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Imagine estar na balada e de repente ser surpreendido com gás de pimenta simplesmente porque o lugar emprega refugiados? Foi exatamente isso que aconteceu na madrugada deste domingo (1/9) no bar Al Janiah, localizado na região central da capital paulista. O lugar é conhecido por ser um polo de cultura e resistência, além de ponto de encontro certeiro para quem gosta de comer bem, reunir os amigos e dançar brasilidades e latinidades. 

Por Mariana Serafini

  Al Janiah é ponto de resistência cultural e poítica  

As câmeras de segurança registraram o momento em que cinco homens se aproximaram e atacaram o estabelecimento com faca, garrafas e gás de pimenta. Testemunhas que estavam mais perto da porta e conseguiram ver o ataque deram a seguinte descrição: “homens brancos, carecas, vestidos de preto com o símbolo do estado de São Paulo no peito”. Não precisa ser especialista urbana para entender que se trata de um grupo extremista que, com o aumento do discurso de ódio no país, se sentiu confortável para apelar à violência. 

O bar, que pertence ao brasileiro filho de palestinos, Hasan Zarif, é famoso por empregar refugiados. Atualmente são 35 funcionários de diversos países, entre eles Palestina, Síria e Argélia. “Não podemos nos calar diante da motivação deste ato, num contexto de crescente discurso de intolerância e ódio que acomete este pais”, diz a nota oficial do estabelecimento, divulgada poucas horas após o ataque. 

Segundo a administração, os agressores ainda não foram identificados, porém, as medidas jurídicas necessárias já foram tomadas.

O nome “Al Janiah” é uma homenagem à vila onde os pais de Hasan viviam na Palestina. Trata-se de um espaço ligado ao longo processo de resistência do povo palestino em defesa de um Estado soberano, livre das agressões impostas por Israel. Portanto, referência para a militância da esquerda paulistana. 

Após o ataque, entidades da esquerda e dirigentes políticos se solidarizaram com o espaço. A União da Juventude Socialista denunciou o episódio e destacou que “o estabelecimento foi construído por refugiados da Guerra da Síria e do Movimento Palestina Para Todos. Lamentável. Vamos denunciar e apoiar a causa da paz”. 

Já dirigente do PSOL e ex-candidato à presidência, Guilherme Boulos, manifestou solidariedade “ao amigo Hassan e toda a equipe”. “Nenhum passo atrás. Apesar deles, o Al Janiah seguirá como um belo espaço de resistência cultural e servindo uma das melhores comidas árabes de São Paulo. Força”. Em nota, o bar garantiu que seguirá “firme na luta, tão necessária nesse contexto de ataque à democracia”. 

Apesar da tentativa de intimidação, a programação dos próximos dias seguirá dentro da normalidade. Na próxima quinta-feira (5), a cantora paraense – e ex-repórter do Portal Vermelho – Railídia, fará o show de seu disco “Cangalha” a partir das 22 horas.

Fonte: Portal Vermelho

Medida passa a valer a partir de março de 2020

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu, hoje (29), revogar uma resolução de 2005 que permite a prática de preços diferenciados do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, a partir de 1º de março de 2020. Na prática, o gás de cozinha deixará de ter preço diferenciado no Brasil.

A medida será aplicada na venda de botijões de até 13 quilos (kg), entre o comercializado e o vendido a granel. De acordo com o CNPE, a iniciativa "corrige distorções no mercado e incentiva a entrada de outros agentes nas etapas de produção e importação de GLP, ambas concentradas no agente de posição dominante".

O CNPE considerou ainda que a decisão deve corrigir uma distorção nos preços do mercado brasileiro de gás de cozinha, considerados acima das cotações internacionais. Enquanto no país o GLP é distribuído por, aproximadamente, R$ 24, a cotação internacional varia entre R$ 10,60 e R$ 16,56. Para o consumidor brasileiro, o preço médio do gás de cozinha é de R$ 68,78, chegando a R$ 90 em algumas cidades

Caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reforçar as ações de monitoramento dos preços praticados pelos agentes econômicos. Nos casos em que ficar configurado indício de infração da ordem econômica, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e os demais órgãos competentes deverão ser notificados para adotar as "providências cabíveis, no âmbito da legislação pertinente".

Enxofre

O CNPE decidiu ainda acatar a determinação da Organização Marítima Internacional (IMO), da qual o Brasil faz parte, e reduzir o teor de enxofre do óleo combustível marítimo (bunker) usado por navios. "O acordo ratificado estabeleceu que o limite deve passar dos atuais 3,5% para 0,5%, a partir de 2020. Na prática, a medida faz com que a emissão de poluentes dos navios diminua, melhorando a qualidade do ar", explicou o CNPE

Para acompanhar o processo, o CNPE instituiu um Comitê de Avaliação do Abastecimento de Combustíveis Aquaviários, que avaliará as condições de fornecimento do bunker. No prazo de 60 dias, o comitê deve encaminhar ao CNPE a análise e a conclusão, bem como eventuais recomendações, medidas e ações necessárias para garantir o adequado fornecimento desse combustível.

Fonte: Agência Brasil

Em 29 de agosto é comemorado o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. A data foi criada durante o 1° Seminário Nacional de Lésbicas, em 1996. Silvana Conti, professora aposentada da Rede Pública de Porto Alegre, lésbica e feminista emancipacionista, crê que o cerne da questão está no cinismo da sociedade e na violência contra os LGBTs.

Ela que também é vice-presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, seção Rio Grande do Sul (CTB-RS), membra da executiva nacional da União Brasileira de Mulheres e militante fundadora da União Nacional-LGBT, defende que a luta específica dessa parcela significativa da população se insere na luta de classes para a construção do mundo pelo qual sonhamos: de respeito, de justiça, liberdade, paz e amor.

“A questão não é ser Lésbica mas, sim, a lesbofobia que enfrentamos a cada dia, nessa sociedade regida pelo heteropatriarcado, pelo sexismo, pelos fundamentalismos que excluem e tão brutalmente destroem vidas e sentimentos, impedindo que nos expressemos livremente”, diz.

Essa preocupação tem sentido porque o Brasil é o país mais violento contra a população LGBT. De acordo com um levantamento feito por Júlio Pinheiro Cardia, ex-coordenador da diretoria de Promoção de Direitos LGBT do Ministério dos Direitos Humanos, entre 1963 e 2018 foram assassinadas 8.027 pessoas no Brasil por sua orientação sexual. O que dá uma morte a cada 16 horas.

A luta para criminalizar a LGBTfobia no país teve uma grande vitória no dia 13 de junho quando o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a criminalização incluindo a LGBTfobia na Lei de Racismo (Lei 7.716/1989), o que torna o crime inafiançável e imprescritível. 

“Um grande avanço o STF criminalizar a LGBTfobia, mas temos que fiscalizar amplamente para a lei não virar letra morta”, acentua Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB. Para ela, é fundamental “uma grande mobilização em torno do respeito aos Direitos Humanos e a liberdade de orientação sexual no país para combater o preconceito e a violência”.

Para Silvana, “sempre foi proibido desejar outra mulher, e ainda hoje, a sociedade e os ‘moralistas de plantão’ consideram o amor entre duas mulheres um ‘pecado’, um ‘desvio’, uma ‘anormalidade’, um desejo proibido”, mesmo que a Organização Mundial de Saúde tenha tirado a homossexualidade da lista internacional de doenças em 17 de maio de 1990.

No Brasil, no entanto, “nos dias de hoje, os conservadores e fundamentalistas que estão representados pelo presidente da República e sua turma, ainda afirmam que o divórcio é uma praga, que o aborto é um crime e entendem que o grande papel da mulher é procriar e cuidar da família, e que as lésbicas, as bis, as travestis, as transexuais e os gays são pessoas que necessitam de ‘ajuda’ da medicina, dos exorcistas ou da polícia”.

A história registra fatos de violência institucional contra as lésbicas como o caso de Felipa de Souza, denunciada ao tribunal do Santo Ofício, na Bahia, no século 16, lembra Silvana, por “práticas diabólicas”. Ela ressalta que entre essas práticas estava “fazer amor com mulheres”. A punição foi severíssima. Felipa foi açoitada publicamente e exilada até a morte. 

A ativista lembra que em pleno século 21, as lésbicas não são mais açoitadas em público, mas a discriminação, a humilhação e a violência continuam assustadoras. “As mulheres lésbicas, bissexuais e trans brasileiras não são açoitadas em praça pública e não podem ser legalmente punidas por suas escolhas afetivas e sexuais. No entanto, o preconceito e a consequente discriminação seguem impedindo o exercício de liberdades fundamentais”, reforça. 

Gênero, raça e classe

Para Silvana engana-se quem enquadra as questões do feminismo, do antirracismo e da luta pelo respeito à orientação sexual em questões identitárias. “Estamos presentes nas campanhas em defesa da Amazônia, de um projeto de desenvolvimento nacional soberano e com combate às desigualdades”, afirma. 

“O movimento feminista emancipacionista, as lutas por igualde racial e de gênero fazem parte das lutas mais gerais por uma sociedade igualitária”, assinala Celina. “A nossa luta por igualdade de direitos passa pela defesa do respeito a todas e todos para acabar com a discriminação, a violência dos ‘estupros corretivos’, dos espancamentos e dos assassinatos. Devemos respeitar todas as formas de amor”.

Fonte: Portal Vermelho

O tema do combate à desigualdade está fortemente alinhado ao mandato de justiça social da Organização Internacional do Trabalho (OIT), conforme expresso recentemente na nossa Declaração do Centenário para o Futuro do Trabalho, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em junho de 2019.

A intenção da presidência do G7 para que a Cúpula de Biarritz reafirme o compromisso dos membros do G7 de responder aos desafios globais por meio de ações coletivas, fornece um apoio importante ao chamamento da Declaração por um multilateralismo mais forte para fazer frente aos problemas do mundo do trabalho.

A orientação deste ano do G7 no tocante ao trabalho e emprego, conhecida como “G7 Social”, promoveu o tema geral da presidência pela França concentrando-se em quatro objetivos: aumentar a integração das normas internacionais de trabalho ao sistema multilateral; apoiar o acesso a sistemas de proteção social universal; apoiar as pessoas no processo de transformação digital e no seu impacto sobre o futuro do trabalho; e promover a equidade laboral entre mulheres e homens.

Como esses temas são parte integrante da Agenda do Trabalho Decente, eles proporcionaram à OIT a oportunidade de se engajar profundamente com os membros do G7, não apenas fornecendo informações técnicas sobre cada um deles, mas também participando das discussões.

No contexto do foco do G7 Social nas rápidas mudanças no mundo do trabalho, a França destacou a importância do centenário da OIT e saudou o relatório “Work for a brighter future”, elaborado pela Comissão Global da OIT sobre o Futuro do Trabalho. Também enfatizou o papel crucial desempenhado pela OIT no debate multilateral sobre política econômica e social, e a importância da nova norma internacional da OIT sobre violência e assédio no mundo do trabalho.

O comunicado adotado pelos ministros de Trabalho e Emprego, que se reuniram em Paris nos dias 6 e 7 de junho de 2019, reflete o trabalho do G7 Social por meio de um ambicioso conjunto de objetivos.

Esses objetivos incluem um chamado à ação para reduzir as desigualdades em um mundo global, incluindo um diálogo e uma coordenação multilaterais para a redução de desigualdades e um compromisso de promover uma conduta empresarial responsável nas cadeias de suprimento globais; compromissos em favor do acesso universal à proteção social em um mundo do trabalho em transformação. Outros compromissos incluem empoderar as pessoas para o futuro do trabalho; garantir a equidade de gênero no mundo do trabalho.

O comunicado dos ministros e a Declaração do Centenário da OIT têm muitos pontos fortes de convergência que revelam áreas-chave de interesse para o futuro do trabalho.

O elo econômico e social

Ambos os instrumentos enfatizam a necessidade de fortalecer o multilateralismo. O comunicado do G7 enfatiza a inseparabilidade das políticas econômicas e sociais para reduzir as desigualdades.

Isso encontra sua contrapartida no reconhecimento da Declaração do Centenário de “fortes, complexos e cruciais vínculos entre políticas sociais, comerciais, financeiras, econômicas e ambientais”, o que leva a um apelo para que a OIT desempenhe um papel mais forte em amplos diálogos políticos gerais entre as instituições multilaterais.

O comunicado e a Declaração Tripartite (G7 Social Tripartite) complementária do G7 Social reafirmam e implementam o compromisso dos membros do G7 com o diálogo social como meio de moldar o futuro do trabalho que queremos.

Similarmente, assim como comunicado do G7 enfatiza que a proteção social, em consonância com a Recomendação 202 da OIT sobre os Pisos de Proteção Social (Social Protection Floors), “é fundamental para definir o futuro do trabalho”, a Declaração do Centenário exorta a OIT a “desenvolver e melhorar sistemas de proteção social, que sejam adequados, sustentáveis e adaptados à evolução do mundo do trabalho”.

Ambos os instrumentos são extraídos do Relatório da Comissão Global, que ressalta a importância dos sistemas de proteção social para apoiar as pessoas nas transições cada vez mais complexas com as quais elas devem lidar no mundo do trabalho em transformação, a fim de realizar suas capacidades.

O chamado do comunicado do G7 para empoderar as pessoas gira em torno da necessidade de “adaptar o apoio e as instituições do mercado de trabalho para proporcionar condições de trabalho decente para todos os trabalhadores de plataformas” e “sublinhar a importância de aproveitar o potencial das mudanças atuais para criar empregos de alta qualidade para todos”.

Por sua vez, ao abordar novos modelos de negócios e diversas modalidades de trabalho, a Declaração direciona os esforços da OIT para “(aproveitar) o progresso tecnológico e o crescimento da produtividade” para garantir trabalho decente e “uma distribuição equitativa dos benefícios para todos”.

Ambos os documentos se baseiam em trabalhos anteriores da OIT para exortar uma agenda transformadora em prol da igualdade de gênero por meio de uma ampla gama de políticas, incluindo o fechamento de lacunas de gênero persistentes na remuneração e na participação no mercado de trabalho. Ambos os instrumentos reconhecem os desafios persistentes da informalidade.

À medida que a OIT inicia seu segundo século, estamos elaborando nossos próximos programas e orçamento para responder às principais áreas prioritárias identificadas na Declaração do Centenário. Esperamos que a Cúpula do G7 forneça um impulso importante para os esforços da OIT em concretizá-lo e, ao fazê-lo, impulsione também nossa própria contribuição para a prioridade do G7 no combate à desigualdade.

Fonte: ONU Brasil

O que ou quem controlará os algoritmos: o racismo estrutural e institucional na era digital? Esse é um dos temas em debate na Conferência Ethos 360°, que acontecerá dias 3 e 4 de setembro, em São Paulo.

O objetivo do painel é  entender como os algoritmos, as plataformas digitais, mídias sociais, aplicativos e inteligência artificial reproduzem e intensificam o racismo e discriminações nas sociedades, à medida em que são usados por empresas privadas e instituições públicas para a tomada de decisões relevantes e podem propagar distorções em larga escala e em ritmo acelerado. Essa é uma das pautas de Direitos Humanos que a Conferência Ethos 360º vai discutir com especialistas, buscando detectar riscos reais e solucionar erros discriminatórios.

O mundo é digital. Segundo o relatório We are social 2019, do Hootsuite, no Brasil há 140 milhões de usuários ativos sociais, 66% da população, de que forma podemos transformar em uma urgência a análise ética da automação e digitalização? Esse é o desafio.

As inscrições para a Conferência Ethos 360º estão abertas no site: https://www.conferenciaethos.org/saopaulo

Realizada desde 1998, a Conferência Ethos mantém a dinâmica 360º: palestras simultâneas acontecem num mesmo espaço, sem divisórias ou isolamento acústico e fones de ouvido permitem que os participantes possam migrar de um painel para outro e alternar a audiência conforme o interesse e, assim, aproveitar melhor os diálogos. A Conferência Ethos privilegia um espaço integrado para o desenvolvimento de carreiras e negócios. Gestores, empreendedores e especialistas de diferentes setores estarão reunidos para debater alternativas em prol da agenda dos negócios e do desenvolvimento sustentável do país.

SERVIÇO

O quê: Conferência Ethos 360º São Paulo 2019

Quando: 03 e 04 de setembro de 2019

Onde: Piso Térreo + Mezanino do Pavilhão Ciccillo Matarazzo (Pavilhão da Bienal)

Endereço: Avenida Pedro Alvares Cabral, S/N – Parque Ibirapuera – Portão 03 – São Paulo (SP)

Mais informações: www.conferenciaethos.org/saopaulo

Fonte: Geledés

Em uma cena de sequestro, todo mundo torce para a vítima, ninguém para o sequestrador.

A mãe dele, talvez. Talvez!

É natural então que quando o sequestro termina com a vítima ilesa, todo mundo comemore. O que é algo muito diferente de comemorar a morte do sequestrador. Uma coisa é a comemoração da vida, outra coisa a comemoração da morte. É grotesco então ver o governador do Rio de Janeiro, um estado cheio de problemas urgentes, pegar um helicóptero no meio do seu turno de trabalho, voar até o local do acontecido não para confortar as vítimas, mas para pateticamente comemorar a morte, como quem comemora um gol. É isso que se tornou o Brasil recentemente. O maior país católico do mundo se transformou em um país de adoradores da morte. Amém!!!

É claro, está todo mundo cansado da violência, nossa empatia está com a vítima. O problema é que essas cenas continuam se repetindo. Como se produz um sniper? Como se produz um sequestrador? “Tropa de Elite” e “Ônibus 174” respondem. Filmes contraditórios, como é contraditório o seu diretor bolsonarista arrependido. Se o interesse é na segurança civil, porquê o governador não começou seu mandato incentivando o treinamento e a ação de negociadores? O interesse é na segurança da vítima ou na morte do sequestrador? São perguntas. Perguntas cansadas. Por que o governador bate-cartão no BOPE? Alguém já viu ele entrando em uma escola de favela, tentando pensar um orçamento melhor para a comunidade?

A verdade é que está todo mundo cansado da violência, mas também cansado de perguntar, de questionar, de desnaturalizar a pobreza. Isso é muito perigoso. É assim que chegamos em cenas patéticas, ao mesmo tempo tristes e ridículas, como a de hoje.

Como é produzido um sequestrador? Por quem, nós sabemos: pelo estado, por gente como o governador, um bárbaro desengonçado que administra a miséria, mantém a fábrica de produzir sequestradores em pleno funcionamento, bárbaros que naturalizam sua triste visão do mundo e arrastam a sociedade inteira para a barbárie. Sua solução para o estado das coisas? Mais barbárie! É cansativo. Parece que temos muito para dizer e ao mesmo tempo nada. Repetimos nos últimos 20 anos: desigualdade social produz violência. Os administradores do estado, cãezinhos dos ricos, não podem mexer na desigualdade então investem em violência contra violência. O resultado? Um país triste em que todos os dias se comemora o assassinato de pretos e pobres na televisão.

Como se produz um sniper? Com um governador desengonçado comemorando um gol numa cena de crime.

Como se produz um sequestrador? Com um governador desengonçado comemorando um gol numa cena de crime.

Isso é o melhor que nós podemos ser como sociedade, ou já desistimos de tentar?

Como impedir que um menino de periferia se transforme em um sequestrador? Como se produz um sequestrador? Como assassiná-lo, nós já sabemos.

Fonte: Geledés