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Nova audiência foi marcada para 9 de dezembro em Belo Horizonte

 

Em audiência judicial nesta terça-feira (17), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), terminaram sem consenso as negociações para o principal acordo para reparação da tragédia de Brumadinho. Nas últimas semanas, as partes falaram em avanços nas conversas, gerando expectativa em torno de uma possível conclusão das negociações, o que não ocorreu.

 

Nova audiência foi marcada para 9 de dezembro, na sede do TJMG, em Belo Horizonte.

 

Participam das tratativas o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), as Defensorias Públicas do estado e da União, a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e a Advocacia-Geral da União (AGU), além da mineradora Vale, responsável pela tragédia. No episódio, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, cerca de 11,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos vazaram após o rompimento de uma barragem na Mina Córrego do Feijão, gerando destruição e danos a comunidades e ao meio ambiente de Brumadinho e de outras cidades da calha do Rio Paraopeba.

 

Desde então, foram resgatados 259 corpos de vítimas da tragédia, mas ainda há 11 desaparecidos.

 

O procurador-geral do MPMG, Antônio Sérgio Tonet, informou que foi discutida na audiência uma contraproposta apresentada pela Vale. "Estabelecemos os pontos convergentes e apresentamos os pontos divergentes. A Vale pediu um prazo para se manifestar novamente, e o Tribunal de Justiça marcou nova audiência de conciliação."

 

Com base em um estudo da Fundação João Pinheiro, que é ligada ao governo de Minas, as instituições da Justiça calcularam as perdas econômicas em R$ 26 bilhões e pleiteiam mais R$ 28 bilhões para cobrir danos morais sociais e coletivos, totalizando R$ 54 bilhões.

 

Segundo o secretário-geral do estado de Minas, Mateus Simões, a contraproposta da Vale trouxe valores bem mais modestos, mas este não seria o principal entrave do acordo no momento. "Não estamos dispostos a aceitar que Brumadinho se transforme em uma segunda Mariana. Este não será um acordo feito para não ser cumprido. Precisamos de um acordo efetivo e factível. Os valores só serão discutidos depois que superarmos as questões de governança", afirmou Simões.

 

Para o secretário, a contraproposta apresentada pela Vale, que chega em números totais a R$ 21 bilhões, traz um valor muito distante do necessário. "Mas eu não acho que o problema no momento seja este. A questão central é a governança, é o formato do acordo. Não aceitaremos uma segunda Fundação Renova", enfatizou o secretário.

 

A Fundação Renova atua na reparação dos danos da tragédia no município mineiro de Mariana, ocorrida em 5 de novembro de 2015 após o rompimento de uma barragem da Samarco deixar 19 mortos e causar impactos sociais, econômicos e ambientais em diversos municípios da Bacia do Rio Doce, até a foz no Espírito Santo. A entidade foi criada conforme termo de transação e ajustamento de conduta (TTAC) firmado em março de 2016. Participaram do acordo a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Na época, o Ministério Público estadual e o federal (MPF) foram contra os termos negociados.

 

Dias após a tragédia de Brumadinho, o MPF chegou a se manifestar publicamente, colocando-se contra a criação de mais uma entidade similar à Fundação Renova. O MPF critica a interferência da Samarco, da Vale e da BHP Billiton no processo reparatório de Mariana. "A Fundação Renova, no papel, é uma entidade independente, mas, na nossa visão, não tem mostrado essa independência diante das empresas", disse, na ocasião, o procurador Helder Magno da Silva.

 

Em nota, a Vale afirmou que as partes mantiveram um diálogo construtivo na audiência de hoje. "Ainda não há definição de valores para um eventual acordo", destaca o texto.

 

As tratativas preocupam os atingidos pela tragédia. Por meio da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab) e do Instituto Guaicuy, eles têm cobrado o direito de participação nas negociações, por entender que as decisões que serão tomadas vão interferir diretamente em suas vidas. As três entidades, que foram escolhidas pelos próprios atingidos para assessorá-los, defendem que os termos do acordo sejam tornados públicos e que existam espaços abertos para discuti-los.

 

Auxílio emergencial

A Vale também informou que, na audiência de hoje, foi acordada a extensão do pagamento do auxílio emergencial por mais um mês. Tais repasses foram estabelecidos em um termo de ajuste preliminar (TAP) firmado no dia 20 de fevereiro do ano passado, pouco menos de um mês após a tragédia de Brumadinho, e não se confundem com as indenizações individuais.

 

Inicialmente, tinham direito ao benefício todos os moradores de Brumadinho, sem distinção. Nos demais municípios atingidos, o auxílio foi concedido a pessoas que residem a até 1 quilômetro de distância da calha do Rio Paraopeba. O valor era de um salário mínimo por adulto, a metade dessa quantia por adolescente e um quarto para cada criança. Conforme o TAP, os pagamentos mensais eram assegurados por até um ano após o rompimento da barragem, ou seja, 25 de janeiro de 2020. 

 

Em novembro de 2019, após a mobilização dos atingidos, o período de pagamento do benefício foi estendido até 25 de outubro deste ano, em um novo acordo com a Vale. Com a prorrogação, foram pactuadas novas regras, com os valores mantidos para pessoas que residiam nas comunidades diretamente afetadas pela lama e para os atingidos acolhidos em algum programa de reparação, mas reduzidos pela metade para os demais beneficiados abarcados pelo critério original.

 

No curso das negociações em torno do principal acordo de reparação, ocorreram mais duas prorrogações. A Vale chegou a se manifestar pelo fim do auxílio, porém, terminou concordado em efetuar o repasse em novembro e, agora, também assegura que o fará em dezembro.

 

Conforme dados da mineradora, cerca de 106 mil pessoas vêm recebendo auxílio mensal.

 

Fonte: Agência Brasil

Denúncia do MP apontou que uma parte do dinheiro arrecadado com as ‘rachadinhas’ foi transferida ao patrimônio familiar de Flávio Bolsonaro por meio de três métodos

O Ministério do Rio de Janeiro (MP-RJ) informou que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) desviou R$ 6 milhões em dinheiro público por meio do esquema rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio, onde ele cumpria mandato antes de ser eleito para o Senado.

A denúncia do MP apontou que uma parte do dinheiro arrecadado com as ‘rachadinhas’ foi transferida ao patrimônio familiar de Flávio Bolsonaro por meio de três métodos. Uma delas eram pagamentos de gastos da família com dinheiro em espécie, conforme o blog do Fausto Macedo.

A outra maneira eram depósitos em espécie realizados nas contas bancárias do parlamentar e da esposa com valores arrecadados pelos operadores financeiros da organização criminosa, com datas próximas aos vencimentos de dívidas que viriam a ser quitadas nessas contas.

A denúncia apontou que os envolvidos no esquema também faziam transações imobiliárias utilizando, de forma dissimulada, dinheiro em espécie não declarado, oriundo do desvio de dinheiro da Alerj.

Ex-assessora do senador, Luiza Sousa Paes admitiu em depoimento que era funcionária fantasma no gabinete de Flávio e era obrigada a devolver mais de 90% do salário.

Principal assessor de Flávio Bolsonaro na Alerj, Queiroz foi preso no dia 18 de junho em Atibaia (SP), onde estava escondido em um imóvel que pertence a Frederick Wassef, então advogado de Flávio – depois ele deixou a defesa do parlamentar.

Segundo relatório do antigo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), Queiroz fez movimentações financeiras atípicas. Foram R$ 7 milhões de 2014 a 2017, apontaram cálculos do órgão.

 

Fonte: Brasil 247

Jogadora de vôlei de praia tem vitória em recurso e diz que espera encorajar outros atletas a se exercer a liberdade de expressão

 

O plenário do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do vôlei brasileiro absolveu nesta segunda-feira (16) a jogadora de praia Carol Solberg que há cerca de dois meses fez uma manifestação pública contra o presidente Jair Bolsonaro. Carol gritou “fora, Bolsonaro!” durante uma entrevista transmitida ao vivo em etapa do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, no dia 20 de setembro. A decisão reverte outra decisão, de primeira instância tomada contra a atleta.

 

No dia 13 de outubro, a 1ª Comissão Disciplinar do STJD, por 3 votos a 2, entendeu que houve infração do regulamento da competição e aplicou uma multa de R$ 1.000 para Carol, convertida em advertência. A defesa da atleta recorreu ao plenário, sustentando que a manifestação não atacava diretamente a Confederação Brasileira de Vôlei ou seus patrocinadores. A repercussão do caso alimentou debates sobre o direito dos atletas de se manifestar politicamente.

 

A sessão que acatou o argumento da defesa e absolveu a atleta, realizada por plataforma virtual, terminou com o placar de cinco votos a favor e quatro contra a jogadora. “Eu estou muito feliz com esse resultado. Isso tudo que aconteceu é um passo importante para refletirmos sobre o lugar do atleta. É sobre liberdade de expressão, e sabemos o quanto ela tem estado em risco”, afirmou a atleta à Folha de S.Paulo, após o julgamento.

 

“Ser absolvida significa ter o meus direitos garantidos e, quem sabe, encorajar mais atletas a se engajarem no que acreditam e no que é necessário enquanto sociedade. Temos muita força e precisamos usá-la de forma consciente, sem deixar de olhar para as injustiças que nosso país sofre. A gente também é voz de alerta”, completou Carol Solberg.

 

Fonte: Rede Brasil Atual

Manuel Merino, o último presidente do Peru, renunciou em uma semana. Assim como no Chile, há um processo destituinte nas ruas de todo o país. A desobediência plebéia conseguirá construir um “horizonte comunitário-popular” em suas lutas, que não dependa apenas da possibilidade do partido reformista?

 

O Congresso peruano voltou a destituir um presidente e mais uma vez nos desafia a sociedade. O aparato estatal mais desacreditado do Peru dissolveu Martín Vizcarra na noite de 9 de novembro, após declará-lo “moralmente incapacitado” por ser corrupto, compartilhando o mesmo destino de seu predecessor Pedro Pablo Kuczynski. Assim, a pior versão da classe política peruana resistiu, abrindo caminho para a impunidade, o cinismo e ainda mais corrupção.

 

Como funciona neoliberalismo peruano onde o impeachment e a angústia são invariáveis das elites politicas empresariais? E, mais ainda, como organizar uma resposta popular, de massas, em um contexto de crises de tal magnitude que tende a desorganizar e atomizar as camadas populares? Que hipótese temos para renovar nossa democracia quando as armas do Estado colonial desaparecem como qualquer imagem da institucionalidade clássica?

 

Resumidamente, estamos diante de uma crise. Habitá-la e pensá-la não a partir da exterioridade de quem categoriza, mas a partir da expressão das multidões que vêm arriscando – e perdendo – a vida hoje nas ruas em resposta à barbárie estatal. E não só: das vidas que, no contexto mais adverso, colocadas em quarentena pelo toque de recolher, puderam se reinventar apesar do aparato repressivo do poder.

 

E agora, seguindo o ritmo vertiginoso de eventos, Manuel Merino, que não tinha uma semana como presidente do Peru, acaba de renunciar. Há uma vontade de destituição claramente expresso nas ruas de todo o país.

 

A resposta das ruas

 

As ruas tem sido o melhor laboratório de experimentação transformadora no Peru recente. Como destaca a investigadora e militante mexicana Raquel Gutiérrez, as massas tem certa “capacidade de veto” para impugnar medidas ou avanços do capital e poder abrir um caminho de reapropriação, ou ao menos disputa, da riqueza social. No Perú recente, desde a Constituição neoliberal de 93, não tem sido poucas as vezes que a rua gritou, “chega!”

 

No ano 2000 foi a mobilização popular que fez fracassar a forma de funcionamento do Estado com a “Marcha dos Quatro Suyos” (inspirada nos quatro pontos cardeais do Império Inca), quebrando a governabilidade do fujimorismo; em 2009, no “Baguazo” houve um ponto de inflexão contra o governo autoritário de Alan Garcia; em 2014 foram as juventudes quem impulsaram a revogação da “Lei Pulpín” que legalizava a exploração trabalhista entre os mais jovens; em 2019 milhares de pessoas inundaram a “Panamericana Norte” contra a cobrança abusiva de pedágios em Puente Piedra. E como último gesto de uma memória viva das lutas temos os trabalhadores da limpeza pública que, nas piores condições para um acordo coletivo, em agosto deste ano se mobilizaram contra a precariedade de seu trabalho perante o Município de Lima.

 

Como as diversas esquerdas peruanas interpretam essas desobediências que nunca se harmonizaram plenamente com o modelo neoliberal e que nunca renunciaram ao antagonismo nas ruas? Que imagens constituintes podem ser rascunhadas se no momento do veto popular não for necessário uma direção política ou um órgão hierárquico como o partido?

 

Em resumo, o processo chileno é o horizonte do Peru?

 

Nosso norte é o sul (as vezes)

 

Desde a década de noventa, o Chile de Pinochet foi a bússola das medidas jurídicas e econômicas implementadas pelo ex-presidente peruano condenado Fujimori. Chile e Peru mantiveram uma trajetória entreguista, seguindo o manual do consenso de Washington e dos chicagoboys. Sem dúvida, atrás das exitosas estatísticas e da fé cega no mercado aumentava o descontentamento popular.

 

O Chile, como já sabemos, explodiu e tem um processo constituinte em andamento após a participação massiva dos cidadãos. O que falta para dar esse tão desejado passo nos slogans da esquerda peruana nas últimas horas?

 

A princípio, podemos dizer que o desprezo popular pela classe política é comum em ambos casos. O modo, porém, do neoliberalismo se reproduzir é diferente. Piñera não foi destituído do cargo no Chile. No Peru, vamos ter um terceiro presidente em menos de três anos. Parece que a destituição de presidentes é a forma que o poder encontrou no Peru para purificar e se renovar perante a sociedade.

 

Como a popularidade fugaz que Vizcarra ganhou precisamente lutando contra a corrupção na era Fujimori foi deslegitimada tão rapidamente?

 

Vizcarra gerou alguma expectativa social após decretar em outubro de 2019 a dissolução do parlamento majoritário de Fujimori, no marco de uma luta anticorrupção que comprometeu os setores mais obsoletos da extrema direita peruana. Chegou a atingir níveis recordes de popularidade no cargo por esse feito.

 

Mas não esqueçamos que foi o presidente quem enriqueceu ainda mais os grandes bancos peruanos e o setor financeiro durante a pandemia, dando-lhes quase 9 bilhões de dólares. Foi ele quem decretou a Lei nº 31012, que isenta policiais e militares de responsabilidade criminal por matar enquanto patrulham as ruas para fazer cumprir o estado de emergência; Foi ele quem culpou os trabalhadores da economia popular pela propagação do vírus, caracterizando as feiras de bairro como “fontes de contágio” e possibilitando uma caçada ao comércio ambulante realizado em vários lugares da capital. Ordem e mão forte eram as únicas garantias de controle propostas por seu governo defenestrado.

 

Ditadura de ninguém

 

O que se expressa hoje nas ruas se não é uma defesa do governo que foi destituído? Não é para Vizcarra ou para salvar o quadro institucional liberal da comunidade empresarial, mas para evitar a consumação da podridão no poder que milhares estão marchando hoje.

 

Vamos destacar isso: vemos repetida a racionalidade de um Estado neoliberal como o peruano, capaz de suspender instituições (sempre movidas pela desaprovação civil) para evitar um transbordamento maior de destituição (como no caso chileno). Parlamentares ou presidentes podem desaparecer e a máquina continuará funcionando. Estamos diante de uma “ditadura de ninguém”, como indicou em outro momento o sociólogo peruano Félix Reátegui?

 

Se retirar pedaços de dentro é a forma que o neoliberalismo peruano tem de recuar e evitar a durabilidade e o agravamento da crise, como podemos responder de forma original além dos slogans com os quais todos concordamos? Queremos um processo constituinte, sim. E estamos lutando por isso. Mas a impressão que se tem da esquerda é que já definiram todas as saídas para um momento excepcional de interrupção com o presente. Os acontecimentos dos últimos anos – entre perdões, exonerações presidenciais e dissoluções parlamentares – abriram outros caminhos de mobilização, enfrentamento e organização contra um modelo além dos canais institucionais.

 

Como acompanhar as incertezas e que espaço damos ao surgimento de uma novidade política?

 

O filósofo argentino León Rozitchner em “The Left Without a Subject” questionou se estávamos pensando sobre a razão sem colocar o nosso corpo nela. “O problema é terrível: como podemos produzir o oposto do que o capitalismo, com todo o seu sistema de produção de homens e mulheres, produz?” Dependerá se a desobediência plebéia prefigura um possível “horizonte comunitário-popular” em suas lutas, que não depende apenas da possibilidade do partido reformista (que com as melhores intenções, talvez, só consegue administrar um Estado intrinsecamente neoliberal) e que ao mesmo tempo, não desista de suas demandas políticas por uma vida decente. O processo está aberto e pronto para nos dar as alianças de que precisamos para a sociedade que queremos.

 

Víctor Miguel é pesquisador da Universidade de Buenos Aires

 

Tradução: Michelle Coelho

 

Fonte: Jacobin Brasil

Barack Obama, ex-presidente dos Estados Unidos por dois mandatos consecutivos, afirmou que “o Brasil foi um líder no passado, seria uma pensa se deixasse de ser”. Obama deu a declaração a jornalistas do Grupo Globo no domingo (15), no contexto de sua participação no programa Conversa com Bial, que vai ao ar na “TV Globo” na madrugada desta terça-feira (17).

As informações são do site de “O Globo”.

Obama está lançando nesta terça-feira o primeiro volume de suas memórias, “Uma terra prometida”, um livro de 751 páginas que no Brasil será publicado pela editora Companhia das Letras.

Como parte da divulgação de lançamento, o ex-presidente americano conversou no último domingo, de Washington, com a editora-executiva Flávia Barbosa, de “O Globo” e Pedro Bial.

Na entrevista, Obama comentará sobre a pandemia de covid-19, a vitória de seu ex-vice, Joe Biden, nas eleições americanas deste ano, o estado da democracia nos Estados Unidos e a relação com o Brasil.

Perguntado pelos jornalistas sobre as declarações do presidente Jair Bolsonaro que, ao rebater posições de Biden sobre a Amazônia, disse que "quando acabar a saliva, tem que ter pólvora", Obama reforçou o papel do Brasil na questão ambiental e destacou: “O Brasil foi um líder no passado, seria uma pena se deixasse de ser”.]

Ele afirmou ainda ter a esperança de que, com novo governo em Washington, haja "uma oportunidade de redefinir essa relação". “Sei que Biden vai enfatizar que a mudança climática é real, que Estados Unidos e Brasil têm um papel de liderança a desempenhar”.

A entrevista com Obama também estará no site e na versão impressa de “O Globo” na manhã de terça-feira.

 

Fonte: Valor Econômico

Compromisso com o Ministério Público Federal é para acabar com filas de espera

 

O governo do presidente Jair Bolsonaro assinou um acordo nesta segunda-feira (16) na qual se comprometeu com o Ministério Público Federal a analisar pedidos de benefícios do INSS em prazos que variam entre 30 e 90 dias.

 

Hoje, o prazo oficial do órgão para dar respostas aos requerimentos da população é de 45 dias. Na prática, porém, muitos segurados esperam meses.

 

Segundo o comunicado emitido pela AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o governo na Justiça, o acordo vai possibilitar o fim das filas de espera por benefícios previdenciários em todo o país.

 

Com a assinatura do acordo, serão suspensas as ações judiciais que tramitam em primeira instância e no STF (Supremo Tribunal Federal) para questionar a demora nas análises do INSS.

 

Os novos prazos do INSS vão variar conforme o tipo de benefício solicitado.

 

Em casos de auxílio-doença, por exemplo, o Instituto terá 45 dias para finalizar a análise. A pensão por morte terá prazo de 60 dias. Para o salário-maternidade, o limite será de 30 dias.

 

Os prazos estabelecidos para análise e conclusão dos processos administrativos começarão a valer seis meses depois da homologação pelo Supremo.

 

Nesse intervalo, INSS e Perícia Médica Federal devem se organizar para cumprir o compromisso.

 

Os prazos para realização da perícia médica e da avaliação social permanecerão suspensos enquanto perdurarem os efeitos das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus que impeçam o pleno retorno da perícia.

 

No acordo, a União também se compromete a realizar as perícias médicas no prazo de até 45 dias após o seu agendamento.

 

O limite subirá para 90 dias nas unidades da Perícia Médica Federal que exigirem o deslocamento de servidores de outras unidades.

 

O acordo também prevê prazos para o cumprimento de decisões judiciais favoráveis à concessão de benefícios e que devem ser considerados a partir da intimação do INSS. O descumprimento do acordo obriga o INSS a analisar o requerimento administrativo, no prazo de dez dias, por meio da Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos.

 

PEDIDOS AO INSS | FIM DAS FILAS?

 

A AGU (Advocacia-Geral da União), o MPF (Ministério Público Federal) e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) assinaram um acordo para acabar com as filas de espera por benefícios

 

O que ficou acordado

 

O INSS terá um prazo que varia de 30 a 90 dias, dependendo do tipo do benefício, para analisar o pedido dos segurados

A medida também suspende ações judiciais que tramitam em primeira instância e no STF (Supremo Tribunal Federal) para questionar a demora do INSS em analisar as solicitações.

Em casos de auxílio-doença, por exemplo, o INSS terá 45 dias para finalizar a análise de solicitações

Para a pensão por morte, o prazo sobe para 60 dias; para o salário-maternidade, o limite será de 30 dias

Os prazos estabelecidos para análise e conclusão dos processos administrativos começarão a valer seis meses depois da homologação do acordo judicial pelo Supremo

Perícias

 

A União se compromete a realizar as perícias médicas necessárias ao reconhecimento inicial de direitos previdenciários e assistenciais no prazo de até 45 dias após o agendamento

O limite será ampliado para 90 dias nas unidades da Perícia Médica Federal para as quais se exige o deslocamento de servidores de outras unidades

Determinações judiciais

 

O acordo também prevê prazos para o cumprimento de decisões judiciais favoráveis à concessão de benefícios e que devem ser considerados a partir da intimação do INSS

O descumprimento do acordo obriga o INSS a analisar o requerimento administrativo, no prazo de 10 dias, por meio da Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos

COMO É HOJE

 

O INSS estabelece um prazo de 45 dias para responder aos pedidos de benefícios

A partir desse prazo, o INSS começa a pagar correção monetária dos atrasados

Os atrasados são contados durante todo o período da espera pelo benefício

Na prática, porém, isso não faz com que o INSS acelere as análises de pedidos

Justiça

 

A legislação de processos administrativos dá prazo de 30 dias, que pode ser renovado por mais 30 dias, para um órgão público responder ao cidadão

A partir de 60 dias, portanto, o cidadão seguramente pode recorrer à Justiça para exigir a análise de um pedido de benefício

Recomenda-se, porém, avaliar com cuidado a necessidade de recorrer à Justiça, pois a espera no Judiciário poderá ser maior

 

Fontes: Agora SP

Pandemia do novo coronavírus aumenta pessimismo em relação à economia

 

A pandemia aumentou o pessimismo do brasileiro em relação à economia do país e elevou o temor em relação ao mercado de trabalho. Hoje, 2 em cada 3 brasileiros têm expectativa de aumento do desemprego para os próximos meses.

 

Os dados são da pesquisa “Perspectivas 2020: Expectativa dos Brasileiros com o Cenário Político & Social”, realizada pela Acrefi (Associação nacional das instituições de crédito, financiamento e investimento) e pela Kantar. Segundo o levantamento, 67% dos entrevistados afirmam temer uma alta do desemprego. Em outubro de 2019, esse percentual era de 55%.

 

A pesquisa ouviu 2.000 pessoas das classes A, B, C e D em todo o país entre os dias 2 e 16 de outubro pela internet.

 

De acordo com o estudo, apenas 18% dos brasileiros afirmam estar tranquilos em relação ao atual emprego ou fonte de renda. Para 59%, o cenário é de atenção ou preocupação, enquanto 23% afirmam estar desempregados.

 

Segundo o IBGE, a taxa de desemprego chegou a 14,4% no trimestre encerrado em agosto. O IBGE só considera desempregados aqueles que procuraram emprego no período do levantamento. Se uma pessoa está sem trabalho, mas não procurou uma vaga por receio da Covid-19, por exemplo, não é computado como desempregado.

 

O resultado da Acrefi-Kantar está em linha com o que alguns analistas avaliam, considerando como desempregados também aqueles que não procuraram uma vaga, mas que gostariam de trabalhar.

 

O pessimismo com a economia também aumentou, segundo a pesquisa. O percentual de entrevistados que consideram a situação econômica do Brasil boa hoje caiu de 14%, em outubro de 2019, para 9%, enquanto a fatia dos que consideram a situação péssima aumentou de 15% para 19%. Outros 32% consideram a situação ruim (contra 31% no ano passado), e 37%, regular (contra 38%). O percentual dos que dizem que a situação é ótima caiu de 3% para 2%.

 

Para um terço dos entrevistados, o crescimento do país vai piorar, contra 32% que acham que vai melhorar. É a primeira vez desde 2017 que há mais pessimistas que otimistas nesse critério. Eram 30% e 43% há um ano, respectivamente.

 

MUDANÇA DE HÁBITOS

A incerteza em relação ao emprego e o cenário predominantemente pessimista em relação à economia têm levado brasileiros a reverem hábitos de consumo. A despesa com turismo foi a mais impactada. O percentual de pessoas que relataram ter gasto com viagens nos últimos seis meses caiu de 33% para 13% em um ano.

 

Os gastos com lazer caíram 81% entre 2019 e 2020, segundo o levantamento, e os com transporte, 67%. Os gastos com vestuário também despencaram na comparação com a pesquisa anterior (queda de 63%).

 

Na outra ponta, a pesquisa identificou que cresceram os gastos com alimentação (47%) e saúde (29%).

 

A redução no consumo também foi registrada na compra de itens como smartphones, eletrodomésticos e móveis, apesar do auxílio emergencial e programas de concessão de crédito para empresas promovidos pelo governo. Só o percentual de entrevistados que afirmam ter comprado smartphones caiu de 57% para 40%.

 

A despesa com educação se manteve estável.

 

A busca por material de construção durante a pandemia — muitas famílias aproveitaram para reformar a casa ou mesmo comprar uma nova residência, além da procura de investidores por negócios imobiliários — fez com que a consultoria passasse a acompanhar a categoria, até então fora do levantamento. Segundo o estudo, 27% dos entrevistados relataram ter comprado esse tipo de produto nos últimos seis meses.

 

Entre os que estão dispostos a se endividar, 41% dizem pretender financiar imóveis. No entanto, 37% acreditam que a capacidade de adquirir um imóvel irá piorar — aumento de 7 pontos percentuais em relação à pesquisa anterior.

 

Apesar do interesse por imóveis, na média geral o brasileiro também está menos disposto a assumir novas dívidas. Segundo a pesquisa, o percentual de entrevistados que pretendem fazer um financiamento em 2021 caiu de 45% para 37% em um ano.

 

O interesse em financiamento de automóveis, que costuma ser mais alto do que o em imóveis, caiu de 56% para 43%.

 

"Historicamente, o carro sempre teve 50% ou mais de interesse, agora o carro se iguala a imóveis", afirma Silvia Quintanilha, vice-presidente de atendimento e insights da Kantar.

 

A pesquisa mostra que, em 2019, 38% dos entrevistados acreditavam que a oferta de crédito para a população iria melhorar no ano seguinte, e 24%, piorar. Os números praticamente se inverteram. Agora, 37% acreditam que a oferta irá piorar, e 29% acham que vai melhorar.

 

A pesquisa perguntou de que forma o entrevistado irá se comportar com a vida financeira daqui para frente. Dois terços (66%) responderam que irão poupar mais, e 40% afirmam que buscarão novas alternativas de investimentos para economias pessoais.

 

A maioria dos entrevistados (58%) afirmou que não tem contas em atraso, percentual praticamente estável ao do ano passado. Para Luís Eduardo da Costa Carvalho, presidente da Acrefi, o dado surpreende, porque havia no mercado a perspectiva de retomada mais demorada.

 

“Todos acreditavam que o cenário de retomada se alongaria, mas começou a acontecer um movimento de reversão, de tração. Isso até surpreendeu, positivamente, o mercado financeiro”, afirma Carvalho.

 

A pesquisa questionou ainda quem recebeu benefícios governamentais durante a pandemia. Segundo o levantamento, 48% disseram ter sido beneficiados por algum repasse. Desses, 87% afirmam ter recebido auxílio emergencial.

 

Com a pandemia, os brasileiros passaram a priorizar mais a saúde. Para 28% dos entrevistados, essa deve ser a prioridade do presidente da República, maior valor da série histórica.

 

Empatados em segundo lugar na lista de prioridades vêm os gastos com educação e oferta de emprego/reforma trabalhista (ambos com 14%). Houve queda na comparação com a pesquisa feita em 2019, quando esses temas eram prioritários para 19% e 17%, respectivamente.

 

Houve queda também no percentual de brasileiros que consideram segurança prioridade, de 9% para 3%. Reforma da Previdência, feita em novembro do ano passado, também caiu, de 6% para 1%.

 

Fonte: Folha de SP

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