Na Mídia

Díaz-Canel completa 58 anos no dia 20 de abril e já ocupou diversos cargos na direção do país; Raúl permanece como secretário-geral do Partido Comunista de Cuba.

Miguel Díaz-Canel foi eleito nesta nesta quinta (19/04) o novo líder do país em substituição a Raúl Castro, que deixa o poder após cumprir dois mandatos no cargo.

Díaz-Canel foi eleito pela Assembleia, órgão legislativo cujos deputados, escolhidos pela população, tomaram posse na quarta (18/04). A Assembleia é a responsável por eleger, por sua vez, o Conselho de Estado, o organismo diretivo do país.

O Conselho é formado por 31 deputados – e o presidente do órgão, eleito pela assembleia, se torna, também, presidente do país. Além dele, fazem parte do conselho um primeiro-vice-presidente, mais cinco vices, um secretário e mais 23 deputados. Díaz-Canel ocupava, até ontem, o cargo de primeiro-vice-presidente.

O agora ex-presidente Raúl Castro, no entanto, continuará como secretário-geral do Partido Comunista de Cuba, cargo que ocupa desde 2011 e no qual deve ficar até 2021.     

A eleição de Díaz-Canel acontece em um dia simbólico para o pais: este 19 de abril marca o 57º aniversário da vitória na tentativa de invasão da baía dos Porcos, ocasião em que um grupo paramilitar treinado e armado pela CIA tentou invadir a ilha para derrubar Fidel Castro.

Quem é o novo presidente de Cuba

Miguel Mario Díaz-Canel Bermúdez, nascido em 1960, é engenheiro eletrônico de formação e professor universitário em Villa Clara. Desde 2003, faz parte do Birô Político do país. Ele é o primeiro dirigente cubano nascido após a Revolução de 1959 a atingir altos cargos na direção do país.

Em 2009, foi nomeado ministro da Educação Superior por Raúl Castro. Deixou o cargo para assumir a Primeira-Vice-Presidência do país, em 2012. Nesta sexta (20/04), ele completa 58 anos de idade.

O agora presidente já afirmou, em diversas oportunidades, que a mudança na direção do país significaria uma continuidade das políticas estabelecidas após a Revolução Cubana. "Sempre haverá presidente em Cuba defendendo a Revolução, e serão companheiros que sairão do povo", disse, em novembro.

Fonte Opera Mundi

Com base nas pesquisas nacionais do Datafolha, as mulheres que se auto classificam negras totalizam quase 10% da população adulta do país. Se somadas às que se dizem pardas, chegam a 31%, o que corresponde, segundo projeções sobre dados de 2017 do IBGE a, aproximadamente, 50 milhões de brasileiras.

São a maioria das mulheres do país e têm renda muito baixa: 58% delas ganham até dois salários mínimos contra 48% da população. Também apresentam baixo índice de escolaridade. Só 17% do conjunto tem nível superior.

Mulheres negras e pardas apresentam taxas de escolaridade inferior às que se dizem brancas, mas participam mais da população economicamente ativa, especialmente no mercado informal.

Para as eleições deste ano, elas integram um dos conjuntos que mais apoiam Lula (PT) presidente. Na pesquisa de dezembro de 2017, menções ao petista superavam a média em aproximadamente 10 pontos percentuais.

No mesmo levantamento, a reprovação a Michel Temer (MDB) nesse estrato alcançava 81%, índice que superava em 10 pontos percentuais a média da população em geral e também o segmento de homens que se diziam negros e pardos.

Elas são um dos segmentos sociais que mais identificavam pioras na economia nos últimos meses de 2017.

A representatividade sociológica "por espelho", simbolizada na figura da vereadora Marielle, assassinada no Rio no dia 14 de março, a acopla nesse segmento. A vereadora, no entanto, se descolou do grupo em escolaridade, completando o nível superior e indo além.

Mas a comoção em relação à morte de Marielle não se resume à correlação de seu perfil com o emaranhado de dados sociodemográficos. Explica-se também pela personificação de algo raro no cenário político —a vereadora representava interesses de seus eleitores.

Mesmo com votação expressiva em áreas ricas do Rio, suas bandeiras de campanha eram claras e atendiam principalmente às demandas das mulheres que espelhava. Na pesquisa de dezembro do ano passado, por exemplo, nenhum outro segmento da população concordava tanto com a frase "a posse de armas deve ser proibida, pois representa ameaça à vida de outras pessoas".

Entre as que se auto classificavam negras e pardas, 67% defendiam a posição, índice que ia a 63% entre mulheres brancas, a 49% entre homens negros/pardos e a 40% entre brancos.

No levantamento feito pelo Datafolha em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública em julho do ano passado, as mulheres brasileiras de um modo geral eram as que mais tinham medo da violência.

Entre as que se declaram negras e pardas, no entanto, mais do que entre as brancas, destacam-se o pavor pela violência policial, por acusações de crimes que não cometeram e a prisão injusta de seus filhos.

Os índices de temor superavam inclusive os observados entre os homens negros e pardos, maiores vítimas dessas ofensas.

Há 20 anos, em rodada de pesquisas qualitativas, o Datafolha concluía que o eleitor brasileiro, de um modo geral, buscava para presidente uma combinação da origem humilde de Lula e a formação acadêmica do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

A personificação desses atributos numa mulher negra pode ter ameaçado os que temem uma democracia plena.

 

Com informações da Folha de São Paulo 

O volume do setor de serviços recuou 1,9% em janeiro deste ano, na comparação com dezembro de 2017, segundo dados divulgados hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços, a queda veio depois de duas altas consecutivas: 1% em novembro e 1,5% em dezembro.

O volume de serviços também apresentou quedas de 1,3% na comparação com janeiro de 2017 e 2,7% no acumulado de 12 meses.

Quatro dos seis segmentos pesquisados pelo IBGE tiveram queda de dezembro de 2017 para janeiro deste ano. A maior queda ficou com os transportes, serviços auxiliares dos transportes e correios (3%). Os serviços profissionais, administrativos e complementares recuaram 1,4%.

Também tiveram quedas os serviços prestados às famílias (0,6%) e serviços de informação e comunicação (-0,2%).

Por outro lado, os outros serviços avançaram 3,8%. E as atividades turísticas tiveram crescimento de 0,3%.

Dezoito das 27 unidades da federação tiveram queda. O maior recuo foi observado em Roraima (21,6%). No Maranhão, o volume de serviços permaneceu estável. Oito estados tiveram alta, com destaque para o Ceará, com crescimento de 19,4%.

Fonte: Portal UGT

Por qualquer ângulo que se examine, a intervenção no Rio de Janeiro é aquele tipo de escolha que tem enorme chance de colecionar muito fracasso e de produzir zero acerto.

É uma decisão tremendamente equivocada e ineficaz, que não resolverá os problemas da violência, insegurança e do crime organizado no Rio. Que não é, inclusive, o Estado da federação com a pior realidade, que justificasse a adoção de medida grave e perigosa.

No Atlas da Violência do IPEA, a taxa de 30,6 homicídios a cada 100 mil habitantes em 2015 coloca o Rio na 18ª posição do país. Estão em situação muito mais crítica que o Rio, portanto, outros 17 Estados que, em tese, deveriam merecer absoluta prioridade de atenção antes do próprio Rio.

Alguns deles com taxas alarmantes, como Sergipe, com 58,1 homicídios/100 mil habitantes; Alagoas, 52,3/100 mil; Ceará, 46,7/100 mil; Goiás, 45,3/100 mil; Pará, 45/100 mil; Rio Grande do Norte, 44,9/100 mil; Pernambuco, com 41,2/100 mil etc.

Por outro lado, o relatório de 2016 do Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal do México registra 19 cidades brasileiras dentre as 50 mais cidades mais violentas do mundo. A única cidade do Estado do Rio que figura na lista, entretanto, é Campos dos Goytacazes, em 19º lugar, com 56,4 homicídios por 100 mil habitantes.

A lista inclui Natal, Belém, Aracajú, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Salvador, Maceió, Recife, João Pessoa, São Luís, Fortaleza, Teresina, Cuiabá, Goiânia, Macapá, Manaus, Vitória e, em 49º lugar, a Curitiba dos fascistas da Lava Jato, com 34,9 homicídios por 100 mil habitantes.

Além destes 2 estudos – um nacional e outro estrangeiro – também tem muito valor a informação da presidente do Instituto de Segurança do Rio, Joana Monteiro, de que "não houve nenhuma explosão de violência no Rio durante o carnaval" [entrevista ao Estadão] que justificasse a intervenção.

Ela sustenta com dados que o número de ocorrências no período do carnaval de 2018 se equiparou a 2017, e é quase metade das ocorrências dos carnavais de 2015 e 2016.

Apesar disso, Temer e a Rede Globo enxergam na situação do Rio as "metástases" que não diagnosticam nos demais estados brasileiros em condição bastante mais crítica.

Ora, se pelo critério epidemiológico não haveria a menor justificativa para a medida, o que então explica a decisão da camarilha do Temer, que até já recebeu aplausos de juízes do STF, mesmo que a medida seja inconstitucional, porque carente de fundamento técnico-social e de consulta prévia ao Conselho da República?

O general designado interventor, Walter Souza Braga Netto, antítese do falastrão ministro da Defesa, respondeu magistralmente a esta pergunta com apenas 2 palavras: "muita mídia", disse ele, comentando que a situação do Rio não é tão crítica como se tem noticiado. Ou, de outra maneira: não difere da realidade de décadas.

Mais além do agendamento histérico-midiático produzido pela Globo, que é verdadeiro e concreto, qual o real interesse por trás dessa equivocada e perigosa decisão, nunca antes adotada?

Especula-se que serviria como álibi para a camarilha não votar [e não ver derrotada] a reforma da previdência, uma vez que a Constituição proíbe mudanças constitucionais sob a vigência de decreto de intervenção federal. Isso, contudo, é mera consequência; é muito, mas muito pouco provável que tenha sido o fator determinante para a medida.

Outra hipótese é de que intervenção teria sido pensada como cartada política para turbinar candidaturas do bloco dominante explorando demagogicamente a agenda da segurança. É possível que sim, porém improvável, porque os riscos de fracasso suplantam muito a expectativa de êxito.

Em questão de dias o cenário ficará desanuviado, e então o enigma poderá ser decifrado. Não se pode menosprezar, todavia, que a intervenção no Rio abre uma janela de oportunidade para o endurecimento autoritário do regime de exceção, com a adição do componente militar à ditadura jurídico-midiática que domina o país.

A intervenção no Rio não caracteriza o fechamento do regime, mas poderá significar, se isso for necessário para interditar a vitória do Lula ou do candidato que ele ajudar a eleger na eleição de outubro próximo.

Seja por puro acaso, por sorte ou por planejamento estratégico, a verdade é que a oligarquia golpista pode ter adicionado um novo ingrediente ao cardápio de opções para perpetuar o golpe.

Fonte: Brasil 247

O relatório final da CPI da Previdência mostrou que a Previdência Social não é deficitária. Muito pelo contrário.

O texto de 253 páginas aponta erros na proposta de reforma apresentada pelo governo; sugere emendas à Constituição e projetos de lei; além de indicar uma série de providências a serem tomadas para o equilíbrio do sistema previdenciário brasileiro, como mecanismos de combate às fraudes, mais rigor na cobrança dos grandes devedores e o fim do desvio de recursos para outros setores.

O relatório alega haver inconsistência de dados e de informações anunciadas pelo Poder Executivo, que "desenham um futuro aterrorizante e totalmente inverossímil”, com o intuito de acabar com a previdência pública e criar um campo para atuação das empresas privadas.

“É importante destacar que a previdência social brasileira não é deficitária. Ela sofre com a conjunção de uma renitente má gestão por parte do governo, que, durante décadas: retirou dinheiro do sistema para utilização em projetos e interesses próprios e alheios ao escopo da previdência; protegeu empresas devedoras, aplicando uma série de programas de perdão de dívidas e mesmo ignorando a lei para que empresas devedoras continuassem a participar de programas de empréstimos e benefícios fiscais e creditícios; buscou a retirada de direitos dos trabalhadores vinculados à previdência unicamente na perspectiva de redução dos gastos públicos; entre outros”, resume o relatório do Senador Hélio José.

Sonegação

Na visão do relator, não é admissível qualquer discussão sobre a ocorrência de déficit sem a prévia correção das distorções relativas ao financiamento do sistema.

Segundo o relatório da CPI, as empresas privadas devem R$ 450 bilhões à previdência e, para piorar a situação, conforme a Procuradoria da Fazenda Nacional, somente R$ 175 bilhões correspondem a débitos recuperáveis.

— Esse débito decorre do não repasse das contribuições dos empregadores, mas também da prática empresarial de reter a parcela contributiva dos trabalhadores, o que configura um duplo malogro; pois, além de não repassar o dinheiro à previdência esses empresários embolsam recursos que não lhes pertencem — alegou.

Desinteresse da mídia

Mas por que isso não é divulgado e não são tomadas medidas sérias? Afinal, foi uma CPI do Senado Federal.

A CPI foi instalada no final de abril de 2017 e promoveu 26 audiências públicas. Mas foi ignorada pelos meios de comunicação:

— Os grandes devedores da Previdência também são clientes da  mídia. Sabíamos que uma CPI deste vulto não teria cobertura da grande imprensa. Mas o importante é o trabalho feito — afirma o Presidente da Comissão, que também disse: — Não pensem os grandes devedores que vai ficar como está. Vamos pra cima deles.

Uma das propostas do relatório é aumentar para R$ 9.370,00 o teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que atualmente é de R$ 5.531,31.

Os gastos no combate preventivo a doenças transmitidas por mosquitos foram cortados em São Paulo e no país no último ano às vésperas do avanço da febre amarela avançar em cidades paulistas.

Veja texto publicado na Folha de São Paulo:

Despesa com vigilância ficou quase R$ 120 milhões abaixo do previsto para 2017

Os gastos no combate preventivo a doenças transmitidas por mosquitos caíram em São Paulo no último ano, às vésperas do avanço da febre amarela em cidades paulistas.

A queda das despesas ocorreu tanto no governo de Geraldo Alckmin (PSDB) como na capital, com João Doria (PSDB), e em transferências de Michel Temer (MDB).

Somadas, as verbas para vigilância em saúde, que incluem as medidas preventivas e de controle das doenças, ficaram quase R$ 120 milhões abaixo dos R$ 334 milhões que eram previstos no Orçamento de 2017, considerando a capital paulista e a gestão estadual.

Funcionários da área de saúde dizem que a falta de recursos prejudica trabalhos como a aplicação de inseticida e o controle de focos de proliferação do Aedes aegypti.

De acordo com médicos, isso pode influenciar no controle a doenças como dengue, chikungunya e zika e na prevenção de eventual transmissão de febre amarela urbana —erradicada no Brasil na primeira metade do século 20.

VETORES

No Estado, os gastos do Orçamento da gestão Alckmin especificamente para combater doenças transmitidas por vetores (que incluem as principais moléstias que se proliferam via insetos) caíram 19% de 2016 a 2017 —de R$ 86 milhões para R$ 70 milhões.

Além disso, ficaram R$ 10 milhões abaixo do que estava previsto na própria programação do ano passado.

Em recorte mais amplo, como na área de vigilância em saúde, também houve queda de gastos do Estado, de 15%.

O valor passou de R$ 163 milhões para R$ 138 milhões —28% abaixo dos R$ 191 milhões orçados para 2017.

A Prefeitura de São Paulo não tem dotação específica só para controle de vetores, mas esses gastos são centrados principalmente no Orçamento de vigilância em saúde.

Nesta área, as despesas caíram de R$ 86 milhões, em 2016, para R$ 78 milhões, em 2017, redução de 9%. O gasto foi pouco mais da metade do previsto no Orçamento.

Os valores do Ministério da Saúde destinados a São Paulo relativos ao piso fixo de vigilância em saúde também tiveram diminuição de 8%, de R$ 238 milhões para R$ 218 milhões.

Já em relação ao país todo houve uma ligeira alta desses repasses: de R$ 1,93 bilhão para R$ 1,94 bilhão.

As gestões Alckmin e Doria dizem que os gastos vêm crescendo nos últimos anos e que podem variar conforme a necessidade —aumentando em tempos de epidemia, como aconteceu em 2016.

O Ministério da Saúde, ligado à gestão Temer, também cita crescimento de recursos ao Estado de São Paulo na comparação com 2011 (leia texto nesta página).

SUCATEAMENTO

O Sindsaúde (sindicato que representa funcionários da saúde no Estado de São Paulo), ligado à CUT (que é crítica à gestão Alckmin), diz haver sucateamento no órgão responsável pela prevenção, a Sucen (Superintendência de Controle de Endemias).

“A Sucen vem deixando de fazer combate e controle de vetores há muito tempo, por conta de falta de materiais, de contratação e uma política da redução no orçamento”, diz Jorge Alexandre Braz de Senna, 43. Membro do sindicato, ele diz que era desinsetizador do órgão até 2017.

Há 23 anos na superintendência, Senna afirma que é comum haver falta de carros para as equipes. “Temos 595 trabalhadores de campo, que fazem a nebulização, entram na casa das pessoas, mas para cuidar de 645 municípios.”

O Sindsep, que representa servidores municipais e também é ligado à central, diz que falta material e a frota para trabalho preventivo atinge somente 30% do necessário.

PREVENÇÃO

O pico de transmissão de doenças por meio do Aedes, como a dengue, é em abril.

“Mas a prevenção tem que ser feita desde o inverno, não pode parar. Quando começa a transmissão, é difícil estabelecer o controle”, afirma o médico epidemiologista André Ricardo Ribas Freitas, da Sociedade Brasileira de Dengue e Arborviroses.

O Estado de São Paulo está entre as regiões do país que vivem uma explosão de casos de febre amarela, mas a transmissão, por enquanto, só ocorre em sua forma silvestre, por meio dos mosquitos Haemagoguse Sabethes. 

Há o temor, porém, de transmissão urbana pelo Aedes aegypti, o que levou os governos a acelerarem nas últimas semanas a vacinação dos moradores e a adotarem doses fracionadas para dar conta da demanda. 

“Qualquer retração do Orçamento que dificulte controlar esse vetor obviamente vai criar um ambiente favorável não só para as epidemias repetidas de zika, dengue e chikungunya, mas para esse risco de voltar a ter casos de febre amarela urbana”, afirma o professor Mário Scheffer, do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP.

Segundo o Ministério da Saúde, o país já registra 213 casos confirmados de febre amarela silvestre, com 81 mortes. Balanço estadual registra 134 ocorrências só em cidades paulistas desde janeiro de 2017, com 52 mortes.

O título do editorial que o Le Monde dedica ao nosso país no sábado, 27/01/18, foi: BRASIL: UMA DEMOCRACIA EM DECADÊNCIA. Os argumentos são consistentes e mostram como o Brasil está sendo visto na Europa e na maior parte do mundo.

O principal jornal francês diz em editorial que a condenação de Lula é um novo capítulo da caótica história política do país desde o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016; "A desgraça de Lula mostra um espetáculo lamentável de um velho mundo político em decadência", diz o jornal; há alguns meses das eleições, resume o jornal, o Brasil mostra a imagem de uma sociedade de castas, onde os dirigentes não obedecem às mesmas leis que os miseráveis, o que é indigno e perigoso para a maior democracia da América Latina.

"Sociedade de castas"

Ao mesmo tempo, ressalta o jornal, o mal-estar no país cresce desde o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A saída da presidente, diz o Le Monde, não serviu "à causa ética prometida pela operação anti-corrupção Lava Jato", muito pelo contrário. Para o jornal, "a desgraça de Lula mostra um espetáculo lamentável de um velho mundo político em decadência".

O Le Monde lembra que, no mesmo momento em que os juízes pronunciavam a sentença contra Lula, o presidente Michel Temer, acusado de corrupção passiva, obstrução à Justiça, e participação em organização criminosa, participava da Cúpula de Davos, tentando dar um ar de normalidade à sua gestão.

"Até agora, o chefe de estado conseguiu suspender os processos na Justiça que o visam negociando favores com parlamentares que também são alvo do Judiciário", diz o texto, lembrando que pelo menos 45 dos 81 senadores foram indiciados por crimes variados. "Lava-Jato só traz à tona práticas bem anteriores a Lula", ressalta o Le Monde.

O jornal lembra que os escândalos de corrupção no país são dignos de um filme de segunda categoria, e que a imunidade parlamentar é instrumentalizada com um "grande cinismo". Há alguns meses das eleições, resume o jornal, o Brasil mostra a imagem de uma sociedade de castas, onde os dirigentes não obedecem às mesmas leis que os miseráveis, o que é indigno e perigoso para a maior democracia da América Latina.

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