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O brasileiro e relator especial da ONU Léo Heller convoca jovens de 15 a 24 anos a participar de um desafio virtual sobre direitos humanos e acesso a água e saneamento. O prêmio: uma viagem para Genebra, na Suíça, onde o vencedor da competição falará sobre o seu país para oficiais da ONU. Para participar, os interessados devem criar até 28 de fevereiro um conteúdo original no Facebook, Twitter, YouTube ou Instagram, em que demonstrem seus conhecimentos e sua paixão pelo tema.

 

Em 2019, o concurso aborda como os direitos humanos a água e saneamento devem ser garantidos não apenas nos domicílios, mas também em outras esferas da vida de uma pessoa, como os locais públicos e de trabalho, as instituições de ensino, as instalações de saúde e os lugares de residência que nem sempre são caracterizados como uma casa (como prisões, espaços públicos no casos dos indivíduos em situação de rua e dormitórios em escolas).

 

A chamada do relator especial lembra que muitas pessoas passam muita parte do seu tempo fora de casa, ou no emprego ou se deslocando para o trabalho. Em alguns casos, o espaço público é o local de trabalho dos indivíduos, no caso de vendedores de rua ou motoristas informais. Alguns trabalhadores moram em alojamentos oferecidos pelos empregadores.

 

Todas essas situações afetam a realização dos direitos humanos a água e saneamento e o cumprimento de alguns dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) — não apenas o ODS nº 6, que aborda especificamente esses direitos, mas também o ODS nº 3, sobre saúde e bem-estar, o ODS nº 8, sobre trabalho decente para todos, e o ODS nº 11, sobre cidades e comunidades sustentáveis.

 

Embora tenha havido progresso no acesso a serviços de esgotamento sanitário e água em escolas, hospitais e domicílios, a garantia desses direitos em outros contextos e locais continua ficando para trás.

 

Para participar do desafio virtual, é necessário compartilhar o conteúdo por uma das redes sociais nas quais o relator especial possui uma conta — @UNSRwatsan no Instagram e @SRwatsan no Facebook e Twitter. O post pode ser feito em qualquer formato digital — foto, áudio, vídeo, texto ou uma combinação desses meios. No post com o conteúdo, é necessário utilizar a hashtag #Youth4watsan e marcar a conta do relator especial. É possível fazer mais de um post/conteúdo para concorrer.

 

Conteúdos criados em outras plataformas podem ser compartilhados com um link em uma das redes sociais nas quais o relator especial possui uma conta.

 

O ganhador será escolhido com base em dois critérios: primeiro, demonstrar entendimento dos direitos humanos a água e saneamento nas esferas que vão além da casa; segundo, a criatividade e atratividade do conteúdo. A competição não institui uma ordem de prioridade ou importância a esses critérios.

 

O prazo para produzir o conteúdo/post é 28 de fevereiro de 2019, horário comercial de Genebra. O anúncio do ganhador será feiro em 22 de março, Dia Mundial da Água.

 

O vencedor participará de um evento paralelo organizado pelo relator Léo Heller durante a 42ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. No evento em Genebra, o especialista vai promover um painel da juventude, que terá a participação do ganhador da competição de 2019 e também da vencedora do desafio em 2018, Asniya Mohamad. O vencedor deste ano poderá falar sobre o seu post e também sobre a situação dos direitos humanos a água e saneamento em seu país de origem.

 

As datas da ida a Genebra estão previstas para 6 ou 7 de setembro, mas ainda serão confirmadas. Os custos da viagem serão cobertos, mas as despesas com a solicitação de vistos e com seguros ficarão a cargo do ganhador. O vencedor que for menor de idade deverá ser acompanhado por um guardião legal.

 

Em caso de dúvidas sobre a competição, contate a equipe do relator especial por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou de suas redes sociais.

 

Saiba mais sobre o trabalho e as publicações da relatoria das Nações Unidas sobre água e saneamento clicando aqui. Siga as redes sociais do relator para acompanhar dicas para a competição.

 

O desafio é organizado pela equipe do relator em conjunto com as Missões Permanentes da Espanha e da Alemanha da ONU, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Programa Hidrológico Internacional da UNESCO (IHP) e a ONU Água.

 

Fonte: ONU Brasil

 

Coordenador da Frente de Proteção Étnico-Ambiental Awá entende que a Medida Provisória de Jair Bolsonaro, que retirou da Funai a demarcação de terras indígenas, estimula essas ações

 

Representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) entraram em contato com a Polícia Federal, nesta quinta-feira (17), para informar sobre a ocorrência de ameaças à terra indígena Awá, no Maranhão, de acordo com informações do G1.

 

Fazendeiros que ocupavam as terras de forma ilegal haviam sido retirados das terras dos índios em 2014, depois de decisão judicial. Contudo, desde 2015, o grupo faz entra na terra para a retirada de madeira e criação de gado, porém, sem se estabelecer no local em definitivo.

 

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A Funai, então, recebeu informações de que posseiros estariam pretendendo retornar ao local, conforme Bruno de Lima, coordenador da Frente de Proteção Étnico-Ambiental Awá.

 

Ele entende que a Medida Provisória de Jair Bolsonaro, que retirou da Funai a demarcação de terras indígenas, estimula essas ações.

 

“No contexto da medida provisória 870, que coloca para a Agricultura a demarcação de terras, (editada) na semana passada, tivemos informações de que um carro de som estaria convocando pessoas a uma reunião. Eles (fazendeiros) fizeram essa reunião neste domingo (13) no povoado Maguary, com informações de uma possível invasão (para voltar a viver) na área. Mas não houve nada até agora. O que nós tivemos informações é que eles vão fazer um documento e enviar ao ministério para fazer uma revisão da demarcação e retornar à área”, declarou.

 

Alterações

 

Francisco Gonçalves, secretário de Direitos Humanos do Maranhão, também alega que a movimentação dos fazendeiros tem relação com as alterações na Funai.

 

“Essa ação dos fazendeiros, ela se deve a uma decisão do governo federal de rever as atribuições da Funai a que se deve a remarcação de territórios ou mesmo ao que se refere a licenças de uso dessas terras, licenças ambientais. E, com isso, eles acham que nesse nova ambiente político é possível rever a decisão que foi tomada em 2014”, diz.

 

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Fonte: Revista Forum