Na Mídia

Coordenadora do Dieese rebate matéria do 'Estadão' que, ao apresentar diferença entre aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, sugere que seja essa a adversidade.

Em entrevista à Rádio Brasil Atual, a coordenadora de pesquisas do Dieese, Patrícia Pelatieri, contestou levantamento publicado pelo Estadão/Broadcast na sexta-feira (1º) em que aponta como "privilegiados" aposentados por tempo de contribuição na comparação com trabalhadores que se aposentam por idade.

Segunda a pesquisa do Estadão, os trabalhadores que se aposentaram por tempo de contribuição, ou seja, com 30 anos para mulheres e 35 anos para homens, por conseguir, em média dois salários mínimos, cerca de R$ 1.984,75 em 2018. E trabalhadores, em sua maioria mais pobres e que conseguem se aposentar por idade, recebem R$ 969,08 trabalhando, em média, seis anos mais. 

No entanto, de acordo com Patrícia, a comparação, ainda que representativa, por ser feita dentro do regime geral da Previdência Social, exclui segmentos como altos cargos dos Poderes Legislativo e Judiciário e militares, que estão fora do regime comum e ganham bem mais do que ambas as modalidades anteriores.

Além de parecer querer, na verdade, inserir como necessária a imposição de uma idade mínima para aposentados por contribuição, proposta inclusive no debate da "reforma" da Previdência. 

"É preciso ficar muito atento para não cair na balela de que o problema da Previdência são trabalhadores e trabalhadoras que se aposentam por tempo de contribuição", diz a coordenadora do Dieese. "O problema da Previdência pública está na (falta de) receita e nos desvios que são feitos, e está, mais ainda na flexibilização e precarização do mercado de trabalho", destaca.

Fonte: Rádio Brasil Atual

 

Não é preciso ir tão longe para comprovar as falácias na proposta de reforma de Previdência defendida por Paulo Guedes, o superministro do governo Jair Bolsonaro (PSL). Chile, Colômbia, México e Peru adotaram sistemas de aposentadoria com regimes de capitalização. Em comum, esses quatro países da América Latina têm revisado seus modelos nos últimos anos e, em alguns casos, proposto mudanças na legislação previdenciária.

 Décadas depois de realizarem grandes reformas que, via de regra, substituíram sistemas públicos de Previdência por outros total ou parcialmente privatizados, cada um deles se deparou com pelo menos um grande problema: ou o valor dos benefícios recebidos pelos aposentados era muito baixo ou o alcance do sistema se revelou muito restrito, o que deixaria um percentual significativo da população sem aposentadoria no futuro.

Ao contrário de boa parte dos vizinhos, o Brasil ainda segue um modelo de repartição na Previdência, que é administrada exclusivamente pelo governo e na qual as contribuições de quem está na ativa pagam os benefícios de quem está aposentado. No regime de capitalização, cada trabalhador faz a própria poupança em contas individuais que, de forma geral, são geridas por entidades privadas.

Durante a campanha eleitoral, Paulo Guedes repetiu sua intenção de instituir esse modelo no Brasil. No início de janeiro, ele declarou que o regime de capitalização seria para “gerações futuras” de trabalhadores brasileiros, sem dar detalhes. A equipe econômica deve encaminhar uma proposta de reforma da Previdência ao Congresso neste mês.

No caso do Chile, primeiro país do continente a adotar um regime de capitalização, em 1983, o governo propôs em outubro do ano passado mudanças pontuais na legislação para tentar elevar gradualmente o nível baixo das aposentadorias. Já o Peru – que fez sua reforma em 1992 e enfrenta problema parecido – tem discutido medidas semelhantes às estudadas no Chile, entre elas aumentar as alíquotas de contribuição.

Na Colômbia, a questão é a baixa cobertura do sistema de capitalização. Diante de uma participação expressiva do emprego informal no mercado de trabalho, muita gente sequer contribui para o sistema de Previdência e corre o risco de ficar sem aposentadoria. A equipe do presidente Ivan Duque anunciou em 2018 que enviaria ao Legislativo uma proposta reforma, mas ainda não a apresentou.

No México, a situação é parecida. Em 2018, antes da posse do presidente Andrés Manuel López Obrador, que ocorreu em dezembro, o secretário da Fazenda e Crédito Público, Carlos Urzúa, declarou que o governo trabalharia em uma mudança nos sistemas de aposentadoria para tentar corrigir as falhas. A proposta de reforma viria “em três ou quatro anos”.

Muito abaixo do salário mínimo

Por ter sido o primeiro país do continente a fazer a transição de um sistema público de Previdência para um totalmente privatizado, o Chile já tem hoje uma geração de aposentados pelas regras instituídas pela reforma – feita em 1983, durante a ditadura de Augusto Pinochet. O principal problema do modelo chileno é baixo valor dos benefícios. De acordo com Felipe Bruno, da consultoria Mercer no Brasil, nove em cada dez aposentados no país recebe o equivalente a menos de 60% de um salário mínimo, que hoje é de cerca de US$ 450.

Segundo o professor Guillermo Larráin (Universidade do Chile), a principal razão para isso é o fato de que as contribuições feitas pelos trabalhadores – hoje de 10% do salário – não são suficientes para garantir uma renda que satisfaça as necessidades básicas dos chilenos aposentados. Para efeito de comparação, a contribuição previdenciária paga pelos empregados no Brasil vai de 8% a 11% da remuneração, mas as empresas recolhem para o INSS o equivalente a 20% do salário do funcionário.

“Quando a reforma foi feita no Chile, existia um otimismo irracional a respeito da capacidade de poupança do sistema”, diz o economista. Além da questão da contribuição em si, as oscilações constantes da economia chilena – que, como a maioria dos países do continente, alterna ciclos de crescimento com períodos de crise – prejudicaram a rentabilidade dos fundos de pensão.

Ao contrário do sistema público, no sistema de contas individuais as taxas de juros são extremamente importantes, porque determinam quanto o que foi poupado vai valer no futuro e, portanto, o nível de renda dos aposentados. Conforme Felipe Bruno, da Mercer, há pouca concorrência entre gestoras de fundos de pensão no país, que cobram taxas de administração muitas vezes elevadas e que muitas vezes são pouco transparentes.

Em outubro de 2018, o presidente Sebastián Piñera encaminhou ao Congresso uma proposta de reforma que prevê um aumento gradual da alíquota previdenciária de 10% para 14%. A diferença seria paga pelas empresas, que até então só contribuíam em casos de profissões insalubres. “Sabemos que hoje as aposentadorias são muito baixas e inferiores às expectativas de nossos idosos”, admitiu ele durante o pronunciamento.

As medidas, que ainda precisam ser aprovadas pelo Legislativo chileno, preveem também um reforço do “pilar solidário” da Previdência, que paga benefícios assistenciais àqueles em situação de vulnerabilidade social. A previsão é que esse tipo de gasto, pago pelo governo, cresça de 0,8% para 1,12% do PIB (Produto Interno Bruto).

Em comunicado veiculado em rede nacional, Piñera ressaltou que, dos 2,8 milhões de aposentados no Chile, mais da metade (1,5 milhão) necessitam de auxílio do pilar solidário. Ou seja, recebem ou a chamada Pensión Básica Solidária de Vejez (PBSV), que varia entre US$ 180 e US$ 215, ou o Aporte Previsional Solidario de Vejez (APSV), subsídio pago a quem ganha menos de US$ 470, para complementar a renda. 

Larráin conta que o PBSV e o APSV foram criados em uma reforma recente, de 2008, que introduziu uma série de medidas de prevenção da pobreza na terceira idade. Do total de pessoas que dependem do pilar solidário, 62% são mulheres – que em geral têm uma participação mais intermitente no mercado de trabalho, muitas vezes interrompida pela maternidade.

Outros casos

No Peru, que enfrenta problema bastante semelhante ao do Chile, o sistema de capitalização existe em paralelo ao sistema de repartição – o trabalhador pode escolher se contribui com 13% da renda bruta para Sistema Nacional de Pensiones (SNP) ou com 10% do salário para o Sistema Privado de Pensiones (SPP). Os empregadores não precisam contribuir, a não ser que seus funcionários sejam pescadores, trabalhadores da construção e mineradores.

O país instituiu em 2017 uma Comisión de Protección Social (CPS), vinculada ao Ministério da Fazenda, para fazer um diagnóstico do sistema e propor mudanças e estuda instituir alguma alíquota de contribuição para as empresas na tentativa de elevar o valor médio dos benefícios pagos aos aposentados.

O sistema de aposentadorias mexicano está entre os piores no ranking feito pela consultoria Mercer. Entre 34 países, ocupa a 32ª posição – atrás apenas de Índia e Argentina. A avaliação leva em conta três parâmetros: adequação (o quanto os benefícios conseguem garantir um nível de renda satisfatório aos idosos), sustentabilidade (se os gastos do governo com os respectivos sistemas cabem no orçamento público) e integridade (se os sistemas têm governança, capilaridade). O Brasil está no 21º lugar do ranking de 2018, com boa pontuação no quesito adequação e uma das piores notas em sustentabilidade.

O principal problema do México, para o pesquisador do Instituto de Investigaciones Económicas da Universidade Nacional Autónoma de México (IIEc-UNAM) Gabriel Badillo, é a baixa taxa de cobertura do sistema previdenciário, que é de pouco mais de 30%. Ou seja, a cada dez mexicanos ocupados, apenas três recolhem contribuição mensal para a Previdência.

Para Badillo, o fato de que o mercado de trabalho no México é marcado pela informalidade – cerca de 60% daqueles empregados não têm carteira assinada – não teria sido levado em consideração na reforma feita em 1997, que instituiu o regime de capitalização. Para aqueles que não recolhem a contribuição mensal e que correm o risco de ficar sem aposentadoria no futuro, a alternativa seriam os benefícios assistencialistas e as aposentadorias não contributivas”, criadas pelo governo na tentativa de evitar situações de indigência na terceira idade.

O Programa Pensiones para Adultos Mayores (PAM), por exemplo, foi criado em 2013 e paga cerca US$ 50 por mês para idosos sem aposentadoria com mais de 65 anos. No último dia 13 de janeiro, o presidente Obrador, recém-empossado, lançou o Programa de Pensión para el Bienestar de las Personas Adultas Mayores com o intuito de aumentar o valor dos benefícios pagos aos idosos.

Aumentar o percentual de contribuintes também é desejável do ponto de vista das finanças do governo, para reduzir as pressões fiscais que avançam pelo lado da rede de proteção social. Sem um nível elevado de participação dos trabalhadores, os governos correm o risco de gastar cada vez mais com benefícios não contributivos para idosos e com aposentadorias mínimas. O sistema de repartição gerido pelo Instituto Mexicano de Seguridade Social (IMSS) ainda convive com o sistema de capitalização individual, cuja adesão é obrigatória apenas para aqueles que entraram no mercado de trabalho depois de 1997.

Na Colômbia, que instituiu o sistema de capitalização em 1993, o regime também é híbrido, com a diferença de que o segurado pode converter seu plano de seguridade social em plano de contribuição individual (e vice-versa) a cada cinco anos – e até dez anos antes da aposentadoria. Para Hervé Boulhol, economista-sênior da diretoria de Emprego, Trabalho e Assuntos Sociais da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), essa característica é mais um desafio do modelo colombiano.

O fato de o contribuinte poder ir e voltar cria um risco fiscal para o governo, que pode ter de lidar com um aumento das despesas com aposentadorias caso houvesse uma grande migração para o sistema público. A Fedesarrollo, organização sem fins lucrativos dedicada à pesquisa de temas de políticas econômica e social, afirma que hoje apenas 35% dos trabalhadores recolhem algum tipo de contribuição previdenciária. Sem reformas, apenas 17% dos colombianos com mais de 60 anos receberiam aposentadorias em 2050.

O presidente Ivan Duque, que assumiu o cargo em agosto do ano passado, já declarou que encaminhará ao Congresso uma proposta para reformar o sistema – sem, entretanto, fixar um prazo. Além da alta taxa de informalidade, outro problema comum nos sistemas de capitalização na América Latina é o fato de que a poupança feita pelos trabalhadores tem de financiar períodos cada vez maiores, devido ao aumento da expectativa de vida.

“No Chile, por exemplo, uma mulher que se aposenta aos 60 anos de idade vive em média até os 91. Com o que poupa, tem de financiar em média 31 anos de aposentadoria. Para ter uma renda mais alta, ela vai precisar poupar mais ou parar de trabalhar mais tarde”, diz Mariano Bosch, especialista da Divisão de Mercado de Trabalho do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e coautor de Presente e Futuro das aposentadorias na América Latina e Caribe.

Fonte: Portal Vermelho

O movimento sindical reagiu com indignação às declarações da Vale de que a empresa “não vê responsabilidade” na tragédia da Mina Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte.

A mineradora atribuiu a catástrofe a um “caso fortuito” que ela ainda está apurando. O diretor-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, alegou que a segurança da barragem que rompeu tinha sido, inclusive, atestada “por especialistas internacionais de renome”.

A Federação Nacional do Engenheiros, observou em Nota que os prefissionais brasileiros têm capacidade técnica para dar segurança às barragens, criticando o fato de que o “atestado de baixo risco” tenha sido encomendado pela Vale a uma empresa alemã não-especializada.

“Está claro hoje que tal aferição ficou aquém do mínimo necessário”, lamenta a nota da entidade, que tem como presidente o engenheiro Murilo Pinheiro.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada de Minas Gerais (Siticop-MG), representante dos terceirizados da Vale que operam as barragens, o desastre de Brumadinho “não é situação isolada”.

“O acidente é um crime porque, apesar das evidências do alto impacto em caso de ruptura, dos reiterados alertas e denúncias feitas, a Vale não vem cumprindo a legislação e as normativas de segurança no ambiente de trabalho”, denuncia o Sindicato.

A Agência Sindical falou com Eduardo Armond, assessor do Siticop-MG, que reiterou a negligência e as más condições impostas pela Vale. “A gente vem denunciando a falta de segurança nas barragens da Vale e outras empresas há mais de três anos. São frequentes também excesso de jornada e outras infrações trabalhistas”, afirma.

Ele critica ainda a falta de diálogo da Vale, que se recusa a receber e a ouvir os Sindicatos das categorias que atuam nas atividades da mineradora. O assessor cita mais de 400 processos trabalhistas contra a empresa, que se arrastam com sucessivos recursos. “Isso inclui ações relacionadas à tragédia de Mariana, que teve 15 barrageiros entre as 19 vítimas fatais”, informa.

Para o Sindicato, acontecimentos graves como os de Brumadinho e Mariana, só ocorreram porque a Vale, há muito, não vem cumprindo suas obrigações nas áreas de segurança e de saúde no trabalho e muito menos vem sendo devidamente fiscalizada.

“Isso tende a piorar, se prevalecer essa lógica maluca do governo Bolsonaro de flexibilizar as exigências ambientais. Não podemos admitir conivência com a irresponsabilidade das empresas que operam no setor de mineração”, frisa Armond.

Centrais – Todas as Centrais Sindicais emitiram nota com duras críticas à Vale e à omissão dos órgãos públicos.

Fonte: Agência Sindical

A partir deste ano, o Brasil passa a contar com uma data especialmente dedicada à prevenção da gravidez precoce. E para celebrar este marco histórico, que acontecerá durante a primeira semana do mês de fevereiro, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) lança uma campanha para engajar, sensibilizar e fortalecer a atuação dos pediatras e hebiatras – especialistas responsáveis pela assistência à saúde dos adolescentes – nesta causa.

Por meio do site Prevenção da Gravidez na Adolescência, a SBP apresentará aos médicos e à sociedade uma série de informações relevantes, como dados estatísticos, alertas sobre os riscos da gravidez precoce e detalhes da Lei nº 13.798/2019, que instituiu a Semana Nacional dedicada ao tema. Também serão distribuídos cards pelas redes sociais e e-mail marketing aos mais de 23 mil associados.

Dois importantes documentos científicos também estarão à disposição dos pediatras a partir desta semana. Um deles é o guia prático “Prevenção da Gravidez na Adolescência” e o manual de orientação “Consulta do Adolescente: abordagem clínica, orientações éticas e legais como instrumentos ao pediatra”, ambos de autoria do Departamento Científico de Adolescência da SBP.

AVANÇOS – De acordo com a presidente do Departamento, dra. Alda Elizabeth Azevedo, estabelecer uma data oficial dedicada à prevenção da gravidez na adolescência representa uma grande oportunidade de avançar neste debate. Segundo o texto da Lei nº 13.798/2019, as ações relacionadas à Semana devem ser realizadas em conjunto com organizações da sociedade civil, devendo ser dirigidas prioritariamente ao público adolescente.

“Trata-se de uma iniciativa importante, visto que políticas públicas com foco na saúde dessa faixa etária ainda são escassas. Para que haja realmente progresso, no entanto, a prevenção precisa ser entendida em seu sentido amplo, com foco na assistência integral dos adolescentes e não apenas reduzido à uma questão da saúde sexual”, afirma.

AGRADECIMENTO – O anúncio da instituição da Semana Nacional foi muto bem recebido pelos dirigentes da SBP, que nesta semana também encaminharam um ofício de agradecimento ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Na mensagem, a presidente da SBP, dra. Luciana Rodrigues Silva, destacou que, ao projetar este tema em âmbito nacional, o Governo Brasileiro demonstra sensibilidade e compromisso com a vida de milhões de adolescentes e jovens.

“A inclusão deste público nas políticas de saúde, especialmente naquelas voltadas para a saúde sexual e saúde reprodutiva, requer uma profunda reflexão, sobre a qual os pediatras têm se dedicado ao longo dos anos. Nós, pediatras brasileiros, seguiremos atentos na busca por melhores condições de vida para crianças e adolescentes, alinhados a iniciativas que fortaleçam as conquistas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, disse.

PANORAMA – De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), na América Latina e no Caribe a taxa de gravidez entre adolescentes é a segunda mais alta do mundo – ficando atrás somente da África Subsaariana. Anualmente, ocorrem em média 66 nascimentos para cada mil meninas com idade entre 15 e 19 anos, enquanto o índice mundial é de 46 nascimentos.

Segundo os dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivo (Sinasc), do Ministério da Saúde, o percentual de gravidez na adolescência teve uma queda de 17% no Brasil em 2015. Em números absolutos, a redução foi de 661.290 nascidos vivos de mães entre 10 e 19 anos em 2004 para 546.529 em 2015. No entanto, apesar dos avanços, o número ainda é considerado grande, representando cerca de 18% do total de nascidos vivos no País.

A pobreza, a falta de acesso à informação e a métodos contraceptivos são os principais fatores que contribuem para a manutenção deste quadro. “As meninas mais pobres têm cinco vezes mais chances de engravidar do que as mais ricas. Se a família, a escola e o Estado falham no dever de garantir a proteção integral das crianças e dos adolescentes, esse problema tende a se repetir”, pontua a dra Alda Elizabeth.

RISCOS – Além do aspecto social envolvido, a gravidez na adolescência está associada a uma série de riscos à saúde da mulher e do bebê. Elevação da pressão arterial e crises convulsivas (eclampsia e pré-eclâmpsia) são alguns dos problemas de saúde que podem acometer a jovem grávida.  Dentre os agravos mais comuns no bebê, estão a prematuridade e o baixo peso ao nascer.

“O índice de mortalidade entre os filhos de mães adolescentes é muito alto. Cerca de 20% da mortalidade infantil no Brasil decorre do óbito precoce dessa faixa”, destaca a dra. Evelyn Eisenstein, membro do DC de Adolescência da SBP. Além disso, a especialista diz que a adolescente em gestação geralmente tem suas atividades escolares interrompidas, “característica que contribui ainda mais para a vulnerabilidade social da mãe e do bebê, que dependerão da tutela ostensiva de sua família para sua sobrevivência”.

 

Fonte: Andi comunicação e direitos

No dia 14 de março de 2018, acompanhamos a notícia do assassinato da vereadora Marielle Franco do PSOL do Rio de Janeiro e de seu motorista, Anderson Gomes.

Mais de 10 meses se passaram e até agora nenhuma resposta foi dada sobre o ocorrido.Quem matou Marielle?

Na visita de Ângela Davis à Bahia, em julho de 2017, afirmou que “quando a vida das mulheres negras importar, teremos a certeza de que todas as vidas importam”.

A nossa realidade pré- capitalista, sua economia escravista e todo o ambiente político desde o período colonial legitimava uma cultura de racismo.

Tratando dessas condições estruturais, Fernandes[1](p.218) indica que “a cada passo este se reapresenta na cena histórica e cobra seu preço”.

O atlas da Violência 2018[2], produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apresenta na pratica essa realidade, naúltima década,a taxa de homicídios de mulheres negras foi 71% superior à de mulheres não negras.

Nesse caminhar, consideramos a participação política do feminismo negro como essencial para que mudanças sociais possam emergir como destacado por Angela Davis[3]:

O feminismo negro emergiu como um esforço teórico e prático de demonstrar que raça, gênero e classe são inseparáveis nos contextos sociais em que vivemos.

Na época do seu surgimento, com frequência pedia-se às mulheres negras que escolhessem o que era mais importante, o movimento negro ou o movimento de mulheres.

A resposta era que a questão estava errada. O mais adequado seria como compreender as intersecções e as interconexões entre os dois movimentos. (DAVIS, 2018, p. 21).

A escassez de políticas públicas e a divisão sexual do trabalho acentuam as desigualdades de gênero, as contribuições de Carneiro[4](2003) nos mostra também que a questão social se expressa de forma diferenciada para esse grupo e que a ordem posta:

[…] visa amortizar a crescente tomada de consciência e a capacidade reivindicatória dos afrodescendentes, especialmente o segmento mais jovem, assim impedindo que o conflito racial se explicite com toda a radicalidade necessária para promover a mudança social.

Portanto, é necessário que sejam desenvolvidas ações voltadas às mulheres negras, que as categorias interseccionais raça, classe e gênero sejam consideradas com vistas a implementação de políticas públicas para garantia de direitos, como também uma maior atuação do judiciário para reduzir os índices de violência em nosso país.

Encerro afirmando com Davis “Quando as mulheres negras se movem, toda a estrutura política e social se movimenta na sociedade”.Obrigada, Marielle pela sua coragem.

É preciso lembrar isso todos os dias. Todos temos uma função a cumprir. Marielle presente hoje e sempre.

Fonte: Geledés

A evolução da tecnologia tem moldado os resultados econômicos e sociais, determinando como as pessoas se organizam para produzirem bens e serviços. Esse processo é pontuado ocasionalmente por descontinuidades tecnológicas, em que mudanças são abruptas. Esses períodos são chamados de revoluções industriais.

A chamada “Quarta Revolução Industrial” é exatamente esse período – o período de descontinuidades tecnológicas. Mas por que é diferente de períodos anteriores? A tecnologia muda mais rapidamente do que antes. Os ciclos são menores, a obsolescência é alcançada cada vez mais rapidamente. O ritmo e a velocidade estão ultrapassando, até agora, nossa capacidade de adaptação. Além disso, a tecnologia tem permitido a terceirização de partes de produção do processo e, portanto, transformado as relações de trabalho, transferindo, em muitos casos, os riscos do empregador ao empregado. Finalmente, a onda atual de melhorias tecnológicas é, cada vez mais, capaz de desenvolver máquinas que desempenham tarefas que não pensávamos ser possíveis de automação: enquanto estamos acostumados ao uso de máquinas que substituem a rotina previsível de trabalho, agora enfrentamos a realidade de que tarefas não rotineiras também podem ser realizadas por robôs.

Para entender o problema, é importante considerar que qualquer ocupação é composta por um conjunto de tarefas. Algumas dessas tarefas são rotineiras, algumas não, algumas manuais e algumas cognitivas. Por exemplo, um advogado pode dispender muito tempo com burocracia (tarefas rotineiras), mas a ocupação requer um tempo significativo de raciocínio (tarefas cognitivas). Isso é importante, pois máquinas substituem tarefas, não trabalhos. A título de referência, empregos da área de limpeza não foram substituídos com o surgimento dos aspiradores de pó. Ao contrário, aqueles que trabalham no setor de limpeza podem gastar menos tempo varrendo e dedicá-lo a outras (talvez mais produtivas) tarefas de limpeza. Isso acontece porque o conjunto de tarefas que compõem esse serviço são diversas e contêm um número de tarefas não rotineiras que não são facilmente substituídas. Agora, consideremos o paradigmático caso da função de “caixa”. Visto que o trabalho é altamente intenso em tarefas rotineiras (de maneira simples, tirar e retirar dinheiro de contas), foram facilmente substituídos por caixas eletrônicos.

Na realidade, foi amplamente documentado que, em países em desenvolvimento, a proporção de trabalhos com tarefas rotineiras intensivas (usualmente associados a trabalhos de “média qualificação”) tem se reduzido enquanto que serviços com tarefas não rotineiras, tanto manuais quanto cognitivas (usualmente associadas com trabalhos de “baixa qualificação” e “alta qualificação”, respectivamente), têm aumentado em um fenômeno conhecido como polarização dos trabalhos. Você pode observar esse fenômeno por meio do gráfico do países do G20.

Nos países da América Latina e do Caribe, entretanto, não observamos, claramente, esse padrão de polarização do trabalho. Como um todo, a parcela de empregos de alta qualificação tem crescido vagarosamente enquanto a parcela de trabalhos de média qualificação tem diminuído também vagarosamente. Entretanto, isso tem acontecido em uma taxa menos evidente da que observamos nos países do G20. A parcela de trabalhos de baixa qualificação tem ficado praticamente constante. A média regional, contudo, esconde muita heterogeneidade. Em Belize, por exemplo, trabalhos de média qualificação têm crescido muito à custa de trabalhos de alta qualificação. O Uruguai, por outro lado, parece mostrar um padrão mais alinhado com a teoria de polarização do trabalho.

Algumas palavras de prudência nesse ponto. Primeiramente, a região é conhecida por ter muitos arranjos informais de trabalho, o que pode ser associado a uma lenta adoção de tecnologia e, portanto, a um lento processo de polarização de trabalho (se aplicável) em comparação às economias do G20. Segundo, não pode ser deduzido desse argumento que a remuneração do trabalho de alta qualificação está subindo na região. De fato, a evidência sugere o contrário. Finalmente, é importante manter em mente a distinção entre viabilidade técnica e econômica. Mesmo quando a tecnologia pode substituir algumas tarefas, empresas devem continuar a escolher não fazer isso pelo alto custo da adoção e baixos ganhos de rentabilidade.

De fato, a adoção de novas tecnologias e o impacto final nos países da América Latina e do Caribe dependerá das estruturas ocupacionais dos países e como os governos e o setor privado reagem a esse novo ambiente. Desde que a tecnologia substituiu rotinas e tarefas manuais e complementa serviços não rotineiros e cognitivos, o desafio político é garantir que os trabalhadores tenham o tipo certo de habilidades – como pensamento crítico, raciocínio, habilidades interpessoais e analíticas que máquinas não possuem no momento. Os países podem precisar se adaptar a políticas de educação, desde a educação formal e, também, treinamentos na prática. A política fiscal também é essencial como meio de redistribuir os ganhos de produtividade derivados de melhorias tecnológicas. Entretanto, deve ser levado em consideração que taxar os robôs pode desencorajar a adesão e resultar em perdas de oportunidades para ganhos produtivos.

Há um difícil equilíbrio a ser alcançado no complexo cenário de incertezas e circunstâncias e medos de que um elevado número de empregos está sob ameaça. Contudo, é importante notar que não observamos um persistente aumento no desemprego no mundo. Esse sinal é de que o trabalho humano está se realocando para novas ocupações e novos setores. Isso requer políticas que preparem os trabalhadores para que eles possam se acomodar ao progresso técnico e se adaptar rapidamente. Caso contrário, enfrentaremos o risco das máquinas nos dizerem “Hasta la vista, baby”.

 

Fonte: PNUD Brasil

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