreram para vagem macarrão (-12,10%), quiabo (-10,02%), chuchu (-7,95%), pepino (-5,30%) e tomate (-4,20%).

No grupo transporte, o subgrupo transporte coletivo não variou e no transporte individual foi observada queda de 2,37%, devido à queda nos preços dos combustíveis (-3,78%): sendo de -3,87% para a gasolina e de -3,72% para o álcool.

Fonte: Agência Brasil

Paulistano gasta R$329 com ônibus e metrô, levando em consideração uma viagem de ida e volta por dia, durante 22 dias no mês. Antes, era R$306

 

Com o salário mínimo recém ajustado para R$ 998 e a passagem entre R$ 4,30 – na tarifa única – e R$ 7,48 – na integração entre ônibus e trilhos –, o trabalhador que depende diariamente do transporte público para se locomover gasta até 33% do recebimento mensal.

 

O paulistano que usar uma das modalidades de transporte gasta R$ 189,20 ao longo de 22 dias úteis – cerca de 19% do salário.

Na tarifa anterior – de R$ 4,00 –, optando apenas por ônibus ou trilhos, custava R$ 13,20 a menos. Agora, quem depender da integração entre SPTrans e trilhos (Metrô e CPTM) vê o valor quase dobrou para R$ 329,12 por mês.

 

Quanto de um salário mínimo é gasto só com transporte? Consideramos uma viagem por dia, ida e volta, durante os 22 dias úteis do mês. O valor porcentual apresentou maior taxa desde 2011, que à época rondava 36,25%, e teve menor participação do recebimento em 2017, com 27,80%.

 

Em 2016, o então prefeito de São Paulo João Doria (PSDB-SP) prometeu, em campanha, congelar durante os quatro anos de seu mandato a tarifa de ônibus.

 

Antes de assumir, e já eleito, Doria afirmou “Não posso responder por quatro anos, posso responder pelo primeiro ano. Não vamos mexer na tarifa em 2017”. O menor valor percentual da passagem de ônibus em 2017 se dá justamente no cenário de congelamento.

 

Com o aumento do salário mínimo – de R$ 880 para R$ 930 – e a estagnação da tarifa, a participação do recebimento caiu para R$27,80. Mesmo com a tarifa congelada de Doria, o Governo do Estado “compensou” a promessa.

 

A gestão Alckmin, em 2016, aumentou o valor da integração entre SPTrans e trilhos – de R$ 5,92 para R$ 6,80 –, que resultou em 32% do orçamento familiar comprometido com o transporte.

 

No ano seguinte, João Doria e Geraldo Alckmin anunciaram um reajuste em conjunto nas tarifas. R$ 4 para ônibus e R$ 6,96 para integração.

 

ÔNIBUS + METRÔ

 

Em 1999, gasto com passagens consumia 90% do salário mínimo. Se o valor pesa agora em 2019, a situação era ainda mais caótica em 1994. Com inflação instável, as passagens de ônibus eram atualizadas mensalmente através de decretos.

 

Naquela época, o Real acabava de ser oficializado e Paulo Maluf, prefeito de São Paulo, tinha que alterar os valores para a nova moeda. Pouco antes da transição, a passagem custava CR$ 1.200,00 e em julho de 94, passou ao valor de R$ 0,50. Já trilhos eram R$ 0,60.

 

O salário mínimo era de apenas R$ 64,70. Nos 22 dias úteis, o trabalhador precisava desembolsar R$ 48,40 mensalmente para utilizar o transporte público.

 

O ápice ocorreu em 1999. Com salário mínimo valendo R$130, as passagens sofreram aumentos acima da inflação. De R$ 1, a gestão de Celso Pitta (PP-SP) ordenou que a tarifa fosse para R$ 1,25. Com a integração a R$ 1,40, os gastos com locomoção somaram R$116 e chegaram a representar 89,69% do salário mínimo.

 

A situação só melhorou em 2006, quando o salário mínimo foi reajustado para R$350 e com a implantação da integração entre SPTrans, CPTM e Metrô que proporcionou, naquele momento, economia nas viagens.

 

O cálculo não leva em conta o uso de vale-transporte ou outros benefícios por julgar que, mesmo assim, a medida funciona como termômetro do custo do transporte na cidade.

 

Fonte: O Estado S.Paulo

 

Você cumpre os prazos e faz horas extras no trabalho – e você ainda não conseguiu aquela cobiçada promoção, ou cultivou conexões significativas com colegas de trabalho. Poderia ser a sua linguagem corporal que está segurando você para trás?

 

Quando se trata de comunicação, “você pode estar dizendo uma ou duas palavras, mas soltando milhares de pistas não verbais”, diz a expert em linguagem corporal e autora Patti Wood. Essas pistas não verbais, que incluem tudo, da sua postura a sua expressão, são cruciais para qualquer interação – e é especialmente importante projetar as pistas corretas no trabalho, ela diz.

 

Mesmo com tanto em jogo, experts dizem que nós somos cometemos, de forma inconsciente, uma série de gafes de linguagem corporal no lugar de trabalho. Aqui estão algumas comuns – e como corrigi-las.

 

Má postura ou desleixo

 

É fácil entrar em uma postura menos-que-perfeita depois de longas horas na sua mesa, mas desleixo “transmite que você é fútil [ou] não tão competente” quanto aqueles que sentam direito, diz a Dr. Lillian Glass, uma expert em linguagem corporal e consultora de comunicações.

 

Mesmo se você acha mais confortável, “as outras pessoas leem isso como não positivo, não energético, não cuidadoso”, adiciona Woods.

 

Quanto a ficar curvado sobre telas de computador e telefones, não apenas são “pescoço de tecnologia” e postura pobre, má para sua saúde física e emocional, mas Wood diz que essa linguagem corporal também transmite que você é defensivo, reservado ou distraído.

 

Se você se pega escorregando para má postura, Glass diz a seus clientes para mover suas nádegas para o posterior de suas cadeiras, com suas costas permanecendo na vertical contra a parte traseira da cadeira, sem sentar muito rigidamente.

 

Mover-se inquietamente

 

Quer seja se você está torcendo uma mecha de cabelo, batendo seus joelhos, ou brincando com objetos na mesa, experts dizem que provavelmente não há maneirismo tão distrativo quanto mover-se inquietamente. Muitas vezes, os nervos dirigem esses comportamentos, diz Glass.

 

Mas mover-se muito inquietamente em uma reunião vai causar em seus colegas pensamentos como “porque ela não está prestando atenção, porque ela não está sintonizada?”, diz Wood.

 

“Você não quer fazer coisas que distraem, você quer fazer coisa que atraem”, explica Joe Navarro, um veterano de 25 anos do FBI, que agora escreve e palestra largamente sobre comunicação não-verbal. Numa reunião ou numa conversa, Navarro sugere canalizar sua energia longe de bater os pés, esfregar o nariz ou girar os polegares, e ao invés focar em fazer contato visual, inclinar a cabeça e manter suas mãos visíveis. Esses pequenos ajustes para o seu comportamento vão fazer você parecer mais atento, ele diz.

 

Manter uma expressão tensa na face

 

Você está com os olhos semicerrados na tela do seu computador quando seu chefe para para bater papo. Você pode não perceber, mas essa expressão de profunda concentração – olhos estreitados, sobrancelhas franzidas – pode aparecer como frustração ou raiva quando você olha para cima do seu dispositivo, diz Glass.

 

Para fazer a transição mais suave, Woods diz a seus clientes para imaginar passando por cima de um limite quando um colega de trabalho se aproxima deles quando estão concentrados. “Propositalmente fazer exatamente o oposto”, ela diz, conscientemente abrir suas palmas, sorrir e relaxar seu rosto.

 

E se você não pode girar em uma expressão mais relaxada porque você está concentrado muito intensamente, Glass sugere procurar um lugar privado para trabalhar.

 

Ser muito casual

 

Os lugares de trabalho modernos podem ser bem casuais – de códigos de vestir relaxados, para culturas que encorajam a socialização.

 

Mas presumir que o modo de se vestir e arrumar não importa é um grande erro, de acordo com Navarro. “Há uma falsa suposição de que se nós nos vestimos, vamos ser tratados e respeitados da mesma maneira”, ele diz, ou emitir o mesmo nível de confiança como quando nós estamos bem arrumados”.

 

Isso não significa que você deve optar por usar um terno quando os outros estão de jeans esporte. “Você pode ter roupas casuais realmente boas”, ele diz, mas sujeira ou trajes mal ajustados são inapropriados não importa quão casual a cultura do seu escritório é.

 

E as ramificações de ser muito casual se estendem a como você se porta no lugar de trabalho, diz Wood. Ela viu muitas pessoas andarem nos corredores em um ambiente corporativo “como se elas estivessem em suas casas, em seus pijamas”. Apesar das crescentes atmosferas casuais nos lugares de trabalho, “nós esquecemos que nosso cérebro ainda lê as pessoas muito do mesmo modo”, diz Wood.

 

Olhar para baixo ou não fazer contato visual

 

Mesmo em um mundo dominado pelos smartphones, o contato visual importa. Não olhar as pessoas nos olhos causa aos ao redor de você pensar, “’eu não sei como envolver-me com essa pessoa’, ou ‘eu estou muito ocupado para me envolver com essa pessoa ‘”, explica Wood.

 

Manter o seu queixo para baixo ou olhar para o chão faz você parecer inseguro, triste e mostra uma falta de confiança, de acordo com Glass.

 

Se o seu telefone está causando você olhar para baixo ou evitar contato visual, lute contra o desejo de checa-lo constantemente na presença de mais alguém, diz Navarro. “O argumento ‘bem, todo mundo faz isso’ não faz isso ok”, ele diz. “Pessoas que não valorizam você fazem isso”.

 

E se você está passando por alguém em uma área comum do escritório, Wood sugere fazer aquele todo importante contato visual, levemente levantar suas sobrancelhas e sorrir. “Isso faz as outras pessoas se sentirem seguras e sinaliza que você é amigo,” ela diz.

 

Cruzar os seus braços

 

Wood também diz que as pessoas devem ter cuidado com o que ela chama de pistas “fechadas”, tais como cruzar os seus braços sobre o seu peito, virando seu torso longe de alguém, enquanto ele ou ela está falando, ou colocar objetos entre você e a pessoa com quem está falando. Mesmo se suas pernas ou braços cruzados não tem nada a ver com a pessoa que está se apresentando em uma reunião, isso manda sinais de que “você está apenas parcialmente envolvido, ou você está fingindo estar envolvido”, ela diz. “Quando as janelas de alguém estão fechadas nós, não nos sentimos tão confortáveis em uma interação”.

 

O conserto? Wood diz para você se assegurar de que o seu corpo está orientado na direção da pessoa com quem você está interagindo. Por exemplo, não tenha seu rosto virado na direção de um colega de trabalho, quando o resto do seu corpo está alinhado com a saída.

 

Ficar muito perto das pessoas

 

A maioria das pessoas precisam de muito mais espaço pessoal do que você pode pensar, de acordo com Navarro. Não apenas ficar muito perto das pessoas as deixa desconfortáveis, ele diz, mas isso também diminui sua habilidade de causar uma boa impressão ou transmitir seu ponto de vista.

 

As preferências de espaço pessoal podem variar de pessoa para pessoa – e até entre diferentes culturas. Então, como determinar quão perto você deve ficar de alguém? “Incline-se para frente e aperte as mãos, então dê um passo atrás de modo que você fique a quatro pés de distância”, Navarro diz. “Se a pessoa está confortável, vai ficar ali”, e se quiser ficar mais perto, “vai dar um passo à frente, ou vai se angular na sua direção”.

 

E se você não está seguro de outros limites de linguagem corporal que você possa estar cruzando, pergunte a amigos ou colegas de confiança por feedback, sugere Navarro. Outra boa estratégia é identificar pessoas que você admira – seja no lugar de trabalho ou líderes famosos – que se portam bem, e tomar notas de seus hábitos. Acima de tudo, “a vida é um teatro”, diz Navarro, e estar ciente de como você próprio se apresenta pode ser vital para progredir no trabalho.

 

Fonte: time.com

A empresa brasileira de saneamento básico BRK Ambiental lançou nesta sexta-feira (4) a plataforma digital “Mulheres e Saneamento”, com dados e análises baseadas em pesquisa sobre o tema. A iniciativa contou com apoio da Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas e parceria do Instituto Trata Brasil.

 

O estudo mostrou que os déficits mais elevados de acesso a esgoto estão entre as mulheres autodeclaradas pardas, indígenas e pretas no Brasil. Nesses grupos, as taxas de incidência de escoamento sanitário inadequado foram de 24,3%, 33,0% e 40,9%, respectivamente. Também são as mulheres autodeclaradas negras (pardas e pretas) que têm mais dificuldade de acesso à água.

 

Devido ao papel desempenhado pela mulher nas atividades domésticas e nos cuidados com pessoas, a falta de água afeta de maneira mais intensa a vida das mulheres do que a dos homens. Relatório das Nações Unidas de 2016 ressaltou o fato de que as mulheres desempenham trabalhos não remunerados (doméstico e de cuidados) três vezes mais do que os homens.

 

Assim, como cuidadoras, as mulheres são mais afetadas quando membros da família adoecem como resultado da inadequação do acesso à água, ao esgotamento sanitário e à higiene. Também devido a esse papel, as mulheres estão em maior contato físico com a água contaminada e com dejetos humanos quando a infraestrutura de saneamento é inadequada.

 

A empresa brasileira de saneamento básico BRK Ambiental lançou nesta sexta-feira (4) a plataforma digital “Mulheres e Saneamento“, com dados e análises baseadas em pesquisa sobre o tema. A iniciativa contou com apoio da Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas e parceria do Instituto Trata Brasil.

 

Devido ao papel desempenhado pela mulher nas atividades domésticas e nos cuidados com pessoas, a falta de água afeta de maneira mais intensa a vida das mulheres do que a dos homens. Relatório das Nações Unidas de 2016 ressaltou o fato de que as mulheres desempenham trabalhos não remunerados (doméstico e de cuidados) três vezes mais do que os homens.

 

Assim, como cuidadoras, as mulheres são mais afetadas quando membros da família adoecem como resultado da inadequação do acesso à água, ao esgotamento sanitário e à higiene. Também devido a esse papel, as mulheres estão em maior contato físico com a água contaminada e com dejetos humanos quando a infraestrutura de saneamento é inadequada.

 

Dessa forma, atingir a Igualdade de Gênero – ou o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 – está intrinsecamente ligado ao nível de universalização do saneamento básico, segundo o estudo.

 

Cumprir essa meta no Brasil significa tirar 635 mil de mulheres automaticamente da linha da pobreza, sendo três de quatro delas negras. São 15,2 milhões de mulheres no Brasil que declararam não receber água tratada em suas moradias e 27 milhões sem acesso adequado à infraestrutura sanitária.

 

Isso reduz consideravelmente a capacidade de produção delas no mercado de trabalho, além de estarem mais suscetíveis a doenças infecciosas como cólera, hepatite e febre tifoide.

 

Os déficits mais elevados de acesso a esgoto estão entre as mulheres autodeclaradas pardas, indígenas e pretas. Nesses grupos, as taxas de incidência de escoamento sanitário inadequado foram de 24,3%, 33,0% e 40,9%, respectivamente. Também são as mulheres autodeclaradas negras (pardas e pretas) que têm mais dificuldade de acesso à água.

 

A plataforma mostra essa realidade brasileira de uma forma mais visual e acessível para o grande público, por meio do recurso digital.

 

Resolução da Assembleia Geral da ONU, de dezembro de 2016, destacou a situação das mais de 2,5 bilhões de pessoas que vivem sem acesso a banheiros e sistemas de esgoto adequados no mundo todo.

 

Fonte: ONU Brasil

Estudo inédito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendado pelo Ministério da Cultura (MinC), mostra que a Lei Rouanet não só impulsiona a economia criativa brasileira, como gera dividendos para o País

No último dia 9 de dezembro, Fernanda Montenegro fez um discurso memorável em defesa da classe artística durante a entrega do troféu Melhores do Ano do Domingão do Faustão, da Globo. Em sua fala, a atriz veterana afirmou que os artistas têm sido alvo de perseguição e calúnias e defendeu a categoria: "Se estende pelo país de forma ultrajante uma visão negativa, torpe, agressiva em cima de nós. Não somos responsáveis pela corrupção desse país através da Lei Rouanet. Não somos corruptos, gente! Eu sei que há uma terra de ninguém, que é a internet, tudo bem. Então temos que de uma maneira palpável, temos que nos posicionar", disse a atriz. 

O desabafo de Fernanda Montenegro é uma resposta às frequentes fake news e mensagens raivosas que ativistas e grupos de extrema-direita e até parlamentares espalham diariamente nas redes sociais acusando artistas (sobretudo os que têm opinião sintonizada com a esquerda) de se locupletarem com recursos obtidos através da Lei Rouanet, mecanismo que concede incentivos fiscais a empresas patrocinadoras de eventos e produtos culturais.

Como parte destes grupos e lideranças de direita que pregam a extinção da difamada Lei são apoiadores e até mesmo integrantes do governo de Michel Temer e do futuro governo Bolsonaro, surpreende positivamente ver que partiu do próprio Minc a iniciativa de encomendar à Fundação Getúlio Vargas (FGV) um estudo que mostra, com dados concretos, a importância da Lei Rouanet não só para a valorização da cultura nacional, mas também para impulsionar a economia criativa no Brasil.

Impacto econômico

Segundo o estudo (leia a íntegra aqui ), a cada R$ 1 investido por patrocinadores em 53.368 projetos culturais por meio da Lei em 27 anos, R$ 1,59 retornaram para a sociedade por meio da movimentação financeira de uma extensa cadeia produtiva, que vai desde a equipe contratada para construção de um cenário à logística de transporte necessária para a montagem de um show. 

O impacto econômico total da Lei Rouanet sobre a economia brasileira foi de R$ 49,8 bilhões, concluiu o estudo. O valor diz respeito à soma do impacto econômico direto (R$ 31,2 bilhões referentes ao valor total dos patrocínios captados historicamente, corrigido pela inflação) e do impacto indireto (R$ 18,5 bilhões, referentes à cadeia produtiva movimentada pelos projetos). O índice de alavancagem (R$ 1,59) é obtido por meio da divisão do impacto total (R$ 49,8 bilhões) pelo impacto direto (R$ 31,2 bilhões).

Esta é a primeira vez desde que a Lei foi criada, em 1991, que seu impacto é avaliado por meio de estudo. Para tanto, a Fundação Getúlio Vargas desenvolveu uma metodologia específica, que considera as seis áreas culturais contempladas pela Rouanet separadamente: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades (setor editorial), Música e Patrimônio Cultural (museus e memória).

Para o cálculo do impacto direto, foram considerados os valores captados via Lei Rouanet, corrigidos pela inflação. Não foram considerados outros valores arrecadados pelos organizadores, como patrocínios e recursos provenientes de outras fontes, nem receitas com a venda de produtos, como livros, catálogos e ingressos. 

Para o cálculo do impacto indireto, a FGV analisou a cadeia de fornecedores movimentada pelos eventos de cada uma das áreas culturais contempladas no estudo. Não foram considerados os impactos pela ótica do consumo, que leva em consideração os gastos que o público dos eventos tem com hotéis, transporte, bares e restaurantes. Isso por causa da impossibilidade de se fazer pesquisa de campo junto ao público de cada um dos projetos já executados no âmbito da Rouanet. Caso esses dados tivessem sido considerados, os impactos seriam exponencialmente maiores. 

"O estudo da FGV comprova que a Lei Rouanet é fundamental para o Brasil. Além de todo o benefício que ela traz para a cultura, garantindo a realização de milhares de projetos culturais Brasil afora, a Lei também tem grande impacto sobre a economia, gerando renda, emprego, arrecadação e desenvolvimento para o País", afirmou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, durante o anúncio dos dados. 

O estudo foi apresentado no Fórum Cultura e Economia Criativa, realizado pela Revista Exame, em São Paulo, nesta sexta-feira (14). O Fórum visa debater o potencial das atividades culturais e criativas, que têm crescido a taxas superiores às de setores tradicionais da economia brasileira. 

Patrimônio Cultural, Artes Cênicas e Música são as áreas que, em termos de volume de recursos, geram maior impacto direto e indireto na economia, uma vez que os projetos nessas áreas possuem valores mais elevados. Só a área de Patrimônio Cultural (setor museológico) movimentou R$ 12,1 bilhões na economia desde 1993. Deste total, 66% de impacto econômico direto e 34% indireto. Em seguida vem Artes Cênicas, que injetou R$ 11,8 bilhões na economia no mesmo período – 61% de impacto direto. A área musical teve um impacto total de R$ 10,4 bilhões na economia brasileira, sendo 60% de impacto direto. O restante das áreas – Artes Visuais, Audiovisual e Humanidades tiveram impacto econômico total em torno de R$ 5 bilhões cada. 

A área de Humanidades, que contempla o setor editorial (produtos e eventos literários) tem o maior índice de alavancagem individual. Ou seja, apesar de os projetos desta área terem um custo menor do que, por exemplo, os de Patrimônio, Música ou Artes Cênicas, sua execução gera um impacto proporcionalmente maior na cadeia produtiva do setor editorial do que o gerado por projetos nas áreas que exigem maior investimento. Para cada real de patrocínio aplicado em feiras literárias ou produção de livros, por exemplo, R$ 1,69 são movimentados na economia como um todo. A edição de um livro implica diagramação, impressão, atividades de edição (gastos diretos), compra de software, uso de energia elétrica, papel e logística de distribuição (gastos indiretos). 

Seguem-se a Humanidades, o setor de Música, com índice de alavancagem de 1,64, o de Audiovisual, 1,61, Artes Cênicas com 1,60, Artes Visuais, 1,58 e o de Patrimônio Cultural, com 1,51. 

A variação do índice de alavancagem é decorrente das especificidades da cadeia produtiva de cada uma dessas áreas e de como as atividades que as compõem (diagramação, impressão, logística etc.) impactam o restante da economia. 

O estudo também apontou que 90% dos investimentos dos projetos foram feitos com serviços que custaram até R$ 249,9 mil. E 66% com serviços de até R$ 49,9 mil, o que demonstra o quanto as micro e pequenas empresas estão envolvidas nos projetos. Ou seja, os projetos da Rouanet têm impactado economicamente os pequenos fornecedores.

Metodologia

Para chegar aos números apresentados, primeiro foram analisadas as atividades e gastos listados nas planilhas orçamentárias dos projetos de cada área específica. Depois, foi feita a correspondência entre as atividades listadas pelos proponentes da Rouanet e as que compõem a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Criada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a CNAE é uma lista com todas as atividades de todos os setores da economia nacional. Para medir o impacto das atividades das áreas da Rouanet na economia como um todo, foi preciso fazer uma equivalência entre as atividades listadas pelos proponentes e as listadas na CNAE. 

Dessa correspondência, foi gerada uma tabela com as principais atividades da cadeia produtiva de cada uma das seis áreas da Rouanet, de acordo com a terminologia utilizada pela CNAE. A partir desse mapeamento, criou-se um plano de contas para cada área, que é uma estrutura básica com as atividades e o percentual de gastos que cada uma delas representa para os projetos. O plano é, basicamente, uma padronização de onde (atividade) e como (porcentagem do gasto em relação ao orçamento total) são utilizados os recursos para a execução dos projetos. 

Com os planos de contas em mãos, foi feita a análise do impacto que cada atividade tem na economia brasileira. Para fazer essa análise, foi utilizada a Matriz Insumo Produto (MIP), também do IBGE. A MIP cruza todas as atividades da economia umas com as outras, de modo a saber o impacto gerado por cada atividade, isoladamente, em todas outras. Ao final, a soma do percentual dos impactos da atividade em todas as demais mostra seu impacto total na economia. Essa soma é o chamado "multiplicador" da atividade. 

Para se calcular o impacto de cada uma das seis áreas e da Rouanet como um todo, a FGV multiplicou os gastos (corrigidos pela inflação) com as atividades por seus multiplicadores e somou os resultados do plano de contas de cada área. A soma final corresponde ao impacto total dessa área na economia. Desse total, bastou subtrair o impacto direto, valor utilizado para a execução dos projetos, para a obtenção do valor do impacto indireto. Para se obter os índices de alavancagem, foi feita a divisão do valor do Impacto Total pelo Impacto Direto. 

Sobre a Lei Rouanet 

A Lei Rouanet é o principal mecanismo de apoio à cultura do Brasil. Em 27 anos, por meio da Lei, foram realizados 53.368 projetos de teatro, dança, circo, cinema, literatura, artes visuais, música design, patrimônio cultural, festas populares e outros segmentos. Em média, são 1.976 projetos por ano, 164 por mês, 5 por dia. Esses eventos injetaram um total de R$ 17,6 bilhões na economia criativa brasileira, ou R$ 31,2 bilhões se considerado o valor corrigido pela inflação. E somente nos últimos 5 anos, a população teve acesso a 3,3 bilhões de ingressos gratuitos para projetos culturais.

Todos estes projetos não são financiados com recursos do Ministério da Cultura. Ao MinC, cabe analisar e aprovar os projetos culturais de acordo com critérios técnicos, sem qualquer avaliação subjetiva sobre o valor artístico ou cultural das propostas apresentadas, evitando assim, o dirigismo cultural.

Quem destina os recursos aos projetos aprovados pela Lei Rouanet é a sociedade civil – pessoas físicas e empresas que decidem patrocinar os projetos recebendo em troca a possibilidade de abatimento de parte ou da totalidade do valor patrocinado do Imposto de Renda a pagar. Para pessoas físicas, o limite da dedução é de 6% do IR a pagar; para pessoas jurídicas, 4%.

Isso significa que, ao ter um projeto aprovado pelo Ministério da Cultura, o produtor cultural ainda tem que sair em busca de patrocínio para garantir os recursos. Um projeto pode ter valor aprovado de R$ 100 mil e não conseguir patrocínio nenhum, ou seja, não captar nada, nenhum recurso. O valor aprovado do projeto, portanto, não é o que ele vai receber, de fato. O que conta mesmo é o valor captado.

A renúncia fiscal do governo federal com a cultura, ou seja, o que ele deixa de receber de Imposto de Renda, equivale a apenas 0,64% do total de incentivos concedidos em nível federal. Para o País, é muito pouco. Para a Cultura, é fundamental.

No final de 2017, o Ministério da Cultura promoveu mudanças significativas na Instrução Normativa (IN) da Rouanet, o que tornou a Lei ainda mais atraente para proponentes e patrocinadores. "A Lei ficou mais simples, mais transparente, mais adequada à realidade do mercado, mais justa a todos os atores do setor cultural, mais democrática e com controles mais eficientes", diz o ministro da Cultura. O número de artigos foi reduzido pela metade (136 para 73), facilitando a compreensão das regras para uso do mecanismo. Com as medidas de eficiência adotadas na atual gestão, como a migração dos processos para plataformas on-line, o tempo de análise de projetos caiu de 200 para 40 dias. O passivo de projetos pendentes de análise de prestação de contas foi reduzido pela metade, de 14.982 em 2012 para 7.965 em 2018.


Portal Vermelho

Mais Artigos...