Na Mídia

Pela 1ª vez, um empregador doméstico foi reportado como infrator

 

O Ministério do Trabalho divulgou na sexta-feira (05) uma versão atualizada da chamada "lista suja" do trabalho escravo, em que denuncia 209 empresas pela prática do crime. De acordo com o documento, entre 2005 e este ano, 2.879 funcionários foram submetidos por seus empregadores a exercer atividades laborativas sob condições degradantes e desumanas.

 

O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky Fagundes, destaca que a lista traz 50 nomes que não figuravam no cadastro anterior.

 

Ainda segundo ele, pela primeira vez na série histórica, iniciada em 2005, um empregador doméstico foi reportado como infrator. "Esse é o primeiro resgate [do tipo]. De lá pra cá, teve o caso de uma senhora submetida [a um trabalho análogo à escravidão] há mais 40 anos, no interior da Bahia e um caso em Roraima também. Esses [dois últimos] estão com processos ainda pendentes", afirmou.

 

Empresas

 

Entre as companhias flagradas pelas equipes de auditores fiscais do trabalho encontram-se a Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A, fabricante da Coca-Cola, e o grupo empresarial do setor têxtil Via Veneto, detentor de marcas de grife como a Brooksfield e a Harry's e que possui uma rede de lojas presente em todo o país.

 

Em mensagem encaminhada por e-mail, a Coca-Cola afirma que a Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. já adotou as medidas judiciais cabíveis e que a companhia segue acordo coletivo, regulando a carga horária e o pagamento de remuneração extra. Na nota, a empresa assinala, ainda, que adota um plano de otimização de processos, com o objetivo de ajustar a duração do período de trabalho dos colaboradores responsáveis pela distribuição dos produtos. "Ressalta ainda que sempre operou com responsabilidade social, comprometida com a qualidade de vida e bem-estar de seus colaboradores, oferecendo-lhes condições de trabalho que respeitam a legislação vigente. Sua atuação é e sempre foi pautada no cumprimento rigoroso das leis trabalhistas e das políticas de direitos humanos vigentes", completa.

 

A Agência Brasil também buscou ouvir o grupo Via Veneto, mas não obteve retorno.

 

Segundo Fagundes, a nova lista traz tanto empregadores do espaço urbano como da zona rural. Ainda segundo ele, somente a lista com dados de 2018 consolidados, divulgada no final do ano, permitirá uma análise mais detalhada sobre o perfil das vítimas.

 

Ele ressalta, porém, que o governo federal já identifica como características comuns às vítimas a baixa escolaridade e o fato de estarem inseridas em bolsões de pobreza. "Já é um caráter histórico", disse.

 

A lista divulgada hoje reúne processos administrativos encerrados, ou seja, quando o empregador já foi ouvido e teve direito a se defender das acusações em duas instâncias administrativas.

 

Trabalho escravo

 

A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada - quando a pessoa é impedida de deixar seu local de trabalho - desenvolvida sob condições degradantes ou em jornadas exaustivas. Também é passível de denúncia qualquer caso em que o funcionário seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, por seu patrão.

 

De acordo com a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), jornada exaustiva é todo expediente que, por circunstâncias de intensidade, frequência ou desgaste, cause prejuízos à saúde física ou mental do trabalhador, que, vulnerável, tem sua vontade anulada e sua dignidade atingida. Já as condições degradantes de trabalho são aquelas em que o desprezo à dignidade da pessoa humana se instaura pela violação de direitos fundamentais do trabalhador, em especial os referentes a higiene, saúde, segurança, moradia, repouso, alimentação ou outros relacionados a direitos da personalidade.

 

Outra forma de escravidão contemporânea reconhecida no Brasil é a servidão por dívida, que ocorre quando o funcionário tem seu deslocamento restrito pelo empregador sob alegação de que deve liquidar determinada quantia de dinheiro.

 

Pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicada no ano passado, elaborada em conjunto com a Fundação Walk Free, revela que, no mundo todo, cerca de 25 milhões de pessoas foram vítimas de trabalhos forçados, em 2016.

 

O Ministério Público do Trabalho disponibiliza, em seu site, um canal para registro de denúncias de crimes que atentem contra os direitos dos trabalhadores. A notificação pode ser feita de forma anônima.

 

Fonte: Agência Brasil

Cinco livros sobre direitos humanos do acervo da Biblioteca Central (BCE) da Universidade de Brasília (UnB) foram propositalmente danificados, tendo algumas páginas rasgadas e riscadas. A instituição divulgou nota informando que está fazendo uma varredura em outros títulos que tratam do mesmo assunto para verificar se há mais obras vandalizadas.

 

O diretor da BCE, Fernando Leite, informou à Agência Brasil que está sendo feita uma investigação preliminar para apurar as circunstâncias e identificar os responsáveis. Segundo ele, a varredura no acervo deve demorar entre 7 e 15 dias.

 

“A gente precisa fazer essa identificação para encaminhar o caso para a Polícia Federal. O livro dentro de uma universidade pública é patrimônio público e a investigação sobre depredação de patrimônio público é atribuição da PF”, explicou.

 

Leite disse que funcionários da biblioteca já tinham identificado danos em três dessas obras ao longo do primeiro semestre do ano. Os títulos foram encaminhados para o setor de restauração da universidade. “Quando soubemos de outras duas obras com o mesmo tema percebemos que não era uma coincidência”, disse.

 

A Biblioteca Central ocupa uma área de mais de 16 mil metros quadrados, guardando um acervo de 1,5 milhão de itens. Como a maior parte está disposta em estantes, ao longo de mais de 500 corredores, nem todos os locais têm câmeras.

 

Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos lamentou o episódio e ressaltou que a coexistência de ideias e leituras distintas sobre fatos históricos é essencial para a construção de uma sociedade plural, pacífica e tolerante.

 

“Rasgar obras literárias que veiculam narrativas sobre as conquistas em direitos humanos é, em última análise, impedir a formação de uma visão crítica e democrática do mundo que nos cerca”, destacou o ministro Gustavo Rocha.

 

Fonte: Agência Brasil

Após ser aprovado no concurso público para professor da rede estadual do Rio de Janeiro, João Carlos Carreira Alves foi barrado no exame médico. “O médico alegou a surdez em si, que isso seria um impeditivo para eu exercer o magistério”, conta. Ele recorreu e acabou conseguindo assumir a vaga.

 

Ensinou geografia a estudantes surdos por quatro anos. “Um cego passou pelo mesmo problema. Mas ele recorreu ao judiciário e consegui ser contratado. Eu não tinha consciência nem que tinha o direito de ter direito”.

 

Isso ocorreu em 1978. De lá para cá, segundo Alves, muita coisa mudou, mas ainda há barreiras a serem superadas para ampliar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Essa é uma das bandeiras lembrada hoje (21), no Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

 

“No geral, a situação melhorou. Mas há muita gente esperta. Porém, são espertezas dentro da lei. Por exemplo, muitos surdos são contratados por somente quatro horas, que é o mínimo exigido por lei para contratação com carteira assinada”, explica.

 

Hoje, aos 63 anos, Alves trabalha como analista de tecnologia da informação. O que viveu aos 24 anos o marcou tanto que ele criou Comissão de Luta pelos Direitos do Deficiente Auditivo. “No quesito acessibilidade, a situação melhorou, mas falta atender os surdos que não falam e usam a língua de sinais”, diz.

 

De acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil são mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Sendo assim, essa data representa quase um quarto da população brasileira, cerca de 24%. Em 1991, a Lei de Cotas, Lei 8.213, passou reservar cargos em empresas para pessoas com deficiência.  

 

Mercado de trabalho

 

Dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social de 2016 indicam que, caso as empresas seguissem a lei, pelo menos 827 mil postos de trabalho estariam disponíveis para essas pessoas, que são mais de 7 milhões de cidadãos que se enquadram nas exigências da legislação. Entretanto, apenas 381.322 vagas foram criadas.

 

“Muitas empresas preferem pagar multa do que ter pessoas com deficiência. Falta de vontade, elas estão presas ao que é cômodo. Para que vou contratar um cadeirante, se vou ter que me adaptar e não sei se ele vai responder com produtividade”, diz o analista de sistemas

 

Leonardo Knittel, 37 anos.

Com duas formações, em análise de sistemas e em relações internacionais, Knittel tem baixa visão. “Sempre as primeiras vagas que surgem são de qualificação muito baixa. É difícil. Quanto mais se tem qualificação, mais difícil achar emprego. “Eu me orgulho muito quando ouço que eu preencher uma cota é favor que estou fazendo, porque entrego produtividade e ainda ajudo a empresa a cumprir uma obrigação legal”.

 

Direitos descumpridos

 

Para a criadora e superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), Teresa Costa d’Amaral, o Brasil tem muita legislação para pessoa com deficiência, mas ela não é cumprida na íntegra. “Emprego e igualdade de condições ainda são questões muito difíceis, empresas ainda não acreditam na competência da pessoa com deficiência. Temos legislação de cotas, mas essa legislação não é fiscalizada”, diz.

 

Segundo Teresa, o grande entrave é o preconceito. “A pessoa com deficiência é vista com olhar negativo. Falta o olhar para aquilo que o empregado oferece de importante e no que pode contribuir para a empresa”.

 

Uma pesquisa feita pelo IBDD e pelo DataSenado mostra que 77% das pessoas com deficiência acreditam que os direitos não são respeitados no país. A pesquisa, feita em 2010, é considerada a mais completa por ter entrevistado diretamente as pessoas com deficiência. Segundo Teresa, ela ainda reflete o cenário atual.  

 

Dia de luta

 

A data de 21 de setembro foi a escolhida para reforçar a importância da discussão de propostas e políticas públicas para integrar essas pessoas na sociedade de forma igualitária. A data foiescolhida porque está próxima do início da primavera, estação conhecida pelo aparecimento das flores e coincide com o Dia da Árvore, datas que representam o renascer das plantas, que simbolizam o sentimento de renovação das reivindicações em prol da cidadania, inclusão e participação plena na sociedade.

 

Fonte: Agência Brasil

A Confederação Geral do Trabalho (CGT) anunciou que vai parar a Argentina nesta segunda-feira (25), em reação à política econômica adotada pelo governo.  É a terceira greve geral  em dois anos e meio da gestão do presidente Mauricio Macri.

A paralisação atinge o transporte publico, os postos de gasolina e os bancos. Movimentos sociais de esquerda cortarão as principais vias de acesso à capital, Buenos Aires. Amanhã (26), os argentinos enfrentam outro desafio: derrotar a seleção da Nigéria, no jogo na Rússia. Sem essa vitória, o país ficará fora da Copa do Mundo de Futebol.

Às vésperas das paritárias, as negociações entre sindicatos e empresários, as centrais sindicais tomam a paralisação como demonstração de força. Paralelamente, a paralisação ocorre cinco dias após o primeiro desembolso dos US$ 50 bilhões que o Fundo Monetário Internacional (FMI) colocou à disposição do governo argentino.

A medida vale pelos próximos 36 meses e tem o objetivo de ajudar o país a superar a crise cambial e colocar as contas em ordem. Em troca do empréstimo, o governo se comprometeu a reduzir os gastos públicos e a inflação, que este ano deve chegar a quase 30%.

Centrais sindicais prometem uma paralisação de 24 horas, que ganhou o nome de reação ao “brutal ajuste econômico” imposto pelo FMI.  Para alguns setores da economia, o momento atual é comparado à crise de 2001, apontada como a pior da história recente da Argentina.

Reivindicações

Os diferentes sindicatos têm pauta comum: reajuste de salários para combater a elevação do custo de vida, que em 2017 chegou a 25%. Também reivindicam garantias para evitar  demissões.

Por sua vez, o governo anunciou que vai reduzir o tamanho do Estado e o programa de obras públicas – que esperava usar para reativar a economia e gerar empregos. O ministro da Fazenda, Nicolas Dujovne, disse que o crescimento econômico será menor e a inflação será maior do que o esperado. Segundo ele, o acordo com o FMI impediu o agravamento da crise.

 Desde dezembro, o peso argentino perdeu metade de seu valor. Segundo o presidente do Banco Central argentino, Luis Caputo, a desvalorização terá um custo no curto prazo.  “Foi o melhor que pode ter acontecido”, resumiu Caputo, informando que a medida obrigou a Argentina a buscar o apoio do FMI e estabilizar a economia.

 Pressão

 O ministro do Trabalho, Jorge Triaca, afirmou que a greve geral “não serve para coisa alguma, porque não vai resolver os problemas dos argentinos”. Segundo ele, o objetivo da gestão Macri é manter o diálogo com as centrais sindicais. O sindicato dos caminhoneiros ameaçou parar o país e voltou atrás, após conseguir aumento de 25%. Mas outras categorias não obtiveram o mesmo.

 A Igreja Católica também divulgou um documento, apelando ao governo para não adotar políticas de ajuste que aumentem a desigualdade. Em nome do papa Francisco, que é argentino, religiosos apelaram para que o interesse social se sobreponha ao econômico.

O governo  e o próprio FMI têm ressaltado que o atual programa vai garantir a manutenção dos programas sociais, para proteger os “mais vulneráveis"

Fonte: Agência Brasil

 

 

Mariana Britor estava em seu primeiro emprego e foi promovida como recrutadora em uma empresa de tecnologia. Sua missão era escolher três estagiários para trabalhar no atendimento externo a clientes diversos. Os selecionados por ela incluíam uma mulher e um negro, mas seu chefe pediu que ela repensasse as contratações.

Na visão dele, a mulher poderia causar problemas por ser vítima de assédio e o estagiário negro poderia ser considerado suspeito quando fosse resolver as demandas dos clientes. Inconformada, a desenvolvedora pediu demissão. "Quer dizer que o problema estava neles e não no olhar que as pessoas tinham sobre eles?", questiona Mariana, que hoje é pesquisadora da multinacional IBM e acredita que os profissionais e empresas precisam se posicionar contra o preconceito no ambiente de trabalho. "A gente tem fazer cara feia para quem faz cara feia".

O relato de Mariana foi um dos que compôs um debate sobre diversidade na área de tecnologia da informação (TI), que fez parte da programação do Rio Info 2018, que ocorre hoje (24) e amanhã (25) no centro do Rio. Em uma área em que mulheres e negros ainda são sub-representados em relação à população brasileira, gestores e profissionais compartilharam ideias para reverter a desigualdade de oportunidades e tornar o mercado mais diverso e eficiente. 

Ambiente mais acolhedor e diverso

Fundador de uma empresa especializada no recrutamento de jovens profissionais de origens diversas para grandes empresas, Leizer Pereira diz que a diversidade não é apenas uma forma de tornar o mundo mais justo, mas também um instrumento para tornar as empresas mais criativas e rentáveis. Na Comunidade Empodera! ele seleciona jovens para multinacionais e grandes empresas brasileiras e auxilia essas companhias a criarem um ambiente mais acolhedor e diverso. 

"Se você pega um problema e coloca pessoas com visões de mundo e histórias diferentes para fazer a análise, a solução será melhor", diz Pereira. "A diversidade de ideias vem com a diversidade de pessoas".

Direcionamento de matrizes

As diretrizes para a implementação de políticas de diversidade nas grandes empresas muitas vezes vem das matrizes das multinacionais, em países onde o debate está mais avançado. Até mesmo o acesso a determinadas formas de financiamento está condicionado à diversidade de gênero e raça nas empresas e executivos têm metas para atender a essas exigências e recebem bônus por cumpri-las. 

"Não tem nenhum santo. Todo mundo está olhando o mercado", argumenta Pereira, que diz que a mudança cultural nas empresas precisa ser autêntica, ou questionamentos aparecerão e apontarão desalinhamentos nessa estratégia. 

Aumentar a empregabilidade de jovens da periferia e de baixa renda em gigantes como a Google ou o Facebook transforma suas vidas de imediato, explica Pereira, que defende um mercado mais aberto a diferentes origens, gêneros e raças. "A gente não pode construir um país com base em heróis. Temos que construir uma sociedade em que haja oportunidades para todas as pessoas".

A engenheira Thaisa Ranieiri diz que a mudança nas grandes empresas é importante para apontar o caminho para as pequenas e médias, que são as grandes empregadoras do mercado de trabalho brasileiro. Ela apresentou dados sobre o mercado de TI e disse que as mulheres são 15% dos universitários da área e nem 7% dos que se formam. Em todo o mundo, há 12% de mulheres nos cargos de gestão nas empresas de TI, segundo dados de uma empresa de recrutamento estrangeira.

"A mãe dá uma boneca para a filha menina e um videogame para o menino. Isso é um viés inconsciente", diz Thaisa. "Se a gente tiver mais exemplos, vai conseguir ter a mulher com mais protagonismo nessa área". 

Fonte: Agência Brasil

 

Estudantes fizeram cartazes com palavras de ordem após registro de ação racista e homofóbica em colégio de Campinas (SP).

Alunos do Colégio Técnico de Campinas (Cotuca), vinculado à Unicamp, realizaram um ato pacífico na tarde desta quinta-feira (20) em favor do professor que foi ofendido com um bilhete anônimo contendo mensagens racistas e homofóbicas. Entre os pedidos, eles reivindicam medidas educativas sobre a situação.

Durante a ação, os estudantes fizeram cartazes com palavras de ordem contra atos de teor preconceituoso. "Depois da nossa reunião, alguns professores deram uma aula explicando o que é racismo e fascismo. O professor que sofreu a agressão também teve seu momento de fala", conta Ana Carolina de Moraes, aluna do Cotuca e uma das diretoras do Grêmio Estudantil.

Ela conta que maior parte dos alunos está indignada com a situação. "A gente tenta sempre conscientizar e realizar a integração de todo mundo. Quando isso parte de um de nós, a gente se sente perdido, parece que tudo o que fizemos até agora foi em vão", relata a estudante.

De acordo com a instituição, o bilhete foi deixado no armário do docente que é acessado pelos estudantes para deixar trabalhos escolares, o escaninho, nesta quarta (19). O professor é substituto. Alunos informaram ao G1 e à EPTV, afiliada da TV Globo, que as ofensas contra ele vinham acontecendo há dias.

Fonte: G1

 

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