Na Mídia

As empresas de telefonia aguardarão as discussões da reforma da Previdência, em fevereiro, para pedir a Michel Temer a revisão do decreto que hoje garante a isonomia na internet (neutralidade de rede), princípio que impede as teles de cobrar mais dos clientes para determinados serviços digitais.

Bastou que a mudança fosse anunciada nos Estados Unidos para acelerarem a iniciativa por aqui. Lá, a estratégia foi adotada depois da decisão do Federal Communications Commision (FCC), a agência de telecomunicações dos EUA, que derrubou as regras que antes impediam tratamentos diferenciados na oferta de internet ou "microgestões" pelas teles do tráfego de dados em suas redes.

Os deputados e senadores americanos, que trabalharam a favor da medida, receberam mais de US$ 100 milhões em doações das empresas de telecomunicações, as grandes beneficiadas dessa história (não é só no Brasil, veja você, que corporações compram os políticos para aprovarem seus interesses, a grande diferença é que lá o lobby, o nome que dão à compra dos deputados pelas empresas, é público, todo mundo fica sabendo).

A mudança permitirá, por exemplo, o bloqueio de acessos a determinados conteúdos ou aplicativos, a degradação da velocidade de navegação ou o pagamento extra para que determinados aplicativos de vídeo ofereçam a entrega de filmes em alta definição mais rápido que pelas conexões convencionais.

É algo como um pacote para celular. Quanto mais tempo e possibilidade para fazer ligações e usar a conexão 3G você quiser, mais terá que pagar. E quando o pacote acaba você fica na mão, ou paga adicional. Hoje isso é proibido na internet. Com a neutralidade a pacote tem que ser completo e não pode haver diferenciações nem favorecimentos.

No Brasil, um decreto assinado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, tornou ainda mais dura a regra definida pelo Marco Civil da Internet que proíbe qualquer tratamento discriminatório no tráfego da internet.

De acordo com ele, no fluxo de informações pela rede, as teles não podem deixar que ninguém "fure a fila" das conexões. Ou seja, um e-mail tem o mesmo peso de um vídeo do YouTube.

A quebra da neutralidade te prejudica, e muito. Quer entender a situação detalhadamente? Leia esse artigo da revista Super Interessante.

 

Veja abaixo um pequeno exemplo de como os preços dos pacotes de internet podem ser fragmentados e encarecidos se a neutralidade acabar:

Neutralidade

PorGuilherme Boulos

Previdencia-BO governo interino de Michel Temer anunciou para as próximas semanas o envio de um projeto de Reforma da Previdência ao Congresso Nacional. A proposta capitaneada por Henrique Meirelles deve incluir idade mínima para aposentadoria e aplicação das novas regras já aos trabalhadores na ativa.

A missão, diga-se, foi preparada pela presidenta Dilma, que defendeu a reforma na abertura do ano legislativo como parte das fracassadas tentativas de angariar apoio no mercado. Agora, o interino e seu ministro-banqueiro querem impô-la goela abaixo dos trabalhadores.

Paralelamente intensifica-se a mistificação da opinião pública, forjando um consenso de que o ataque às aposentadorias é uma preocupação com o futuro e que, sem ele, o país caminharia à bancarrota.

O primeiro mito é de que os brasileiros se aposentam mais cedo que a maior parte dos trabalhadores do mundo. E que, com o aumento da expectativa de vida por aqui, nos tornamos um caso único e insustentável.

Vamos aos números. Nas regras atuais, para obtenção de aposentadoria integral, os homens precisam da combinação de 60 anos de idade com 35 de contribuição, e as mulheres, 55 de idade com 30 de contribuição. É o chamado fator 85/95, aprovado em 2015. A expectativa de vida média no país é hoje de 75 anos.

O economista da Unicamp Eduardo Fagnani fez o comparativo: “No caso da aposentadoria por tempo de contribuição, o patamar 35/30 anos é superior ao estabelecido na Suécia (30 anos) e se aproxima do nível vigente nos EUA (35 anos), Portugal (36), Alemanha (35 a 40) e França (37,5), por exemplo. Como se sabe, esses países têm renda per capita bastante superior à brasileira e a expectativa de vida ao nascer é superior a 80 anos”.

O Brasil, diz ele, tornou-se um ponto fora da curva pela razão inversa. A aprovação do fator previdenciário em 1998 estabeleceu padrões de aposentadoria mais duros que a média internacional, em prejuízo dos trabalhadores.

O segundo mito, repetido à exaustão, é o do rombo da Previdência Social. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou recentemente que a Previdência terá um déficit de R$136 bilhões neste ano, seguindo a trajetória dos anos anteriores. As receitas da Previdência, portanto, seriam sistematicamente menores que o gasto com aposentadorias. Daí a necessidade da reforma.

Num extenso trabalho, a economista da UFRJ Denise Gentil mostrou que esse cálculo é falacioso. Acima de tudo, desrespeita a normatização do sistema de Seguridade Social pela Constituição.

A contabilização do déficit considera como receita da Previdência apenas os ingressos do INSS que incidem sobre a folha de pagamento. Desconsidera outras fontes estabelecidas expressamente pelo artigo 195 da Constituição, tais como a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e as receitas de concursos de prognóstico (resultado de sorteios, como loterias e apostas).

Essas fontes estão atreladas constitucionalmente ao sistema de Seguridade Social. O dito rombo da Previdência é resultado do direcionamento indevido delas a outras finalidades, notadamente o pagamento da dívida pública.

A professora Denise estudou um período de 15 anos, esmiuçando como a manobra que mistura o orçamento da Seguridade Social com o orçamento fiscal produz a ideia do rombo.

E não se trata apenas de uma sutileza contábil. O que está em jogo é a disputa do fundo público entre o necessário pagamento das aposentadorias ao trabalhador brasileiro e o financiamento de agiotas internacionais, com os juros escorchantes da dívida.

Meirelles e sua turma têm um lado bem definido nesta disputa. Com os argumentos falaciosos do “rombo” e das “distorções”, querem na verdade retirar direitos adquiridos, penalizando os setores mais vulneráveis. Aliás, não os vemos questionar o pagamento de pensões vitalícias a familiares de militares nem o acúmulo de benefícios pelos ministros do Superior Tribunal Militar.

Colocando os mitos de lado, a marca desta reforma da Previdência é atacar os direitos dos trabalhadores, mantendo intocados os privilégios.

 

Guilherme Boulos é integrante da coordenação nacional do MTST. É autor dos livros Por que ocupamos? – Uma introdução à luta dos sem-teto e De que lado você está? – Reflexões sobre a conjuntura política e urbana no Brasil.

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Trabalhadores e juventude francesa entram em guerra contra a lei que ataca direitos trabalhistas, e mostram aos brasileiros como combater as iniciativas do governo de tirar direitos históricos contidos na CLT e mudar a aposentadoria para pior!

O protesto contra a reforma trabalhista do governo de François Hollande foi convocado pelas principais centrais sindicais do país (CGT, FO e Solidaires), contou com a participação de mais de um milhão de pessoas e aconteceu em meio a várias greves, em plena Eurocopa e um dia após o assassinato de um casal de policiais por um extremista nos arredores de Paris.

A polícia de lá também bate, como a daqui, por isso confrontos entre centenas de pessoas e forças policiais começaram logo no início da manifestação, que saiu da Place d'Italie em direção ao bulevar des Invalides. A polícia usou gás lacrimogênio e até um canhão d’água para conter a multidão, que, para se defender, atirava pedras arrancadas de muros e pedaços de pau contra os agentes.

Ao longo dos muros do bulevar des Invalides, manifestantes picharam frases como “sonho geral” (um jogo de palavras com “greve geral”), “glória ao povo” ou “bando de colaboradores”.

A repórter Sarah Bazin, do site de notícias  “As vozes do mundo” colheu depoimentos de alguns manifestantes:

Jean-Jacques:“Achamos que esta lei (que retira direitos trabalhistas) é vergonhosa. Como é que um partido que se diz de esquerda é capaz de produzir uma lei tão degradante? Infelizmente acho que o governo é composto de autistas que não nos escutam, que não ouvem o que diz o povo francês. Isso é um grande problema, pois a violência pode aumentar, infelizmente. Aparentemente as manifestações pacificas não funcionam mais. Os governantes continuam em sua lógica destruidora do nosso direito social”.

Huguette:“Não entendemos porque Hollande (o presidente do país) está tão teimoso. Ele está ferrado, nunca mais ele vai voltar ao poder. Nunca mais. A rua é contra ele. É um mentiroso”.

Vincent (ferido na cabeça):“Não sei o que aconteceu, levei uma golpe de cassetete por trás. Sou um pai de família, estou aqui para reivindicar os direitos de minha filha, os nossos direitos. Vim da Auvergne, a 400km daqui, estamos aqui para defender os nossos direitos e a policia não nos respeita e nos ataca. O que estamos vivendo hoje na França não é uma democracia.”

Projeto de lei está em discussão no Senado

Os sindicatos d elá protestam contra um ambicioso projeto de reforma trabalhista lançado pelo governo socialista, que diz que tem como meta principal tentar reduzir o desemprego no país. No entanto, as mudanças apresentas tocam em alguns pontos polêmicos para a esquerda e para os sindicatos, como a duração da carga semanal de trabalho de 35 horas e a flexibilização da demissão por razões econômicas.

Se por um lado os empregadores defendem a reforma e argumentam que a atual legislação protege demais os funcionários, o que inibe as contratações, os críticos do projeto estimam que algumas das medidas do texto, como a instauração de um teto das indenizações para as demissões, são retrocessos sociais que, não necessariamente, resultariam em criação de mais postos de trabalho.

A semelhança com o que ocorre no Brasil é muito grande. O governo interino também apontou medidas contra os trabalhadores como forma de recuperar a economia do país. Como se os problemas existentes fossem culpa dos que trabalham e produzem e tem como único bem sua força de trabalho, que vendem para sobreviver. Na verdade, querem tirar dos pobres para dar mais ainda aos ricos. Isso é recuperar a economia para um governo que representa os empresários e parte rica da sociedade: criar condições para a empresas lucrarem ainda mais às custas do aumento da miséria dos trabalhadores. A resposta tem de ser dada a exemplo dos franceses!

Em processo contra a Caixa Econômica Federal, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu que instituição financeira não pode terceirizar atividades bancárias.

Trata-se de um passo importante na luta contra a terceirização das atividades fins das empresas, almejada por empresários e parlamentares e governantes que os representam, que estão tentando legaliza-la através doProjeto de Lei (PL) 4330/04, que libera geral a precarização nas relações de trabalho: possibilita a terceirização das atividades-fim das empresas, diminui a quarentena para “pejotização” do quadro de funcionários e reduz a arrecadação de imposto de renda do executivo federal, entre outras medidas.

O PL 4330/04 já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está no o Senado. Teoricamente, se for aprovado sem alterações, vai para sanção presidencial.

Acompanhe a notícia publicada no site da UGT:

TerceirizacaoMesmo sem o direito de ter vínculo empregatício reconhecido, funcionários terceirizados que atuam em instituição estatal não podem atuar na atividade-fim. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a pagar multa de R$ 11,6 mil por irregularidades em contrato com prestadora de serviços de operadores de computador, que manteve trabalhadores sem registro.

A terceirização foi considerada fraudulenta, porque os empregados da empresa executavam atividades tipicamente bancárias. O auto de infração foi lavrado por um auditor fiscal do trabalho que encontrou 29 empregados da Panisul numa agência da Caixa sem o devido registro em livro, ficha ou sistema eletrônico competente.

Ele constatou ainda que os profissionais prestavam atendimento ao trabalhador sobre conta vinculada e saque de FGTS, conferiam documentações e faziam a cobrança de títulos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) validou o auto de infração, e a decisão foi mantida pela 2ª Turma do TST. Em embargos à SDI-1, o banco estatal sustentou que, não havendo reconhecimento de vínculo de emprego, não se poderia exigir o registro dos empregados da empresa terceirizada.

Alegou ainda que não há previsão na CLT de aplicação de multa no caso de terceirização ilícita. Segundo a argumentação, o artigo 41 se refere ao cumprimento das obrigações do empregador em relação a seus empregados, e os trabalhadores vinculados à prestadora não fazem jus ao registro junto à tomadora.

Irregularidades flagradas

Segundo o relator dos embargos, ministro Cláudio Brandão, o artigo da CLT visa essencialmente impedir a existência de empregados sem registro nos quadros de uma empresa, independentemente da forma como foram admitidos. A ilicitude da terceirização, a seu ver, reforça a legalidade do auto de infração, que cumpriu as formalidades legais e foi devidamente fundamentado. 

Segundo Brandão, cabe ao auditor fiscal aplicar multa quando verificar irregularidades ou fraudes à legislação trabalhista, conforme dispõem os artigos 626 da CLT, e 1º, incisos III e IV, e 7º da Constituição Federal, que tratam, entre outros, da dignidade da pessoa humana, do valor social do trabalho e do rol de direitos dos trabalhadores. 

Ele afirmou que a manutenção de empregado em atividade-fim de empresa submetida ao regime disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição (que exige a contratação por meio de concurso público) sem o devido registro, “ao revés de impedir a aplicação da penalidade, corrobora com a atuação do auditor, pois demonstra o intuito fraudatório”. 

De acordo com o relator, a vedação ao reconhecimento de vínculo empregatício com ente da administração pública indireta sem concurso público não afasta a irregularidade da conduta da empresa em contratar trabalhadores terceirizados para executar serviços vinculados à sua atividade-fim. 

A decisão foi por maioria de votos. Acompanharam o o relator os ministros Walmir Oliveira da Costa, Augusto César de Carvalho, José Roberto Pimenta, Hugo Carlos Scheuermann, Alexandre Agra Belmonte, João Oreste Dalazen e Emmanoel Pereira. Ficaram vencidos o presidente da corte, Ives Gandra Martins, e os ministros Renato de Lacerda Paiva, Aloysio Corrêa da Veiga, Caputo Bastos, Márcio Eurico Amaro e Brito Pereira, que votavam por restabelecer a sentença que julgou improcedente o pedido de ação anulatória.

Fonte: Portal da UGT

Para Temer e seus ministros, programas sociais são “herança maldita” da administração da presidenta afastada

PRONATEC EBC 3Uma das vitrines da área social da gestão petista, programas de incentivo à educação e à profissionalização - como Pronatec, Prouni e Fies - não devem abrir novas vagas neste ano.

São efeitos imediatos das medidas de contingenciamento previstas para o Ministério da Educação na gestão do presidente em exercício Michel Temer. A revisão é parte do que no novo governo se chama de "herança maldita" da administração da presidente afastada Dilma Rousseff.

Apesar de em alguns períodos da era petista ser comandada por ministros de outros partidos, o Ministério da Educação sempre foi controlado pelo PT. Dentre os titulares que estiveram à frente da área estão os petistas Tarso Genro, Aloizio Mercadante e o atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Interlocutores do novo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), disseram ao jornal O Estado de S. Paulo que ele pretende honrar até o fim as vagas que já foram contratadas, mas a perspectiva de abrir novas inscrições é apenas para o ano que vem - com otimismo, para os últimos meses de 2016. O novo governo assumiu o compromisso de dar continuidade aos programas educativos iniciados ou fortalecidos na Era PT, mas considera que tem um desafio ao que afirma ser um dos legados deixados por seus antecessores: o orçamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) já estaria zerado para este ano, a mais de sete meses do fim.

A decisão de abrir ou não novas vagas - e, se sim, quantas - para Pronatec, Fies e Prouni depende exclusivamente de um balanço financeiro que deverá ser realizado pelo ministro. Novos gestores do MEC têm afirmado que a pasta tem "musculatura" para administrar grandes projetos, mas esse potencial estaria sendo mal aproveitado.

Um dos pilares do slogan Pátria Educadora, escolhido para o segundo mandato de Dilma, é o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em que o governo financia o estudo de alunos de baixa renda em universidades particulares, "emprestando" dinheiro que, após a formatura, é devolvido pelos beneficiados.

Em 2015, 2 milhões de estudantes estavam matriculados em instituições privadas graças ao programa, no qual foram investidos R$ 17,8 bilhões.

Um ponto, contudo, preocupa o ministro, conforme seus interlocutores: a taxa bancária anual que o MEC paga às instituições para a administração do programa, hoje na casa do R$ 1,3 bilhão. Mendonça Filho não estaria disposto a manter esse gasto para o ano que vem - e tem dito aos colegas que pretende "renegociar" o valor, com a intenção de reverter parte dele para outros programas em 2017.

Bolsas

Outra crítica que os funcionários ouvem do ministro é uma suposta "desorganização e pulverização" dos sistemas de bolsas oferecidas a estudantes socialmente vulneráveis. Mendonça, de acordo com eles, gostaria de unificar os critérios de seleção para as bolsas e, no caso do Programa Universidade Para Todos (Prouni) - menina dos olhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, intensificar o que chama de premissa da meritocracia. Ou seja: para o ministro, a contrapartida do estudante que recebe dinheiro público para estudar deve ser "apresentar resultados". Hoje, o Prouni exige apenas que o bolsista tenha aproveitamento mínimo de 75% das disciplinas cursadas no semestre.

Mais Médicos

Na área da saúde, o programa Mais Médicos, lançado por Dilma Rousseff, também deverá cada vez mais reduzir o número de médicos estrangeiros contratados. Assim que assumiu o posto de ministro da Saúde, o deputado federal Ricardo Barros (PP) já tinha uma ideia em mente: reduzir a participação de profissionais estrangeiros no Programa Mais Médicos. De olho numa aproximação com entidades de classe, Barros avisou que deverá dar prioridade para profissionais formados no Brasil.

As mudanças, no entanto, somente terão início a partir do próximo ano, depois das eleições municipais. Isso porque Barros não quer se indispor com prefeitos. Médicos estrangeiros - sobretudo cubanos - são campeões de aprovação dos administradores municipais.

Há vários motivos para isso: eles estão sempre presentes, o grau de abandono dos cargos é baixo e, principalmente, não fazem sombra no campo político aos administradores locais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

The Nation, a revista mais antiga dos Estados Unidos, fundada em 1865, e uma das mais bem conceituadas por sua seriedade, publica artigo devastador sobre interesses por trás do processo político em curso no Brasil, no qual destaca que entre os grupos que buscam promover a derrubada do governo, há um pouco discutido: o das empresas que lucram com a escravidão.

DonodeEscravo 

Um golpe dos donos de escravos no Brasil?

Entre os opositores da combatida – e ameaçada de perder o cargo – presidente do Brasil, Dilma Rousseff, existe um grupo com interesses comuns que se pensava haver perdido seu poder político há cerca de um século: os donos de escravos. Há alguns dias um artigo noThe New York Times, que documentou os muitos crimes dos políticos envolvidos no processo de impeachment, disse o seguinte acerca de Beto Mansur, um ardoroso deputado em sua oposição ao Partido dos Trabalhadores (ou PT): “Ele é acusado de manter 46 trabalhadores em suas fazendas de soja no Estado de Goiás em condições tão deploráveis que os investigadores disseram serem eles tratados como escravos modernos.”

A escravidão não é, claro, o principal eixo de conflito entre o governo do PT e seus opositores. Outros – incluindo Mark Weisbrot, Glenn Greenwald, David Mirada, Andrew Fishman, Gianpaolo Baiocchi, Ben Norton e Dave Zirin – documentaram os muitos e diferentes interesses de classe e de status que se aliaram, usando o bordão da “anti-corrupção” tanto para desviar a atenção de sua própria venalidade como para começar a reversão das políticas levemente redistribucionistas do PT, que vem governando o Brasil desde 2003 . Quando se menciona a escravidão, isto é geralmente feito como uma herança. O Brasil importou mais africanos escravizados que qualquer outra nação americana, e foi o último país do hemisfério a abolir a instituição, em 1888. Como é o caso das nações historicamente fundadas sobre o colonialismo e a escravidão, a política econômica federal do PT, orientada para o alívio da pobreza e redução da desigualdade, tem um viés racial. Isto era verdade em 1964 quando um governo levemente reformista foi derrubado em um golpe (como minha colega da MYU, Barbara Weinstein, escreve em seu maravilhoso novo livroThe Color of Modernity: São Paolo and the Making of Race and Nation in Brazil- A Cor da Modernidade: São Paulo e a Formação da Raça e da Nação no Brasil). E é verdade hoje, 56 anos depois.

Mas, na verdade, a escravidão ainda existe no Brasil, na Amazônia (como escrevi emFordlândia, com base nesta investigação da Bloomberg), e cada vez mais nas plantações de soja do interior. A escravidão moderna é, como um funcionário do Ministério do Trabalho o declara, uma "parte essencial da economia globalizada, orientada para a exportação, sobre a qual o Brasil prospera." Os trabalhadores são coagidos quer por meios violentos, quer por força de seus débitos a fornecer trabalho sem compensação e forçados a suportar as condições mais desumanas. Eles forjam ferro-gusa para alimentar a indústria de aço do Brasil, colhem soja, derrubam florestas tropicais, cortam cana-de-açúcar e servem como empregadas domésticas.

Uma das primeiras coisas que o governo do PT fez quando assumiu em 2003, depois que Luiz Inácio Lula da Silva alcançou a presidência, foi criar uma “lista suja” de “centenas empresas e empregadores individuais que foram investigados por fiscais trabalhistas e descobertos como usuários de escravos. Os empregadores nesta lista estão impedidos de receber empréstimos do governo e têm restrições colocadas sobre as vendas de seus produtos." O PT também intensificou os esforços para "emancipar "os escravos modernos:" Em 2003, um plano nacional de erradicação do trabalho escravo atualizou a legislação e introduziu um sistema de procuradores e juízes do trabalho. "Entre 2003 e 2015," o governo resgatou 44.483 trabalhadores do que chama "condições análogas à escravidão."

A "lista suja", juntamente com outras iniciativas abolicionistas do PT, provocou uma reação por parte daqueles interesses econômicos que lucram com a escravidão moderna. No final de 2014, a Suprema Corte do país, que tem apoiado decididamente os que desejam o impeachment da Dilma, emitiu uma liminar contra o Ministério do Trabalho para que este suspendesse o lançamento de uma nova lista de donos de escravos. A decisão foi tomada para favorecer a associação dos proprietários e construtoras do Brasil. E muitos desses interesses, incluindo políticos ruralistas como Beto Mansur, encontram-se entre aqueles que pressionam para a queda de Dilma e a destruição do PT. O principal grupo de lobby da agro-indústria brasileira, a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, que apoia a derrubada de Dilma, tem se oposto à "lista suja" há anos. Uma investigação feita pelo Repórter Brasil, uma ONG que combate o trabalho forçado, revela que os partidos políticos por trás do impeachment (incluindo o Partido do Movimento Democrático do Brasil, o partido de Eduardo Cunha, o líder do Congresso da Câmara dos Deputados do Brasil e que organizou o impeachment) são aqueles que receberam a maior parte das doações políticas de empresas que lucraram com o trabalho escravo.

Os lucros produzidos pelo trabalho escravo no Brasil são relativamente insignificantes se comparados à riqueza dos principais promotores da crise política: as elites ligadas às finanças, à energia, à mídia e à industria. Mas a luta em torno da escravidão no Brasil revela o que em última análise está em jogo no conflito. Muitos dos políticos agora que procuram derrubar Dilma ficaram espetacularmente ricos ou representam outros que se enriqueceram espetacularmente durante os bons tempos da primeira década dos mandatos do PT, aproximadamente de 2003 a 2013, durante os dois termos de Lula e o primeiro da Dilma. No entanto, eles jamais aceitaram a ideia de que deveriam subordinar seus interesses particulares ao projeto maior do PT, a despeito do fato de que foi este projeto – incluindo uma leve redistribuição – que impulsionou o consumo interno e os tornou espetacularmente ricos. A exportação de soja explodiu sob o governo do PT, dando origem a toda uma classe de barões no interior, alguns dos quais, incluindo homens como Mansur detêm assentos no Congresso. E apesar dos esforços agressivos do PT para erradicar a escravidão moderna, o trabalho forçado na verdadeaumentousob seu governo, na medida em que cresceram as indústrias que utilizaram trabalho forçado, entre as quais eles a da soja, a do etanol e a do açúcar.

A escravidão, conquanto relativamente pequena frente ao quadro maior do mercado de trabalho do Brasil, representa a fina borda de um princípio mais amplo: o direito das elites brasileiras de explorarem os seres humanos e a natureza tão implacavelmente quanto o desejarem. Como já está amplamente divulgado, a presidente eleita duas vezes no Brasil está hoje prestes a ser afastada do cargo, o que pode acontecer logo na primeira semana de maio. Sua destituição pode ser chamada de muitas coisas, entre elas um golpe da mídia e um golpe constitucional. Pelo menos em parte, ela é também um golpe dos donos de escravos.

Veja o texto original em inglês:
(http://www.thenation.com/article/a-slavers-coup-in-brazil)

Festas adolescentes se difundem pela cidade adotando táticas de guerrilha para driblas leis e pais

fluxo

Se pintar uma névoa de repente no baile, não vai achando que é gelo seco. Né não, parça! Corre que é gás lacrimogêneo.

Fluxo é baile de rua, e, nessa hora, o nome se justifica: é muita gente dando pinote, fluindo por todas as vielas para escapar da Polícia Militar. A repressão aparece também em uma HP (House Party) quando o som freia de repente. A Guarda Civil e o Conselho Tutelar baixam no casarão alugado e flagram dezenas de menores passando mal em uma festa “open bar”. Vish fiiiiiiiiii.

A tática é de guerrilha para viralizar a festa e conseguir driblar pais e autoridades. A balada é divulgada com antecedência pelo Facebook. Mas os detalhes só são confirmados pelo Whatsapp nas vésperas. Mano só fica sabendo quando é aceito no grupo. É um controle, um filtro. Os horários e os locais mudam a cada fim de semana. Nas festas com ingressos, os promotores se revezam em portas de escola e catracas de metrô para a venda antecipada. Quer saber? Muitas vezes só tem a indicação da estação de onde vão partir as vans para o baile. O endereço final da HP é sigilo total.

Já o fluxo se refugiou nas ruas de favelas em que a polícia não entra toda hora. As viaturas fazem blitz no entorno, mas só são acionadas se tiver treta. É desse jeitão no Helipa (Heliópolis, zona sul de São Paulo) e na Marcone (Vila Maria, zona norte). Mesmo assim, o baile se alterna entre ruas diferentes do bairro a cada fim de semana. E o chicote só estrala depois da meia-noite. Outras vezes só às 2h da madrugada. Antes as ruas parecem desertas. A geral chega no último busão. Os carros de som e de bebida encostam. A chapa é quente.

Tum-cha-cha-tum-cha! O funk é pesado, a letra é sacana. Tum-cha-cha-tum-cha! A cena se repete sob a luz do poste no baile de favela até com raios de laser na pista de uma bus party contratada por R$ 4.000. A adolescência não pode ser uma entediante noite entre a infância e vida adulta. A molecada quer tirar um lazer. Eles não cabem mais nos aniversários em salões de festa do prédio. Ninguém merece jogar videogame e ver Netflix o fim de semana inteiro. 

São vários rolês, vários custos, vários estados eufóricos. A juventude é uma embriaguez hormonal, um coquetel de adrenalina, testosterona e endorfina, que fica explosivo se somado a álcool, tabaco e substâncias ilícitas. Na tradicional matinê dominical, o open bar é careta e amazônico: refrigerante de guaraná e açaí com granola. O tal vestibular da balada só permite como aditivo a cafeína, além da taurina dos energéticos, para turbinar as pulsões sub-18.

Nas HPs, o álcool transborda em hectolitros, seja disparado por pistolas de tequilokas, rolando em funis de vodca barata ou direto do gargalo. Já no fluxo, a tensão e o cheiro de maconha estão no ar. “Encosta Geral Na Disciplina, Na Moral. Sem Vacilo, Sem Tirar Moto De Giro Pra Não Colar Verme. Meninas: Trazer Amigas, Primas, Vizinhas, Inimigas, A Porra Toda. Os Brothers: Cada Um Com Seu Consumo.” Essa foi a convocação para fluxo recente em Guarulhos (SP). Ae sim.

As balas são mentoladas na entrada da matinê. Afinal, é noite do beijo. As boquinhas novatas se juntam quando rola os apagões anunciados pelo DJ da casa. Já no fluxo as balas podem ser de borracha mesmo. Uma denúncia de vizinho, uma briga entre bondes, e a polícia chega pesado. Cê loko, cachorrera: a PM zoa o rolê mais que a chuva. O nome de alguns bailes já entrega o clima de guerra: Paquistão, Iraque e Hebron. Vários que rolavam até dois anos atrás acabaram. Sobraram os fluxos pequenos ou os que se abrigaram em ruas de favela, muitas controladas pela facção PCC, o Primeiro Comando da Capital. Lá quem sai da área são os vizinhos: melhor dormir em casa de parente.

Amsterdã perde para o fluxo da Marcone. Rodinhas de maconha, gente se trancando nos carros para cheirar cocaína e vários manos com a garrafinha do bico verde. Mil grau. Quem exagera no lança-perfume passa mal, com tremedeira e palpitação, encolhido na calçada. O menu de bebidas ruins para os fígados iniciantes é vasto. Tem “danoninho”, mistura de vinho químico com leite condensado. Vai um drink de catuaba com energético? E quem quer arriscar pode tentar um “tang-uh”, caipirinha com suco em pó. Os carros abrem o porta-mala e viram botecos, com a luz de LED iluminando as garrafas de uísque batizado e da vodca genérica.

O teto é o céu, a pista é o asfalto, e não há camarote entre os barracos e lajes das proximidades. Quem chega motorizado ergue garrafas de Red Label como se fossem troféus. Os carros e motos abrem espaço entre o empurra-empurra, e os pilotos se exibem, acreditando no ditado local “quem tem motor faz amor”. Bate-bocas e tretas surgem da muvuca, mas a maioria  curte gostosinho. Alguns moleques rodopiam guarda-chuvas para sinalizar onde está o bonde e para refrescar as funkeiras que requebram até o chão. O fluxo é a mais barata e, muitas vezes, a única diversão na quebrada. É noix, men.

O esquema é o seguinte: um grupo de adolescentes se junta a um adulto, que fica encarregado de alugar uma mansão ou um galpão e comprar as bebidas. A pivetada entra com o carisma, a rede de contato e o trabalho de promoter da festa. Até o ano passado, o lucro era de R$ 15 mil por noitada. Mas a concorrência entre os bailes e a crise econômica do país obrigaram a fusão desses empreendedores da balada ilegal. O lucro caiu para, no máximo, R$ 10 mil, divididos agora entre mais “famosinhos do Facebook” e seus sócios “de maior”. Assim funciona as House Parties. 

A HP é o terror dos pais de adolescentes. Muitos nem sabem que os filhos vão nessas festas nada caseiras. Acham que os pimpolhos estão seguros em alguma casa de amigo. Os pais que descobrem o local se assombram com o que veem do lado de fora, para onde são expulsos os PTzões, quem deu “perda total”, cambaleando e vomitando. As HPs bombaram graças às redes sociais, mas as denúncias de pais e vizinhos embaçaram para o lado delas.

Na estratégia para sobreviver, essas baladas sofrem mutação. Uma delas é a Pool Party. Em sítios alugados, a balada na piscina atrai porque acontece de dia, com pouca roupa e em local menos vigiado pelas autoridades. No flyer e no ingresso da festa, não tem endereço, só o nome da estação de metrô de onde saem as vans. Esses eventos são cheios de regras, a maioria para evitar brigas, superlotação e ações legais para os organizadores. Mas o álcool é liberado para a molecada - algumas avisam para levar documento porque a bebida é para “maiores de 14 anos”. Será que os tequileros, com suas pistolas etílicas, pedem o RG antes de disparar seus jatos entorpecentes? A função da juventude é escandalizar e atualizar os velhos em suas poltronas. É de lei. E com as HPs, é fácil.

Meia-noite. O bonde do fluxo nem encostou, mas outro tipo de baladeiro já voltou para o conforto de seu lar. As matinês vão, no máximo, até as 23h. No lugar do álcool, outro subproduto da cana impera por lá: o açúcar. Refrigerante, sorvete, pirulito e açaí à vontade garantem a energia para a pista. Já o som e o figurino são os mesmos dos outros rolês. As novinhas estão uniformizadas com shortinho jeans de cintura alta e tops colados e cavados. Os moleques se vestem de bermuda, camiseta, boné e tênis, mais preocupados em ostentar os logos das marcas.

A música é a dos funkeiros infanto-juvenis, com suas letras do mais puro humor escatológico típico da idade, cheia de palavrões e descrições pornôs. As meninas dançam em rodinha. Os meninos rondam a pista em caravana. Dois deles sobem no palco, levantam as camisetas e começam a rebolar ao ritmo do pancadão. Vários blackouts são programados durante a matinê para estimular a pegação. “A gente vem mesmo pra ficar com os meninos e beijar muito.”Quem fala é Jéssica Galdino, 14.

Os pais levam e trazem. Muitos esperam na outra calçada até os rebentos atravessarem as longas filas e entrarem. Os mais cautelosos até visitam a balada - são os únicos adultos com permissão para isso, fora os funcionários. A adolescência é uma invenção do século passado, com limites que variaram ao longo do tempo. É época de mudanças, descobertas, proibições, complexos e dilemas. Pela lei,  pode-se trabalhar e votar,  mas não pode entrar em festas noturnas, beber álcool e dirigir carros. O adolescente transita entre as condições de inimputável e “relativamente incapaz”. Para os pais vigilantes, eles estão em um período de liberdade vigiada, quando não de cárcere privado. É osso!

Na fila de entrada da matinê LGBT não tem pai na espera. Os meninos também não querem aparecer na foto ou dar nome na entrevista. A maioria não saiu do armário e não quer fazer isso em uma reportagem.Uma drag queen que se apresenta ali passa e brinca: “Seu pai sabe que você está aqui, menino?

Como em algumas matinês héteros, os adultos também entram e ganham pulseira para poder consumir bebidas alcoólicas. Os menores, de 14 a 17 anos, tem entrada VIP até as 17h. Os maiores pagam R$ 10 pela entrada. O cenário é o Largo do Arouche, tradicional reduto gay em São Paulo. A balada é a Freedom Club.

Dentro, há alguns trintões e quarentões que ficam de canto, cerveja em punho. Lobos solitários, eles não avançam nos grupos de jovens. Mas, quando um menino passa perto, eles tentam chamar atenção, puxando o braço, pegando na bunda ou assoprando. Alguns tentam atrair o jovem oferecendo bebida, mas os funcionários ficam de olho e dão bronca. 

Vai vendo: em 2013, um passeio de shopping gerou grande mobilização policial, ações judiciais, assédio de partidos políticos e até uma reunião ministerial.O barato foi louco. Os rolezinhos viraram tema nacional em um ano marcado pela mobilização nas ruas. Seria um protesto dos jovens de periferia contra a sociedade de consumo? Nada disso. Eles só queriam se divertir. Os rolês existiam antes e continuaram. O shopping Tucuruvi (zona norte paulistana) foi palco de um em março último.

Tanto os jovens quanto a administração do shopping souberam pelo Facebook do encontro. Um pelotão de seguranças pedia RG na entrada. Só entrava quem estava com os pais ou tinha ingressos para o cinema. Os barrados se aglomeravam e discutiam com os seguranças. Mas alguns grupos conseguiram entrar e perambular pelos corredores. Poucos conseguiram paquerar, como era a intenção. Já nos parques, o clima é mais tranquilo, mais favorável.  

No Ibirapuera, tem dois tipos de rolezinho por fim de semana. Na movimentada marquise, os grupos se reúnem à luz do dia para dançar funk a todo volume, fumar narguilé, tomar uma e ficar com alguém. Já na área apelidada como bananal, o rolê é bem mais escondido e começa depois que o sol sai fora. A mata densa e a escuridão garantem uma espécie de “dark room municipal” .O barulho dos grilos é interrompido pelos gritos que mais parecem saídos de feira livre: “gayyyy”, “lésbicaaaa”, “héteroooo” e “biiiii”. Sem ver nada, cada um anuncia sua preferência. Os seguranças privados repreendem verbalmente os mais afoitos. A Guarda Civil joga luz do giroflex e toca sirene para atrapalhar aquela intimidade coletiva. Casais instantâneos saem de um bambuzal ajeitando as roupas. Às vezes, juntos. Outras, separados.

“Eles querem vender a mercadoria deles. Não vão pedir RG pra ninguém”. Amanda sabe o segredo de onde achar álcool sem fiscalização: os isopores dos vendedores ambulantes. Ela tem 18 anos, mas desde os 15 frequenta a noite na rua Augusta, região boêmia de São Paulo. Outra dica para pular de fase nesse game é usar RG falso nas casas noturnas. “Eu ficava me cagando na fila, mas sempre entrei. Pegava o documento de alguma amiga mais velha e metia as caras.”

O tédio adolescente também é um nicho para o mercado. E copiar manias norte-americanas é uma receita de sucesso. Um exemplo são os serviços de Bus Party. Por preços que variam de R$ 2.000 a R$ 4.000, se contrata festas de três horas, com direito a DJ, iluminação, petiscos e bebidas (sem álcool). As empresas confirmam que 50% dos aluguéis são para clientes de 10 a 15 anos, com muitos bailes de debutantes rolando nesse buffet juvenil sobre rodas. Com o busão a 10 km/h, a meninada vê pela janela a vida noturna nos bares e calçadas que os esperam no futuro. Depois, desembarcam de volta para seus pais.Suave na nave!

Outra opção importada são as festas em limousine. Mas o público alvo são as meninas até 15 anos de classe média e alta. Em sua idealização da vida adulta, o carro espichado é a carruagem da princesa. O aluguel por duas horas custa R$ 1.250 no fim de semana. É uma ostentação maior que empinar uma Hornet ou cantar pneu de um Camaro no fluxo.

Entre festas proibidas, comportadas e importadas, os adolescentes se jogam nas diversões noturnas e fantasiam as vantagens da vida adulta, como se não houvesse amanhã. Mas o amanhã chega, e logo eles vão se despedir desse tipo de festa e da juventude. Bora lá.

bus party

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