Números da violência contra a mulher caíram em apenas três estados

Na primeira atualização de um relatório produzido a pedido do Banco Mundial, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) destaca que os casos de feminicídio cresceram 22,2%,entre março e abril deste ano, em 12 estados do país, comparativamente ao ano passado. Intitulado Violência Doméstica durante a Pandemia de Covid-19, o documento foi divulgado hoje (1º) e tem como referência dados coletados nos órgãos de segurança dos estados brasileiros. 

Feminicídio é o assassinato de uma mulher, cometido devido ao desprezo que o autor do crime sente quanto à identidade de gênero da vítima. Nos meses de março e abril, o número de feminicídios subiu de 117 para 143. Segundo o relatório, o estado em que se observa o agravamento mais crítico é o Acre, onde o aumento foi de 300%. Na região, o total de casos passou de um para quatro ao longo do bimestre.  Também tiveram destaque negativo o Maranhão, com variação de 6 para 16 vítimas (166,7%), e Mato Grosso, que iniciou o bimestre com seis vítimas e o encerrou com 15 (150%). Os números caíram em apenas três estados: Espírito Santo (-50%), Rio de Janeiro (-55,6%) e Minas Gerais (-22,7%).

Em comunicado à imprensa, a entidade novamente torna públicos registros que confirmam queda na abertura de boletins de ocorrência, evidenciando que, ao mesmo tempo em que as mulheres estão mais vulneráveis durante a crise sanitária, têm mais dificuldade para formalizar queixa contra os agressores e, portanto, para se proteger.

Os fatores que explicam essa situação são a convivência mais próxima dos agressores, que, no novo contexto, podem mais facilmente impedi-las de se dirigir a uma delegacia ou a outros locais que prestam socorro a vítimas, como centros de referência especializados, ou, inclusive, de acessar canais alternativos de denúncia, como telefone ou aplicativos. Por essa razão, especialistas consideram que a estatística se distancia da realidade vivenciada pela população feminina quando o assunto é violência doméstica, que, em condições normais, já é marcada pela subnotificação.

É o que diz a diretora executiva da organização, Samira Bueno, cuja avaliação assenta-se no fato de que o quadro de violência contra meninas e mulheres no Brasil já é grave, tendo somente piorado com a pandemia. Entre os fatores adicionais que as vítimas precisam transpor, Samira cita a queda da renda e o desemprego, que podem atrapalhar a mulher na hora em que cogita sair de casa para fugir do agressor.

Tais circunstâncias podem refletir a redução de casos de lesão corporal dolosa (quando há intenção de cometer a agressão), que foi de 25,5%, nível semelhante ao de países como Itália e Estados Unidos, em que as vítimas também enfrentam obstáculos para se deslocar a postos policiais, conforme escreve o FBSP. Os estados que tiveram queda mais significativa foram Maranhão (-97,3%), Rio de Janeiro (-48,5%), Pará (-47,8%) e Amapá (-35%). O fórum destaca que, mesmo em São Paulo, que implementou o boletim de ocorrência eletrônico para facilitar a oficialização de queixa contra os agressores, houve queda de 21,8%. 

Um indicativo que mostra que as mulheres continuam sofrendo agressões, embora não procurem com tanta frequência as delegacias, é uma informação trazida pela primeira compilação do relatório, publicada no fim de abril e que revelava, entre outros pontos, que os chamados atendidos pela Polícia Militar no estado de São Paulo aumentaram 44,9% em março deste ano, em contraste com 2019.

No relatório mais atual, o FBSP menciona, ainda, o aumento de denúncias feitas por telefone, que, na comparação entre os meses de março de 2019 e 2020, foi de 17,9%. Em abril deste ano, a quarentena já havia sido decretada em todos os estados brasileiros, e foi exatamente quando a procura pelo serviço cresceu 37,6%.

Em São Paulo, as comunicações pelo 190, canal de atendimento da Polícia Militar, saltaram de 6.775 para 9.817. O mesmo padrão de alta ocorreu entre março e abril de 2019 e de 2020, no Acre, que totalizava, inicialmente, 752 ligações, e depois somava 920. No Rio Janeiro, chamadas passaram de 15.386 ligações para 15.920.

Homicídios e medidas protetivas

O FBSP também desmembra dados referentes a homicídio de mulheres. Quanto a isso, informa que houve aumento no número de vítimas em metade dos oito estados que encaminharam seus respectivos resultados: Amapá (100%), Acre (75%), Ceará (64,9%) e Rio Grande do Norte (8,3%). O grupo em que se viu uma redução no índice é composto por São Paulo (-10%), Pará (-7,7%) e Espírito Santo (-6,7%). 

Os registros de ocorrência relacionados a violência sexual, que levam em conta os crimes de estupro e estupro de vulnerável, tiveram redução média de 28,2%, o que, pondera o FBSP, mais uma vez pode  estar relacionado à dificuldade das vítimas em registrar as ocorrências. "Os casos de violência sexual, pela gravidade e exigência de exame imediato de corpo de delito exigem necessariamente a presença da vítima na delegacia, sendo essa a hipótese para explicar a redução tão abrupta deste crime", diz a entidade. 

O relatório acrescenta que o único estado que puxou essa taxa para cima foi o Rio Grande do Norte. Lá, o acréscimo na quantidade de casos reportados foi de 118%, que o FBSP associa à ampliação na cobertura da informação, com a implantação do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).

Sobre as medidas protetivas de urgência o FBSP fornece informações que abrangem quatro estados, todos com retração. O Acre fica no topo da lista (-31,2%), seguido por Rio de Janeiro (-28,7%), Pará (-8,2%) e São Paulo (-3,7%).

As medidas protetivas foram consolidadas como um direito das vítimas a partir da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), em vigor desde 2006, e podem ser concedidas por um juiz mesmo que não tenha sido instaurado inquérito policial ou processo cível.

Como denunciar

Com a pandemia, as mulheres vítimas de violência acabam tendo sua rede de apoio comprometida, em virtude das medidas de quarentena, além de ter de conviver com o agressor. Muitas delas também não sabem para onde correr, quando decidem romper o ciclo de violência, que geralmente abrange aumento da tensão entre vítima e agressor, a consumação da violência e demonstrações de arrependimento e perdão por parte do agressor.

A violência, conforme elucida o Instituto Maria da Penha, não necessariamente é física, podendo ser também de natureza psicológica, moral, patrimonial e sexual. Para facilitar o acesso das vítimas a locais aos quais podem recorrer, a Agência Brasil publicou um guia detalhando o papel de cada um e como podem conseguir atendimento.

Texto alterado às 14h36 para corrigir informação no primeiro parágrafo: o correto é "na primeira atualização", e não "na segunda atualização"

Fonte: Agência Brasil

Isolamento menos rígido não significa liberação total As entidades representativas de Aposentados, Pensionistas e Idosos no Brasil, constituídos pelo Sindnapi-Força Sindical, Cobap, Sindiapi-UGT e Sindapi-CUT, alertam os cidadãos da Terceira Idade para que, diante da abertura parcial do isolamento implementado pelos órgãos públicos, não confundam a liberação parcial com o fim do isolamento.

O coronavírus é real, apresenta alta taxa de transmissão e população da Terceira Idade ainda é o segmento com mais riscos.

No Brasil, não há testes em massa e milhares de pessoas não apresentam sintomas do vírus, o que não significa que elas não estejam transmitindo.

Diante desse cenário apreensivo, ressaltamos aos idosos brasileiros que permaneçam em suas casas e saiam somente em casos de extrema necessidade, sempre adotando as medidas de precaução como o uso de máscaras, lavar as mãos com frequência, utilização constantemente de álcool gel e que sejam lavadas roupas e sapatos quando retornarem às residências. Preserve a sua vida e de seus familiares. Coronavírus é real, e mata.

A pandemia impõe-nos tempos difíceis, mas tudo isso será superado com a adoção das medidas preventivas e consciência coletiva.

JOÃO INOCENTINI Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – Força Sindical (Sindnapi)

WARLEY MARTINS Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap)

NATAL LEO Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da UGT (Sindiapi)

EPITÁCIO LUIZ DE EPAMINONDAS, LUIZÃO Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sintapi)

Corte definirá se aposentado que teve benefício antecipado pode continuar em atividade insalubre

A depender da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do tema 709, a hipótese de o trabalhador se aposentar com o benefício especial, que é concedido com 25, 20 ou 15 anos de trabalho insalubre ou periculoso, e continuar no exercício de atividades laborais nocivas à saúde pode estar com os dias contados em todo o país.

O caso chegou ao Supremo em 2014 e somente nesta sexta-feira (29) começou a sessão virtual dos ministros, com previsão de término nesta semana.

A lei previdenciária não tolera que o aposentado precoce trabalhe em ambiente nocivo. O ministro relator do caso, Dias Toffoli, já votou a favor da proibição prevista na lei.

O contrassenso é que a Nova Previdência atualizou a Constituição Federal para estimular o trabalho nocivo além dos 25 anos até o envelhecimento do segurado, aos 60 anos de idade.

Se um vigilante de 20 anos, por exemplo, começar a trabalhar initerruptamente, terá que passar 40 anos em local periculoso. O STF que assume o papel de defensor da Constituição Federal terá, em razão da sua demora, por decidir agora a compatibilidade entre normas antagônicas.

Curiosamente, o Supremo já resolveu (no tema 888) que não tem problema de o servidor público se aposentar com o benefício especial, continuar em atividade sob condição especial e ganhar o abono de permanência. Por coerência, o raciocínio deveria se estender ao celetista.

O efeito colateral desse debate em Brasília, caso a proibição se confirme, pode ser uma espécie de caça às bruxas do INSS para cessar aposentadorias especiais de segurados que continuaram trabalhando em área nociva e buscar o pagamento dos salários pagos.

Outra consequência é que o instituto não será obrigado a pagar a aposentadoria especial a partir do protocolo do benefício, mas somente do efetivo afastamento da atividade nociva. Não há empecilho, contudo, se o segurado mudar para um trabalho não nocivo.

Fonte: Agora SP

Rede de Apoio Solidário e CVV oferecem atendimento psicológico gratuito para as pessoas aturarem a quarentena

Com a determinação da quarentena no estado de São Paulo há aproximadamente 70 dias, os problemas psicológicos do dia a dia foram potencializados pelo medo de morrer com a doença ou de fome, o que acabou afetando ainda mais a saúde mental das pessoas.

Esses temores aumentaram as sensações de ansiedade, insegurança, tristeza e outros sentimentos diante do isolamento social e das incertezas do futuro.

"Eu diria que as pessoas normais estão com esses medos, porque senão elas não seriam normais. As que já têm neuroses, psicoses e outras coisas mais poderão até negar, e entrar em negação da quarentena. Provavelmente, são as pessoas que estão aí na rua, que não fazem isolamento, que vão para a praia acreditando que é feriado", afirma Maria de Fátima Cardoso da Cunha Mora, 66, presidente da SBPI (Sociedade Brasileira de Psicanálise Integrativa).

Por causa dessa nova realidade, Maria de Fátima se uniu a um grupo de cerca de 150 profissionais para criar a Rede de Apoio Solidário em todo o país, que faz o atendimento psicológico das pessoas que precisem de tratamento durante a quarentena.

Essa rede se junta ao CVV (Centro de Valorização da Vida), que possui cerca de 3.500 voluntários em todo o território nacional para atenderem 24 horas por dia no telefone gratuito 188, por e-mail ou por chat.

Segundo Antonio Batista, que faz atendimentos e também é formador de voluntários, o CVV atende anualmente 3,5 milhões de pessoas, sendo que 90% desse número é pelo telefone.

"Esse número vem crescendo. Em relação à quarentena, ainda não dá para saber se aumentou o número de procura, mas o que podemos perceber é que está muito presente nos contatos falar de isolamento, de sentir-se só, de pessoas com receio de ir para o hospital ou de não poder acompanhar um enterro", diz.

Além de buscar ajuda com profissionais, há algumas formas de manter a saúde mental. Confira abaixo algumas dicas.

Desconfiança no processo de gestão e coordenação dos protocolos de biossegurança

Necessidade de se adaptar aos novos protocolos

Insegurança pela falta de equipamentos de proteção individual

Risco de ser infectado e infectar outros

Sintomas comuns de outros problemas (como febre) podem ser confundidos com Covid-19

Preocupação por seus filhos ficarem sem a convivência nas escolas, distanciamento da rede socioafetiva: avós, amigos, vizinhos etc

Risco de agravamento de saúde mental e física de crianças, pessoas com deficiência ou idosos que tenham sido separados de seus pais ou cuidadores devido à quarentena

REAÇÕES MAIS FREQUENTES

Medo de:

Adoecer e morrer

Perder as pessoas que amamos

Perder os meios de subsistência ou não poder trabalhar durante o isolamento e ser demitido

Ser excluído socialmente por estar associado à doença

Ser separado de entes queridos e de cuidadores devido ao regime de quarentena

Não receber um suporte financeiro

Transmitir o vírus a outras pessoas

É esperado também a sensação recorrente de:

Impotência perante os acontecimentos

Irritabilidade

Angústia

Tristeza

ESTRATÉGIAS DE CUIDADO PSÍQUICO

Reconhecer e acolher seus receios e medos, procurando pessoas de confiança para conversar

Retomar ações que trouxeram sensação de maior estabilidade emocional

Investir em exercícios e ações que auxiliem na redução do nível de estresse agudo (meditação, leitura, exercícios de respiração, entre outros)

Se estiver trabalhando durante a pandemia, fique atento a suas necessidades básicas, faça pausas

Converse frequentemente com seus familiares e amigos

Caso seja estigmatizado por medo de contágio, compreenda que não é pessoal, mas fruto do medo e do estresse causado pela pandemia

Verifique se familiares, vizinhos e amigos precisam de ajuda e se disponibilize

Compartilhe histórias positivas e de esperança vivenciadas em outros locais e por pessoas que enfrentam o novo coronavírus. Mensagens positivas fazem bem

Evitar o uso do tabaco, álcool ou outras drogas para lidar com as emoções

Tente reduzir seu contato com as notícias relacionadas à doença, principalmente se lhe causam angústia, ansiedade e estresse

Procure as notícias em fontes confiáveis e mantenha-se conectado aos dispositivos oficiais de comunicação nas redes sociais para diferenciar fatos de boatos

Não compartilhe informações sem antes checar se são verdadeiras, contribua para minimizar a divulgação de falsas notícias (fake news)

Estabeleça horários para ler, assistir e ouvir os canais de informação

Se usar remédios ou realizar terapia, siga com seu tratamento

Buscar um profissional de saúde quando as estratégias utilizadas não estiverem sendo suficientes para sua estabilização emocional

CRIANÇAS

Observe as crianças e veja como estão lidando com todo esse processo

Crie jogos e brincadeiras para deixá-las mais à vontade para que possam externar o que estão sentindo

Uma rotina precisa ser estabelecida, a aprendizagem não pode parar. Reserve um horário e um espaço para que façam suas lições da escola

Facilite interações com os demais membros da família

Incentive a ajuda nas tarefas de casa e mostre o valor do aprendizado

IDOSOS

Compartilhe o que está acontecendo de forma clara, com paciência e delicadeza, explicando as orientações para eles como forma de cuidado para reduzir as chances de infecção

Incentive-os a cuidar do corpo e fazer atividades que gostam, como dançar, cozinhar, ler, ouvir música, cultivar plantas ou tocar um instrumento

Mantenha contato com a família, mesmo que por meios virtuais

Crie uma rotina de tarefas, inclusive, para tomar sol

Procure jogos de mesa, como damas ou dominó, por exemplo, para jogar junto com a família

É essencial manter qualquer que seja o tratamento médico que realizam

ALIMENTAÇÃO

Valorize aquilo que tem em casa, saboreie os alimentos de que mais gosta, preste atenção em tudo que compõe sua refeição

Procure não “descontar” nos alimentos sua ansiedade ou medo, peça ajuda e estabeleça uma rotina para as refeições

Cada alimento faz parte de um contexto, portanto, atente-se à hora de comer, curta esse momento, sem culpa

Terão dias em que você sentirá mais vontade de comer, em outros não será assim e não tem problema. O importante é, sempre que possível, se conectar com sua fome e saciedade

AJUDA

Se precisar de ajuda, encontre em:

Rede de Apoio Solidário:

https://mapasaudemental.com.br/atendimento-online-para-todos-os-publicos/

CVV (Centro de Valorização da Vida)

Fone gratuito: 188

www.cvv.org.br

Fontes: Fiocruz, Secretaria de Saúde Pública-PA e portal do médico Dráuzio Varella

Jornalista deixa dois filhos, um neto e a esposa

É com profunda tristeza que a Catraca Livre anuncia o falecimento de seu fundador, Gilberto Dimenstein, aos 63 anos de idade. Dimenstein morreu nesta sexta-feira, 29, às 9h, enquanto dormia. O escritor, educador e jornalista deixa dois filhos, Marcos Dimenstein e Gabriel Dimenstein, a esposa, Anna Penido, e um netinho. Ele travava uma luta contra um câncer no pâncreas há nove meses.

Em sua última entrevista, ao UOL, Dimenstein afirmou que estava vivendo “uma história de amor com o câncer”. Os tratamentos não estavam adiantando, e o jornalista não resistiu.

Gilberto Dimenstein nasceu em 28 de agosto de 1956, em São Paulo, filho de pernambucano de origem polonesa e de uma paraense de ascendência marroquina. Formado em jornalismo pela faculdade Cásper Líbero, Dimenstein fez sua carreira jornalística no jornal Folha de S. Paulo, onde atuou por 28 anos. Também foi comentarista da Rádio CBN. Criou a Catraca Livre em julho de 2009, quando sentiu a necessidade de agrupar, em uma única plataforma, os eventos culturais gratuitos da cidade de São Paulo.

Dimenstein ganhou dois Prêmios Esso de Jornalismo – em 1988, na categoria Principal, com a reportagem “A Lista da Fisiologia”, e, no ano seguinte, na categoria Informação Política, com “O Grande Golpe”, ambas publicadas pela Folha de S.Paulo -, dois Prêmios Líbero Badaró de Imprensa e o Prêmio Jabuti de Literatura de Melhor Livro de Não-Ficção em 1993, com “O Cidadão de Papel”.

Mas, muito mais do que isso, Dimenstein inspirou uma legião de jornalistas, educadores e comunicadores, ávidos por Justiça, por verdade e por conhecimento. Ao nosso mestre, nosso muito obrigado.