Categorias

O intuito é renovar o Acordo Coletivo da empresa, que trata de diversas questões, como: a licença às gestantes, horas-extras, banco de horas, jornadas diferenciadas, dentre outras cláusulas que são específicas para os que trabalham na empresa e visam trazer mais benefícios dos que já estão previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (C.C.T.) da categoria.

Além desses pontos, o Acordo visa também tratar de um ponto que está na ordem do dia em tempos de Pandemia, o trabalho a distância, conhecido também como home office.

Os trabalhadores e trabalhadoras serão consultados, poderão expor suas opiniões no decorrer dos dias e ao final construirão os Acordos, que visam proporcionar melhorias nas questões Sociais, de Saúde e Econômicas da categoria.

Se você faz parte do grupo konecta/Uranet fique por dentro das ações do Sintratel e participe!

No decorrer deste sábado, 12 de dezembro, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing (Sintratel) realizou assembleias virtuais com os desligados da empresa Vikstar. O intuito das consultas foi de realizar o acolhimento dos (as) ex-funcionários (as) afim de garantir os direitos que a empresa não cumpriu.

As Assembleias estão ocorrendo com os trabalhadores e trabalhadoras de diversas empresas, desta forma, o Sintratel visa a garantia de direitos e o cumprimento da legislação trabalhista e da Convenção Coletiva da Categoria.

Até novembro, 336 bebês com até um ano morreram de Covid-19 no Brasil, segundo o último Boletim Epidemiológico Especial do Ministério da Saúde. Na faixa etária de 1 a 5 anos, foram 169 crianças

Com mais de 6,7 milhões de infectados, a pandemia de Covid-19 já levou a vida de cerca de 180 mil brasileiros. Entre os que perderam a vida para a Covid-19 estão aqueles que mal começaram a viver. O último Boletim Epidemiológico Especial, divulgado pelo Ministério da Saúde, mostrou que, até 28 de novembro, 336 bebês com até um ano de idade tinham morrido de Covid-19 no Brasil. Esses são só os casos confirmados.

Ao todo, 1.120 bebês com até um ano morreram com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) desde o início da pandemia, sendo 708 casos não especificados e 29 em investigação. As demais mortes foram por influenza, outros vírus respiratórios e outros agentes etiológicos.

O novo coronavírus também não está poupando as crianças de 1 a 5 anos. Foram 169 confirmadas para Covid-19 nessa faixa etária. Os casos de SRAG em geral tiraram as vidas de 636 crianças de 1 a 5 anos.

Fonte: Boletim Epidemiológico Especial 39/ Ministério da Saúde

O relaxamento no distanciamento social e a crença de que crianças nunca apresentam sintomas graves de Covid-19 fez muitos pais e responsáveis relaxarem nos cuidados com as crianças na pandemia. O alto número de crianças que precisam ser hospitalizadas e estão indo a óbito já começa a assustar.

Somente na cidade de São Paulo, 305 crianças de 0 a 5 anos foram internadas com Covid-19, segundo dados do Boletim Epidemiológico da Cidade de São Paulo.

Outra preocupação com as crianças é a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica, doença que surgiu na pandemia e pode estar ligada à Covid-19. O Ministério da Saúde registrou em todo o país 511 casos confirmados e 35 mortes pela síndrome.

Para ver as 39 edições já lançadas do Boletim Epidemiológico Especial, clique aqui.

Fonte: Observatório 3º Setor

Além de vigilantes, que asseguraram o direito na Justiça, outras áreas têm benefício

 

Reconhecida na semana passada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) como um direito de vigilantes, sejam eles armados ou não, a aposentadoria especial pode beneficiar profissionais de diversas categorias.

 

As regras para o acesso ao benefício, porém, podem variar conforme a época do exercício da atividade e do momento da aposentadoria.

 

A aposentadoria especial por insalubridade ou periculosidade é concedida de forma antecipada para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde ou risco de morte.

 

Até abril de 1995, o direito ao benefício era garantido pela profissão anotada na carteira de trabalho. Bastava que a função fosse considerada insalubre.

 

Após 28 de abril de 1995, a legislação passou a exigir a comprovação da exposição a agentes nocivos, como ruído elevado, substâncias químicas perigosas ou biológicas que ofereçam risco de contaminação.

 

As provas são fornecidas por laudos produzidos pelos empregadores, que embasam a redação de formulários descritivos sobre o risco do ambiente para o trabalhador.

 

É esse documento, hoje chamado PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), que o segurado deve entregar ao INSS para pedir o reconhecimento da sua atividade como sendo especial.

 

Antes da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a aposentadoria especial permitia a concessão do benefício com um tempo de contribuição de 15, 20 ou 25 anos —a exigência muda conforme o grau de risco—, sem a necessidade de completar uma idade mínima.

 

A reforma criou idades mínimas de aposentadoria especial, que são de 55, 58 e 60 anos. A idade aumenta quanto menor o nível de risco.

 

A alternativa a essa exigência, válida só para quem já estava contribuindo antes de novembro de 2019, é a regra que determina que a soma de idade e tempo de contribuição resulte em uma pontuação para o acesso ao benefício.

 

As somas exigidas são 66, 76 e 86 pontos. A variação também ocorre conforme o grau de risco.

 

PROFISSÕES DE RISCO | VANTAGEM NO INSS

 

Desde abril de 1995, a profissão não é mais o fator que determina o direito ao tempo especial para a aposentadoria do INSS

Para ter a contagem especial da aposentadoria, após abril de 1995, é preciso comprovar que há risco para a saúde no trabalho

A profissão, porém, ainda pode ser uma boa referência para averiguar se há a possibilidade de conseguir o direito ao benefício

Entenda

Veja abaixo os motivos para alguns profissionais conseguirem com frequência, sobretudo na Justiça, a aposentadoria com tempo especial:

 

Auxiliar de laboratório

 

A exposição comprovada ao formol, ácidos e outros agentes químicos garante a aposentadoria

 

Enfermeiro

 

Enfermeiros devem comprovar exposição a agentes biológicos (vírus, bactérias, fungos, por exemplo)

Metalúrgico

 

Pode estar exposto a diversos agentes nocivos, desde químicos, como óleos, a físicos, como ruído

A exposição a ruído acima dos limites garante o benefício no INSS

Motorista (carga inflamável)

 

Os motoristas de cargas em geral eram enquadrados por categoria até 1995

Atualmente, quem transporta carga inflamável, com risco de explosão, pode ter o direito reconhecido

Vigilante

 

Em diversas decisões, a Justiça considerou que o trabalho constante com arma de fogo traz risco físico e psicológico ao trabalhador

Recentemente, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que, mesmo sem portar arma, o vigilante pode ter a aposentadoria especial

 

Outras profissões

As atividades abaixo podem dar direito ao benefício especial quando, comprovadamente, resultam em exposição a agentes nocivos à saúde. Veja:

 

Aeroviário

Auxiliar de enfermeiro

Auxiliar de tinturaria

Bombeiro

Cirurgião

Cortador gráfico

Eletricista ( acima 250 volts)

Enfermeiro

Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas

Estivador

Foguista

Químicos industriais

Gráfico

Maquinista de trem

Médico

Metalúrgico

Mineiros de superfície

Motorista de ônibus

Motorista de caminhão (acima de 4 mil toneladas)

Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos.

Técnico de radioatividade

Trabalhadores em extração de petróleo

Tratorista (grande porte)

Operador de caldeira

Operador de raios-x

Operador de câmara frigorífica

Pescadores

Perfurador

Pintor de pistola

Soldador

Tintureiro

Torneiro Mecânico.

Trabalhador de construção civil (grandes obras)

 

COMO COMPROVAR

 

Até abril de 1995

 

A atividade insalubre realizada antes de 28 de abril de 1995 é presumida pela profissão

Basta, portanto, a anotação original na carteira profissional para comprovar o direito

Após abril de 1995

 

A atividade insalubre realizada após 28 de abril de 1995 precisa ser comprovada

Essa comprovação é feita por meio de formulários fornecidos pelos empregadores.

O formulário utilizado hoje em dia é o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)

 

 

APOSENTADORIA ESPECIAL

 

O trabalhador obrigado a expor a saúde ou a vida a algum tipo de risco é compensado com uma contagem vantajosa do tempo de contribuição ao INSS

O acúmulo de tempo especial pode resultar na concessão da aposentadoria antecipada e ainda com valor mais elevado

Em novembro de 2019, a reforma da previdência reduziu as vantagens financeiras, mas manteve a antecipação do benefício

 

Antes da reforma

O segurado do INSS poderia se aposentar, sem idade mínima, ao completar um período na atividade que variava conforme o grau de risco:

 

15 anos (risco alto)

20 anos (risco moderado)

25 anos (risco baixo)

Benefício integral

 

A aposentadoria especial por insalubridade, antes da reforma, era integral, ou seja, ela era igual à média dos salários sobre os quais o trabalhador contribuiu para o INSS após julho de 1994

A regra antiga ainda tinha um cálculo vantajoso para a média salarial, pois 20% dos recolhimentos de menor valor não entravam nessa conta, o que elevava o valor do benefício previdenciário

Conversão de tempo

O trabalhador que não completava o período de atividade insalubre necessário para se aposentar podia converter o tempo especial em comum. Para atividades com risco considerada baixa, que são a maioria, cada ano especial equivalia a:

 

1,2 ano, para a mulher

1,4 ano, para o homem

Após a reforma

 

A reforma manteve os tempos mínimos de exercício de atividades nocivas, mas incluiu exigências relacionadas à idade do trabalhador para a concessão da aposentadoria especial

As exigências relacionadas à idade são diferentes para quem já estava inscrito no INSS antes da reforma e para os trabalhadores que entrarem no sistema após a mudança na lei

a) Para quem já estava contribuindo

Trabalhadores de atividades especiais inscritos na Previdência antes de 13 de novembro de 2019 devem precisam os seguintes requisitos:

 

Tempo na atividadeSoma da idade ao tempo de contribuição

15 anos (risco alto)66 pontos (anos)

20 anos (risco moderado)76 pontos (anos)

25 anos (risco baixo)86 pontos (anos)

 

b) Para novos contribuintes

Quem começou a contribuir após 13 de novembro de 2019 passa a ter critérios de idades mínimas

O trabalhador inscrito antes da reforma pode optar por essa regra, caso ela seja vantajosa para ele

 

Tempo na atividadeIdade mínima

15 anos (risco alto)55 anos

20 anos (risco moderado)58 anos

25 anos (risco baixo)60 anos

Renda

 

A aposentadoria especial deixou ser automaticamente integral e, após a reforma, tem um cálculo que aumenta progressivamente o valor conforme o tempo de contribuição ao INSS

A média salarial passou a considerar todas as contribuições feitas após julho de 1994, sem descartar os menores valores, o que também pode reduzir o valor da aposentadoria

Cálculo

 

O homem que completa de 15 a 20 anos de contribuição tem 60% da média salarial

A mulher que completa 15 anos de recolhimentos também tem 60% da média salarial (essa regra também vale para mineiros de subsolo)

Cada ano a mais de contribuição acrescenta dois pontos percentuais da média salarial ao valor do benefício

 

Fontes: Agora SP

Enquanto países ricos adotam políticas de estímulo, maioria enfrenta fuga de capital, desvalorização da moeda e inflação

 

Todos nós temos memórias nítidas do que é viver em uma crise global. 2020 nos submeteu a uma crise diferente pela sua origem. Antes de tudo, é uma crise sanitária, mas seus efeitos sobre a economia podem ser mais profundos do que uma crise financeira “clássica” —apesar de ser inviável identificar um padrão único a essas crises.

 

O debate público está centrado nos efeitos da pandemia sobre a produção e o emprego, mas os impactos sobre os mercados financeiros são parte crucial do processo. Ainda que não tenha se configurado um stress financeiro global, muito acontece nesse campo.

 

Já nos primeiros meses, os mercados financeiros internacionais sofreram um intenso aumento de volatilidade, com queda nos preços dos ativos, em meio a temores de defaults de empresas e países.

 

A consequência imediata foi uma acentuada saída de capitais dos países emergentes, em torno de US$ 100 bilhões, cinco vezes mais do que na crise financeira global iniciada em 2008, segundo o Fundo Monetário Internacional.

 

Parte desses recursos voltou aos emergentes meses depois em busca de maior rentabilidade, já que, nos países industrializados, a política monetária tem mantido as taxas de juros próximas de zero.

 

Crises internacionais levam a um encolhimento das fontes de crédito, o que piora as condições para negociar dívidas e eleva os riscos. Desta vez, houve uma reação rápida por parte de bancos centrais no mundo buscando prover liquidez ao setor financeiro.

 

Eventual escassez de dólares tem sido evitada pela atuação do banco central dos EUA (o Fed) via operações de swap realizadas junto a vários outros bancos centrais, e não apenas de países ricos.

 

Relançadas em março de 2020, as linhas de swap bilaterais funcionam como um canal de emergência para provisão de liquidez em dólares a outros países, assim como moedas estrangeiras a instituições financeiras nos EUA.

 

O banco central estrangeiro vende sua moeda ao Fed, que lhe entrega dólares e ambos acordam em “desfazer” a operação em uma data futura.

 

Com o Banco Central do Brasil, o acordo prevê financiamento de até US$ 60 bilhões. Os swaps bilaterais acabam convertendo os EUA em uma espécie de emprestador de última instância global, o que reforça sua posição no sistema todo e mantém o interesse no dólar vivo.

 

Se a Covid-19 tem sido um fator de aprofundamento das desigualdades econômicas e sociais em âmbito nacional, o mesmo está ocorrendo no sistema internacional.

 

Os países mais ricos conseguem fazer face ao aumento de custos com políticas sociais e de estímulo à economia, contando com o suporte de seus bancos centrais, que compram dívida pública e injetam mais dinheiro nos mercados. Mas, para a maioria dos países, não existe espaço fiscal confortável para ampliar os gastos frente à pandemia, houve forte saída de capital estrangeiro, a política monetária tem que lidar com outras prioridades, a dívida pública vem crescendo e comprometendo a capacidade de atrair investimentos e assim segue o círculo vicioso. (Alguém reconheceu o Brasil por aí?)

 

Fato é que a pandemia escancarou ainda mais as diferenças entre os grupos de países que têm espaço para elaborar políticas de incentivo econômico e os que não têm.

 

Pior, as condições adversas que vivem os países emergentes fazem com que seu quadro econômico se degrade por várias frentes: ao reduzir as taxas de juros domésticas, há fuga de capital; com isso, suas moedas depreciam —entre emergentes, o real foi uma das moedas que mais perdeu valor—, a depreciação repercute nos preços domésticos, causando inflação e diminuindo ainda mais o poder de compra da população.

 

Resta a esses países emitir dívida pública, mas aqui também há limites e efeitos colaterais, como mais depreciação cambial, risco de default, redução da nota do país nas agências de classificação de risco e por aí vai.

 

Nestas circunstâncias, cabe perguntar se as organizações internacionais e a estrutura de governança financeira global podem agir. Até agora, nenhum gesto de cooperação internacional relevante foi feito por parte dos “líderes mundiais” nem das agências multilaterais. Ao contrário, enquanto segue a crise, aumentam as desigualdades entre países e piora o bem-estar das populações.

 

Fonte: Folha de SP

Um homem foi morto a tiros nesse domingo (13.dez.2020) pela polícia de Nova York depois de abrir fogo nas proximidades da histórica catedral St. John the Divine. Pessoas estavam reunidas no local para assistirem a um concerto de Natal.

 

Segundo a polícia, ninguém mais foi atingido. Testemunhas disseram que o atirador mirava para o alto.

 

Em entrevista coletiva em frente à catedral, o comissário de polícia Dermot F. Shea disse que o homem estava atrás de um pilar de mármore localizado perto da porta principal.

 

Segundo Shea, 3 policiais que trabalhavam nas proximidades abriram fogo contra o atirador. Um dos tiros o atingiu na cabeça. O comissário afirmou que ainda não se sabe o motivo do ataque.

 

O homem foi identificado, mas a polícia não divulgou seu nome. Disse apenas que ele tinha “longa história criminal”.

 

O comissário informou que foram recuperadas duas armas de fogo semiautomáticas, um recipiente com gasolina, corda, facas, fita adesiva e uma Bíblia.

 

Fonte: O Poder 360

Os resultados da pesquisa mostram que as negociações que estamos realizando banco a banco – a exemplo dos acordos já aprovados no Bradesco, Itaú e BB – estão contemplando as maiores preocupações dos bancários

 

 

 

 

Estudo ouviu nacionalmente 8.560 bancários e bancárias, de bancos públicos e privados. Resultados reforçam a importância de regulamentar, através de acordos negociados entre representantes dos trabalhadores e dos bancos, o teletrabalho.

A Contraf e o Dieese divulgaram os resultados de uma extensa e detalhada pesquisa, que ouviu 8.560 bancários de todo o país, sobre o home office na categoria. O objetivo do estudo foi conhecer as condições de trabalho em home office: avaliar o fornecimento de equipamentos pelos bancos, jornada de trabalho, o impacto na saúde, na conciliação do trabalho com tarefas domésticas e na relação com familiares, e também as prioridades para a negociação com os bancos.

 

Veja a íntegra da pesquisa

 

Os resultados da pesquisa mostram que as negociações que estamos realizando banco a banco – a exemplo dos acordos já aprovados no Bradesco, Itaú e BB – estão contemplando as maiores preocupações dos bancários: ajuda de custo, controle de jornada, fornecimento de equipamentos e mobiliário adequado, e impactos na saúde.

 

Captura-de-Tela-2020-12-11-a%CC%80s-14_2

 

A representação da categoria bancária, mais uma vez, esteve na vanguarda da luta em defesa dos trabalhadores quando assegurou a transferência de boa parte da categoria para o home office na pandemia, sobretudo em relação ao grupo de risco para a Covid-19. E também ao regulamentar esta modalidade de trabalho para o pós-pandemia, que com certeza estará cada vez mais presente nos bancos, uma vez que os mesmos identificaram a redução dos custos que foi proporcionada.

Queda de despesas para os bancos x Aumento de despesas para os bancários

Em apenas três itens selecionados entre as despesas administrativas dos bancos (água, luz e gás; segurança; e vigilância e viagens), houve uma economia, no 1º semestre do ano, de R$ 276 milhões, valor que pode ser ainda maior, uma vez que algumas despesas não são destacadas em separado nas notas explicativas dos balanços.

Por outro lado, 78,6% dos bancários que responderam a pesquisa apontaram o aumento da conta de energia elétrica. O gasto com supermercado aumentou para 72,0% dos(as) respondentes, e a despesa com gás de cozinha, para 41,6%. Muitos (32,1%) precisaram adquirir ou melhorar planos de internet para trabalhar de casa.

 

 

Captura-de-Tela-2020-12-11-a%CC%80s-14_2

 

A pesquisa deixa claro o que estamos enfatizando nas negociações: os custos do trabalho não podem ser jogados no colo do trabalhador enquanto o banco economiza nas suas despesas.

 

Jornada

 

A pesquisa revelou que para 58,9% dos bancários a jornada efetivamente trabalhada em home office permaneceu igual a presencial; aumentou muito para 13,6%; aumentou um pouco para 22,0%; diminuiu um pouco para 4,2% e diminuiu muito apenas para 0,7%. Quanto à forma de controle da jornada, 50,7% afirmaram que o banco realizava registro eletrônico de ponto; 32,3% declararam que não havia qualquer tipo de controle e 16,6% marcaram a opção “outros”.

 

 

Captura-de-Tela-2020-12-11-a%CC%80s-14_2

 

Equipamentos, ergonomia e saúde

 

Sobre o fornecimento de equipamentos, 32,5% dos bancários responderam que não receberam nenhum equipamento do banco. No recorte por bancos, chama atenção o Santander, que ainda não aceitou negociar acordo de teletrabalho com o movimento sindical, e cujos 50,1% dos pesquisados não receberam qualquer equipamento. Já no BB – que fechou acordo recentemente prevendo o fornecimento de equipamentos, mas que ainda não entrou em vigor – 54,4% responderam não ter recebido nenhum equipamento.

 

Captura-de-Tela-2020-12-11-a%CC%80s-14_2

 

A avaliação dos pesquisados quanto à estrutura para o trabalho demonstrou que a pior situação era a dos equipamentos de ergonomia (apoios para antebraços, pulsos e pés, suporte de ajuste de altura para monitores, entre outros), considerados muito ruins por 22% e ruins por 23%. Para 31,4% dores musculares já existiam antes e continuaram depois do home office, mas, para 24,9%, surgiram com o teletrabalho, o que está diretamente ligado às condições nas residências, como o uso de mesas e cadeiras incompatíveis com o trabalho e falta de equipamentos de ergonomia.

 

Em todos os acordos negociados coletivamente – que oferecem muito mais garantias que acordos individuais prejudiciais que alguns bancos tentam impor aos trabalhadores em home office, como é o caso do Santander em São Paulo, que não paga sequer ajuda de custo e só fornece notebook – o fornecimento de equipamentos e cadeira adequados é um ponto fundamental. Não estamos falando somente de oferecer ferramentas de trabalho para o bancário exercer suas funções, mas principalmente de condições adequadas de trabalho para que ele não adoeça.

 

Pós-pandemia

 

Sobre o retorno ou não ao trabalho presencial no pós-pandemia, 1% não respondeu, para 3% é indiferente, 26% gostariam de retornar ao trabalho presencial, 28% preferem seguir em home office todos os dias, e 42% optariam por um regime de trabalho misto, mesclando home office e presencial.

 

 

Captura-de-Tela-2020-12-11-a%CC%80s-14_3

 

O teletrabalho é uma realidade que estará cada vez mais presente na nossa categoria e, de acordo com a pesquisa, é um desejo de uma parcela expressiva dos bancários, sendo a maior parte dela optante por um regime misto. Estes dados reforçam que o Sindicato e demais entidades representativas estão no caminho certo ao buscar negociações coletivas que regulamentem essa modalidade de trabalho, assegurando condições de trabalho adequadas, respeito à jornada, à saúde, e que os custos do trabalho não sejam jogados no colo do trabalhador.

Mais Artigos...