Nesta quarta-feira, assistimos a um momento vergonhoso da história política brasileira. A Câmara dos Deputados aprovou, por 315 votos a 143, a suspensão da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado no STF por tentativa de golpe de Estado. Mas não se trata apenas de livrar um parlamentar da Justiça — essa manobra escancara a tentativa de salvar todos os envolvidos, inclusive, e principalmente, Jair Bolsonaro.
Como presidente do Sintratel e cidadão brasileiro, não posso me calar diante de tamanha afronta. É inadmissível que, em vez de se dedicarem aos graves problemas que afligem a população — como, entre tantas coisas que acontecem neste país continental, a insegurança pública, a explosão do uso de crack, problemas na saúde e na educação — nossos parlamentares estejam empenhados em blindar quem atentou contra o Estado Democrático de Direito.
O que a Câmara fez não é apenas imoral, é inconstitucional. A leitura do parecer do relator revela uma clara tentativa de criar uma base jurídica para suspender uma ação penal que envolve 34 réus. Isso amplia de forma absurda o alcance da imunidade parlamentar, transformando o Congresso em abrigo para criminosos.
Essa decisão fere a democracia, enfraquece as instituições e envia uma mensagem perigosa: a de que golpistas podem agir impunemente, desde que tenham aliados no Parlamento. O povo brasileiro merece respeito. A justiça deve ser igual para todos, e não um privilégio para os poderosos.
Não é hora de retroceder. É hora de resistir e de reafirmar nosso compromisso com a Constituição, com a democracia e com os direitos do povo. E isso começa com a nossa voz — firme, clara e comprometida com a verdade.
Marco Aurélio
Presidente do Sintratel