Na Mídia

Maior festa popular do Brasil, o Carnaval movimenta a economia e gera postos de trabalho. Os setores de comércio e hoteleiro estão entre os mais beneficiados. A importância cultural e econômica da festa, no entanto, não parece fazer diferença para o presidente Jair Bolsonaro.

Em plena terça-feira (5) de folia, o presidente, que tem 3,5 milhões de seguidores no Twitter – entre eles, diversos jornalistas estrangeiros – postou um vídeo com uma pessoa urinando sobre a outra na rua (em um fetiche sexual chamado golden shower) e associou a prática a blocos de Carnaval, embora não houvesse indicativo do período ou local em que a filmagem foi feita.

Para 2019, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estimou a movimentação financeira de R$ 6,78 bilhões durante o Carnaval e a contratação de 23,4 mil trabalhadores temporários no período.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis para o Rio de Janeiro (Abih-RJ), 88% dos quartos disponíveis na rede hoteleira da cidade foram reservados para o período. A Abih São Paulo informa uma taxa de ocupação menor – 50% – mas a procura pela folia está crescendo. Há dez anos, segundo a entidade, a ocupação dos hotéis no Carnaval ficava em apenas 10%.

Segundo o cientista político Cláudio Couto, da Fundação Getulio Vargas (FGV), esse tipo de dado não influi para Bolsonaro, da mesma maneira que o presidente não levou em conta a importância dos mercados árabes para a exportação de carne brasileira ao insistir na ideia de transferir a embaixada do Brasil em Israel para Jerusalém.

“O Brasil é um dos maiores exportadores de carne do mundo, 30% é para países islâmicos. Ele decide mudar a embaixada para Jerusalém. Ou seja, não tem muita racionalidade [no processo decisório dele]. São tantas coisas grotescas feitas pelo governo que essa não chega a ser uma surpresa. É a característica dele”, comenta.

Para o cientista político, Bolsonaro pode ter reagido de forma passional às paródias e xingamentos de que foi vítima no Carnaval. “Uma das coisas sintomáticas acho que foi a imensa vaia ao boneco em Olinda, o arremesso de objetos. E talvez ele tenha se ressentido disso”, acredita.

“Não é novidade isso, o Carnaval escarnecer dos políticos, da situação do país. É uma característica da festa”, acrescenta ele, ressaltando, no entanto, que considera o governo Bolsonaro recente para ser alvo de insatisfação tão generalizada.

Couto,  adepto da ideia de que o filho caçula do presidente, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, tuíta por ele, destaca que a atividade na conta do presidente cresceu bastante nos últimos dias.

“Ele vinha soltando coisas de mais impacto. Teve a questão da Lava Jato da Educação. Esse talvez tenha sido o ápice. Talvez tenha muito do Carlos aí, mas com o beneplácito do pai. Desde o episódio do [Gustavo] Bebianno [ex-ministro da Secretaria de Governo de Bolsonaro, demitido após a intervenção de Carlos], ficou claro o apoio do pai às postagens dele.”

Fonte: Revista Fórum

Ação envolve 77 deputadas federais e 12 senadoras

Projetos que combatam a violência contra a mulher estão entre as pautas prioritárias da bancada feminina no Congresso Nacional. Propostas que promovam a igualdade de gênero e o acesso à saúde, à educação e ao emprego também estão na agenda das 77 deputadas e 12 senadoras.

Segundo a secretária da Mulher da Câmara, professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a bancada vai trabalhar especialmente pela aprovação de projetos de lei que tratam do fortalecimento das estruturas de combate à violência contra a mulher e da qualificação feminina para o mercado de trabalho.

 

De acordo com a deputada, o feminicídio e os casos de violência contra a mulher têm números que chamam a atenção. “Precisamos saber por que, mesmo com todo o aparato legal criado, as pessoas continuam com muita covardia e têm coragem de praticar a violência contra a mulher usando o poder e a força. Em muitos casos o que está previsto do ponto de vista legal não se cumpre”.

Parlamentares têm dado destaque nesta nova legislatura a propostas que endurecem pontos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O plenário da Câmara aprovou na terça-feira (25) o regime de urgência para o projeto de lei 17/2019 que determina ao juiz do caso de violência contra a mulher ordenar a apreensão de arma de fogo eventualmente registrada em nome do agressor. A proposição insere dispositivos na Lei Maria da Penha para prevenir o feminicídio.

Outra proposta que prevê mudanças na Lei Maria da Penha é o Projeto de Lei 510/2019 que permite que a vítima de violência doméstica solicite ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável.

Segundo levantamento da Secretaria da Mulher, 425 proposições relacionadas aos direitos femininos estão em tramitação. Outra proposta que a Câmara vai analisar é o PL 517/19 que aumenta em um terço a pena para feminicídio cometido contra mulheres com menos de 18 anos. Atualmente, o Código Penal aumenta a pena em um terço apenas quando a vítima for menor de 14 anos.

Já o projeto de lei 452/19 prevê a tipificação no Código Penal do crime de estupro corretivo, definido como aquele para controlar o comportamento sexual ou social da vítima. Nesses casos, a pena prevista para crime será aumentada em um terço.

Comissão externa

Também na última terça-feira, o plenário da Casa aprovou a criação de uma comissão temporária externa destinada a acompanhar casos de violência doméstica contra a mulher e feminicídio no país. Segundo a autora do requerimento, deputada Flávia Arruda (PR-DF), a comissão visitará os cinco estados que mais registram esse tipo de ocorrência: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. 

De acordo com o Atlas da Violência de 2018, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 4.645 mulheres foram assassinadas no país, segundo dados de 2016. 

Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que mais de 16 milhões de mulheres, cerca de 27,35% das brasileiras, sofreram algum tipo de violência durante o ano passado. De acordo com a pesquisa, 536 mulheres são agredidas por hora no país, sendo que 177 sofrem espancamento. 

Senado

Após sua primeira reunião, a bancada feminina do Senado decidiu priorizar a votação do projeto que amplia a proteção da Lei Maria da Penha. De acordo com a proposta, se houver risco à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar. Ainda segundo o texto, caso não haja comarca com juiz de plantão na cidade, a autoridade policial poderá decretar a medida protetiva.

A igualdade de gênero também é tema que a bancada quer avançar no Senado. Segundo a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), projetos prontos para votação no plenário ou em tramitação serão apresentados como prioridade para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Na atual legislatura, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou projeto que prevê alterações no Estatuto de Defesa do Torcedor para assegurar às mulheres proteção contra qualquer ação ou omissão, baseada no gênero, que lhe cause risco de morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico ou dano moral ou patrimonial no estádios.

Outra mudança no estatuto inclui dispositivo proibindo incitar e praticar quaisquer atos de violência ou qualquer forma de assédio contra as mulheres. As alterações propostas também visam a proteger as mulheres que vão aos estádios para trabalhar, como jornalistas, fisioterapeutas, massagistas, entre outras profissionais.

Outra proposição apresentada na atual legislatura altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. A legislação vigente inclui os conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, mas não cita as mulheres. O projeto é do senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Fonte: Agência Brasil

Pressionado pela precariedade do mercado de trabalho, índice que mede a concentração de renda sobe há 16 trimestres consecutivos

A situação ainda precária no mercado de trabalho fez a concentração de renda se aprofundar no País ano passado. No quarto trimestre de 2018, a desigualdade, quando observada a renda domiciliar per capita, atingiu o maior patamar em pelo menos sete anos, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) obtido com exclusividade pelo Estadão/Broadcast.

O Índice de Gini do rendimento domiciliar per capita obtido do trabalho subiu de 0,6156 no terceiro trimestre de 2018 para 0,6259 no quarto trimestre do ano, o 16.º trimestre consecutivo de aumento. O Índice de Gini mede a desigualdade numa escala de 0 a 1 – quanto mais perto de 1, maior é a concentração de renda.

No quarto trimestre de 2018, o índice atingiu o maior patamar da série histórica iniciada no primeiro trimestre de 2012. Foi quando a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) começou a ser apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo Daniel Duque, pesquisador do mercado de trabalho no Ibre/FGV, há algumas razões para a piora na desigualdade de renda. Entre elas, estão a dificuldade de trabalhadores menos qualificados aumentarem seus rendimentos e a dinâmica de reajustes do salário mínimo. “Na crise, a probabilidade de estar empregado e ter renda maior depende mais de o trabalhador ter qualificação.

Além disso, o salário mínimo não tem ganhos reais desde 2015”, enumerou Duque, autor do levantamento. “Houve também muita geração de ocupação informal, que tem menores salários. E há um desalento muito grande ainda.”

O salário mínimo não teve ganho real nos últimos anos por causa do encolhimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 e 2016. Pela regra de reajuste criada ainda nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o reajuste do mínimo de um ano é a soma da inflação (medida pelo INPC) do ano anterior somada à variação do PIB de dois anos antes. Como em 2015 e 2016 o PIB teve variação negativa, o salário mínimo teve reajustes equivalentes apenas à inflação. A regra vale até este ano.

Embora, no ano passado, o número de pessoas trabalhando tenha aumentado, a subutilização da força de trabalho segue elevada, lembrou Thiago Xavier, analista da Tendências Consultoria Integrada. São considerados “subutilizados” os trabalhadores à procura de emprego, os que não procuram uma vaga por acreditar que não encontrariam emprego ou os que estão ocupados, mas trabalhando menos horas do que poderiam ou gostariam, ganhando menos por isso.

“Precisa ter uma reação do mercado de trabalho (para reduzir a desigualdade)”, defendeu Xavier. “Precisa de geração de vagas formais, com salário médio maior, jornadas de trabalho que não fiquem aquém do desejado.”

Saída

O ex-bancário Carlos Cunha dos Santos Jr., de 45 anos, e a vendedora Viviane Almeida, de 46 anos, trabalham juntos há seis meses numa carrocinha de suco de laranja, no Centro do Rio. Viviane é gaúcha, está radicada no Rio há sete anos e já trabalhou como cabeleireira e balconista. “Está difícil conseguir emprego, e trabalhar na rua foi uma forma que arrumei para me manter”, disse Viviane.

Segundo Santos Jr., o negócio está dando certo, mas eles estão apreensivos em relação à demanda nos meses de menos calor. Com a carrocinha de suco, a dupla tem conseguido tirar cerca de R$ 4 mil a R$ 5 mil por mês para dividir.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Em maio de 1964, menos de um ano depois que ele fez seu discurso “Eu tenho um sonho”, em Washington, DC, Martin Luther King Jr falou no Los Angeles Memorial Coliseum. O discurso de King daquela noite destacou a necessidade de justiça e clamou pelo fim da segregação enquanto os Senadores em Washington DC estavam debatendo a Lei dos Direitos Civis. “Agora é o tempo de fazer reais promessas de democracia”, disse King, ecoando a linguagem que ele usou em seu discurso mais famoso de 1963. “Agora é o tempo de abrir as comportas da oportunidade e permitir que uma avalanche de justiça se derrame sobre nós. Agora é o tempo de livrar-nos da segregação e da discriminação. Agora é o tempo de fazer a justiça uma realidade para todos os filhos de Deus. Esse é o desafio da hora”.

Por Gina Martinez

Naquela época, o pai de Barbara Moss, Jay A. Brown, trabalhava como assessor do deputado Thomas Rees. Ele participou do evento, registrando-o em filme colorido. “O que eu e minha mãe podemos imaginar é que meu pai provavelmente levou sua câmera com ele nesse dia – ele sempre tinha sua câmera – e por algum milagre disparou filme colorido na câmera”, Moss disse à revista TIME.

As fotografias resultantes mostram King no pódio e também capturaram a multidão ouvindo o discurso. Moss redescobriu as fotos, cerca de 50 anos mais tarde, depois que seu pai faleceu em 2013. Embora seu pai fosse um “purgador” (“ele jogava tudo fora”, ela disse), ele havia guardado aquelas fotos reveladas, e ficou imediatamente claro que elas mostravam Martin Luther King Jr em ação.

“Em recente mudança, eu redescobri a caixa em uma gaveta de escrivaninha, e foi como ‘oh, meu Deus”, ela disse.

Ela soube por um amigo que trabalhou no escritório de impressão e serviços fotográficos no Smithsonian, que muitos fotógrafos profissionais usavam filmes preto e branco naquela época porque os jornais não imprimiam fotos coloridas. Sabendo que fotografias coloridas tinham um nível extra de interesse, e que elas nunca haviam sido publicadas, ela decidiu compartilha-las.

“São um tesouro americano, elas não deveriam estar em uma gaveta”, ela disse. “Quando eu percebi o valor que elas tinham, eu soube que nós tínhamos que fazer algo com elas”.

Moss disse que, para ela, as fotos não são apenas especiais por sua qualidade – elas também são especiais por causa da duradoura relevância do trabalho da vida de King.

“Se Martin Luther King estivesse vivo hoje, o que ele estaria dizendo agora?” ela ponderou. “Sua mensagem era tão importante, e ressoa hoje claramente.”

Fonte: GINA MARTINEZ para time.com

Tradução Luciana Cristina Ruy

A campanha pela reforma da previdência, qual seja, o fim da aposentadoria, pode ficar do jeito que o diabo gosta. Ou melhor: do jeito que Jair Bolsonaro (PSL) adora.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), sugeriu nesta segunda-feira (25) que a mesma estrutura que elegeu o capitão reformado seja utilizada na campanha para tirar direitos sociais e previdenciários dos brasileiros.

“A questão da comunicação é decisiva. Não tem como ir para o enfrentamento de um tema tão sensível como esse sem ter a capacidade de explicar de forma muito clara para o cidadão o que estamos fazendo, qual o objetivo da reforma”, afirmou o parlamentar num evento promovido pela Folha e pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Na prática, Maia pediu para que a indústria das notícias falsas seja reativada com o objetivo de convencer o Congresso Nacional e a sociedade.

Durante a campanha presidencial, Bolsonaro foi acusado — inclusive pela Folha — de usar ilegalmente disparos de WhatsApp cujas empresas teriam sido pagas com dinheiro de caixa dois.

“O governo precisa fazer isso. [Usar] estrutura política que levou o presidente ao governo e que apresentou competência muito grande de influência nessas redes. […] Essa parte política, o partido do presidente, precisar ter a capacidade de enfrentar, saber explicar de forma didática”, discursou o presidente da Câmara.

Apesar de defender a volta do cibercrime na questão da reforma da previdência, como parte da batalha pela comunicação, Maia nada disse sobre os maiores devedores da previdência social. Segundo o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), no Blog do Esmael, o calote de sonegadores soma R$ 450 bilhões e o governo federal retira anualmente R$ 600 bilhões do sistema de seguridade social por meio da DRU (Desvinculação de Receita da União) para pagar os rentistas.

Resumo da ópera: Rodrigo Maia deveria sofrer impeachment por advogar táticas de cibercriminosos, por meio de fake news, no debate da reforma da previdência.

Fonte: www.esmaelmorais.com.br

A violência contra a mulher permanece em níveis elevados no Brasil, inclusive com crescimento de alguns tipos de agressão nos últimos anos. Ainda assim, a percepção que a população tem a respeito desses atos caiu no mesmo período.

 

Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) em parceria com o Datafolha aponta, por exemplo, que 1,6 milhão de mulheres maiores de 16 anos sofreram espancamento ou tentativa de estrangulamento nos 12 últimos meses. Nos 12 meses encerrados em fevereiro de 2017, foi 1,4 milhão de mulheres.

 

“Os números mostram que a violência contra a mulher ainda é muito alta e cotidiana. Muitas dessas mulheres têm dificuldade em buscar ajuda”, diz Olaya Hanashiro, pesquisadora do FBSP.

 

Ao todo, para esta edição da pesquisa, foram feitas 2.084 entrevistas em 130 municípios no começo de fevereiro. Posteriormente, houve a extrapolação dos resultados, para ilustrar toda a população brasileira. Homens também foram entrevistados, mas somente para medir a percepção da população sobre os casos de violência.

 

O levantamento mostra que, ao todo, 16 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência no ano passado. Os atos vão desde insulto, humilhação ou xingamento (12,5 milhões), passando por empurrão, chute ou batida (4,7 milhões), toques ou agressões físicas por motivos sexuais (4,6 milhões) até ameaças com facas e armas de fogo (1,7 milhão) e espancamento e tentativa de estrangulamento. Muitos desses números não são diretamente comparáveis com a edição anterior da pesquisa, por diferenças metodológicas.

 

Mesmo assim, a percepção a respeito desses atos caiu. Entre os entrevistados, 59% afirmaram ter visto uma mulher sendo agredida física ou verbalmente no último ano – queda em relação aos 66% vistos na pesquisa anterior.

 

Para Olaya, é difícil apresentar uma única explicação para o recuo. Segundo ela, a queda pode estar ligada, por exemplo, à “resistência” dentro de uma parcela da sociedade, contrário ao fortalecimento das discussões sobre gênero e violência.

 

“Embora a comparação com os dados de 2017 indique redução nos níveis de percepção da violência contra a mulher, os dados de vitimização (atos de violência) não corroboram essa informação”, diz o FBSP.

 

Outro dado preocupante é que 76,4% das vítimas afirmaram que conheciam o seu agressor, fosse ele cônjuge, ex-namorado ou vizinho. Ela ainda chama a atenção para o fato de 52% das mulheres que sofreram algum tipo de violência no último ano não terem procurado nenhuma ajuda, nem das autoridades nem da família.

 

“Essa mulher está sofrendo sozinha, sem a ajuda das instituições adequadas, que são as do Estado e que deveriam atuar em rede: segurança pública, saúde, Judiciário”, diz Olaya. Apenas 10,3% procuraram uma delegacia da mulher, enquanto 8% visitaram uma delegacia comum. “Quantas delegacias da mulher existem? Qual o horário de funcionamento? Qual é a qualidade do atendimento? O tipo de ajuda que a mulher vai encontrar em um posto desses é importante. Ela pode ficar em uma situação ainda pior, de humilhação ou de exposição”, afirma.”

 

Fonte: Valor Econômico

Idade mínima, transição e principalmente o tempo de contribuição praticamente inviabilizam acesso à aposentadorias para uma população que convive cada vez mais com trabalho precário e desemprego

Caso a reforma da Previdência do governo Bolsonaro seja aprovada, dificilmente os trabalhadores conseguirão o valor integral das aposentadorias, pois precisarão comprovar 40 anos de contribuição. Somada aos impactos da reforma trabalhista, que instituiu modalidades como o trabalho temporário e intermitente, até mesmo os 20 anos de contribuição necessários para garantir o piso de 60% da média salarial é uma aposta arriscada, segundo o economista Eduardo Fagnani.

“Estamos caminhando para um país que daqui 20 anos vai ter 70% da população que não consegue ter acesso à Previdência,” afirma Fagnani, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria na Rádio Brasil Atual nesta quinta-feira (21). Com o crescimento da informalidade e da precarização do emprego, a esse segmento restará apenas o Benefício de Prestação Continuada (BCP) como alternativa. Passaríamos, então, de um modelo de seguridade social para um mero “assistencialismo”.

Hoje, o BCP paga um salário mínimo a pessoas com deficiência e idosos a partir dos 65 anos que não conseguiram contribuir. Pelo novo texto, esse valor só será alcançado aos 70 anos, no caso dos idosos. Aos 60, ficará restrito a apenas R$ 400, o que faz com que o Fagnani preveja um cenário obscuro: “Vamos ser um país de velhos pedindo esmola na rua. Essa é a decisão que os congressistas e a sociedade vão ter que tomar. É isso que nós queremos?”, questiona o economista.

Ele diz que a proposta de Bolsonaro representa o inverso do modelo pretendido pela Constituição de 1988 – com alto grau de solidariedade intergeracional, de inspiração europeia – que hoje garante, por meio das aposentadorias ou do BCP, rendimento de pelo menos um salário mínimo a 88% dos idosos.

O economista também diz que as novas regras de transição, principalmente a que define a elevação da idade mínima, de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, sempre que subir a expectativa de sobrevida da população, com reajuste automático, praticamente impedirá o acesso às aposentadorias nas próximas décadas.

Falso milagre

Segundo o governo, essa proposta garantirá “economia” de R$ 1,165 trilhão, em 10 anos, uma média de pouco mais de R$ 100 bilhões por ano, o que seria a chave para destravar o crescimento do país. Fagnani contesta esse argumento e diz que as perdas com desonerações fiscais, sonegação e pagamento de juros da dívida pública somam cerca de R$ 1,3 trilhão ao ano, o que a dita reforma “economizaria” em uma década.

“Como o grande problema do país pode ser a Previdência, se todo ano o governo federal deixa de arrecadar cerca de R$ 400 bi com isenções fiscais? Se todo ano pagam cerca de 400 bi de juros?”, indaga o economista. Já as sonegações seriam da ordem de R$ 500 bi anuais, que poderiam ser combatidas com sistemas informatizados de informação. Em vez disso, “premiam” as empregas sonegadores com seguidos programas de refinanciamento.

“Se o problema fiscal é tão grave, o governo poderia buscar ao menos 30% desse montante, o que somaria mais de 400 bi por ano”, o que equivaleria a mais de três vezes a suposta economia alegada com a reforma da Previdência, provoca o economista.

Fonte: Rádio Peão Brasil

Mais Artigos...