Na Mídia

 

Segundo dados oficiais, cidade americana possui 57 mil sem-teto, contra 16 mil na capital paulista

 "Seria esse o retrato da exclusão, na terra terra dos sonhos e das oportunidades?!!

E não é que estamos melhor... ...é que estamos menos pior!!!

Cidade mais populosa dos EUA, Nova York tem um número de moradores de rua 356% maior do que São Paulo, município com mais habitantes no Brasil, segundo análise de dados oficiais de ambas as prefeituras. Embora a população da Big Apple seja de 8,4 milhões de habitantes, contra 11,9 milhões em São Paulo, números do Departamento de Serviços para Desabrigados de NY indicam que cerca de 57 mil pessoas dormem em abrigos públicos."

MoradorRuaNY

Veja artigo publicado no site band.com.br

Cidade mais populosa dos EUA, Nova York tem um número de moradores de rua 356% maior do que São Paulo, município com mais habitantes no Brasil, segundo análise de dados oficiais de ambas as prefeituras.

Embora a população da Big Apple seja de 8,4 milhões de habitantes, contra 11,9 milhões em São Paulo, números do Departamento de Serviços para Desabrigados de NY indicam que cerca de 57 mil pessoas dormem em abrigos públicos.

Na capital paulista, aproximadamente 16 mil pessoas não possuem moradia atualmente, segundo o último Censo da População em Situação de Rua, realizado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas ) e divulgado em maio pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura.

O número de sem-teto em Nova York aumentou muito nos últimos dois anos por causa do custo de moradia, que foi afetado pela crise de 2008 e subiu ainda mais neste ano com a recuperação econômica dos Estados Unidos. 

Já o último censo sobre o assunto em São Paulo, realizado em 2011, apontava para a existência de 14.478 pessoas pelas ruas de toda a cidade. Na comparação com os períodos de 2000-2009 e 2009-2015, a taxa de crescimento anual caiu pela metade, de 5,14% para 2,56%.

Na época da apresentação da pesquisa, a secretária municipal de Assistência Social, Luciana Temer, destacou que os dados rebatem as afirmações de que o número de moradores de rua cresceu durante a administração do prefeito Fernando Haddad. 

"Essa gestão não busca um processo de higienização e de expulsão dessa população. Quando se coloca que aumentou muito a população de rua, não é verdade. O Censo nos traz a clareza de que não aumentou muito. Talvez seja simplesmente (resultado de) uma política não excludente", justificou.

São Paulo tem déficit de vagas em abrigos

A Prefeitura de São Paulo disponibiliza apenas dez mil vagas na rede de proteção e assistência para as 16 mil pessoas que vivem nas ruas – portanto, haveria um déficit de seis mil leitos nos centros de acolhida e estadia.

Apesar disso, segundo o Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de SP, Raul Carvalho Nin Ferreira, a falta de vagas é maior.

"O censo contabiliza as pessoas que estão nas ruas das regiões pesquisadas e em albergues. Ocorre que existe uma população que seria, digamos assim, das fronteiras: são aqueles que estão nas ruas e depois voltam para casa, ou ficam em outras situações provisórias, como ocupações", disse o defensor. "Essa perspectiva é um número abaixo da necessidade de políticas públicas para essas pessoas."

A Defensoria Pública propôs à Secretaria Municipal de Habitação três recomendações de alteração da Portaria nº 131/2015 da pasta, que estabeleceu alternativas de atendimento habitacional provisório, por meio de auxílio aluguel, verba de apoio habitacional e verba de auxílio mudança para pessoas em situação de extrema vulnerabilidade.

Embora a portaria trate de indivíduos com carências na área de moradia, ela não diz, expressamente, que as pessoas em situação de rua estão incluídas nesse grupo. É isso que a Defensoria quer que seja mudado.

Caso a alteração ocorra, cerca de 1.500 pessoas em situação de rua que possuem alguma renda, e estão há longo tempo sendo acompanhadas pela rede de assistência, já estariam aptas a receber atendimento habitacional por meio da Portaria, diminuindo o déficit de leitos nos abrigos.

“Na medida em que as pessoas conseguem uma situação de moradia, automaticamente são abertas novas vagas, para que outros possam entrar", explicou Carvalho.

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MulheresProcessadasA situação já é muito difícil para as mulheres vítimas de violência sexual, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha,  quer piorá-la ainda mais, ao propor um projeto de lei criminaliza até a possibilidade aberta pela lei das mulheres vítimas de estupro realizarem aborto.

 

Veja a íntegra do artigo publicado no Jornal Folha de São Paulo e no site UOL:

"Ninguém quer falar sobre coisas que machucam", diz a publicitária Natacha Orestes, 29, sobre os nove

anos em que ficou em silêncio.

O desabafo foi feito na internet. Natacha relatou nas redes sociais ter sido estuprada pelo exnamorado durante um encontro casual.

Após ter sido alvo de queixacrime de calúnia movida pelo alegado agressor —e indeferida pelo Ministério Público de Jundiaí (SP), sua cidade natal—, ela agora responde a processo por danos morais e pode ter de pagar R$ 10 mil ao homem que, segundo ela, a sodomizou à força.

"Sei que estou me expondo, mas posso ajudar outras mulheres. Este não é um caso isolado, mas algo estrutural: tornar a mulher violentada vilã, e o agressor, vítima." Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 47.646 estupros foram registrados no país em 2014 —ou cinco a cada hora. Estima-se que apenas 10% dos casos sejam notificados.

Segundo Wânia Pasinato, coordenadora de acesso à Justiça da ONU Mulheres, braço das Nações Unidas no Brasil, são cada vez mais comuns casos de mulheres vítimas de violência sexual, psicológica ou doméstica que viram alvo de ações por calúnia ou denunciação caluniosa (imputar crime a alguém, sabendo ser a pessoa inocente).

JULGADAS

Foi o que sentiu na pele a nadadora Joanna Maranhão, 28. Após revelar, em 2008, que havia sido abusada na infância por seu treinador, ele processou por calúnia a atleta e sua mãe.

"Infelizmente, a vítima não tem voz", diz Joanna. "Calar, então, parece ser o caminho para essas pessoas. Mas verbalizar isso [a violência] é uma libertação que, ao mesmo tempo, faz você reviver tudo o que aconteceu. Eu sentia muito ódio quando resolvi falar. É uma coisa pesada."

"Sinto muito pelas mulheres que passam por isso hoje porque elas certamente serão julgadas, como eu fui."

Joanna diz que a primeira audiência do caso foi tão devastadora para ela, pelo reencontro com o extreinador, que seus pais decidiram representá-la nas sessões seguintes e não falar mais com ela sobre o caso.

Seu nome acabou batizando a lei federal de 2012 que alterou regras sobre a prescrição dos crime de pedofilia, estupro e atentado violento ao pudor praticados contra crianças e adolescentes.

Antes, a contagem era feita a partir da data do crime. Após a lei, o prazo —que varia segundo a acusação— passou a ser contado a partir da data em que a vítima faz 18 anos.

Já nos casos da violência sexual contra mulheres adultas, a vítima tem seis meses para registrar o crime. Do contrário, perde o direito a uma ação penal.

"A mulher alvo de violência sexual nem sempre se reconhece, no primeiro0 momento, como vítima. Quando o faz, teme represálias e discriminação. E como este é um crime, em geral, sem testemunha nem prova, tudo se complica", diz a defensora pública Ana Paula Meirelles, do Núcleo de Defesa da Mulher.

Foi o caso de Maria (nome fictício), 18, que conta ter sido violentada pelo vizinho aos 16 anos, e não ter tido coragem de denunciá-lo.

Dois anos depois, diz ter sido estuprada por dois homens encapuzados –e achou que um deles era o mesmo vizinho de antes.

Depois de feita a denúncia na delegacia, Maria voltou atrás na versão que incriminava o vizinho, e acabou sendo processada pela Promotoria por denunciação caluniosa.

Foi condenada em primeira instância a 3 anos e 4 meses de prisão, substituídos por prestação de serviços, numa sentença que a aponta como "desmerecedora de confiança estatal". Agora, recorre da decisão.

BOLETIM DE OCORRÊNCIA

Se a publicitária tivesse registrado um boletim de ocorrência do estupro que diz ter sofrido, dificilmente seria hoje alvo de um processo, segundo Silvia Chakian, do grupo de enfrentamento à violência doméstica do Ministério Público de São Paulo.

O registro de crimes sexuais, no entanto, é dificultado pelo medo de represálias e pelo tratamento dado às vítimas, dizem especialistas.

"Estudos mostram que mulheres que sofrem violência por pessoas próximas demoram a identificar aquilo como um abuso. Ela confunde, acha que fez algo errado", afirma Débora Diniz, diretora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.

"Ela precisa ouvir outras mulheres e amadurecer. Suspeitar da demora no relato é não entender a dinâmica da violência no meio privado."

Segundo o Ministério da Saúde, 70% dos estupros são cometidos por parentes, namorados e conhecidos.

SEM VESTÍGIOS

Segundo o serviço de atendimento a vítimas de violência sexual do Hospital Pérola Byington, de cada 10 mil mulheres atendidas, só 11% tinham traumas físicos da agressão. Em 95% dos casos, elas não tinham sequer marcas nos genitais.

Para especialistas em crimes contra a mulher, o dado não é uma surpresa: cometido em ambiente privado e mediante grave ameaça, o estupro e outras formas de violência sexual tendem a não deixar vestígios.

O depoimento da vítima, assim, ganharia importância, não fosse um detalhe: ele costuma ser desacreditado.

"Nos países iberoamericanos, é disseminada a ideia de que mulher mente e recorre à lei para prejudicar o companheiro", diz Wânia Pasinato, coordenadora de acesso à Justiça da ONU Mulheres.

É o que feministas e estudiosos de gênero chamam de revitimização ou de violência institucional: constrangimentos e insinuações de que o crime ocorreu porque a mulher se comportou de maneira a provocá-lo.

Quem denuncia um roubo de carteira dificilmente será alvo da suspeita de tê-la entregue deliberadamente.

Com vítimas de estupro, é diferente, diz Ana Paula Meirelles, do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública de SP. "A mulher será questionada se não foi a causadora do crime: Por que estava naquele lugar? Por que usava aquela roupa? Por que concordou e, na hora, desistiu?"

"A mulher é tratada como sedutora e mentirosa desde que inicia seu calvário pós-estupro",

afirma o juiz José Henrique Torres, da Associação dos Juízes para a Democracia. "Se não está quebrada, rasgada e machucada, é desacreditada na polícia e na Justiça." Para ele, só uma mudança cultural pode alterar este quadro.

Foi desse descrédito que sofreram vítimas de estupros praticados dentro da USP, diz a antropóloga Heloísa Buarque de Almeida, professora da universidade e pesquisadora de questões de gênero.

"Muitas meninas foram convencidas a não denunciar os casos porque não teriam como comprová-los", diz.

LEI QUE PREJUDICA AINDA MAIS AS MULHERES AVANÇA NA CÂMARA

Na última quarta (21), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei de autoria do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDBRJ), que propõe mudanças na Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual.

A proposta prevê detenção de até três anos a quem "orienta ou instrui a gestante sobre como praticar aborto". "Isso criminaliza quem orienta a mulher sobre aborto legal, como eu, por exemplo", reclama Ana Paula Meirelles, defensora pública de SP.

Já os deputados que defendem o texto dizem que ele inibe a apologia ao crime. Sob a mesma justificativa, o texto prevê ainda que o aborto em caso de estupro seja autorizado só com boletim de ocorrência e exame de corpo de delito da vítima.

A medida dificultará o acesso aos serviços de atendimento, diz o professor de ginecologia Thomaz Gollop.

ReformaAgraria-3De 22 a 25/10, mais de 500 agricultores de 23 estados mais o Distrito Federal estarão presentes na 1° Feira Nacional da Reforma Agrária no Parque da Água Branca, em São Paulo.

A população paulistana terá acesso a toneladas de alimentos a preços populares, produzidos nas áreas de assentamentos da Reforma Agrária de todas as regiões do país. 

Além da feira, quem for ao Parque encontrará também uma vasta programação, com shows, intervenções culturais, seminários e uma Praça de Alimentação com comidas típicas de cada região.

A Feira também é uma oportunidade de estreitar o diálogo entre a população do campo e da cidade, mostrando a importância da Reforma Agrária na produção de alimentos saudáveis para a mesa do povo brasileiro.

Reforma Agrária é o núcleo complexo e histórico da maior transformação que o Brasil pode sofrer. Isso mexe profundamente com poderes instituídos há séculos e que em última análise estabelece o que é o Brasil contemporâneo, com toda sua desigualdade. É preciso perspicácia e experiência sócio-política para mover, por baixo, essa roda gigante! Por isso há que se começar e eventos como esse são importantes para conectar campo e cidade.

O Sintratel prestigia este evento e chama os trabalhador@s da categoria a conhecerem de perto o que é e o quanto é importante a reforma agrária para democratizar o acesso à terra e possibilitar a produção de allimentos que o país precisa, a preços acessíveis, sem a intervenção do agronegócio e dos atravessadores, os supermercados.

 

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AtofrentesNo dia 3 de outubro, os movimentos sindical e popular chamaram a população para atos em defesa da retomada do crescimento, em defesa da Petrobras e da democracia

Em São Paulo, os movimentos e a população tomaram a Av. Paulista após as 14h00 e realizaram uma passeata até a Praça da Sé. Milhares de pessoas participaram deste ato no Dia de Mobilização Nacional em Defesa da Democracia, da Petrobrás, e contra o Ajuste Fiscal.

Atos semelhantes ocorreram em várias cidades do Estado de São Paulo e em outros Estados do país, todos com grande participação popular. Esta foi a primeira manifestação convocada pela Frente Brasil Popular, formada por movimentos sociais, centrais sindicais e partidos progressistas.

Neste dia também foi comemorado os 62 anos da Petrobras. Os participantes deixaram claro a defesa da estatal contra os partidos do capital que querem entregar as reservas de petróleo do país às multinacionais, como a Shell. Recentemente, o Senador José Serra, do PSDB, apresentou um Projeto de Lei que cedia todo o pré sal para essas empresas.

Ainda na Paulista, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, defendeu que os movimentos sindical e sociais têm a missão de impedir um golpe que, caso avance, terão como resposta um enfrentamento ainda maior contra a direita.“Somos os construtores no país, os que constroem os direitos da classe trabalhadora, que lutam por melhores salários, por moradia e por democracia. Não aceitaremos golpe. A Frente Brasil Popular vem para unificar os movimentos sociais no discurso, nas indignações e organizar as nossas lutas”, disse.
Ao reforçar também a unidade na luta, protagonizada pelo Fórum dos Movimentos Sociais, que atua em âmbito estadual, o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo, enfatizou a disputa por soberania. “

Os manifestantes defenderam o patrimônio do povo brasileiro. Deixaram claroq eu o pré-sal é hoje uma das maiores riquezas de nosso país, e que não pode ser entregue aos interesses estrangeiros por parlamentares. A Petrobras tem de ser do povo brasileiro, para melhorar serviços na saúde e educação, e não a serviço para aumentar o rendimento do capital”.

Por que a Petrobras?

Os ataques a Petrobras miram não só o que foi feito, mas também seu potencial com o pré-sal. A lei dos royalties do pré-sal, que destina 75% dos recursos para a educação, pode viabilizar creches para todas as crianças, escolas públicas de qualidade. É por isso que a defesa da Pretrobras é uma  tarefa de todos os brasileiros.

Dilma-5-10-15Apesar de Dilma entregar duas pastas, da Saúde e da Ciência e Tecnologia, a deputados do baixo clero ligados a Cunha, o governo teme a possibilidade de o presidente da Câmara dos Deputados dar seguimento aos pedidos de impeachment que tramitam na Casa. Assim, ele deixaria avançar os pedidos de impeachment na tentativa de desviar o foco dele, que é acusado de ter na Suíça aproximadamente US$ 5 milhões em contas até então secretas que seriam provenientes de propina, segundo o Ministério Público suíço.

Veja texto do site m.infomoney.com.br

SÃO PAULO - Horas depois de concluir a reforma ministerial, que deu mais pastas e Orçamento ao PMDB no governo, a presidente Dilma Rousseff mandou os seus auxiliares se prepararem para reagir caso o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se movimente para deflagrar o processo, conformeinforma o jornal Folha de S. Paulo

Apesar de Dilma entregar duas pastas, da Saúde e da Ciência e Tecnologia, a deputados do baixo clero ligados a Cunha, o governoteme a possibilidade de o presidente da Câmara dos Deputados dar seguimento aos pedidos de impeachment que tramitam na Casa. Assim, ele deixaria avanças os pedidosde impeachment na tentativa de desviar o foco dele, que é acusado de ter na Suíça aproximadamente US$ 5 milhões em contas até então secretas que seriam provenientes de propina, segundo o Ministério Público suíço. 

Para o Planalto, as acusações contra o presidente da Câmara tiram força do movimento pró-impeachment. Porém, Cunha deve insistir em deflagrar o processo, com objetivo de criar uma cortina de fumaça que o ajude a se defender das denúncias.

Cunha recebeu 19 pedidos de impeachment desde fevereiro e já arquivou 11 até a semana passada. O principal pedido de impeachment, formulado por Hélio Bicudo e Miguel Reale, continua na mesa do presidente da Câmara. Cunha também deve rejeitar esse pedido mas, numa possível manobra já articulada, a oposiçãorecorreria ao plenário para que a maioria dos deputados desse a palavra final sobre o assunto. Seria possível assim abrir o processo de impeachment e afastar Dilma da Presidência sem vincular Cunha diretamente à iniciativa.

Semana que vem, o TCU (Tribunal de Contas da União) também pode rejeitar as contas do governo referentes a 2014, dando força ao impeachment.Apesar dos riscos, a presidente chegou ao fim da semana aliviada com o desfecho da reforma ministerial, segundo o jornal, avaliando que ela deve atenuar a crise. 

Ministerios-Dilma

A Diretoria do Sintratel repudia com veemência a agressão cometida contra o membro da Coordenação nacional do MST, João Pedro Stedile, declara total apoio ao companheiro, ao movimento e à sua causa democrática e se posiciona contra a sanha de ódio contra os movimentos populares, migrantes e a população negra e pobre que acompanha o atual momento político do país, em que o ranço conservador ganhou ímpetos de dono da verdade.

Veja texto sobre a agressão publicado no site do MST:

Repúdio

"A Direção Nacional do MST vem a público denunciar e repudiar o ato agressivo e constrangedor que o membro da coordenação nacional do MST, João Pedro Stedile, sofreu no aeroporto de Fortaleza na noite desta terça-feira (22).

Para o MST, este episódio não é um fato isolado, mas um reflexo do atual momento político pelo qual passa o país, em que se vê crescer a cada dia o ódio contra os movimentos populares, migrantes e a população negra e pobre, como os recentes acontecimentos no Rio de Janeiro em que a juventude das favelas está sendo impedida, com risco de sofrer agressão, de ir às praias da zona sul da capital fluminense.

Estes atos de violência e ódio propagado intensamente nas redes sociais, e que reverbera cada vez mais nas ruas, é mais uma demonstração da violência dos setores da elite brasileira dispostos a promover uma onda de violência e ódio contra os setores populares.

Porém, num outro recente episódio de ódio contra Stedile, quando circulou nas redes sociais um cartaz em que oferecia uma recompensa por ele “vivo ou morto”, já alertávamos que a dimensão destes acontecimentos advém, sobretudo, de uma mídia partidarizada, manipuladora e que distorce e esconde informações, ao mesmo tempo em que promove o ódio e o preconceito contra os que pensam diferente.

São estes meios de comunicação a serviço de uma direita raivosa e fascista os responsáveis por formarem estas mentalidades criminosas e odiosas que alimentam as ruas e as redes sociais com os valores mais anti-sociais e desumanos que possa existir.

Entretanto, estas atitudes não serão capazes de nos tirar da luta por Reforma Agrária e pelos direitos sociais historicamente negados ao povo brasileiro. Não aceitaremos que nenhum militante dos movimentos populares sofra qualquer tipo de agressão ou insulto por defender e lutar por justiça social. Nos comprometemos a permanecer em luta nas ruas pela defesa da democracia, dos direitos civis, da classe trabalhadora e o respeito aos valores humanitários.

“Ousar lutar, ousar vencer!”

Lutar, Construir Reforma Agrária Popular!

Direção Nacional do MST - São Paulo, 23 de setembro de 2015."

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Na quarta 26, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo determinou diligências em obras da Sabesp de combate ao desabastecimento, em resposta à investigação do Ministério Público do TCE sobre supostos gastos irregulares de 186 milhões de reais em nove contratos firmados sem licitação pela empresa.

As obras foram autorizadas sob regime de emergência, quando não é necessário abrir concorrência entre diferentes fornecedores.

Entre aquelas na mira da investigação estão a ligação da Represa do Rio Grande ao Sistema Alto Tietê e as intervenções de captação da água do volume morto do Sistema Cantareira.

 

Veja texto publicado no site da revista Carta Capital

Crise hídrica: a emergência irregular de Alckmin

O TCE investiga as obras da Sabesp contra o desabastecimento

Alckmin

O governo de Geraldo Alckmin pode sofrer consequências por ter adiado a declaração oficial a respeito da crise hídrica. Na quarta 26, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo determinou diligências em obras daSabesp de combate ao desabastecimento, em resposta à investigação do Ministério Público do TCE sobre supostos gastos irregulares de 186 milhões de reais em nove contratos firmados sem licitação pela empresa.

As obras foram autorizadas sob regime de emergência, quando não é necessário abrir concorrência entre diferentes fornecedores.

Entre aquelas na mira da investigação estão a ligação da Represa do Rio Grande ao Sistema Alto Tietê e as intervenções de captação da água do volume morto do Sistema Cantareira.

Os procuradores do TCE argumentam que o regime de emergência só poderia ter sido utilizado pelo governo paulista após o reconhecimento oficial de um estado de criticidade, admitido apenas em 19 de agosto deste ano pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo.

 

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