Categorias

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quinta-feira (17) um estudo sobre o trabalho remoto no país. Em outubro, 7,6 milhões de pessoas trabalhavam em home office, o que representa 9,6% dos 79,4 milhões de pessoas ocupadas e não afastadas. A remuneração destes trabalhadores foi de R$ 33,6 bilhões no mês, que corresponde a 18,5% dos R$ 181,5 bilhões, que é a massa total de rendimentos efetivamente recebida por todas as pessoas ocupadas no país. No mês de setembro, 10,7% das pessoas ocupadas e não afastadas trabalharam de forma remota, sendo responsáveis por 20% da massa de rendimentos.

 

Com base no índice de Gini, indicador utilizado para medir a desigualdade, os pesquisadores concluíram que o índice de desigualdade é praticamente igual, considerando todos os trabalhadores ou com apenas as pessoas em trabalho remoto. O pesquisador Geraldo Góes, um dos autores do estudo, ressalta que, independente da pandemia de Covid-19, a desigualdade de renda permanece elevada no país e o percentual da massa de rendimentos gerada pelas pessoas em trabalho remoto continua sendo praticamente o dobro do percentual de pessoas ocupadas que estão em home office.

 

O perfil de quem está em home office segue estável em relação ao mês anterior. Em outubro, a maioria das pessoas em trabalho remoto eram mulheres (56,9%), da cor branca (65%), com nível superior completo (76%) e idade entre 30 e 39 anos (32%). Segue o predomínio do setor formal no teletrabalho (84,1%), que equivale a 6,4 milhões de pessoas, enquanto os outros 15,9% dos trabalhadores estavam na informalidade (1,2 milhão de pessoas). Na desagregação por atividade, 44,3% das pessoas em home office estavam em atividades de serviços, 38,4% no setor público, 7% na indústria e 4,9% no comércio. A maior concentração de pessoas trabalhando remotamente ainda segue no Sudeste (58,4%).

 

Na análise por unidade federativa, o Distrito Federal segue na liderança do ranking, com 32,98% da massa rendimentos efetivamente recebida por trabalhadores em home office, seguido pelo Rio de Janeiro, com 29,14% e São Paulo, com 24,15%. O Mato Grosso é o estado com o menor percentual (6,78%).

 

As estimativas do estudo intitulado O trabalho remoto e a pandemia: a manutenção do status quo de desigualdade de renda no país foram calculadas com base na Pnad Covid-19, divulgada pelo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O documento é assinado por Geraldo Góes, Felipe Martins e José Antônio Nascimento.

 

Acesse aqui a íntegra do estudo

 

Fonte: IBGE

Relator de duas ações no Supremo, ministro vota pela vacinação obrigatória, mas com consentimento do paciente e retirada de direitos em caso de recusa. Julgamento terá continuidade nesta quinta-feira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (16) pela obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 para toda a população. No entanto, ele frisou que imunização obrigatória não significa o uso de força contra a pessoa que não quer ser vacinada. E sim que sejam impostas restrições de direitos, como o de participar de concursos públicos, receber benefícios etc.

O ministro destacou que a o interesse coletivo não pode ser prejudicado pelos individuais. “A saúde coletiva não pode ser prejudicada por pessoas que se recusam a ser vacinadas, acreditando que, ainda assim, serão beneficiárias da imunidade de rebanho”.

O voto se refere às ações sobre obrigatoriedade da vacinação relatadas por Lewandowski que terão sequência do julgamento nesta quinta-feira (17). O ministro é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.568, movida pelo PDT. O partido pede que seja assegurada a competência dos estados e municípios na decisão sobre a imunização compulsória da população. E também de ADI 6.587, protocolada pelo PTB, exatamente no sentido contrário. A legenda quer que o STF declare a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei 13.979/2020, que confere ao à União, estados, Distrito Federal e municípios a competência para determinar a realização compulsória de vacinação e adotar outras medidas profiláticas no combate à pandemia.

Contra a vacina

A determinação de que a vacinação seja obrigatória confronta discursos e atos do governo de Jair Bolsonaro. Reiteradamente o presidente defende que a população não seja forçada a ser vacinada. Sobre esse tema, o Ministério da Saúde é evasivo quanto a um plano de vacinação e pouco transparente em relação a negociações com laboratórios que estão com os imunizantes em fase de registro.

Ontem, Lewandowski determinou a ampla divulgação do cronograma provável da vacinação contra a covid-19 pelo Ministério da Saúde em julgamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 756.

O PT, Psol, PCdoB, PSB e Cidadania, que entraram com a ação, querem que o presidente Jair Bolsonaro seja obrigado a adotar todos os procedimentos administrativos indispensáveis para que a União possa, com a segurança científica, técnica e administrativa, providenciar a aquisição das vacinas e medicamentos que forem aprovados pela Anvisa, sem quaisquer “valorações estranhas e contrárias aos parâmetros e princípios constitucionais”. Em documento enviado pelo Ministério da Saúde, a imunização da totalidade da população deverá ocorrer em 16 meses, se houver disponibilidade de vacinas.

 

Fonte: Rede Brasil Atual

Adesão das empresas de telecomunicações será gradual

 

O Banco Central (BC) informou nesta quarta-feira (16) que assinou um acordo com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) para permitir que o pagamento de faturas de celular e a recarga de serviços pré-pagos móveis e fixos possa ser feita com o Pix.

 

"A parceria tem o objetivo de proporcionar o Pix como alternativa, melhorando a experiência de pagamento dos usuários e a gestão financeira dos recebimentos das empresas de telefonia móvel. Além disso, reforça o Pix como uma alternativa de pagamento entre a população brasileira", informou o BC, em nota. 

 

Segundo o órgão, a utilização do Pix para pagamento do celular será feita gradualmente, de forma autônoma, voluntária e independente pelas empresas.

 

Em agosto, Banco Central (BC) já havia assinado acordo semelhante com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para também permitir o pagamento da conta de luz com o Pix.

 

Desde que entrou em operação, em 15 de novembro, o Pix, novo sistema brasileiro de pagamentos instantâneos, movimentou R$ 83,4 bilhões, num total de 92,5 milhões de transações, de acordo com balanço do Banco Central.

 

Fonte: Agência Brasil

Apesar de a regra da OAB estar em vigor desde 2017, em julho deste ano a advogada Amanda Souto Baliza foi a primeira mulher trans a retificar seu registro profissional na OAB de Goiás, após alterar seu registro civil.

 

Ela advoga há cerca de sete anos e, três anos atrás, começou seu processo de transição de gênero.

 

Amanda é colaboradora jurídica da Aliança Nacional LGBTI+, um dos projetos em que ela atua busca criar pontes com as secretarias estaduais de Segurança Pública, para que sejam incluídas nos boletins de ocorrência a orientação sexual e de gênero.

 

“É uma luta constante, às vezes até muito difícil, porque, quando a gente pega os direitos conquistados pela comunidade aqui no Brasil, não existe direito conquistado em lei federal."

 

"Todos esses direitos foram conquistados ou no Judiciário, ou em portaria, ou em resolução, ou coisas nesse sentido. E aí acaba sendo muito frágil. E, com essa fragilidade, ela depende muito da atuação dos advogados.”

 

“Hoje eu vejo o direito LGBTI, como algo que me faz bem, em questão de saúde mental mesmo. Parece que, quando termino de redigir a petição, me sinto até mais leve, sabe?”

 

Ela conta que depois da alteração dos seus documentos passou a ter mais confiança, pois antes tinha receio do constrangimento que poderia ocorrer, ao estar vestida como mulher, mas ter um documento com nome masculino.

 

“Eu ganhei mais confiança a partir do começo desde ano, mas 100% de confiança só depois que peguei a OAB na mão. É uma forma de evitar constrangimento. Por mais que a gente saiba que tem o direito de não ser desrespeitado e tudo mais, eu gosto sempre de evitar a possibilidade de constragimento. Porque não existe um dano moral que pague.”

 

Seu processo de transição aconteceu aos poucos. “No começo eu não saía na rua direto, só ia na casa de amigos e tal. Fui dando passos pequenos. Às vezes ia fazer uma audiência, por exemplo, de terno, mas com um vestido embaixo do terno. Aí, quando eu saía, já ia para o carro, tirava o terno e jogava no banco de trás, sabe?”

 

Segundo dados da Antra, em 2019 houve 124 assassinatos de pessoas trans pelo Brasil. Do total de vítimas, 121 eram travestis e mulheres trans, sendo que 80% delas foram assassinadas com uso excessivo de violência.

 

Outra desigualdade está na cor das vítimas: a entidade estima que, dos casos identificados, 82% atingiram pessoas pretas e pardas.

 

Diante desse cenário, as advogadas reconhecem a importância do direito, mas apontam, ao mesmo tempo, que o fundamental é que haja conscientização e respeito por parte da população.

 

"Nós precisamos, enquanto sociedade, no conceito geral, fazer um grande diálogo sobre respeito. Porque a pessoa não precisa gostar de uma pessoa LGBT, ela não precisa querer ser LGBT, ela não precisa ser LGBT, ela precisa respeitar a pessoa LGBT", afirma Maria Eduarda.

 

Fonte: Folha de SP

O IPC-S de 15 de dezembro de 2020 subiu 1,41%, ficando 0,06 ponto percentual (p.p) acima da taxa registrada na última divulgação. Com este resultado, o indicador acumula alta de 5,53% no ano e nos últimos 12 meses.

 

Nesta apuração, três das oito classes de despesa componentes do índice registraram acréscimo em suas taxas de variação. A maior contribuição partiu do grupo Habitação (0,94% para 1,65%). Nesta classe de despesa, cabe mencionar o comportamento do item tarifa de eletricidade residencial, cuja taxa passou de 3,12% para 6,49%.

 

Também registraram acréscimo em suas taxas de variação os grupos: Despesas Diversas (0,14% para 0,23%) e Transportes (0,92% para 0,93%). Nestas classes de despesa, vale destacar o comportamento dos itens: alimentos para animais domésticos (-0,39% para 0,68%) e tarifa de táxi (2,32% para 4,97%).

 

Em contrapartida, os grupos Educação, Leitura e Recreação (5,21% para 4,78%), Alimentação (2,24% para 1,98%), Comunicação (0,18% para 0,12%), Vestuário (-0,28% para -0,34%) e Saúde e Cuidados Pessoais (0,15% para 0,11%) apresentaram recuo em suas taxas de variação. Nestas classes de despesa, vale citar os itens: passagem aérea (32,94% para 28,45%), hortaliças e legumes (10,45% para 5,01%), combo de telefonia, internet e TV por assinatura (0,36% para 0,13%), acessórios do vestuário (-0,44% para -1,09%) e artigos de higiene e cuidado pessoal (0,08% para -0,11%).

 

A próxima apuração do IPC-S, com dados coletados até o dia 22.12.2020 será divulgado no dia 23.12.2020.

 

Fonte: Ibre FGV

Quase metade do Produto Interno Bruto (PIB) do país, em 2018, foi gerado por 71 municípios, o que corresponde a apenas 1,3% das 5.570 cidades brasileiras, e onde vivia um terço da população. Essa concentração da economia em poucas cidades, contudo, vem reduzindo, como mostra o PIB dos Municípios 2018, divulgado hoje (16), pelo IBGE.

Segundo o analista de Contas Nacionais, Luiz Antônio de Sá “A ampliação do número de municípios, entre 2002 e 2018, permite identificar a tendência à desconcentração, com municípios de menor PIB ganhando participação em relação aos de maior. Em 2002, 48 municípios concentravam quase a metade do PIB (49,9%). Já em 2018, foram necessários 71 municípios para alcançar esse mesmo percentual”.

 


Essa desconcentração pode ser vista em outros recortes. No ano pesquisado, apenas oito municípios somaram quase 25% do PIB nacional: São Paulo (SP) com 10,2%; Rio de Janeiro (RJ) com 5,2%; Brasília (DF) com 3,6%; Belo Horizonte (MG) com 1,3%; Curitiba (PR) com 1,2% e, com 1,1% cada, Manaus (AM), Porto Alegre (RS) e Osasco (SP). Em 2002, apenas quatro municípios detinham um quarto da economia nacional.

Entre os 25 municípios de maior PIB, 13 eram não capitais e 12 capitais em 2018. Na comparação com 2017, Belém (PA) perdeu o posto nesse ranking para a Niterói (RJ). Dentre os que não eram capitais, todos estavam na região Sudeste: dez eram paulistas, dois fluminenses e um mineiro.

“Em 2018, os municípios das capitais representavam 31,8% do PIB nacional, menor participação da série, iniciada em 2002. A cidade de São Paulo tinha maior participação (10,2%) e Rio Branco, no Acre, era a última da posição entre as capitais, com contribuição de 0,1% entre as capitais”, detalha o analista do IBGE.

A participação dos 100 municípios com os maiores PIBs também reduziu, entre 2002 e 2018, de 60% para 55,0%. Na comparação anual, a queda de concentração foi de 0,3 ponto percentual em relação a 2017, quando a participação era de 55,3%. Três capitais estavam fora da lista dos 100 maiores PIBs: Boa Vista (RR), na 105ª posição; Palmas (TO), na 116ª; e Rio Branco (AC), na 127ª posição.

Extração de petróleo alavanca ganho de participação de municípios no PIB

Maricá, Niterói e Campos dos Goytacazes, todas cidades do estado Rio de Janeiro, tiveram o maior o ganho de participação no PIB do país (0,2 p.p), em 2018, atrelado à extração de petróleo, atividade que foi beneficiada pelo aumento dos preços internacionais da commodity naquele ano. Ilhabela, no litoral de São Paulo, avançou 0,1 p.p. pelo mesmo motivo.

As capitais Vitória e Rio de Janeiro também ganharam 0,1 p.p de participação no PIB por conta da extração de minério e da arrecadação dos impostos, líquidos de subsídios, sobre os produtos, respectivamente.

Por outro lado, as maiores quedas de participação ocorreram na capital São Paulo e na vizinha, Osasco, principalmente, em função das atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados, já que, em 2018, houve redução da taxa de juros e em ambos os municípios essa atividade tem peso destacado.

Maricá também foi o município que mais cresceu em participação no período de 2002 a 2018, um aumento de 0,4 p.p. por conta da extração de petróleo.

Já São Paulo (-2,5 p.p) e Rio de Janeiro (-1,1 p.p) tiveram as maiores quedas de participação em 16 anos, o que reforça a tendência de desconcentração do PIB no nível municipal. A redução na capital paulista foi influenciada pela diminuição relativa das atividades financeiras. No Rio, a perda veio da diminuição do seu peso na indústria do país.

O geógrafo do IBGE Marcelo Delizio observa que, embora as grandes economias estejam continuamente perdendo participação no PIB nacional para municípios menores, ainda há uma elevada concentração da geração de renda no país.

“Isso fica claro quando se observa a distribuição do PIB por concentrações urbanas, que são municípios ou arranjos populacionais com mais de 100 mil habitantes e que apresentam um alto grau de integração devido a deslocamentos para trabalho e estudo. As concentrações urbanas de São Paulo (16,8%) e Rio de Janeiro (8,1%) respondem juntos por 25% do PIB”, explica Delizio.

Cidade-região de São Paulo concentra 24,0% do PIB nacional

O geógrafo observa que essa desigualdade fica ainda mais evidente quando se compara a cidade-região de São Paulo, um contínuo geográfico em que 92 municípios têm forte integração econômica com a metrópole, que concentrava 24,0% do PIB em 2018, com o Semiárido (5,2%) e a Amazônia Legal (8,8%).

Essa diferença permanece mesmo após uma queda de participação de 2,9 pontos percentuais no PIB do país da cidade-região de São Paulo entre 2002 e 2018. Ao mesmo tempo, a Amazônia Legal e o Semiárido ganharam participação de 1,8 e 0,7 p.p., respectivamente, no período.

“O Semiárido tem mais de 1.200 municípios e a Amazônia Legal mais de 700. São regiões com características socioeconômicas bastante complexas. Já a cidade-região de São Paulo, que tem bem menos municípios, é bastante integrada e se destaca em quase todas atividades econômicas, até na agropecuária”, conta Marcelo Delizio.

Na agropecuária, destaca o geógrafo, a Região Rural da Grande Metrópole Nacional de São Paulo teve o sexto maior valor adicionado do país em 2018, chegando a R$ 8,9 bilhões, com a produção de “outros produtos da lavoura temporária”, ou seja, hortifrúti para consumo interno das áreas urbanas. Não são, portanto, produtos para exportação.

“Essa região chega a ter o mesmo valor de produção com legumes e verduras que outras grandes áreas do país produtoras de soja e cana-de-açúcar, destinadas à exportação”, acrescenta o geógrafo.

Presidente Kennedy (ES) tem o maior PIB per capita do país

Os dados do IBGE também mostram que, em 2018, os dez municípios com os maiores PIB per capita somavam 1,5% do PIB nacional e 0,2% da população. Presidente Kennedy, no Espírito Santo, tinha o maior PIB per capita do país (R$ 583.171,85), seguido de Ilhabela (SP), sendo ambos devido à extração de petróleo.

Já entre os municípios das capitais, a liderança foi de Brasília, com R$ 85.661,39, ou seja, o PIB per capita da capital federal era 2,5 vezes maior do que o PIB per capita nacional (R$ 33.593,82). Dez capitais tinham PIB per capita maior que o brasileiro. Em 2002, esse número era maior (11 capitais). A menor posição foi ocupada por Belém (R$ 21.191,47).

 

Fonte: IBGE

Em outubro deste ano, foram contratados 30,7 mil trabalhadores temporários, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)

 

A Reforma Trabalhista, proposta pelo governo de Michel Temer (MDB) e aprovada no Congresso Nacional em 2017, legalizou o trabalho temporário e o inseriu na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

 

Esta modalidade de contratação retira direitos históricos dos trabalhadores e enfraquece suas organizações sindicais. Os empregadores não precisam pagar direitos e podem demitir arbitrariamente. Ou seja, a insegurança é crônica para os trabalhadores e suas famílias. Em épocas de crise como a atual, os patrões se aproveitam para aumentar ainda mais a exploração.

 

Em outubro do corrente ano, foram contratados 30,7 mil trabalhadores temporários, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Governo Federal. O número representa 7,7% do total de vagas criadas neste mês e o maior número desde 2008.

 

O índice de contratações em empresas especializadas em trabalhos temporários cresceu 25% quase 10 vezes mais do que no mercado formal de trabalho (2,3%), entre de junho e outubro deste ano.

 

O avanço do trabalho temporário significa uma escravização de amplas parcelas da classe trabalhadora. Como consequência do golpe de Estado de 2016, foi aprovada a lei das terceirizações gerais, que permite a terceirização total na economia.

 

Os políticos afirmavam que a retirada de direitos teria um efeito positivo para a economia, na medida em que rebaixaria os custos de contratação para os patrões, o que acarretaria o aumento do emprego. As entidades patronais defendem incondicionalmente a reforma trabalhista e as terceirizações.

 

É importante recordar que Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (ex-PSL, sem partido) tentaram desfigurar a noção jurídica de trabalho escravo e desmontar as parcas estruturas que podiam constatar a existência de escravos e resgatá-los. O projeto era manipular a legislação e impedir que um patrão pudesse ser processado por escravizar trabalhadores.

 

É preciso a mobilização da classe operária e suas organizações políticas e sindicais contra a retirada dos direitos históricos dos trabalhadores. Somente a luta nas ruas e as greves de massas podem resultar na revogação da reforma trabalhista e no fim do trabalho terceirizado. A essência do golpe de Estado consiste no avanço do imperialismo e da burguesia nacional sobre todas as conquistas oriundas da luta das massas, mesmo os direitos democráticos mais elementares. Não à toa que o regime político golpista adquire características abertamente ditatoriais.

 

com informações do Diário Causa Operária

Mais Artigos...