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Um estudo divulgado nesta quarta-feira, 9, pela Rede de Observatórios da Segurança comprova que a letalidade policial é muito maior entre os negros. Dados levantados em cinco Estados - São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Pernambuco - apontam que a população negra é a que mais morre pela polícia, seja em números absolutos ou proporcionalmente. Chamou a atenção dos pesquisadores a diferença gritante em alguns casos, o que para eles deixa claro que há racismo institucionalizado.

 

O número que mais impressionou foi o da Bahia, onde 97% dos 650 mortos pela polícia no ano passado eram negros. Em Pernambuco, esse dado também foi alarmante, chegando a 93%. "Hoje não dá mais para dizer que tem viés racial. A gente tem que dizer o nome exato que isso tem. Tem que dizer que existe racismo por parte do Estado", afirma Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios da Segurança e do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania.

 

A pesquisadora ressalta que os números dizem respeito apenas a mortes ocorridas em intervenções da polícia. "Esse tipo de problema de violência é muito específico. Não estamos falando de crimes contra patrimônio, de homicídios ocorridos em brigas de facções. Estamos falando de um agente da lei que produziu uma morte, sem considerar se depois foi julgado como legítima defesa ou não", pontua Silvia. "Estamos olhando a cor dessas mortes, patrocinadas pelo Estado, seja contra um criminoso ou uma vítima inocente."

 

No Rio de Janeiro, apesar de 51% da população ser negra, os mortos por policiais nesse grupo de pessoas chegou a 86% em 2019 - em números gerais, o total de mortes em intervenções da polícia foi o maior em três décadas. Em São Paulo, por sua vez, 64% dos mortos pela polícia no ano passado eram negros.

 

Outro dado que alarmou os pesquisadores foi encontrado no Ceará: segundo a pesquisa, em 77% dos casos as vítimas não tiveram sequer sua cor notificada. Entre as que tiveram, 87% eram negras.

 

"Quando um agente público não preenche um dado, como sexo da vítima, idade ou grau de escolaridade, por exemplo, você até entende que isso pode demandar algum tipo de trabalho, de levantamento. Mas não informar a cor da vítima? É uma combinação de indiferença, de desleixo e, muito mais grave, de racismo por parte de agentes do Estado", afirma Silvia.

 

Todos os dados que embasaram a pesquisa foram obtidos através da Lei de Acesso à Informação, e comparados com o censo do IBGE. Sobre isso, a Rede de Observatórios da Segurança lamenta a dificuldade em conseguir os números oficiais.

 

"É quase que uma batalha que temos que travar com cada secretaria de Segurança. Apesar de a gente ter Lei da Transparência, as Leis de Acesso à Informação, está mais dificil agora do que há dois ou três anos. É muito mais fácil conseguir dados de outros crimes do que os da violência policial. Parece que há uma orientação para não divulgarem", comenta Silvia Ramos.

 

O governo do Rio disse à reportagem que a política de segurança é baseada em inteligência e tecnologia das polícias. "A atuação das polícias tem sempre, como princípio, a preservação das vidas. Os números do Instituto de Segurança Pública (ISP) comprovam isso: de janeiro a outubro de 2020 houve uma queda de 30,8% nas mortes por intervenção de agentes do estado em relação ao mesmo período de 2019", informou o governo, que acrescentou que todas as mortes praticadas ou não por agentes do Estadão são apuradas com rigor. 

 

A Secretaria da Segurança de São Paulo disse não conhecer a metodologia da pesquisa e esclareceu que o compromisso das forças de segurança do Estado é "com a vida, razão pela qual medidas para a redução de mortes são permanentemente estudadas e implementadas pela pasta". "A quantidade de pessoas mortas em confronto com policiais militares em serviço vem caindo de maneira consistente no Estado de São Paulo", acrescentou a pasta, que detalhou que outubro foi o quinto mês de queda consecutiva do indicador. As mortes cometidas por policiais são "rigorosamente investigadas", apontou a secretaria. 

 

O Estadão também entrou em contato com as secretarias de Segurança dos Estados de Ceará, Bahia e Pernambuco, e pediu um posicionamento sobre os dados de cada um deles, mas ainda não obteve retorno. 

 

Fonte: Estadão

Em reunião com ministro, as empresas afirmaram que o banimento da fabricante chinesa levaria a troca de rede 3G e 4G

 

As operadoras de telefonia se reuniram com o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), nesta terça-feira (8) para falar do possível banimento da Huawei das redes de telecomunicações do país. Caso o governo baixe um decreto barrando o fabricante chinês de equipamentos de rede 5G haverá atrasos e até repasse de custos para os consumidores.

 

Esta foi a primeira reunião oficial das teles com o ministro para falar do possível veto à Huawei. Nos bastidores, as empresas vinham reclamando da falta de interlocução com as autoridades que cuidam desse assunto no governo.

 

Se a proibição da Huawei for definida pelo presidente Jair Bolsonaro virá por meio de um decreto. As empresas não só terão de vetar a Huawei como fornecedora de equipamentos 5G como precisarão trocar o aparato 3G e 4G já em funcionamento em todo o país —operação que poderá custar até R$ 100 bilhões, segundo estimativas das empresas.

 

Para as teles, essa situação seria impensável porque o setor ficaria imobilizado por até três anos na troca desse parque de antenas e centrais. Também não haveria fornecedores capazes de responder pela reposição desses equipamentos.

 

Participaram da reunião os presidentes das principais operadoras —Pietro Labriola (Tim), Rodrigo Abreu (Oi), Christian Gebara (Vivo), José Félix (Claro), Jean Borges (Algar). Também integrou o grupo Marcos Ferrari, presidente da Conéxis, associação que representa o setor.

 

Na conversa, as empresas disseram que, desde 2007, já investiram mais de R$ 150 bilhões na construção de redes 3G e 4G, e mais da metade dessa infraestrutura, em alguns casos, possui equipamentos da Huawei. Esse aparato não conversa com os equipamentos 5G dos demais fornecedores.

 

Ou seja, sem a Huawei e sem a troca do parque já instalado, a maioria dos usuários hoje não poderá se comunicar com aqueles que migrarem para o 5G. E esse grupo também ficará sem comunicação com os demais até que a operação de troca seja concluída. Isso ocorrerá se as empresas optarem por usar as frequências de 5G na rede já instalada por meio de troca de sistemas.

 

Atualmente, Nextel (adquirida pela Claro) e Sercomtel têm suas redes quase totalmente abastecidas pela Huawei. Na Vivo e na Oi, os chineses têm participação de cerca de 60%. Na Claro, esse peso é de 50% e na Tim, cerca de 40%.

 

Boa parte do investimento nas redes foi amortizado e a diferença teria de ser ressarcida pelo governo para evitar repasse de custos ao consumidor.

 

Em palestra nesta segunda-feira (7) na Associação Comercial de São Paulo, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, sinalizou ser contrário a um veto.

 

"Se, por um acaso, dissessem: 'A Huawei não pode fornecer equipamento', vai custar muito mais caro. Porque vai ter que desmantelar tudo que tem aqui, porque ela não fala com os equipamentos das outras. E quem é que vai pagar esta conta? Somos nós, consumidores. Eu vejo dessa forma", disse.

 

O presidente Jair Bolsonaro reagiu e deu um recado indireto a Mourão durante cerimônia nesta terça-feira (8), no Palácio do Planalto.

 

“Cada ministro tem a sua atribuição. Nós aqui vivemos em harmonia e ninguém ultrapassa os seus limites", disse. "Ninguém fala comigo de 5G sem antes conversar com o ministro Fábio Faria", disse.

 

A fala do vice-presidente, no entanto, refletiu integralmente o que as operadoras disseram ao ministro.

 

Se houver um banimento, elas estimam perder até três anos na troca de seu parque de antenas e centrais.

 

Nos bastidores, avaliam recorrer ao Supremo Tribunal Federal por considerarem que o veto fere o princípio constitucional da livre iniciativa.

 

A própria Huawei pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal se for banida, repetindo a estratégia adotada na Suécia e que paralisou o leilão do 5G até o julgamento do caso.

 

Na semana passada, a área técnica da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) finalizou a proposta com regras do edital do leilão do 5G sem qualquer restrição à Huawei.

 

Os Estados Unidos têm pressionado pelo banimento da empresa chinesa do processo, movimento que tem o apoio do núcleo ideológico do Palácio do Planalto.

 

Essa ala prepara a minuta de um decreto criando dificuldades para que, na prática, a Huawei seja impedida de participar do 5G. O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República, um dos principais núcleos de resistência aos chineses, nega qualquer envolvimento com a elaboração dessa minuta.

 

Uma das ideias para o bloqueio da Huawei seria exigir, no decreto, que os fornecedores de rede no país tenham ações negociadas na Bolsa brasileira. Outra medida seria exigir que as teles tenham dois fornecedores por localidade da prestação do serviço, algo que, segundo as teles, fere a lei da concorrência.

 

O Palácio do Planalto não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta reportagem. O Ministério das Comunicações não respondeu até a publicação desta reportagem.

 

Fonte: Folha de SP

Para  Fausto Augusto Jr, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estudos Estatístico e Sócio Econômico (DIEESE) “O atual governo tem como proposta nivelar por baixo os direitos trabalhistas e as condições de trabalho”.

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (8), em Brasília, que o país tem que encontrar mecanismos para incluir no mercado de trabalho 40 milhões de “invisíveis” identificados pelo governo durante a pandemia do novo coronavírus. Ele defendeu a flexibilização da legislação trabalhista e citou a carteira de trabalho verde amarela como uma das ferramentas para a inclusão dos vulneráveis na economia.

 

“Temos que reconhecer o direito à existência desses brasileiros. Eles não conseguiram sobreviver com o quadro de legislação trabalhista existente. Eles foram excluídos. Então, não vamos tirar direitos de ninguém na legislação trabalhista que existe aí, mas pelo menos como é que a gente cuida deles? Será que precisamos de um regime extraordinário para eles por um, dois anos? Nós temos que raciocinar sobre isso”, disse o ministro durante participação em um seminário do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja).

 

Segundo Guedes, a iniciativa necessita de consenso com os outros poderes. Ele citou a ação do Legislativo na mudança de marcos regulatórios de diferentes setores, como o gás. “Isso jamais será feito sem estarmos juntos, sentarmos juntos”, afirmou.

 

Jornada de Trabalho

 

Durante sua fala, o ministro da Economia citou ainda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020.

 

A medida autorizou a redução da jornada de trabalho e do salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho por meio de acordos individuais em razão da pandemia do novo coronavírus, independentemente da anuência dos sindicatos da categoria.

 

O ministro voltou a afirmar que o Brasil pode encerrar o ano com perda zero de empregos no mercado formal.

 

Ele disse que a retomada da economia está ocorrendo em “V” [termo usado por economistas para relatar uma retomada intensa depois de uma queda vertiginosa na atividade econômica] e citou dados como a retomada da produção industrial e do consumo de energia elétrica e da indústria para justificar a afirmação. “Estamos vendo a reação do Brasil e o país surpreendendo de novo”, disse.

 

O ministro criticou o que classificou como indústria de precatórios. Segundo Guedes, o aumento dos precatórios pode acabar com o país.

 

“Será que é razoável que uma indústria de precatórios que não existia, de repente ela aparece, R$ 15 bilhões por ano, aí no governo anterior ela pula para R$ 25 bilhões, R$ 30 bilhões. Será que estamos tratando corretamente dessa dimensão? Isso vai acabar conosco muito rápido, o Brasil vai ser destruído por indústria espoliativa, predatória”, finalizou.

 

Ladainha interminável

 

 

Consultado sobre a proposta do ministro Paulo Guedes, o presidente da Força Sindical  Miguel Torres reagiu: “Já virou uma ladainha interminável essa ameaça, essa espada sobre a cabeça dos trabalhadores pronta para cortar direitos. O que o ministro tem que aprender é que é investimento em infraestrutura e renda na mão do povo que fortalecem o mercado interno e gera emprego.” Afirmou ainda Torres ” A retirada de direitos só deixa a população ainda mais vulnerável, sem poder consumir, o que empobrece a sociedade como um todo. Reforma tributária e fim de privilégios de pequenas elites também contribuem com o crescimento econômico e geração de empregos. Fica dica.”

 

Sobre o que fazer, Miguel Torres  acredita que: “Onde há fumaça, há fogo. É fundamental que o movimento sindical se prepare para enfrentar essa sanha do Guedes de sempre querer descontar nas costas do trabalhador.”

 

Ministro foge da responsabilidade

 

Para  Fausto Augusto Jr, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estudos Estatístico e Sócio Econômico (DIEESE) “O atual governo tem como proposta nivelar por baixo os direitos trabalhistas e as condições de trabalho. Propõe como alternativa de inclusão dos informais acabar com os direitos dos trabalhadores formais. Ao mesmo tempo, não quer enfrentar nossa maior mazela que é a desigualdade social.

 

Fausto ressalta ainda que “A ideia de associar o desemprego aos direitos trabalhista é uma forma de tentar se isentar da responsabilidade por mais de 14 milhões de desempregados hoje no Brasil e não tem base real.”

 

O diretor técnico destaca ainda que reforma de 3 anos atrás não surtiu  efeito: “A reforma trabalhista de 2017 tinha estes pressupostos e 3 anos após sua aprovação, o que vimos foi mais desemprego, menos direitos e mais insegurança jurídica para as empresas. Além de um ataque direto a organização dos trabalhadores em claro desrespeito aos valores democráticos.”

 

Precisávamos de um New Deal

 

Para Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT): “O governo Bolsonaro desde o início tem demonstrado disposição em acabar com os direitos dos trabalhadores. É um governo que valoriza o mercado em detrimento do povo, do trabalhador, dos cidadãos. Estamos vivendo um momento grave marcado pela pandemia e pela necessidade de distanciamento social, com consequente enfraquecimento das atividades econômicas.

 

Patah afirma que “É uma grande insensibilidade do governo não dar continuidade ao auxílio emergencial frente ao caos que se aproxima. Agora seria a hora de apresentar políticas públicas focadas nas questões sociais e na retomada da economia, como ocorreu nos Estados Unidos após a crise de 1930, com o New Deal do governo de Franklin Roosevelt. Mas, aqui no Brasil, com este governo, parece certo que a crise vai demorar, e demorar muito em vários campos. Na saúde, onde as ações federais pela contenção do coronavírus e pelo advento da vacina são de uma insensatez fantástica, na economia, com a redução e agora a previsão do fim do auxílio emergencial e na sociedade, que sofre com toda essa falta de investimentos, de políticas sociais e com os altos índices de desemprego”, conclui o dirigente da UGT.

 

Fonte: Com Agência Brasil

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta terça-feira (8) um estudo que mostra uma recuperação do emprego em diversos setores da economia desde julho, quando houve flexibilização, no Brasil, de algumas medidas de prevenção à Covid-19.

 

Em seis setores da economia (agricultura, indústria, construção, comércio, serviços para empresas e administração pública) as taxas de crescimento líquido de emprego de julho de 2020 chegaram a ultrapassar as de julho de 2019.

 

Segundo o estudo, o mercado de trabalho como um todo mostrou sinais de recuperação entre os meses de junho e setembro de 2020 revertendo, em parte, uma forte queda do nível de emprego de março a junho, quando estavam em vigor medidas mais restritivas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

 

Foram analisados registros administrativos de admissões e desligamentos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), pedidos do seguro-desemprego da Secretaria de Trabalho e de abertura de empresas a partir do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de maio a outubro deste ano.

 

Os dados do Caged apontam sinais de que os efeitos da pandemia ainda se faziam sentir na evolução do emprego formal em diversos setores no mês de maio de 2020. Entretanto, esses efeitos parecem ir dando lugar a um padrão de retomada com o passar do tempo, apresentando sinais de recuperação bem mais nítidos em setembro.

 

Segundo o estudo, os dados positivos do Caged podem estar relacionados à “existência de custos de demissão e a vasta aplicação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda do governo federal, que procurou conter as demissões também entre empregados formais”.

 

Importante ressaltar, entretanto, que o estudo não se baseou apenas no Caged, conforme já mencionado. O uso da PNAD Contínua, permitiu apurar a existência de outros vínculos empregatícios que não os formais, confirmando essa tendência de retomada, “sugerindo que o emprego informal seguiu padrão similar ou, no caso de divergência, esta não foi suficiente para eliminar os resultados positivos no segmento formal”.

 

A nota divulgada faz também um alerta: “Embora os saldos entre admissões e desligamentos ainda permaneçam em patamares positivos, a estabilidade em questão vista em conjunto com a retomada das contaminações pelo vírus, pode constituir alerta para a possibilidade de interrupção no processo de retomada do emprego”.

 

Leia aqui o estudo

 

IPEA

Pressionada pela alta nos preços dos alimentos e dos combustíveis, a inflação de novembro ficou em 0,89%, acima da registrada em outubro (0,86%). Esse é o maior resultado para um mês de novembro desde 2015, quando o indicador foi de 1,01%. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (8), pelo IBGE.

 

No ano, o indicador acumula alta de 3,13% e, em 12 meses, de 4,31%, acima dos 3,92% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em novembro de 2019, o indicador havia ficado em 0,51%.

 

“O cenário é parecido com o que temos visto nos últimos meses, em que o grupo de alimentos e bebidas continua impactando bastante o resultado. Dentro desse grupo, os componentes que mais têm pressionado são as carnes, que nesse mês tiveram uma alta de mais de 6%, a batata-inglesa, que subiu quase 30% e o tomate, com alta de 18,45%”, explica o gerente da pesquisa, Pedro Kislanov.

 

Além desses alimentos, outros produtos importantes na cesta das famílias também tiveram alta, como o arroz (6,28%) e o óleo de soja (9,24%). Com isso, o grupo de alimentos e bebidas variou 2,54%. Outras variações positivas foram da cerveja (1,33%) e do refrigerante e água mineral (1,05%) consumidos fora do domicílio, que tiveram queda em outubro.

 

O grupo de transportes, que teve alta de 1,33%, foi a segunda maior influência no índice de novembro. A inflação do grupo foi causada pelo aumento no preço da gasolina (1,64%). “É a sexta alta consecutiva da gasolina e, além disso, tivemos a alta de 9,23% do etanol e de outros componentes que têm bastante peso dentro dos transportes, como é o caso dos automóveis tanto novos quanto usados”, diz o pesquisador, ressaltando também as altas de seguro voluntário de veículos e transporte por aplicativo. Juntos, os grupos de alimentos e bebidas e transportes representaram cerca de 89% da alta do IPCA de novembro.

 

“Maio foi o último mês em que tivemos deflação, uma queda de 0,38%. Desde junho temos variações positivas e a de novembro é a mais alta do ano. O que tem influenciado mais nos últimos meses é a alta dos alimentos, que pode ser explicada por dois fatores: por um lado, há o aumento da demanda, sustentada pelos auxílios concedidos pelo governo e, por outro, a restrição de ofertas no mercado doméstico em um contexto de câmbio mais alto, que estimula as exportações”, explica Kislanov.

 

Os preços dos artigos de residência desaceleraram (0,86%) em relação a outubro, quando tiveram uma alta de 1,53%. Isso ocorreu por causa da queda nos preços dos artigos de TV, som e informática (-1,02%), os quais haviam subido 1,07% no mês anterior. A alta de 0,72% dos eletrodomésticos e equipamento foi menos intensa que a de outubro (2,38%).

 

A alta nos preços atingiu todas as 16 regiões pesquisadas no IPCA. O maior resultado ficou com Goiânia (1,41%), impactado principalmente pela variação positiva das carnes (9,11%) e da energia elétrica (3,69%). O menor foi registrado em Brasília (0,35%), influenciado pela queda nos preços da gasolina (-0,68%).

 

Com o acumulado de 4,31% em 12 meses e faltando um mês para o fechamento do ano, a inflação está dentro da meta do governo e próxima ao centro da meta, atualmente estipulada em 4,0%, com margem de 1,5% de tolerância, para mais ou para menos. “Esse acumulado ainda está influenciado pela inflação forte que tivemos em dezembro do ano passado por conta das carnes. Vamos ter que esperar para ver como vai ser o comportamento de dezembro deste ano”, diz.

 

 

INPC varia 0,95% em novembro

 

Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC de novembro teve alta de 0,95%, acima da taxa de outubro, quando havia registrado 0,89%. Esse é o maior resultado para um mês de novembro desde 2015, quando o índice foi de 1,11%.

 

Os produtos alimentícios subiram 2,65% em novembro enquanto, no mês anterior, haviam registrado 2,11%. Já os não alimentícios cresceram 0,42%, após registrarem 0,52% em outubro. Todas as áreas pesquisadas tiveram inflação em novembro.

 

No ano, o INPC acumula alta de 3,93% e, nos últimos 12 meses, de 5,2%, acima dos 4,77% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em novembro de 2019, a taxa foi de 0,54%.

 

O cálculo do INPC se refere às famílias com rendimento monetário de um a cinco salários mínimos, sendo o chefe assalariado, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília.  Já o IPCA abrange famílias que ganham até 40 salários mínimos, independentemente da fonte.

 

Fonte: IBGE

A reportagem da Agência Estado lembra que a modalidade começou a vigorar em 2017, na qual os trabalhadores não têm horário fixo e ganham pelas horas trabalhadas

 

Além do avanço dos trabalhadores temporários na pandemia, também houve um crescimento dos contratos intermitentes de trabalho – modalidade que começou a vigorar em 2017 e na qual os trabalhadores não têm horário fixo e ganham pelas horas trabalhadas. Entre junho e outubro, essas contratações cresceram 18,4%.

 

Mas, segundo o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Fabio Bentes, que fez, a pedido do Estadão, um recorte especial dos resultados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) para chegar a esses números, os intermitentes ainda representam uma fatia ínfima do mercado de trabalho. Em outubro, respondiam por 0,5% do estoque total de trabalhadores com carteira.

 

Na verdade, temporários e intermitentes têm uma participação pequena no bolo total. Em outubro, por exemplo, representaram menos de 10% do total de vagas formais criadas.

 

De acordo com os dados do Caged, houve abertura líquida de 394,9 mil vagas formais de trabalho naquele mês – o melhor resultado para o período desde o início da série histórica em 1992 – das quais cerca de 30 mil foram temporárias.

 

De um milhão de postos formais líquidos criados entre junho deste ano – o fundo do poço do mercado de trabalho – e outubro, quase 10% foram vagas temporárias abertas por empresas especializadas e computadas nessa rubrica do Caged.

 

Fonte: Agência Estado

Projeto apresentado pelo governo de Alberto Fernández foi aprovado mesmo com votos contrários da oposição. O texto segue agora para a sanção do presidente Alberto Fernández.

 

O Senado argentino aprovou nessa sexta-feira (05) um imposto extraordinário sobre as estimadas 12 mil pessoas com grandes fortunas para financiar a luta contra a covid-19, conceder subsídios à pobreza e empréstimos às pequenas e médias empresas, entre outras ajudas sociais de emergência. O texto segue agora para a sanção do presidente Alberto Fernández.

 

O projeto foi aprovado com 42 votos a favor e 26 contra, após um longo debate. A base do governo fez valer sua maioria para aprovar a chamada “contribuição solidária” que, de aplicação única, deve arrecadar cerca de 3 bilhões de pesos argentinos (cerca de R$ 190 mi).

 

A iniciativa prevê a arrecadação de 2% do patrimônio de pessoas que tenham declarado patrimônio superior a 200 milhões de pesos até a data da promulgação da lei.

 

Saiba mais: Argentinos debatem imposto sobre 15 mil mais ricos para ajudar 16 milhões mais pobres

 

O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças do Senado, Carlos Caserio, ficou encarregado de detalhar o alcance da norma que visa amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus.

 

“Além da pandemia, a Argentina teve que enfrentar esta situação com uma economia devastada”, disse a deputada Anabel Fernández Sagasti ao encerrar o debate sobre a iniciativa. Ela questionou duramente a oposição por não apoiar a medida. “A realidade é que eles não podem nos dizer por que defendem com tanta veemência a carteira de um punhado de bilionários na Argentina”, disse ele.

 

O Senado também aprovou o projeto de lei que proíbe a venda de terras queimadas, com 41 votos a favor e 28 contra. A oposição macrista se opôs aos dois projetos, apresentados pelo governo de Alberto Fernández.

 

Fonte: Brasil de Fato

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