O movimento sindical brasileiro, através do Fórum Nacional das Centrais Sindicais em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - FNCSST, manifesta intenso pesar e solidariedade às classes trabalhadoras e às comunidades atingidas pelo rompimento de duas barragens de rejeitos minerais de propriedade das empresas Samarco Mineração S.A., empresa controlada pelos grupos Vale e BHP Billiton, no distrito de Bento Rodrigues, cidade de Mariana - MG.
As perdas e danos causados no rompimento de barragens de rejeitos de mineração são irreversíveis para a saúde dos trabalhadores e das populações das comunidades atingidas. E pior, estão se tornando frequentes. As mortes decorrentes destas tragédias anunciadas – sejam por acidentes de trabalho ou não - têm sido a pior consequência destas catástrofes, mas seus efeitos não param aí.
A lama que se alastrou está contaminada com mercúrio, arsênio e ferro, que constituem perigo a todas as espécies de vida, e em sua trajetória vem poluindo os rios por onde passa, os reservatórios de tal forma que não fica viável o tratamento da água para abastecimento às comunidades. Tornamos pública nossa indignação ao nos depararmos com tamanho descaso dos empresários responsáveis e dos governantes através de seus órgãos fiscalizadores.
Enfatizamos a necessidade do Ministério Público e demais órgãos governamentais, com o apoio dos movimentos sociais e movimento sindical, proceder a abertura de uma investigação através de laudos e estudos para se verificar a situação desta e das demais barragens como instrumento e subsidio de ações preventivas e punitivas. Uma tragédia anunciada, infelizmente, que se repete e pode, potencialmente, se reproduzir com maior intensidade, caso nenhuma medida emergencial seja tomada pelas autoridades competentes, uma vez que a causa e a responsabilidade estão explícitas, apesar de negada pelos empresários, políticos e agentes do Estado, que por ação ou omissão assumem riscos e admitem, calculadamente, adoecimentos, mutilações e mortes, cujas vítimas são sempre os(as) trabalhadores(as) e as populações atingidas pela mineração.
Uma grave violação aos direitos humanos e à vida, em todas as suas dimensões, pode novamente ser tratada como um acidente, como o imponderável, apesar de todas as evidências, laudos, previsões e recorrências semelhantes prenunciarem a dimensão trágica dessa ocorrência. Efeito de um risco assumido, caracterizado por uma conduta empresarial típica de dolo, cuja responsabilidade exige alguma medida punitiva exemplar às mineradoras que ultrapasse a simples reparação. Não há como negar ou omitir dezenas de mortes, danos físicos, mentais, sociais e ambientais, prejuízos irreparáveis, pois, todos, impossíveis de se contar ou calcular.
Pela solidariedade ampla e combate a injustiça sempre!
Saudações sindicais
Novembro de 2015
Fórum Nacional das Centrais Sindicais em Saúde do trabalhador e da Trabalhadora - FNCSST CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CUT – Central Única dos Trabalhadores Força Sindical NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores UGT – União Geral dos Trabalhadores
