Na Mídia

Grupo deu abraço coletivo em prédio e, depois, impediu passagem de carros na Esplanada por 10 minutos. Presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou fusão da pasta a 'algum ministério'

 

Servidores do Ministério do Trabalho interditaram, nesta quarta-feira (8), o trânsito da Esplanada dos Ministérios no sentido rodoviária-Congresso. O protesto durou cerca de 10 minutos, mas atrapalhou o fluxo de veículos na área central de Brasília.

 

O ato foi motivado pelo anúncio do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de que a pasta perderá status de ministério a partir de 2019. Nesta quarta, Bolsonaro declarou que pretende incorporar o órgão, criado há 88 anos, "a algum ministério".

 

Até as 15h30, não havia registro de conflito no local, e nem estimativa de público divulgada pelos organizadores ou pela Polícia Militar. Neste mesmo horário, o Ministério do Trabalho ainda não tinha se manifestado sobre o protesto.

 

O ato começou às 15h, com um abraço coletivo à sede do ministério, às margens do Eixo Monumental. Neste momento, o protesto não chegou a impactar o trânsito ou o acesso de pessoas ao edifício.

 

Por volta das 15h20, no entanto, o grupo foi para o asfalto e interditou as seis faixas da via, bloqueando o acesso de veículos ao Congresso Nacional e a outros prédios ministeriais. Equipes do Detran foram acionadas, mas a via foi liberada sem resistência dos manifestantes.

 

O prédio também abriga parte da estrutura do Ministério da Fazenda. Durante o abraço coletivo, o grupo gritava palavras de ordem como "trabalho" e "fica, ministério", além de cantar o Hino Nacional diversas vezes. A mobilização foi encerrada pouco depois das 15h30, e os funcionários voltaram ao serviço.

 

Anúncio de Bolsonaro

A decisão de retirar o status ministerial da pasta foi divulgada na tarde de quarta (7), pelo próprio presidente eleito. "O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério", disse Bolsonaro, sem entrar em detalhes.

 

Na terça (6), quando o assunto ainda era alvo apenas de especulação, o ministério divulgou nota em que dizia ser "seguramente capaz de coordenar as forças produtivas" a fim de "buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros".

 

"O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva", diz o comunicado.

 

O Ministério do Trabalho é o responsável por elaborar políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda, além da modernização das relações de trabalho. Além disso, a pasta também é responsável por realizar a fiscalização dos postos de trabalho; participar da elaboração de políticas salariais e de desenvolvimento profissional.

 

Fonte: G1

 

Ideia de Bolsonaro gerará 'irreversível desequilíbrio' na relação de trabalho, aponta nota

 

Cinco entidades de representação de magistrados, procuradores e advogados divulgaram uma nota técnica nesta quinta-feira (8) contra o fim do Ministério do Trabalho. Para entidades, medida “sinaliza negativamente para um retorno do Brasil à década de 1920”.  

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse na quarta-feira (7) que pretende extinguir a pasta e incorporar suas funções em outros ministérios. Ele, porém, não deu detalhes sobre a medida.

A informação da análise do fim da pasta foi antecipada pela Folha na terça-feira (6).

Segundo a nota, a iniciativa de Bolsonaro “gerará irreversível desequilíbrio nas relações entre capital e trabalho”.

Para os signatários, há “evidente risco de violação dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na promoção do trabalho decente”.

O documento é assinado pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, pelo presidente do Coleprecor (colégios de presidentes e corregedores de tribunais regionais do trabalho), o desembargador Wilson Fernandes, e pelo presidente da Anamatra (associação dos juízes do trabalho), Guilherme Feliciano.

Também aderiram à nota o presidente da ANPT (associação dos procuradores do trabalho), Ângelo Fabiano Faria da Costa, e Alessandra Camarano Martins, da Abrat (associação de advogados trabalhistas).

Segundo eles, a decisão contraria orientações da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e o Pacto de San José, sobre “a não regressividade dos direitos sociais”.

“Todos os desafios atuais e futuro clamam por uma organização especializada, não sujeita a conflitos de interesses que possam comprometer a balança do equilíbrio socioeconômico e o atual nível de proteção das coletividades sujeitas a trabalho subordinado”, escrevem.

As entidades lembram que desde que foi fundado por Getúlio Vargas, em 1930, o ministério passou por reconfigurações, mas a nomenclatura trabalho jamais foi suprimida.

De acordo com o texto, a relação entre capital e trabalho exige a existência de estruturas próprias de regulação. E afirmam que essa orientação consta da Constituição de 1988 para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

“Não fossem as conquistas históricas, por si só suficientes para justificar a manutenção do ministério, há que salientar os muitos desafios que se avizinham em futuro próximo, notadamente no que atine à aceleração das inovações tecnológicas e a perspectiva de seu profundo impacto no mundo do trabalho”, escrevem os representantes das entidades.

Fonte: Folha de SP

 

Diretor da agência diz que tarifa dificilmente voltará para vermelha

 

Devido aos índices de chuva no Brasil dentro da expectativa para o mês de outubro, a bandeira tarifária da conta de energia elétrica para dezembro dificilmente retornará para a bandeira vermelha, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. “Reverter acho difícil, no pior estágio seria manter a amarela”, disse.

 

A Aneel pode inclusive analisar a possibilidade de adotar a bandeira verde no próximo mês.  O estudo levará em conta a melhora nos níveis dos reservatórios diante da quantidade de chuva no Brasil durante novembro. Segundo o diretor-geral do órgão regulador, André Pepitone, é preciso aguardar mais um pouco para avaliar alguns fatores que influenciam o modelo que determina a escolha da cor da bandeira. 

 

Entre os fatores está o nível de armazenamento e o GSF- fator que mede o nível entre a energia produzida pelos geradores do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) e a soma das garantias físicas deles. É com este fator que se avalia quanta energia será alocada em cada usina.

 

Conforme o diretor-geral, as chuvas estão boas e dentro das expectativas, ainda assim é preciso esperar, porque está no começo do mês, mas ele acrescentou que o prognóstico é bom. “De acordo com o cenário hídrico que estamos vivenciando hoje ele se apresenta favorável, mas temos que aguardar para não fazer um exercício de futurologia”, disse.

 

Pepitone estimou que após o dia 20 será possível “ter uma sensibilidade com grande precisão” para definir a cor da bandeira. O diretor-geral da Aneel participou do 8º Seminário sobre Matriz e Segurança Energética Brasileira e do 14º Brazil Energy and Power, organizados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pela Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio)

 

Chuvas

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, disse que está muito feliz com a quantidade de chuva. Segundo Barata, até setembro as condições climáticas eram muito ruins tanto no Nordeste como no Centro-Oeste e no Sudeste. O quadro começou a mudar em outubro. 

 

Para novembro, as expectativas dos institutos de clima apontam para boa quantidade de chuva no Rio Paranaíba, o que deve melhorar também as condições no Rio Tocantins. “Deve começar a subir também as usinas do Rio Tocantins e mais para a frente a sinalização é que os rios do Norte, Madeira e Xingu, também vão ter uma condição boa”, disse, após participar do encontro de energia.

 

Outra previsão que anima Barata é o fenômeno El Niño entre moderado e fraco. De acordo com o diretor-geral do ONS, isso é positivo, porque deve vir acompanhado de chuva na média ou pouco acima disso no Nordeste, enquanto na Região Sul a previsão é de chuva intensa. 

 

“Quando estávamos em setembro a nossa perspectiva era terminar o período seco na faixa dos 14% ou 15% [dos reservatórios] no Sudeste. No Nordeste, a previsão era terminar acima de 20%, não por causa da chuva, mas principalmente por causa da estratégia de controle de vazão. No Sudeste, estamos entre 19% e 20%, principalmente porque continua chovendo e de forma abundante na Região Sul. Se nós vínhamos em junho, julho, agosto e setembro com o fluxo de energia da Região Sudeste para a Região Sul, a partir de outubro passamos a ter o fluxo do Sul para o Sudeste. Esse é que foi o grande diferencial”, disse.

 

Fonte: Agência Brasil

 

Ainda não dá para saber se aumentos de preço serão maiores após a mudança, dizem especialistas; alteração deve valer a partir de 2019

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocou em consulta uma nova regra para o reajuste de planos de saúde individuais e familiares. A expectativa é de que a nova norma, que leva em conta a variação das despesas e a inflação, seja colocada em prática a partir de 2019. Mas, segundo entidades de direito do consumidor, o órgão não divulgou informações suficientes para saber qual será o efeito da mudança. 

 

“Não há como saber se com o novo método reajustes seriam maiores ou menores do que se mantida a regra atual. Daí a importância de que a ANS apresente uma simulação”, disse a superintendente do Procon de São Paulo, Maria Feitosa Lacerda. Em reunião na semana passada com a ANS, entidades de defesa do consumidor pediram que a comparação seja apresentada.

 

A ANS marcou para o dia 13 audiência pública para discutir o novo formato. “O ideal é que tenhamos isso com antecedência”, disse a advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Carolina Navarette.

Em nota, a ANS argumentou que não seria adequado fazer uma simulação que poderá não se efetivar depois. Segundo o órgão, dados usados para o novo cálculo são públicos, auditados e estão disponíveis. Disse ainda que trabalha “para elaborar a melhor metodologia possível”. 

Hoje, o reajuste é feito a partir de uma média do aumento nos planos coletivos com mais de 30 beneficiários. O anúncio da mudança é feito pouco após o Tribunal de Contas da União afirmar que a metodologia usada pela ANS para calcular o reajuste contém falhas, é pouco transparente e sem mecanismos para conter abusos.

A ANS agora propõe que o aumento tenha como ponto de partida a variação das despesas de assistência, o quanto operadoras desembolsaram para custear exames, tratamentos e consultas dos clientes. Esse índice (de sigla VDA) teria peso de 80% no cálculo. 

Mas, para usá-lo, seria preciso adotar também dois moderadores. Um seria a variação das mensalidades causada pela regra da faixa etária. Além do moderador por faixa etária, a ANS fixou um fator de eficiência, medido pelos gastos com assistência. A agência também incluiu no cálculo a variação de inflação IPCA, retirando do índice as despesas com saúde. A variação do IPCA terá peso de 20%.

“É uma medida importante. Afinal, nem todas as despesas de operadoras estão relacionadas à assistência. Há gastos com pessoal, com administração”, afirmou Maria Feitosa.

Questionada, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) afirmou que analisa no momento as propostas. A entidade considera o tema de extrema importância para a sociedade e a sustentabilidade do setor. Já a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) disse que vai avaliar a proposta e participar dos debates. 

Crise provocou migração de clientes

Ao justificar a mudança, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) diz que o novo formato dará maior transparência, trará maior previsibilidade para o reajuste e estimulará a eficiência do setor. O aumento de mensalidades de planos de saúde tem se transformado em uma fonte crescente de insatisfação entre usuários. 

Com o aumento do desemprego, um número significativo de pessoas que antes tinha planos empresariais acabou migrando para planos “falso coletivos” ou por adesão. Nesses dois formatos, o poder de barganha é menor e o risco de reajustes abusivos, maior. Em nota, a ANS ainda afirmou que o trabalho para elaborar o novo índice “vai se refletir positivamente em um índice adequado para o reajuste anual dos planos individuais e familiares”.

Levantamento feito pelo Observatório da Judicialização da Saúde Suplementar da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) mostra que 14,7% dos julgamentos em 2.ª instância sobre planos de saúde eram referentes a aumento de mensalidade, entre janeiro e setembro de 2011. Já no mesmo período de 2018, esse porcentual aumentou para 28%.

Professor da USP e coordenador do Observatório, Mário Scheffer diz que ainda não é possível avaliar se a proposta é boa. Alerta também para o fato de que a medida terá efeitos só para uma parcela de usuários de planos. “Há uma questão ainda mais urgente, que é regular os reajustes de planos coletivos, maioria no mercado.” 

O agravamento da crise econômica também fez o mercado de saúde suplementar encolher no País. Em dezembro de 2014, o total de usuários era de 50,4 milhões e, em setembro deste ano, de 47,3 milhões.

Fonte: Estadão

Em coletiva de imprensa, atingidos pela Barragem de Fundão criticam a falta de reparação

Três anos após o rompimento da Barragem de Fundão, no município de Mariana (MG), vítimas do crime da Samarco (Vale/BHP Billiton) seguem sem reparação. Para protestar contra essa situação, atos serão realizados no dia 5 de novembro (próxima segunda-feira) data em que a barragem rompeu. Em Mariana, às 17h, haverá concentração na praça Minas Gerais, com lançamento de uma carta de reivindicações. Em Londres, na Inglaterra, uma comitiva de atingidos e parceiros comparecerá a uma das sedes da BHP, uma das acionistas da Samarco.

Durante dez dias, o Movimento dos Atingidos por Barragens realiza ações de denúncia ao longo da Bacia do Rio Doce. Os protestos começam em Mariana e passam por outras 13 cidades de Minas Gerais e Espírito Santo, como Ipatinga, Naque, Cachoeira Escura, Governador Valadares, Colatina, Resplendor, Itueta e Regência. Nesses lugares, haverá feiras de saúde, caminhadas, atos culturais e celebrações religiosas.

“Fomos prejudicados, fomos massacrados. Esse crime tocou a gente da nossa realidade, cortou a nossa identidade, apagou nosso futuro e abortou todos os nossos sonhos”, declarou Luzia Queiroz, representante de Paracatu de Baixo, em coletiva de imprensa, na manhã desta quinta-feira (1º). A entrevista, realizada na sede do Sindicatos dos Jornalistas de Minas Gerais, em BH, contou com a presença de moradores de Bento Rodrigues e Paracatu e técnicos da Cáritas Regional Minas Gerais, entidade que presta apoio às famílias na região.

Danos sem reparação

O maior crime ambiental da história do país aconteceu há três anos. A barragem de rejeitos da mineradora Samarco rompeu às 16h20 do dia 5 de novembro de 2015, liberando cerca de 60 bilhões de litros de água e rejeitos de mineração. A lama causou a morte de 19 pessoas (moradores e funcionários da empresa), destruiu distritos do município de Mariana, acabou com propriedades rurais ao longo de quilômetros, matou a Bacia do Rio Doce, causando prejuízos a milhares de pessoas em Minas e Espírito Santo, e contaminou o litoral capixaba.

“A gente falava o tempo todo que Bento corria risco, a gente sabia o que ia acontecer e a empresa falava: ‘não tem risco, é seguro’. Muitos engenheiros falaram que morariam até debaixo da barragem, até chegar o dia em que acabaram com nossa comunidade. Aquilo foi um crime anunciado! Hoje tem sirene para todos os lados. Mas, quando vivíamos lá, não tinha sirene, não tinha nem um treinamento de fuga”, conta Antônio da Lua, morador de Bento Rodrigues, primeiro local atingido pela lama. O povoado, que surgiu no século XVIII, ficou inabitável após o crime. 

Luzia Ferreira, moradora de Paracatu de Baixo, lembra que os prejuízos não foram apenas econômicos. Pessoas perderam vínculos com familiares e amigos, ao terem que ir morar na cidade, e enfrentam dificuldades para se adaptar. Muitos adoecem, têm problemas como síndrome do pânico, depressão, tentativas de suicídio e até perdas de memória. “As crianças estão desestimuladas, os adultos ociosos. Na roça, todos sabiam o que fazer. Levantava cedo, dormia cedo. Comia-se muito bem, vestia-se bem. No nosso território, ao sair, guardávamos a chave embaixo do tapete só para a criação não entrar. Aqui, muita gente teve que aprender a cozinhar no fogão a gás, usar celular”, relata.

Luzia quer saber se esse modo de vida poderá ser recuperado quando a comunidade for reassentada. “Está vindo um reassentamento e ele vai vir muito bonito, maravilhoso. Mas nós não temos a nossa cachoeira, não temos as nossas águas, não temos a nossa liberdade”, questiona.

Fonte: Brasil de Fato

O jornalista Juca Kfouri recorreu ao jogo tido como o mais roubado da história do futebol brasileiro, entre Flamengo e Atlético Mineiro, para explicar, de forma didática, o namoro entre Sergio Moro e Jair Bolsonaro. No futebol, o juiz José Roberto Wright expulsou praticamente todos os atleticanos para que, em 1981, o Flamengo vencesse a Libertadores. Kfouri então propõe uma hipótese: já pensou se logo depois Wright virasse diretor do Flamengo? 
No Brasil de 2018, Lula foi condenado sem provas para ser impedido de disputar uma eleição presidencial que, segundo todas as pesquisas, venceria no primeiro turno, mesmo de dentro da cadeia. Sem Lula, Jair Bolsonaro vence a disputa e, num de seus primeiros gestos, convida Moro para chefiar a Justiça. E Moro parece propenso a aceitar o convite.
Confira, abaixo, o post de Juca Kfouri:
Imagine se, pouco depois do Atlético Mineiro e Flamengo, disputado no Serra Dourada, pela Copa Libertadores de 1981, na decisão da única vaga da fase de grupos, quando cinco jogadores do Galo foram expulsos, o árbitro José Roberto Wright fosse convidado pelo Flamengo para assumir a Diretoria de Futebol do clube.

O que você acharia disso?

E mais.

E se ele aceitasse?

Desde seu lançamento em 2015, o socialprotection.org conta com mais de 3.600 membros e 945 atores interessados (stakeholders) cadastrados, além de acervo com mais de 3.700 publicações sobre diversos temas relacionados à proteção social. A plataforma organizou 73 seminários virtuais (webinares), hospedou cinco cursos online e abriga 40 comunidades online.  A plataforma está disponível em inglês e francês e, recentemente, ganhou uma versão também em espanhol. (Clique aqui para se cadastrar gratuitamente na plataforma em inglês).

 

Os números contam apenas parte da trajetória. Socialprotection.org é a primeira plataforma não vinculada a uma instituição. O objetivo é promover o compartilhamento de conhecimento e o fortalecimento das capacidades institucionais entre formuladores de políticas, profissionais e especialistas sobre políticas e programas eficientes de proteção social, com base nas experiências de países de baixa e média renda. Uma das principais características é o fato de a plataforma ser um espaço colaborativo, onde as pessoas interagem diretamente para compartilhar conhecimento.

 

“Por nos basearmos em uma abordagem colaborativa, nosso objetivo é que os usuários se apropriem da plataforma. Eles podem adicionar o conteúdo que considerarem relevante e adaptar as ferramentas para finalidades específicas. Por exemplo, eles podem criar uma pesquisa usando a ferramenta de pesquisa ou lançar uma comunidade online”, afirma a coordenadora da plataforma e oficial sênior de projetos do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), Mariana Balboni. “Todo o conteúdo divulgado na plataforma, seja webinares, cursos ou publicações, é totalmente gratuito”.

 

Além disso, todo o conteúdo publicado na plataforma é revisado por sua equipe de gestão de conhecimento e categorizado de acordo com a taxonomia personalizada para facilitar a pesquisa eficiente. A plataforma fornece acesso aos mais recentes e relevantes estudos e publicações tanto de grandes agências e organizações internacionais, quanto de pequenos centros de pesquisa.

 

Como parte da estratégia de compartilhamento de conhecimento, os webinares gratuitos da plataforma são valiosa ferramenta de aprendizado interativo. Abordando diversos temas relacionados à proteção social, os webinares são realizados com instituições parceiras todas as quintas-feiras.

 

“Frequentemente recebemos solicitações dos membros da plataforma, de instituições ou de parceiros para lançar seminários virtuais para divulgar um novo estudo, por exemplo. Ou eles entram em contato conosco para organizar um seminário virtual sobre um assunto específico. Isso mostra claramente a compreensão deles de que organizar um webinar por meio do socialprotection.org é uma estratégia valiosa para suas instituições e projetos”, diz Balboni.

 

A troca de conhecimento e o debate seguem depois que as sessões dos webinares terminam: a gravação do webinar é disponibilizada no canal do socialprotection.org no YouTube, as apresentações em PowerPoint são compartilhadas, e os resumos das sessões são preparados e publicados como postagens no blog na plataforma.

Embora o socialprotection.org tenha começado como repositório de publicações sobre proteção social, ele evoluiu, nos últimos três anos, para uma plataforma interativa completa, com diversos recursos. Um deles é o Blog semanal, implementado após as sugestões de usuários fornecidas na Pesquisa Anual de Satisfação. Qualquer usuário cadastrado pode fazer uma postagem no blog sobre temas relacionados à proteção social, desde que respeite as diretrizes da plataforma.

 

Outro destaque é a ferramenta Campus Virtual , na qual estão disponíveis cursos online, produzidos em colaboração com organizações parceiras. Desde seu lançamento, já se realizaram dois cursos ministrados por instrutores.

 

O primeiro foi o curso online TRANSFORM, adaptação do currículo de oito módulos "Currículo de Liderança e Transformação na Construção e Gestão de Pisos de Proteção Social na África". O curso foi desenvolvido por um grupo de agências, liderado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o UNICEF e o Projeto do Sistema de Proteção Social da União Europeia (EU-SPS). Ele atende principalmente aos formuladores de políticas e profissionais africanos, promovendo atividades colaborativas, como aprendizado entre pares e discussões em grupo.

 

O segundo curso online de capacitação abordou o uso da análise da pobreza na formulação, na implementação e no monitoramento e na avaliação de políticas multisetoriais para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1 e 2.  Elaborado em conjunto pelo IPC-IG e pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o curso já foi oferecido duas vezes neste ano no Panamá (em espanhol) e no Marrocos (em francês) e fez uso extensivo das ferramentas digitais do socialprotection.org nas fases virtuais, presenciais e de coaching.

 

Três anos após o lançamento do socialprotection.org, sua equipe acumulou considerável experiência no uso de ferramentas online para a promoção do compartilhamento de conhecimento e no fortalecimento de capacidade em questões de proteção social. Essa experiência levou à criação e manutenção de comunidades online bem-sucedidas e relevantes, com moderação ativa na promoção constante de novos debates.

 

“Comunidades online também podem ser associadas a webinares específicos, e essa combinação pode potencializar o conhecimento produzido e compartilhado em qualquer tema específico. Elas também podem ser criadas como pequenas comunidades fechadas para serem usadas como grupos de trabalho privados”, explica Balboni.

 

A plataforma socialprotection.org é financiada pelo Departamento de Relações Exteriores e Comércio do Governo da Austrália (DFAT) e pela Agência Alemã de Cooperação (GIZ), em nome do Ministério Federal Alemão de Desenvolvimento Econômico e Cooperação (BMZ). Conta também com o apoio do Grupo de Trabalho das Nações Unidas para o Desenvolvimento do G20 e pelo Conselho de Cooperação Interagências de Proteção Social (SPIAC-B). A plataforma é desenvolvida e hospedada pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), vinculado do PNUD.

 

Fonte: Pnud Brasil

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