Na Mídia

O economista Márcio Pochmann afirmou que apenas uma eleição democrática devolve ao povo o poder de decidir a agenda a ser implementada no país.

 

“Somente as eleições livres e democráticas devolvem à soberania popular, o controle do próprio destino nacional, sequestrado que foi por políticos derrotados e que não aceitaram o resultado das urnas em 2014, jogando o país no caos do desgoverno Temer e do receituário neoliberal”, afirmou o estudioso no Twitter.

Pochmann criticou o PSDB, que não aceitou o resultado das urnas de 2014, quando perdeu para a então presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição. “Quem colocou vice decorativo, conforme revelado em missiva de próprio punho, no principal posto da República, não foi o PT, mas os derrotados em 2014, que não aceitaram o resultado da urna. Ao apoiarem a exclusão de Lula, respeitarão outra derrota eleitoral que porá fim ao golpe?”, questionou.

Após chegar ao governo federal, tucanos e o MDB colocaram em prática uma agenda nefasta, que ainda não conseguiu retomar o crescimento econômico e corta direitos sociais. Investimentos para o desenvolvimento do país parece não ser preocupação da gestão Michel Temer. 

O documento “A Ponte para o Futuro”, lançado pelo MDB em 2015 e que é a base para a gestão atual, afirma que “o Brasil gasta muito com políticas públicas com resultados piores do que a maioria dos países relevantes”. 

O governo também promulgou a PEC do Teto dos Gastos, que congela os investimentos públicos por 20 anos. De acordo com a proposta, o investimento de um ano deve corresponder ao do ano anterior somente corrigido pela inflação.

 

Fonte: Brasil 247

Será a última vez que fórmula atual de reajuste será aplicada: correção pelo INPC do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos antes

O aumento das estimativas de inflação fez o governo revisar para cima o valor do salário mínimo para o próximo ano. A proposta do Orçamento Geral da União para 2019, enviada dia 31 de agosto ao Congresso Nacional, fixou em R$ 1.006 o salário mínimo para o primeiro ano do próximo governo.

Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto – PIB (soma dos bens e dos serviços produzidos no País) dos dois anos anteriores.

De acordo com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O INPC mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa parâmetros para o Orçamento do ano seguinte, estabeleceu o salário mínimo em R$ 998,00. A previsão considerou o crescimento de 1% do PIB de 2017 mais estimativa de inflação pelo INPC de 3,3%. Inicialmente, o governo tinha proposto salário mínimo de R$ 1.002.

Fonte: Agência Brasil

O economista Marcio Pochmann, coordenador do programa econômico de Lula, afirma que o Brasil encontra-se em uma "ponte do passado" com as políticas de austeridade do golpe e precisa sair da crise com urgência; "a indústria é a coluna vertebral de qualquer e vamos retomá-la", afirma; o economista também cita a retomada do pleno emprego e a diminuição dos impostos pagos pelos mais pobres como propostas de Lula.

O economista Marcio Pochmann concedeu entrevista ao programa "Brasil Primeiro", apresentando pelo ex-ministro Aloizio Mercadante, explicando detalhes do plano emergencial proposto pelo Partido dos Trabalhadores para recuperar a economia do País que, após o golpe de 2016, encontra-se destroçada pela política de austeridade do governo Temer. Na opinião de Pochmann, que é o coordenador do programa econômico de Lula, "a indústria é a coluna vertebral de todo País e precisa ser retomada com urgência". 

Ele condena a atual política econômica do governo Temer, classificando-a como "ponte para o passado" e diz que, caso o PT vença o pleito eleitoral, algumas medidas serão tomadas a partir do dia primeiro de janeiro. "Precisamos retomar as mais de sete mil obras públicas paradas, movimentando a construção civil, a própria recuperação do programa Minha Casa, Minha Vida está no bojo dessa medida", elucida. 

Pochmann ressalta que é fundamental recuperar o setor produtivo do País. "Precisamos resgatar a base industrial, neste sentido contaremos com o apoio do Banco dos Brics, buscando, dessa forma, retomar o pleno emprego", expõe. 

"A indústria é a coluna vertebral de um País, não dá para pensar num projeto de reindustrialização do Brasil sem projetar investimentos em ciência e tecnologia, caso contrário, continuaremos a produzir produtos com baixo valor agregado". 

O economista salienta que, com a nova guerra comercial global, onde EUA e China disputam o comércio mundial, é muito importante unir forças. "Além de retomar a soberania, temos que repactuar nossa relação com os países da América Latina", observa. 

Pochmann explica que o sistema tributário brasileiro penaliza os mais pobres, argumentando que irá liberar o máximo de impostos possíveis da base da pirâmide social. ''Deixando claro que não estamos trabalhando com o esvaziamento da carga tributária", finaliza. 

Fonte: Brasil247
https://www.youtube.com/brasil247

Jovens sofrem com barreira maior à entrada no mercado de trabalho por conta da falta de experiência, explica pesquisador.

Em tempos de desemprego em alta, a falta de experiência faz com que os jovens sejam os que mais sofrem com o reduzido número de vagas. Dados do mercado de trabalho divulgados nesta quinta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, entre os trabalhadores entre 18 e 24 anos, a taxa de desemprego é mais que o dobro da taxa da população em geral. Enquanto a taxa geral ficou em 12,4% no segundo trimestre, entre os jovens esse percentual salta para 26,6%.

"Essa taxa é muito maior entre os jovens por conta das barreiras que são impostas a ele para ingressar no mercado de trabalho. Capacitar uma pessoa para o mercado de trabalho custa caro. Por isso o mercado tende a buscar quem já tem experiência profissional", explica Cimar Azeredo, que gerencia a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

De acordo com o levantamento, a maior taxa de desemprego, no entanto, é da população com idade entre 14 e 17 anos – ela chegou a 42,7%, mais que o triplo da taxa geral. Todavia, a legislação brasileira restringe a atuação profissional nesta faixa etária, que deve ser exercida sob condições específicas, como menor aprendiz, por exemplo.

Nos demais grupos etários, a taxa de desemprego ficou menor que a geral, sendo a menor para as pessoas com 60 anos ou mais, que ficou em 4,4%. Segundo Azeredo, historicamente a taxa de desemprego entre os jovens sempre superou à da população adulta.

Os números apresentados pelo instituto revelam ainda que, do total de 13 milhões de desempregados no país, 32% têm entre 18 e 24 anos, o que corresponde a um contingente de 4,1 milhões de jovens nesta faixa etária em busca de emprego. Este número é superado apenas pelos trabalhadores com idade entre 25 e 39 anos, que correspondem a 34,6% do total de desempregados – cerca de 4,5 milhões.

Juntos, estes dois grupos etários respondem por 67% dos desempregados no país. Já os trabalhadores entre 40 e 59 anos representam 22,7% do total de desempregados, somando 2,9 milhões de pessoas.

Segundo Azeredo, embora represente um contingente menor que o dos jovens em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho, o desemprego entre aqueles com mais de 40 anos é ainda mais grave.

"O jovem, geralmente, está preso a uma estrutura familiar. Em condições normais, o jovem já é mais afetado pelo desemprego. Quando o desemprego afeta a população adulta é mais preocupante, porque é essa parcela deveria efetivamente estar ocupada, já que a princípio seria a que já concluiu os estudos, se constituiu como arrimo de família e que tende a ter mais dificuldade de se recolocar no mercado”, avaliou o pesquisador.

Taxa maior para pretos e pardos

O IBGE destacou que a taxa de desemprego para pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas também superou a taxa nacional. Para a população preta, ela ficou em 15% e para a parda em 14,4%. Já a taxa para a população branca foi de 9,9%.

Dentre todo o contingente de desempregados do país, 52,3% são pardos, 35% são brancos e 11,8%, pretos.

Mulheres são maioria entre os desempregados

Dos 13 milhões de desempregados no país, 51% são mulheres e 49% são homens. A taxa de desemprego na análise por sexo também mostra que elas são as mais afetadas pelo desemprego. A taxa para os homens foi de 11%, abaixo da taxa geral, enquanto a das mulheres ficou em 14,2%.

Veja AQUI a íntegra da matéria, com gráficos e vídeos, publicada no Portal G1.

O TST tomou decidiu sobre uma questão jurídica que há tempos provocava dúvidas devido a interpretações diferenciadas em diferentes Tribunais.

Pela decisão, continua valendo a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quando aos direitos dos trabalhadores. Também foi definido que operador de telemarketing não é bancário e que o serviço de telemarketing não é atividade fim em bancos, mas atividade meio.

A contratação de empresas de Call Center por bancos estava tendo problemas em várias localidades. A decisão do TST esclarece a questão.

Veja texto publicado no Blog especializado “Televendas e Cobrança”:

Bancos e call centers conseguiram uma decisão importante no Tribunal Superior do Trabalho (TST) que pode ter efeitos para empresas de outros setores que utilizam serviços de telemarketing. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), responsável por uniformizar a jurisprudência, entendeu que não pode ser reconhecido vínculo de emprego com instituição financeira que contratou atendente por meio de terceirizada. Para os ministros, call center seria uma atividade-meio e não fim.

Decisões recentes de turmas do TST apontavam em sentido contrário, o que preocupava as empresas. O processo julgado (RR – 876-84.2011.5.01.0011) é de 2011 e, portanto, anterior à reforma trabalhista, que autoriza a terceirização de atividade-fim. Envolve a Itaucard e a Contax Mobitel. A decisão foi apertada, por seis votos a cinco.

O advogado Daniel Chiode, do escritório Chiode Minicucci Advogados, avalia como de extrema importância o julgamento. Segundo ele, os ministros entenderam que não existe fraude na terceirização e que a única obrigação do tomador de serviços é a de responder subsidiariamente pelos débitos trabalhistas dos empregados da prestadora.

“O que se espera é que, com a reforma e com esta decisão, haja segurança e certeza para quem atua no setor”, afirma. O advogado lembra do caso de um cliente estrangeiro que desistiu de investir R$ 1 bilhão em uma empresa de call center no Brasil, em 2012, em razão da insegurança jurídica do tema.

O advogado Estêvão Mallet, do escritório Mallet Advogados Associados, reforça que, embora se trate de um caso particular para bancos, ele tem uma importância maior e pode ser precedente para outros setores. “O TST entendeu que a natureza da atividade desenvolvida pelo call center para bancos não envolve atividade de bancos. Não deixa de ser um precedente para outros setores”, diz.

No caso julgado, uma ex-funcionária alegou que, no call center, exercia atividade de bancária por lidar com assuntos de cartões de crédito, entre outros. Por isso, apontou o exercício de atividade-fim e não meio.

Quando ainda não existia previsão legal, prevalecia na análise do assunto, a posição do TST na Súmula 331. O texto autorizava a terceirização para serviços de vigilância, conservação e limpeza e de serviços ligados à atividade-meio, sem pessoalidade ou subordinação direta.

O advogado da Contax, José Alberto Couto Maciel, sócio da Advocacia Maciel, destaca que, nas decisões mais recentes sobre o tema, o TST vinha considerando call center como atividade-fim. “O trabalhador pedia o reconhecimento como bancário, mas trabalhava em call center”, afirma, acrescentando que não havia, no caso julgado, subordinação ao banco. “Atender telefone, respondendo perguntas sobre o banco, não torna o trabalhador um bancário.”

Recentemente, a 3ª Turma havia condenado os bancos Itaú e Santander a equiparar a remuneração e outros benefícios concedidos às autoras aos da função de bancário. Nos dois casos, o trabalho era realizado na sede da terceirizada e as empregadas não tinham acesso ao saldo da conta corrente dos clientes. Os ministros levaram em conta, no entanto, o fato de as atendentes prestarem informações sobre cartão de crédito, além de liberarem limite e crédito pessoal.

De acordo com Maciel, foi a primeira vez que a Subseção do TST analisou o mérito e reconheceu que não se tratava de atividade-fim. Entre as vantagens pleiteadas estavam a jornada de seis horas dos bancários.

O advogado da funcionária não foi localizado. É possível recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF), desde que se apresente argumentos baseados na Constituição. Os ministros deverão julgar a possibilidade de terceirização de atividade-fim em processo anterior à reforma trabalhista. O tema, em repercussão geral, ainda não foi pautado.

Especialistas temem que crise esteja alimentando desalento do trabalhador, ou seja, os faz desistir de buscar por emprego!

O número de pessoas com idade para trabalhar que deixaram de procurar emprego no país aumentou 1,2% no segundo trimestre e atingiu um nível recorde.

São 65,6 milhões de brasileiros com 14 anos ou mais fora da força de trabalho. É o nível mais alto da série histórica do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), iniciada em 2012.

O dado preocupa porque indica um aumento no desalento, a desistência diante da situação econômica.

Paradoxalmente, nas estatísticas, o desemprego diminuiu, ajudado pela alta de vagas no mercado informal. O índice caiu de 13% para 12,4% no segundo trimestre do ano, na comparação com o primeiro, somando 13 milhões de desempregados.

Em relação ao mesmo trimestre do ano passado, os números também não animam: ao mesmo tempo em que 1 milhão de pessoas passaram a ter algum tipo de ocupação, um grupo maior, de 1,2 milhão de brasileiros, deixou a força de trabalho.

Isso mostra que o governo está usando dados de trabalho informal, esporádico e intermitente para esconder o escandaloso nível de desemprego no país, numa manipulação flagrante dos números com interesse político/eleitoral.

Fonte: Folha de S. Paulo

Shell, ExxonMobil, Chevron, BP Energy, Petrogal, Statoil (estatal norueguesa) foram as vencedoras da 4ª rodada de licitação do pré-sal, que aconteceu no dia 7 de junho no Rio de Janeiro; governo Temer prossegue liquidação do patrimônio nacional a preço de banana; leilão envolveu quatro áreas nas bacias de Campos e Santos, mas uma delas não teve interessados; Petrobras foi derrotada no leilão de duas áreas; leilão levantou R$ 3,15 bilhões, abaixo do valor mínimo de R$ 3,2 bilhões estipulado pelo governo.

PreSal 2O petóleo do Pré-Sal tem que ser 100% nosso, para baratear os combustíveis e gerar receitas para saúde, educação, moradia e demais áreas sociais, e não ser entregue a empresas estrangeirasShell, ExxonMobil, Chevron, BP Energy, Petrogal, Statoil (estatal norueguesa) foram as vencedoras da 4ª rodada de licitação do pré-sal, que aconteceu nesta manhã (7) no Rio de Janeiro. Governo Temer prossegue liquidação do patrimônio nacional a preço de banana. O leilão envolveu quatro áreas nas bacias de Campos e Santos, mas uma delas não teve interessados. A Petrobras foi derrotada no leilão de duas áreas  O leilão levantou R$ 3,15 bilhões, abaixo do valor mínimo de R$ 3,2 bilhões estipulado pelo governo. O Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES) tentou sem sucesso impedir o leilão com uma ação na Justiça, demonstrando como estes valores pelas áreas em oferta está muito aquém do potencial a ser explorado.

Na abertura do leilão, foi anunciado que o governo Temer já estaria organizando a entrega de outras áreas às petroleiras internacionais em 2019, 2020 e 2021. Soou como uma promessa vinculada à continuidade dos governos de direita no país. Um dos momentos mais constrangedores doa manhã foi o discurso do ministro das Minas e Energia, Moreira Franco, um dos braços direitos de Temer, seguidamente acusado de corrupção. A última denúncia veio à luz nesta manhã: o "gato angorá", como Moreira Franco é conhecido, foi acusado pelo empreiteiro José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, em depoimento à PF, de ter exigido propina para garantir os os negócios da construtora no setor de aviação civil quando Moreira Franco chefiava a pasta da Aviação Civil.

As áreas arrematadas foram:

Uirapuru (Santos): consórcio vencedor ExxonMobil, Petrogal, Statoil (estatal norueguesa) 

Três Marias (Santos): consórcio vencedor Chevron e Shell

Itaimbezinho (Campos): não houve ofertas

Dois Irmãos (Campos): consórcio vencedor Statoil e BPN Energy

A Petrobras entrou pela porta dos fundos nos consórcios vencedores, exercendo o direito de preferência garantido por lei, com participação de 30%.

16 empresas estavam habilitadas a participar do leilão. Entre elas estão as maiores do setor de petróleo e gás no mundo, sendo duas brasileiras. Das habilitadas, apenas duas (DEA Deutsche Erdoel AG e Petronas Carigali SDN BHD) não têm contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.

Fonte: Brasil 247

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