Vitória dos Trabalhadores do Telemarketing
O plenário da Câmara dos Deputados derrubou recurso que barrava o PL 2.673/2007, que dispõe sobre as condições especiais e duração e condições do trabalho em teleatendimento (telemarketing)
O deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) comemorou mais essa vitória e destacou o ganho para a categoria.
"A luta pelos direitos desta categoria é muito importante. Os trabalhadores e trabalhadoras de Telemarketing compõem um setor econômico estratégico para o Brasil, em especial São Paulo", afirmou o vice-líder do Governo.
Veja abaixo o pronunciamento do Deputado Federal Orlandodo Silva (PCdoB/SP) no Plenário da Câmara
https://www.youtube.com/watch?v=C9DihLQuPQY&feature=youtu.be
Recurso rejeitado
A rejeição se deu, em sessão realizada no dia 03 de março, de um recurso contra a votação conclusiva nas comissões da regulamentação da jornada de trabalho de trabalhadores de telemarketing (Projeto de Lei 2673/07). Com isso, a proposta segue para o Senado.
O recurso foi patrocinado por parlamentares do partido Solidariedade, que desistiram de impedir a análise apenas pelas comissões.
O deputado Francisco Francischini (SD-PR) explicou que o partido se reuniu com representantes de trabalhadores de telemarketing e foram convencidos e que a proposta é boa para o setor.
A proposta define jornada de trabalho contínuo limitada a 6 horas diárias e a 36 horas semanais. No caso de trabalho em tempo parcial, o limite da jornada será de 4 horas diárias e 24 horas semanais.
O texto aprovado também exige que, a cada período de 50 minutos, o trabalhador de telemarketing e teleatendimento tenha um intervalo de 10 minutos para descanso. Alguns desses intervalos deverão ocorrer fora do posto de trabalho.
Fica proibida, ainda, a prorrogação da jornada de trabalho, exceto em casos de força maior, necessidade imperiosa ou conclusão de serviços inadiáveis.
Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a proposta faz o reconhecimento das especificidades e características próprias de telemarketing.
Já o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) lembrou que as normas previstas no projeto foram negociadas em reunião tripartite entre trabalhadores, empregadores e Ministério do Trabalho. A rejeição do recurso, segundo ele, permite que a proposta possa tramitar e ser convertida em lei.
