A participação dos 20% mais pobres da população brasileira na universidade pública aumentou quatro vezes entre 2004 e 2013, segundo a Síntese de Indicadores Sociais. De acordo com a pesquisa, esses alunos representavam 1,7% do total em 2004 e passaram a ser 7,2% em 2013. Ao mesmo tempo, a participação dos 20% mais ricos caiu de 55% para 38,8% no período.
O mesmo fenômeno ocorreu nas universidades privadas, em que a participação dos 20% mais ricos caiu de 68,9% para 43%, enquanto a dos mais 20% pobres cresceu de 1,3% para 3,7%.
“Houve políticas de ampliação de vagas e outras (medidas) como o ProUni (Programa Universidade para Todos) e as cotas, mas também houve aumentos da renda e da escolaridade média [do brasileiro)”, disse a pesquisadora do IBGE Betina Fresneda.
Houve ainda redução da distorção idade-série dos jovens de 15 anos a 17 anos, o que significa que um número maior de alunos está cursando a série adequada à sua idade, isto é, o ensino médio. Se em 2004 apenas 44,2% dos alunos dessa faixa etária estavam no ensino médio, em 2013, o percentual subiu para 55,2%.
Aqueles, nessa idade, que ainda estão no ensino fundamental caíram de 34,7% para 26,7% no período. O número de jovens que não estudam também diminuiu de 18,1% para 15,7%. “Ainda há atraso, que é reflexo do problema que vem desde o ensino fundamental”, explica Betina.
Os alunos de 13 anos a 16 anos que ainda estavam fora da série adequada eram 41,4% em 2013, apesar de o número ter caído, já que em 2004, esse percentual chegava a 47,1%.
28,4% das adolescentes de 15 a 17 anos de idade com ao menos um filho estavam na escola em 2013
Em 2013, 38,4% das mulheres de 15 a 49 anos não tinham filhos. Nessa mesma faixa etária, enquanto 41,5% das mulheres brancas não eram mães, para as pretas ou pardas o percentual era de 35,8%. Entre as mulheres de 25 a 29 anos, ocorria a maior diferença entre as brancas (48,1%) e pretas ou pardas (33,8%) que não eram mães. A proporção de mulheres entre 45 e 49 anos e sem filhos foi de 8,2% para aquelas com menor escolaridade e 15,1% entre as mais escolarizadas. Entre as mulheres de 15 a 17 anos que não tinham filhos, 88,4% estavam estudando, enquanto entre as mães, apenas 28,4% estudavam.
Mudanças históricas
Os dados apresentados pelo IBGE, mostram os avanços das políticas educacionais de democratização ao acesso no ensino superior, iniciadas no governo Lula, em 2003. Estabelecendo um comparativo com a situação que se encontrava a educação no país há 20 anos, é visível o constante processo de transformação das novas diretrizes das políticas educacionais brasileiras.
Quando Fernando Henrique Cardoso presidiu o país, entre os anos de 1994 a 2002, foi promovido um intenso sucateamento da educação brasileira, consequência da implementação das políticas neoliberalis. Por conseqência, professores mal remunerados, falta de investimento e manutenção da estrutura física das creches, escolas e universidades, interferência do então presidente nas eleições de algumas reitorias. Todas essas ações reforçavam a concepção da universidade branca e voltada para a elite.
De 1999 a 2002 governo FHC, os gastos do Governo Federal com a educação foram de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Em comparação, este ano foi aprovado como meta a ser cumprida no Plano Nacional de Educação (PNE), nos próximos 10 anos, o investimento de 10% do PIB para educação, além dos 75% dos royalties do petróleo, pautas de constantes reinvindicações dos movimentos sociais.
