Opinião

Janeiro de 2019 nem chegou e o presidente eleito já deu sinais de que a sua gestão terá como foco exclusivo o benefício do setor empresarial em detrimento da classe trabalhadora. Após votar favorável a reforma trabalhista, que completou um ano e não gerou os empregos que foram prometidos, ajudar na aprovação da PEC 241, que estabelece o teto de gastos públicos e foi a responsável pela queda no repasse de verba para o Museu Nacional, de R$ 415 mil em 2016, para R$ 54 mil em 2018, patrimônio brasileiro que foi destruído num grande inocência em setembro, agora a equipe de Bolsonaro foca na reforma da previdência e na extinção do Ministério do Trabalho.

A previdência social é um grande programa de distribuição de renda, fruto de um conjunto de receitas que vão desde o repasse feito pelos empregados e empregadores, até o recolhimento de uma série de impostos destinados exclusivamente para isso, ou seja, ela não é deficitária desde que o governo federal cobre dos bancos, das multinacionais e das grandes empresas a dívida bilionária que elas têm com a previdência. Outro ponto a ser observado e que precisa ser solucionado antes de propagar inverdades e mexer na aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada que recebem salários mínimos, é em relação as gordas aposentadorias recebidas por uma pequena parcela de cidadãos abençoados.

Como se já não bastasse tudo isso, o anúncio da extinção do Ministério do Trabalho, mais parece a cereja do bolo em todo esse conjunto de propostas antissociais. O órgão que completou 88 anos de existência, o Ministério do Trabalho, segundo o presidente eleito, poderá ser incorporado em outros ministérios, como o do Comércio e Indústria, que é patronal e milita, por exemplo, pela flexibilização e/ou extinção das Normas Regulamentadoras (NRs), que são relativas à segurança e medicina do trabalho e no caso do telemarketing, a regulamentação no ambiente de trabalho é feita pela NR 17, anexo II, uma grande vitória do Sintratel, que participou ativamente de sua elaboração.

Outro fator preocupante é em relação ao combate do trabalho análogo a escravidão no país, tema em que o Brasil é referência mundial, mas que durante o mandato tampão de Michel Temer, grupos de empresários tentaram afrouxar a fiscalização e a punição aos estabelecimentos flagrados com esse tipo de prática. Uma manobra que caiu muito mal para a imagem brasileira.

Agora a sorte está lançada, pois é o Ministério do Trabalho que coordena todas as ações de combate ao trabalho análogo a escravidão e se esse setor, por exemplo, for realocado para um ministério ligado ao agronegócio, veremos na prática o que é ter um lobo cuidando do galinheiro.

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