Categorias

No Brasil, como resultado das eleições municipais, a maioria das câmaras de vereadores vai ter um número menor de partidos políticos, a partir de 2021. O Brasil tem 33 partidos políticos, entre direita e esquerda, situação e oposição, grandes e nanicos. As câmaras municipais refletem essa variedade. As coligações com partidos grandes ajudavam os pequenos a conquistar cadeiras de vereador. Mas essas coligações não são mais permitidas. A mudança começou a valer agora, nesta eleição de 2020, e isso já está redesenhando o mapa partidário no Brasil.

 

 

O pesquisador Guilherme Russo, do Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas (Cepesp), calculou como o número de partidos nas câmaras municipais mudou.

 

Nas cidades com até cinco mil habitantes, as câmaras tinham, em média mais de 5 partidos após a eleição de 2016. Em 2020, essas cidades elegeram vereadores de menos de 4 partidos, em média.

 

Nos municípios que têm população entre cinco mil e dez mil habitantes, o número médio de partidos representados no Legislativo caiu de 6 para 4. O mesmo movimento de queda aconteceu nas cidades que têm entre dez mil e 20 mil e entre 20 mil e 50 mil habitantes.

 

Já nas cidades maiores, onde vivem 70% dos brasileiros, o número de partidos representados nas câmaras não variou muito.

 

“A gente está vendo uma redução no número de partidos nas cidades menores, enquanto nas cidades maiores esse efeito não existiu justamente porque não existiram tantas coligações para vereador nas cidades grandes. A gente tem um Legislativo muito fragmentado e um eleitorado que tem muita dificuldade de entender quais são os partidos e, depois, elencar esses partidos e representam quais ideias. Então, a diminuição é positiva”, disse Guilherme Russo.

 

O fim das coligações foi estabelecido pela Emenda Constitucional 97, aprovada pelo Congresso em 2017. A emenda também restringiu a distribuição do fundo partidário – dinheiro público usado para financiar campanhas eleitorais e pagar despesas dos partidos como viagens e aluguel. O texto também limitou os partidos aptos a participar da propaganda gratuita no rádio e na televisão.

 

Para ter acesso ao fundo e à propaganda, as legendas precisaram atingir um desempenho mínimo na eleição para Câmara dos Deputados em 2018. Por exemplo: conseguir, ao menos, 1,5% dos votos válidos.

 

Nove partidos não atingiram esse mínimo e perderam força na eleição municipal: Rede, PCB, PSTU, PCO, PMB, PMN, PRTB, PTC e DC.

 

A diminuição de partidos nas câmaras municipais produziu um efeito colateral: segundo levantamento do G1, em 14 cidades haverá vereadores de um único partido. Em 12 delas, eles serão do mesmo partido do prefeito.

 

“A gente se esquece que Poder Legislativo não tem a função só de legislar, tem uma função de fiscalização do Executivo. No momento em que a Câmara tem o mesmo partido do prefeito municipal corre um grande risco de ter um julgamento puramente político, visando aí interesses políticos, deixando de lado questões essenciais de fiscalização, sem ter esse contraponto da oposição que, muitas vezes, é necessário para fiscalizar”, explicou Maria Fernanda Pessatti de Toledo, professora de direito eleitoral.

 

Diap

A taxa de desocupação chegou a 14,6% no terceiro trimestre do ano, uma alta de 1,3 ponto percentual na comparação com o trimestre anterior (13,3%). Essa é a maior taxa registrada na série histórica do IBGE, iniciada em 2012, e corresponde a 14,1 milhões de pessoas. Ou seja, mais 1,3 milhão de desempregados entraram na fila em busca de um trabalho no país.

 

No período, a taxa de desocupação subiu em dez estados e ficou estável nos demais. As maiores taxas foram na Bahia (20,7%), em Sergipe (20,3%) e em Alagoas (20,0%). Já a menor foi registrada em Santa Catarina (6,6%). Os maiores crescimentos da taxa de desocupação foram registrados na Paraíba (4 p.p.), no Amapá (3,8 p.p.) e em Pernambuco (3.8 p.p.). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje (27) pelo IBGE.

 

Segundo a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, o aumento na taxa de desemprego reflete a flexibilização das medidas de isolamento social para controle da pandemia de Covid-19. “Houve maior pressão sobre o mercado de trabalho no terceiro trimestre. Em abril e maio, as medidas de distanciamento social ainda influenciavam a decisão das pessoas de não procurarem trabalho. Com o relaxamento dessas medidas, começamos a perceber um maior contingente de pessoas em busca de uma ocupação”, explica.

 

Isso indica que, com o fim do pacote de emergência, que inclui o Auxílio Emergencial, a situação tende a se agravar nos próximos meses.

 

O contingente de ocupados reduziu 1,1% na comparação com o segundo trimestre, totalizando 82,5 milhões de pessoas, o menor patamar da série histórica iniciada em 2012. Houve uma retração de 883 mil pessoas. Com isso, o nível de ocupação foi de 47,1%, também o menor da série, uma queda de 0,8 ponto percentual frente ao trimestre anterior (47,9%). Desde o trimestre encerrado em maio, o nível de ocupação está abaixo de 50%, o que aponta que menos da metade da população em idade para trabalhar está ocupada no país.

 

A analista observa que todas as categorias perderam ocupação, sendo que o número de pessoas com carteira assinada caiu 2,6% no terceiro trimestre frente ao anterior, com perda de 788 mil postos e totalizando 29,4 milhões de empregados com carteira assinada no país.

 

O percentual de empregados com carteira de trabalho assinada era de 76,5% dos empregados do setor privado. Os maiores percentuais estavam em Santa Catarina (90,5%), Paraná (85,1%), Rio Grande do Sul (84,3%) e São Paulo (82,3%) e os menores no Maranhão (51,3%), Pará (53,9%) e Piauí (54,1%).

 

Já a taxa de informalidade foi de 38,4% no trimestre encerrado em setembro, o que equivale a 31,6 milhões de pessoas sem carteira assinada (empregados do setor privado ou trabalhadores domésticos), sem CNPJ (empregadores ou empregados por conta própria) ou trabalhadores sem remuneração. No trimestre anterior, esse percentual foi 36,9%.

 

Desemprego chega a 17,9% no Nordeste, enquanto no Sul é de 9,4%

 

No terceiro trimestre, a taxa de desocupação atingiu o recorde de 17,9% no Nordeste, o maior número entre as grandes regiões. Já o Sul teve a menor taxa entre elas: 9,4%. Em relação às unidades da federação, as maiores taxas de desocupação também estavam no Nordeste, enquanto os estados do Sul tiveram as menores.

 

“A taxa de desocupação, na comparação trimestral, subiu em dez unidades da federação, permanecendo estável nas demais. Ou seja, nenhuma unidade da federação do país conseguiu mostrar uma retração dessa taxa no terceiro trimestre. Isso mostra que todos os estados tiveram, de alguma forma, o mercado de trabalho bastante afetado”, explica Beringuy.

 

Alagoas tem a maior taxa de subutilização; Santa Catarina, a menor

 

A taxa composta de subutilização da força de trabalho, que é o percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação à força de trabalho ampliada, foi maior em Alagoas (49,3%), seguido por Maranhão (47,1%) e Sergipe (46,3%). Os únicos estados em que a taxa de desocupação ficou abaixo de 20% foram Santa Catarina (12,7%) e Mato Grosso (18,7%).

 

“A taxa de subutilização mantém uma tendência de crescimento, permanecendo aquele panorama em que as unidades da federação do Nordeste têm as maiores taxas de subutilização e as do Sul, as menores. Isso está relacionado à própria estrutura do mercado de trabalho local dessas localidades”, explica a analista da pesquisa.

 

IBGE

surpreendentemente favorável durante a pandemia de Covid-19, diante da gravidade do cenário. As transações comerciais registraram redução de 15,6% entre março e maio deste ano, mas, com a flexibilização das medidas de distanciamento social (inicialmente na China e em outros países asiáticos, depois na Europa e nos Estados Unidos), houve rápida recuperação: crescimento de 13,1% nos fluxos de comércio em junho e julho, apesar de eles ainda não terem voltado ao nível de fevereiro. É o que revela um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada divulgado nesta sexta-feira (27).

 

A Nota de Conjuntura Análise dos Dados Preliminares do Comércio Mundial em 2020 mostra a variação de exportações e importações para 47 países – os 37 da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), mais Argentina, Brasil, China, Costa Rica, Tailândia, Malásia, Índia, Indonésia, Rússia e África do Sul. Juntos, esses países representaram, nos últimos anos, entre 75% e 80% do comércio mundial.

 

No acumulado de janeiro a agosto de 2020, em comparação com o mesmo período de 2019, as exportações totais desse grupo tiveram queda de 12,3% – sendo redução de 12,1% para os países avançados e de 4,1% para os emergentes. As importações caíram 12,7% no mesmo período: -10,5% para os avançados e -5,2% para os emergentes.

 

No que diz respeito aos produtos, de janeiro a agosto, as importações de petróleo encolheram 30%. O comércio de bens de capital, de bens de consumo duráveis e de alguns bens semiduráveis foi afetado. No entanto, os setores de produtos médicos e farmacêuticos, bem como o de produtos agroalimentares, se beneficiaram por conta das necessidades surgidas durante a pandemia.

 

Para Fernando Ribeiro, pesquisador do Ipea e autor do estudo, “apesar do cenário melhor do que o esperado em 2020, é preciso estar preparado para os desafios na economia mundial nos próximos anos, uma vez que não se sabe quais serão as transformações no pós-pandemia”. Para 2021, a perspectiva é de recuperação econômica. A Organização Mundial do Comércio (OMC) projeta crescimento de 4,9% do produto interno bruto (PIB) e de 7,2% do comércio mundial, enquanto o Fundo Monetário Internacional (FMI) estima altas de 5,2% e 8,3%, respectivamente.

 

Acesse aqui o estudo completo

 

IPEA

As manobras de Trump e aliados republicanos para minar o voto do povo a cada passo abrem um precedente perigoso.

 

Nas semanas que se seguiram à eleição, medidas tomadas por aqueles que estão no poder representaram nada menos do que testar as águas para um golpe brando. Esta ação foi embebida em teorias da conspiração da extrema direita e racismo. Essas medidas não surgiram do nada. Ao contrário: em primeiro lugar, a base foi lançada com meses de antecedência para torná-las possíveis.

 

Em meio a uma pandemia global, bastante exacerbada por seu governo, Trump começou a plantar sementes de dúvida sobre a legitimidade das cédulas pelo correio muito antes de qualquer uma ser lançada. Ele costumava se gabar em sua infame conta no Twitter e em coletivas de imprensa, dizendo que a única maneira de perder a eleição seria se ela fosse fraudada. Trump, então, passou a fazer alegações infundadas de possível fraude e manuseio incorreto dos votos pelo correio.

 

Nada disso foi feito de boa fé ou com a ideia de proteger o direito do povo de escolher o próximo presidente ou Congresso. Havia uma razão mais insidiosa para a oposição ao voto pelo correio. Há alguns meses, Trump disse em alto e bom som o que muitos republicanos temiam secretamente: a votação pelo correio aumentaria a participação de negros e outros grupos demográficos que levam a vitórias democratas.

 

No início de novembro, Trump, junto com o republicano Louis DeJoy, atrasou deliberadamente o envio de correspondência para que as cédulas de correio não chegassem aos destinos até o dia da eleição. O Partido Republicano como um todo se uniu a esse esquema ao comprometer US$ 20 milhões para financiar ações judiciais relacionadas a eleições a fim de contestar o direito de voto.

 

A mira desses milhões de dólares foi definida para derrubar a capacidade das pessoas de votar com segurança em casa durante a crise da Covid-19. Isso foi parte de uma jogada para garantir que as cédulas enviadas pelo correio não fossem contadas depois do dia da eleição nos principais estados considerados chave, mesmo as que tivessem sido postadas em 3 de novembro, dia da eleição.

 

Apesar dessa onda de obstrução, as eleições de 2020 se transformaram em uma revolta eleitoral histórica da classe trabalhadora, que rejeitou Trump e o Partido Republicano. Uma revolta com raízes no ímpeto das eleições intermediárias de 2018, que tiveram participação histórica de jovens, negros e outras comunidades marginalizadas.

 

Em face dessa revolta, Trump e seus aliados republicanos estenderam os limites de sua astúcia a novos e audazes extremos. Enquanto insistia na falsa narrativa de fraude, a equipe de Trump direcionou acusações para cidades afro-americanas, como Filadélfia, Milwaukee, Detroit e Atlanta, sem apresentar qualquer evidência verificável no tribunal para apoiar suas alegações.

 

Esses ataques se tornaram tão abertos que alguns eleitores negros estão contra-atacando com ações legais. Monique Lin-Luse, advogada do fundo de defesa jurídica da Associação Nacional para o Progresso de Pessoas de Cor (NAACP, na sigla em inglês) que moveu uma ação contra a campanha republicana em nome dos eleitores negros de Michigan, afirmou em entrevista à CBS News que Trump manda a mensagem de que “a vontade deles [eleitores negros] não deve ser vista como legítima, sua vontade política expressa nas urnas não tem o mesmo peso [que a dos eleitores brancos]”. A ação movida em Michigan afirma que as táticas do governo Trump “repetem os piores abusos da história de nossa nação, já que os cidadãos negros tiveram sua voz negada na democracia dos EUA durante a maior parte dos primeiros dois séculos da República”.

 

Esse esforço para conectar “fraude” e “roubo” aos negros dos EUA não ocorre por acaso. Os eleitores negros são um grupo demográfico poderoso quando se trata de se organizar e votar por uma mudança progressista nos EUA. Isso acontece desde antes das eleições deste ano e permanecerá assim por muitas eleições. Ficou demonstrado que, quando os eleitores negros comparecem, os republicanos perdem.

 

Inicialmente, Trump tentou aplicar o antigo manual do Partido Republicano, centrado na supressão do eleitor negro antes da eleição. Essas táticas existem há décadas, desde os códigos usados para impedir os negros recém-libertados de votarem após a Guerra Civil até a recente destruição da Lei de Direito de Voto.

 

Como a manobra para impedir os negros de chegarem às urnas não foi suficiente este ano, eles agora estão exigindo abertamente a desqualificação dos votos negros. A supressão sempre esteve lá, mas agora foi remodelada sob o pretexto de exigir “integridade eleitoral”.

 

Pode-se fazer piadas online sobre o constrangimento da equipe jurídica de Trump, mas eles fazem parte de uma base que agora está começando a debater em uma plataforma nacional a questão de saber se os votos dos cidadãos negros são realmente válidos. Embora os casos movidos pela campanha de Trump sejam constantemente rejeitados e descartados, eles estão sendo autorizados a trazer para o discurso público um olhar de suspeita em relação a um poderoso grupo de eleitores que continuamente comparece para votar por uma mudança real.

 

Outro efeito deste ataque é encorajar segmentos da base de Trump, que aderem à sua retórica racista e intolerante. O presidente ajudou a criar violência e divisão ao difamar o movimento Black Lives Matter (BLM), classificando os participantes como “bandidos” e “saqueadores”. Então, por que não estender a difamação para fazer parecer que os negros também podem “roubar” uma eleição?

 

Trump deixou claro, em mais de uma ocasião, que não acha que as vidas dos negros importam, e agora sua equipe jurídica exclama orgulhosamente que os negros não votam. Este é um jogo perigoso, pois o terrorismo doméstico impregnado pela ideologia da supremacia branca está em ascensão. Isso é motivo de alarme. O perigo vai muito além deste ou daquele caso particular.

 

Pode-se discutir como o sistema de justiça criminal muitas vezes carece de justiça, já que os ricos regularmente encontram brechas para evitar o cumprimento da lei. No entanto, existem regras e há uma Constituição em vigor que a administração de Trump tem continuamente desconsiderado.

 

O senador Lindsey Graham deu um telefonema coercitivo para o secretário de Estado republicano da Geórgia, Brad Raffensperger, pedindo para lançar votos a favor de Biden. Trump entrou em contato pessoalmente com funcionários republicanos em Michigan, que desempenham um papel na certificação de votos estaduais.

 

Esses incidentes são apenas dois exemplos em uma longa lista de táticas criminalmente coercitivas de Trump e seus aliados do Partido Republicano para minar a vontade do povo. Não são lacunas ou áreas cinzentas, são ações totalmente criminosas. Se os republicanos não forem responsabilizados por isso, pode-se abrir a porta para que outros façam mais do mesmo, ou façam pior no futuro.

 

Não há dúvida, dados os incontáveis processos judiciais fúteis, as atividades de coerção criminosa e o estímulo ao medo racista, de que Donald Trump está tentando roubar uma eleição legítima em que perdeu por ampla margem. Também está claro que a resposta sem brilho da maioria dos republicanos para condenar suas ações mostra complacência com essa tentativa de roubo. Na verdade, eles ajudaram a tornar isso possível.

 

Os republicanos estão acostumados a usar táticas de repressão a eleitores, e sua abordagem de esperar para ver as ações de Trump dá uma antevisão de quais medidas obstrutivas podem ser adicionadas a seu manual em um futuro próximo. A razão pela qual tantos funcionários republicanos demoraram para condenar as ações de Trump não foi covardia. Na verdade, teve mais a ver com o desejo de observar se ele realmente teria sucesso.

 

É nisso que os trabalhadores e ativistas terão que ficar de olho enquanto marchamos em direção às eleições de segundo turno na Georgia em janeiro e às as eleições intermediárias de 2022.

 

Dados os esforços veementes que a extrema direita tem feito para suprimir o ativismo eleitoral, agora não deve haver dúvida sobre seu poder. Trump expandiu o campo da repressão, mas isso não vai acabar quando ele deixar o cargo em janeiro. Ele foi apenas um jogador em uma luta sistêmica mais ampla, e uma das maneiras de vencermos essa luta é continuando a defender o voto do povo.

 

Fonte: People’s World/ Tradução: José Carlos Ruy/ Revisão: Mariana Branco

Muitos manifestantes carregavam cartazes com slogans como “Quem vai nos proteger da polícia”, “Pare a violência policial” e “Democracia espancada”.

 

A polícia lançou gás lacrimogêneo e granadas de atordoamento durante uma passeata de protesto contra a violência policial em Paris, neste sábado (28), depois que manifestantes mascarados dispararam fogos de artifício onde os policiais estavam posicionados, ergueram barricadas e atiraram pedras.

 

A maioria dos milhares de manifestantes marchou pacificamente, mas vários pequenos grupos entraram em confronto com a polícia. Dois carros, uma motocicleta e materiais de construção foram incendiados, o que gerou nuvens de fumaça negra visíveis a quilômetros de distância.

 

Milhares de pessoas também protestaram em Lille, Rennes, Estrasburgo e outras cidades.

 

Os protestos ocorrem após a divulgação, nesta semana, de uma filmagem da CCTV da agressão ao produtor musical negro Michel Zecler por três policiais em Paris em 21 de novembro.

 

O incidente também gerou irritação sobre um projeto de lei que é visto como destinado a restringir o direito dos jornalistas de reportar sobre a brutalidade policial.

 

O projeto de lei torna crime a circulação de imagens de policiais em certas circunstâncias, o que, segundo opositores à medida, limitaria a liberdade de imprensa.

 

Muitos manifestantes carregavam cartazes com slogans como “Quem vai nos proteger da polícia”, “Pare a violência policial” e “Democracia espancada”.

 

As imagens de Zecler sendo espancado circularam amplamente nas redes sociais e na imprensa francesa e estrangeira. O presidente Emmanuel Macron disse na sexta-feira (27) que as imagens eram vergonhosas para a França.

 

Quatro policiais estão detidos para interrogatório como parte de uma investigação sobre o espancamento.

 

“O que está acontecendo em Paris é extremamente preocupante e não podemos deixar isso passar. Passei dois anos com os coletes amarelos e vi toda a violência”, disse a manifestante Caroline Schatz à Reuters na passeata em Paris.

 

Organizações de jornalistas e grupos de liberdade civil que organizaram os atos receberam o reforço de militantes de extrema-esquerda, ativistas ambientais e manifestantes de colete amarelo. Estes últimos têm protestado contra as políticas do governo há dois anos.

 

Fonte: Agência Brasil

 

Eleitores foram às urnas neste domingo (29) em 57 cidades, sendo 18 capitais.

 

 

Eleitores de 57 cidades brasileiras foram às urnas neste domingo (29) para voltar no 2º turno da eleição para prefeito.

 

Desses municípios, 18 são capitais.

 

Lista de prefeitos eleitos no 2º turno das eleições 2020

 

Anápolis (GO): Roberto Naves (PP)

Aracaju (SE): Edvaldo Nogueira (PDT)

Bauru (SP): Suéllen Rosim (Patriota)

Belém (PA): Edmilson Rodrigues (PSOL)

Blumenau (SC): Mário Hildebrandt (Podemos)

Boa Vista (RR): Arthur Henrique (MDB)

Campinas (SP): Dário Saadi (Republicanos)

Campos dos Goytacazes (RJ): Wladimir Garotinho (PSD) - sub judice

Canoas (RS): Jairo Jorge (PSD)

Cariacica (ES): Euclerio Sampaio (DEM)

Caucaia (CE): Vitor Valim (PROS)

Caxias do Sul (RS): Adiló (PSDB)

Contagem (MG): Marília Campos (PT)

Cuiabá (MT): Emanuel Pinheiro (MDB)

Diadema (SP): Filippi Júnior (PT)

Feira de Santana (BA): Colbert Martins (MDB)

Fortaleza (CE): Sarto Nogueira (PDT)

Franca (SP): Alexandre Ferreira (MDB)

Goiânia (GO): Maguito Vilela (MDB)

Governador Valadares (MG): André Merlo (PSDB)

Guarulhos (SP): Guti (PSD)

João Pessoa (PB): Cicero Lucena (Progressistas)

Joinville (SC): Adriano Silva (Novo)

Juiz de Fora (MG): Margarida Salomão (PT)

Limeira (SP): Mario Botion (PSD)

Maceió (AL): JHC (PSB)

Manaus (AM): David Almeida (Avante)

Mauá (SP): Marcelo Oliveira (PT)

Mogi das Cruzes (SP): Caio Cunha (Podemos)

Paulista (PE): Yves Ribeiro (MDB)

Pelotas (RS): Paula Mascarenhas (PSDB)

Petrópolis (RJ): Rubens Bomtempo (PSB) - sub judice

Piracicaba (SP): Luciano Almeida (DEM)

Ponta Grossa (PR): Professora Elizabeth (PSD)

Porto Alegre (RS): Sebastião Melo (MDB)

Porto Velho (RO): Hildon Chaves (PSDB)

Praia Grande (SP): Raquel Chini (PSDB)

Recife (PE): João Campos (PSB)

Ribeirão Preto (SP): Duarte Nogueira (PSDB)

Rio de Janeiro (RJ): Eduardo Paes (DEM)

Rio Branco (AC): Tião Bocalom (PP)

Santa Maria (RS): Jorge Pozzobom (PSDB)

Santarém (PA): Nélio Aguiar (DEM)

São Gonçalo (RJ): Capitão Nelson (Avante)

São João de Meriti (RJ): Dr João (DEM)

São Luís (MA): Eduardo Braide (Podemos)

São Paulo (SP): Bruno Covas (PSDB)

São Vicente (SP): Kayo Amado (Podemos)

Serra (ES): Sergio Vidigal (PDT)

Sorocaba (SP): Rodrigo Manga (Republicanos)

Taboão da Serra (SP): Aprigio (Podemos)

Taubaté (SP): Saud (MDB)

Teresina (PI): Dr. Pessoa (MDB)

Uberaba (MG): Elisa Araújo (Solidariedade)

Vila Velha (ES): Arnaldinho Borgo (Podemos)

Vitória (ES): Delegado Pazolini (Republicanos)

Vitória da Conquista (BA): Herzem Gusmão (MDB)

 

 

Fonte: G1

Seminário virtual discute o combate ao trabalho infantil em tempos de COVID-19

Evento virtual faz parte da campanha “Proteja o Trabalho”, que visa fornecer informações para pessoas migrantes e refugiadas sobre as medidas adotadas em relação ao mundo do trabalho durante a pandemia.

 

Brasília - A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) promovem o webinário virtual sobre o “Combate ao Trabalho Infantil durante a pandemia de COVID-19”, nesta terça-feira, 24 de novembro, no canal da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho no Youtube . O evento é o quarto encontro virtual promovido pela campanha "Projeta o Trabalho " e o tema será abordado em blocos, desde a situação vivenciada nos corredores migratórios até o impacto do trabalho infantil em crianças e adolescentes.

 

Com palestras dos auditores-fiscais do trabalho Roberto Padilha, coordenador nacional da atividade de Combate ao Trabalho Infantil; e Paula Neves, coordenadora de fiscalização da atividade de Combate ao Trabalho Infantil em Pernambuco de 2011 a 2015, o evento conta também novamente com a participação do auditor-fiscal do trabalho Aquiles Colmenarez e será mediado pela OIT. 

O impacto da COVID-19 sobre crianças e adolescentes

O trabalho infantil é uma gravíssima violação dos direitos humanos. A pobreza e a desigualdade social fazem com que os filhos e as filhas de famílias mais pobres tenham poucas oportunidades de escolha e desenvolvimento na infância e adolescência. Ao atingirem a vida adulta, tornam-se, majoritariamente, trabalhadores com baixa escolaridade e qualificação, ficando sujeitos a menores salários e vulneráveis a empregos em condições degradantes, perpetuando, assim, um círculo vicioso de pobreza.

 

Dados da OIT mostram que, em 2016, 152 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam envolvidos no trabalho infantil globalmente, sendo que quase metade deles, ou 73 milhões, estavam em trabalho infantil perigoso. Desses 152 milhões, os meninos são os mais afetados (58%). Mas existe a possibilidade desses números estarem subestimados, já que as meninas estão, muitas vezes, envolvidas em trabalhos invisíveis, como o trabalho doméstico e a exploração sexual.

 

Com a crise socioeconômica provocada pela pandemia, estima-se que haja uma deterioração da qualidade do emprego, o aumento do subemprego e da pobreza e o agravamento da desigualdade. Os efeitos nocivos da crise não serão distribuídos igualmente; serão maiores nos países mais pobres e impactarão mais profundamente as famílias que já se encontravam em situação de vulnerabilidade.

 

Com o aumento das lacunas de desigualdade, aumenta o risco de que mais crianças e adolescentes ingressem ou continuem no mundo do trabalho de forma prematura e perigosa, o que aprofundaria ainda mais a vulnerabilidade de suas famílias e levaria a à reprodução intergeracional do ciclo de pobreza.

 

Um estudo recente da OIT e da CEPAL  alerta que os impactos da pandemia podem obrigar mais de 300.000 meninos, meninas e adolescentes a trabalhar na região da América Latina e do Caribe, somando-se aos 10,5 milhões atualmente em situação de trabalho infantil.

 

Assim, como consequência da pandemia de COVID-19, há um risco real de retrocesso nos avanços realizados até agora e de o trabalho infantil aumentar pela primeira vez em 20 anos, a menos que sejam tomadas medidas adequadas.

Campanha “Proteja o Trabalho”

O objetivo da campanha “Projeta o Trabalho ” é fornecer informações para pessoas migrantes e refugiadas sobre as medidas adotadas em relação ao mundo do trabalho durante a pandemia. Essas informações também são úteis a trabalhadores(as) brasileiros(as) e empregadores(as).

 

Além da série de webinários, a campanha compreende a página web “Proteja o trabalho” no site do Ministério da Economia e folhetos informativos, em inglês, francês, espanhol e português, sobre o BEm, a emissão de carteira de trabalho digital (CTPS e direitos trabalhistas de trabalhadoras grávidas. Os folhetos estão disponíveis na página web. Para conhecer a iniciativa “Proteja o Trabalho”, acesse www.gov.br/trabalho/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/proteja 

 

Veja a Live pelo Link:

PROTEJA O TRABALHO: COMBATE AO TRABALHO INFANTIL DURANTE A PANDEMIA COVID-19

 

 

 

 

 

Fonte: OIT

 

Mais Artigos...