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Seminário virtual discute o combate ao trabalho infantil em tempos de COVID-19

Evento virtual faz parte da campanha “Proteja o Trabalho”, que visa fornecer informações para pessoas migrantes e refugiadas sobre as medidas adotadas em relação ao mundo do trabalho durante a pandemia.

 

Brasília - A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) promovem o webinário virtual sobre o “Combate ao Trabalho Infantil durante a pandemia de COVID-19”, nesta terça-feira, 24 de novembro, no canal da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho no Youtube . O evento é o quarto encontro virtual promovido pela campanha "Projeta o Trabalho " e o tema será abordado em blocos, desde a situação vivenciada nos corredores migratórios até o impacto do trabalho infantil em crianças e adolescentes.

 

Com palestras dos auditores-fiscais do trabalho Roberto Padilha, coordenador nacional da atividade de Combate ao Trabalho Infantil; e Paula Neves, coordenadora de fiscalização da atividade de Combate ao Trabalho Infantil em Pernambuco de 2011 a 2015, o evento conta também novamente com a participação do auditor-fiscal do trabalho Aquiles Colmenarez e será mediado pela OIT. 

O impacto da COVID-19 sobre crianças e adolescentes

O trabalho infantil é uma gravíssima violação dos direitos humanos. A pobreza e a desigualdade social fazem com que os filhos e as filhas de famílias mais pobres tenham poucas oportunidades de escolha e desenvolvimento na infância e adolescência. Ao atingirem a vida adulta, tornam-se, majoritariamente, trabalhadores com baixa escolaridade e qualificação, ficando sujeitos a menores salários e vulneráveis a empregos em condições degradantes, perpetuando, assim, um círculo vicioso de pobreza.

 

Dados da OIT mostram que, em 2016, 152 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam envolvidos no trabalho infantil globalmente, sendo que quase metade deles, ou 73 milhões, estavam em trabalho infantil perigoso. Desses 152 milhões, os meninos são os mais afetados (58%). Mas existe a possibilidade desses números estarem subestimados, já que as meninas estão, muitas vezes, envolvidas em trabalhos invisíveis, como o trabalho doméstico e a exploração sexual.

 

Com a crise socioeconômica provocada pela pandemia, estima-se que haja uma deterioração da qualidade do emprego, o aumento do subemprego e da pobreza e o agravamento da desigualdade. Os efeitos nocivos da crise não serão distribuídos igualmente; serão maiores nos países mais pobres e impactarão mais profundamente as famílias que já se encontravam em situação de vulnerabilidade.

 

Com o aumento das lacunas de desigualdade, aumenta o risco de que mais crianças e adolescentes ingressem ou continuem no mundo do trabalho de forma prematura e perigosa, o que aprofundaria ainda mais a vulnerabilidade de suas famílias e levaria a à reprodução intergeracional do ciclo de pobreza.

 

Um estudo recente da OIT e da CEPAL  alerta que os impactos da pandemia podem obrigar mais de 300.000 meninos, meninas e adolescentes a trabalhar na região da América Latina e do Caribe, somando-se aos 10,5 milhões atualmente em situação de trabalho infantil.

 

Assim, como consequência da pandemia de COVID-19, há um risco real de retrocesso nos avanços realizados até agora e de o trabalho infantil aumentar pela primeira vez em 20 anos, a menos que sejam tomadas medidas adequadas.

Campanha “Proteja o Trabalho”

O objetivo da campanha “Projeta o Trabalho ” é fornecer informações para pessoas migrantes e refugiadas sobre as medidas adotadas em relação ao mundo do trabalho durante a pandemia. Essas informações também são úteis a trabalhadores(as) brasileiros(as) e empregadores(as).

 

Além da série de webinários, a campanha compreende a página web “Proteja o trabalho” no site do Ministério da Economia e folhetos informativos, em inglês, francês, espanhol e português, sobre o BEm, a emissão de carteira de trabalho digital (CTPS e direitos trabalhistas de trabalhadoras grávidas. Os folhetos estão disponíveis na página web. Para conhecer a iniciativa “Proteja o Trabalho”, acesse www.gov.br/trabalho/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/proteja 

 

Veja a Live pelo Link:

PROTEJA O TRABALHO: COMBATE AO TRABALHO INFANTIL DURANTE A PANDEMIA COVID-19

 

 

 

 

 

Fonte: OIT

 

 

Em um novo relatório, Vencendo as pandemias com as pessoas no centro da resposta, o UNAIDS apela aos países para que façam investimentos muito maiores em respostas globais à pandemia e a adotarem um novo conjunto de metas ousadas, ambiciosas, mas alcançáveis para o HIV. Se essas metas forem cumpridas, o mundo estará de volta no caminho para acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030.

 

A resposta global à AIDS estava fora do caminho antes da pandemia de COVID-19, mas a rápida disseminação do coronavírus criou contratempos adicionais. A modelagem do impacto de longo prazo da pandemia na resposta ao HIV mostra que poderia haver uma estimativa de 123.000 a 293.000 novas infecções por HIV e 69.000 a 148.000 mortes adicionais relacionadas à AIDS entre 2020 e 2022.

 

“A falha coletiva em investir o suficiente em respostas ao HIV abrangentes, baseadas em direitos e centradas nas pessoas teve um preço terrível”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “Implementar apenas os programas politicamente mais cabíveis não mudará a corrente contra a COVID-19 ou acabará com a AIDS. Para colocar a resposta global de volta nos trilhos, será necessário colocar as pessoas em primeiro lugar e combater as desigualdades nas quais as epidemias prosperam”.

 

Novas metas para voltar aos trilhos

 

Embora alguns países da África Subsaariana, como Botswana e Eswatini, tenham se saído muito bem e alcançado ou mesmo excedido as metas estabelecidas para 2020, muitos outros países estão ficando para trás. Os países de alto desempenho criaram um caminho para outros seguirem. O UNAIDS tem trabalhado com parceiras para aperfeiçoar essas lições em um conjunto de metas propostas para 2025 que adotam uma abordagem centrada nas pessoas.

 

As metas se concentram em uma alta cobertura de HIV e serviços de saúde reprodutiva e sexual, juntamente com a remoção de leis e políticas punitivas e na redução do estigma e da discriminação. As metas colocam as pessoas no centro, especialmente as pessoas em maior risco e pessoas marginalizadas—mulheres e meninas jovens, adolescentes, profissionais do sexo, pessoas trans, pessoas que injetam drogas, gays e outros homens que fazem sexo com homens.

 

As novas metas de prestação de serviços de HIV visam alcançar uma cobertura de 95% para cada subpopulação de pessoas que vivem com e sob risco aumentado de HIV. Ao adotar uma abordagem centrada nas pessoas e focar em pontos de acesso, os países estarão em melhor posição para controlar suas epidemias.

 

As metas de 2025 também exigem a garantia de um ambiente propício para uma resposta eficaz ao HIV e incluem ambiciosas metas antidiscriminatórias, de modo que menos de 10% dos países tenham leis e políticas punitivas, menos de 10% das pessoas que vivem e são afetadas pelo HIV vivenciem estigma e discriminação e menos de 10% experimentem desigualdade e violência de gênero.

 

Superando pandemias

 

Investimentos e ações insuficientes contra o HIV e outras pandemias deixaram o mundo exposto à COVID-19. Se os sistemas de saúde e as redes de segurança social tivessem sido ainda mais fortes, o mundo estaria melhor posicionado para retardar a disseminação e suportar o impacto da COVID-19. A COVID-19 mostrou que os investimentos em saúde salvam vidas, mas também fornecem uma base para economias fortes. Os programas de saúde e HIV devem ser totalmente financiados, tanto em tempos de abundância quanto em tempos de crise econômica.

 

“Nenhum país pode derrotar essas pandemias por conta própria”, disse Byanyima. “Um desafio desta magnitude só pode ser vencido construindo a solidariedade global, aceitando uma responsabilidade compartilhada e mobilizando uma resposta que não deixa ninguém para trás. Podemos fazer isso compartilhando a carga e trabalhando de forma conjunta. ”

 

Existem pontos positivos: a liderança, infraestrutura e lições da resposta ao HIV estão sendo aproveitadas para combater a COVID-19. A resposta ao HIV ajudou a garantir a continuidade dos serviços em face de desafios extraordinários. A resposta das comunidades contra a COVID-19 mostrou o que pode ser alcançado trabalhando em conjunto.

 

Além disso, o mundo deve aprender com os erros da resposta ao HIV, quando milhões de pessoas de países em desenvolvimento morreram esperando pelo tratamento. Mesmo hoje, mais de 12 milhões de pessoas ainda não têm acesso a tratamento para HIV e 1,7 milhão de pessoas foram infectadas com o HIV em 2019 porque não tiveram acesso a serviços essenciais de HIV.

 

Todas as pessoas têm direito à saúde, e é por isso que o UNAIDS tem sido um dos principais defensores da Vacina Popular contra a COVID-19. Promissoras vacinas contra a COVID-19 estão surgindo, mas devemos garantir que elas não sejam privilégio de pessoas ricas. Portanto, o UNAIDS e suas parcerias estão apelando às empresas farmacêuticas para que compartilhem abertamente sua tecnologia e conhecimento e a renunciem a seus direitos de propriedade intelectual para que o mundo possa produzir vacinas com sucesso em grande escala e velocidade necessárias para proteger a todas as pessoas.

 

Fonte: Unaids.org

Pesquisa do Ibope é taxativa: a popularidade de Bolsonaro foi pelo ralo em 23 das 26 capitais brasileiras entre outubro e novembro.

 

Os números mostram que em quase todas as capitais caiu o percentual que avaliou o governo como “ótimo ou bom”. Não houve aumento do índice de aprovação de Bolsonaro em nenhuma capital do país se considerada a margem de erro, informa O Globo.

As taxas de “péssimo” e “ruim” são as seguintes: Salvador (66%), São Luís (57%), Porto Alegre (56%), São Paulo (54%), Recife (52%), Aracajú (51%), Florianópolis (50%), Teresina (48%), Vitória (47%), Fortaleza (46%), Belo Horizonte (45%) Curitiba (44%), Belém (44%), Rio de Janeiro (43%), João Pessoa (43%), Maceió (39%), Natal (39%), Campo Grande (36%), Goiânia (35%), Rio Branco (35%), Manaus (32%), Cuiabá (32%), Palmas (32%), Porto Velho (31%), Macapá (30%), Boa Vista (18%).

A notícia é ainda pior para Bolsonaro porque as pesquisas foram feitas em um período no qual o auxílio emergencial concedido pelo governo em decorrência da pandemia foi reduzido de R$ 600 para R$ 300.

O desmantelamento da popularidade de Bolsonaro nas capitais repercutiu nas urnas. Dos seis candidatos a prefeito apoiados pelo presidente em capitais, quatro foram derrotados no primeiro turno, ao passo que dois disputam o segundo turno mas se encontram atrás nas pesquisas de intenção de voto.

 

Fonte: Brasil 247

Pela proposta, o trabalhador receberá juntamente com o salário parte do valor recolhido ao FGTS. Autores do projeto afirmam querer manter postos de trabalho após a pandemia

 

O Projeto de Lei 2751/20 prevê que, após o período de calamidade pública em razão do coronavírus e mediante acordo com o empregador, o trabalhador receberá junto com o salário parte do que seria recolhido ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

 

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei do FGTS e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Atualmente, o empregador deve recolher mensalmente ao FGTS o equivalente a 8% do salário do trabalhador.

 

Pela proposta, 3% do salário seriam pagos mensalmente pela empresa ao trabalhador, enquanto 2% seriam recolhidos ao FGTS. Em caso de demissão, a multa seria calculada como se o recolhimento ao FGTS tivesse ocorrido com base na alíquota normal de 8%.

 

Acordo

O acordo entre empregador e empregado com esse objetivo poderá ser celebrado no pós-pandemia de forma individual ou coletiva e terá validade de 360 dias, podendo ser prorrogado por outros 180 dias. Caberá ao Poder Executivo regulamentar o assunto.

 

“A proposta permite ao empregador manter mais postos de trabalho, tendo em vista a redução dos custos acessórios de qualquer contratação”, afirmaram os autores, os deputados Lucas Gonzalez (Novo-MG) e Alexis Fonteyne (Novo-SP).

 

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A estimativa é 0,3 ano superior à de 2018, divulgada na pesquisa do ano passado (76,3 anos). Informação foi publicada hoje no Diário Oficial

 

A expectativa de vida ao nascer no Brasil em 2019 era de 76,6 anos, segundo dados da Tábua da Mortalidade, divulgados hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é 0,3 ano superior à de 2018, divulgada na pesquisa do ano passado (76,3 anos).

 

A Tábua da Mortalidade é divulgada anualmente pelo IBGE e usa como referência dados de 1º de julho do ano anterior.

 

O dado, que é uma média da expectativa de vida dos dois sexos, foi publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União. A divisão do dado, por sexo, será feita às 10h pelo IBGE.

 

Fonte: Agência Brasil

Uma superenzima que degrada garrafas de plástico seis vezes mais rápido foi criada por cientistas e pode ser usada para reciclagem completa em até um ou dois anos.

 

Derivada de bactérias que desenvolveram naturalmente a capacidade de comer o plástico, a enzima permite a reciclagem total das garrafas. Os cientistas acreditam que combiná-lo com enzimas que degradam o algodão também pode permitir a reciclagem de roupas de tecidos mistos. Hoje, milhões de toneladas dessas roupas são depositadas em aterros ou incineradas.

 

A poluição do plástico contaminou todo o planeta, desde o Ártico até os oceanos mais profundos. Inclusive, as pessoas agora consomem e respiram partículas microplásticas. Atualmente é muito difícil decompor as garrafas de plástico em seus constituintes químicos para fazer novas a partir das velhas, o que significa que mais plástico novo está sendo criado a partir do petróleo a cada ano.

 

A superenzima foi projetada ligando duas enzimas distintas, ambas encontradas no inseto comedor de plástico descoberto em um depósito de lixo japonês em 2016. Os pesquisadores revelaram uma versão projetada da primeira enzima em 2018, que começou a acabar com o plástico em alguns dias. Mas a superenzima trabalha seis vezes mais rápido.

 

“Quando ligamos as enzimas, de forma bastante inesperada, obtivemos um aumento drástico na atividade”, disse o professor John McGeehan, da Universidade de Portsmouth, no Reino Unido. “Essa é uma perspectiva para tentar fazer enzimas mais rápidas e mais relevantes industrialmente. Também é uma daquelas histórias sobre aprender com a natureza e depois levá-la para o laboratório”.

 

A empresa francesa Carbios revelou uma enzima diferente em abril, descoberta originalmente em uma pilha de folhas compostas, que degrada 90% das garrafas plásticas em 10 horas, mas requer aquecimento acima de 70°C.

 

A nova superenzima funciona em temperatura ambiente e McGeehan disse que combinar diferentes abordagens pode acelerar o progresso em direção ao uso comercial: “Se pudermos fazer enzimas melhores e mais rápidas, ligando-as e fornecendo-as a empresas como a Carbios, nós poderíamos colocar isso em prática dentro de um ou dois anos”.

 

O trabalho de 2018 determinou que a estrutura de uma enzima, chamada PETase, pode atacar a superfície dura e cristalina de garrafas de plástico. Eles descobriram, por acidente, que uma versão mutante funcionava 20% mais rápido. O novo estudo analisou uma segunda enzima também encontrada nas bactérias japonesas que dobra a velocidade de decomposição dos grupos químicos liberados pela primeira enzima.

 

As bactérias que decompõem polímeros naturais como a celulose desenvolveram essa abordagem dupla ao longo de milhões de anos. Os cientistas pensaram que, ao conectar as duas enzimas, isso poderia aumentar a velocidade de degradação e permitir que trabalhassem mais intimamente.

 

A superenzima ligada seria impossível para uma bactéria criar naturalmente, pois a molécula seria muito grande. Então, os cientistas conectaram as duas enzimas no laboratório e viram uma nova triplicação da velocidade. A nova pesquisa de cientistas da Universidade de Portsmouth e de quatro instituições americanas foi publicada na revista Proceedings of the National Academy of Sciences.

 

A equipe agora está examinando como as enzimas podem ser ajustadas para que funcionem ainda mais rápido. “Há um potencial enorme”, disse McGeehan. “Temos várias centenas no laboratório que estamos trabalhando juntos”. Um centro de testes de £1 milhão está sendo construído em Portsmouth e a Carbios está construindo uma fábrica em Lyon.

 

Combinar as enzimas que comem plástico com as existentes que quebram as fibras naturais pode permitir que os materiais mistos sejam totalmente reciclados, disse McGeehan. “Tecidos mistos [de poliéster e algodão] são realmente difíceis de reciclar. Temos falado com algumas das grandes empresas da moda que produzem esses têxteis, porque elas estão realmente lutando no momento”.

 

Os ativistas dizem que reduzir o uso de plástico é fundamental. Aqueles que trabalham com reciclagem dizem que materiais fortes e leves como o plástico são muito úteis e que a verdadeira reciclagem é parte da solução para o problema da poluição.

 

Os pesquisadores também tiveram sucesso em encontrar insetos que comem outros plásticos, como o poliuretano, que é amplamente usado, mas raramente reciclado. Quando o poliuretano se decompõe, ele pode liberar produtos químicos tóxicos que matariam a maioria das bactérias, mas o inseto identificado na verdade usa o material como alimento para alimentar o processo.

 

Fonte: https://www.anda.jor.br

 

Homenagens tomaram as ruas do país durante a tarde e noite desta quarta-feira (25); velório será nesta quinta (26)

 

O presidente Alberto Fernández decretou três dias de luto pela morte do ex-jogador Diego Armando Maradona, com apenas 60 anos, nesta quarta-feira (25). A expectativa é de que um milhão de pessoas passem pelo velório do ídolo, que será realizado na Casa Rosada, a sede da presidência na Argentina.

A família também considerou realizar o velório no estádio do Argentinos Juniors, o primeiro clube de Maradona, e no Congresso Nacional, mas finalmente decidiram realiza-lo na Casa Rosada. Foram anunciadas medidas protocolares de distanciamento social, visto que a cidade autônoma de Buenos Aires encontra-se na fase de distanciamento obrigatório em prevenção ao contágio de coronavírus.

O último velório ocorrido na Casa Rosada foi o do ex-presidente Néstor Kirchner, em 2010. Maradona, que se declarava peronista e sempre esteve próximo das principais lideranças da esquerda latino-americana, esteve presente na cerimônia.

Saiba mais sobre a atuação política de Maradona: Morre Diego Maradona, ícone latino-americano e jogador que transcendeu o futebol

Aplausos, cânticos e lágrimas foram a tônica em diversos locais do país desde a tarde desta quarta até a noite.

A notícia da morte de Maradona tomou a todos de surpresa, e rapidamente gerou comoção entre fãs, jornalistas que deram a notícia em primeira mão e inclusive entre figuras com quem trocava farpas, como o ex-presidente Mauricio Macri.

Confirmada nesta tarde, por volta das 13h10, a morte de Maradona foi resultado de uma parada cardiorrespiratória. Ele se recuperava em sua casa de uma operação na cabeça devido a um hematoma, em Nordelta Tigre, zona norte de Buenos Aires.

Milhares de torcedores se reuniram no Obelisco, ponto central da capita federal, onde se deu a principal concentração de despedida ao jogador.

Leia mais: Morte de Maradona repercute entre líderes políticos no Brasil e na América Latina

Os estádios também foram pontos importantes para compartilhar e expressar a tristeza pela morte de Maradona: La Bombonera, o estádio do Boca Juniors e o estádio Diego Armando Maradona, do Argentinos Juniors, onde o craque começou sua carreira de jogador, e do qual o presidente Alberto Fernández também é torcedor.

“Só tenho a agradecer”, disse o torcedor de Argentinos Juniors Guillermo Cavalario, enquanto colava um cartaz com a foto de Maradona com mais dois amigos em uma parede externa do estádio. “Quero agradecer por ele ter nos dado tantas alegrias, por ter nascido neste clube. Ele nunca esqueceu de nós, sempre esteve presente. Ele foi, é e sempre será o maior”.

Reações

O veterano jornalista Victor Hugo Morales, que também era amigo de Maradona, resumiu o espírito do país diante da morte do ídolo: "Um dia de união em uma Argentina atualmente tão dividida".

O presidente Alberto Fernández lamentou a morte de Diego Maradona em seu Twtter: "Vamos sentir sua falta por toda a vida."

Cristina Kirchner, ex-presidenta e atual vice-presidenta, também lamentou a morte do amigo.

Até Mauricio Macri, ex-presidente de direita a quem Diego destinava severas críticas, homenageou o ídolo. "São inesquecíveis as enormes alegrias que Diego nos deu."

O Boca Juniors, clube onde Maradona atuou por mais de 10 anos, fez uma homenagem poética.

O principal rival na Argentina, River Plate, usou poucas palavras, mas também reconheceu a "infinitude" do ídolo.

Messi, que foi treinado por Maradona na Copa de 2010, quando o ex-jogador comandava a Seleção Argentina, lamentou a perda: "Diego é eterno"

O prefeito de Nápoles, Luigi de Magistris, anunciou que o estádio da cidade passará a se chamar Diego Armando Maradona. O craque foi ídolo do principal time da cidade, o Napoli, onde atuou por sete anos e conquistou os principais títulos da Itália.

Pelé, com quem Maradona disputou durante muitos anos o posto de maior jogador de futebol da história, lamentou a "perda de um grande amigo" e de uma "lenda"

Manifestações de homenagem a Maradona vieram de todos os cantos do mundo. O Twitter preparou uma espécie de mapa de calor com as 3 milhões de publicações feitas até às 15h na rede social / Reprodução/Twitter

 

Fonte: Brasil de Fato

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